Para Anderson, a anulação do processo eleitoral da APLB foi uma vitória da categoria

A justiça julgou Ação Declaratória de Nulidade de Processo Eleitoral proposta pelos professores ANDERSON LUIS DOS SANTOS e HÉRCULES AZEVEDO DA SILVA em face da APLB e deu ganho de causa à oposição em vistas das irregularidades feitas pela atual diretoria do sindicato para se manter a qualquer custo no aparelho sindical.

Para Anderson Luis dos Santos, uma das principais lideranças da greve da categoria em 2007, contra a política de arrocho do governo Wagner, “a anulação do processo eleitoral foi uma vitória da categoria. Agora vamos retomar a disputa eleitoral para colocar a direção da APLB de fato ao lado da categoria na sua luta por educação de qualidade e na defesa dos interesses e direitos dos educadores e educadoras”.

Anderson é também um dos líderes da chapa 3, que tem como lema “Nem pelego nem governo, sindicato é da categoria”.

Leia a nota da Chapa 3, “Opção de Luta: oposição de verdade”:

Justiça anula processo eleitoral da APLB

Justiça declara a nulidade do processo eleitoral da APLB, "a partir da nomeação da Comissão Eleitoral, por ilegitimidade dos membros que a compõem" e determina que a direção do Sindicato "adote imediatamente, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias à elaboração do Regulamento Eleitoral".

O Regulamento Eleitoral deveria ter sido elaborado após a última alteração no estatuto da entidade que foi no início da década de 2000. Sem o Regulamento, a cada eleição às comissões eleitorais criavam novas exigências para dificultar que a oposição inscrevesse chapas para disputar o pleito. Agora, em cumprimento ao Estatuto da entidade, a direção da APLB-Sindicato terá tomar as providências para aprovação do regulamento que será valido para todas as eleições.

Essa é mais uma vitória da nossa categoria ruma a uma direção que represente os interesses de educadoras, educadores e todos aqueles que prezam pela qualidade da Educação Pública na Bahia.

Segue abaixo o link par o estatuto da entidade e a sentença completa.

Lembramos que o Estatuto da APLB-SindIcato, só está disponível na Internet no site de oposição http://www.aplbpralutar.blig.com.br . Estranhamente, a direção da APLB até hoje não disponibiliza o estatuto no site da entidade.

PT e figurões do governo Wagner dão festão para Delúbio Soares

Nota publicada na coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, no sábado passado: “Não foi Paulo de Tarso o anfitrião de Delúbio Soares anteontem em Salvador, e sim o deputado Paulo Rangel (PT). Aliás, um festão, com presença de muitos figurões do governo. O que mostra que Delúbio pode ter ficha suja na rua, mas no público interno do PT ele vai bem. É herói.” Coincidência .... ou não...., é interessante notar que a visita e a festança para um dos protagonistas do Mensalão, acontece quando o assunto volta à cena, envolvendo o banqueiro baiano Daniel Dantas e vários próceres da República naquele esquema.

Ligações perigosas em torno do governador

Outra nota de A Tarde, no mesmo sábado, diz que “O governador Jaques Wagner (PT) afirma estar ‘desconfortável’ com a proximidade com o lobista Guilherme Sodré Martins, ligado a Daniel Dantas. Wagner já se referiu ao lobista, conhecido como Guiga, como ‘melhor amigo’. Hoje, nega tal aproximação. Martins é ex-marido da primeira-dama do Estado, Maria de Fátima Mendonça”.

Guiga, além primeiro amigo de Wagner e, segundo a imprensa, uma das três peças-chave do esquema de Daniel Dantas estourado na Operação Satiagraha, é também amigo de Zuleido Veras, o grande empreiteiro preso na Operação Jaleco Branco. Na época, ficou comprovado que o governador presidenciável Wagner, a ministra presidenciável Dilma Roussef e Guiga, passearam na Bahia de Todos os Santos num Iate de Zuleido. Wagner disse que não sabia de quem era o Iate e afirmou que quem tinha arranjado o veículo de passeio emprestado tinha sido Guiga. E Guiga acabou confirmando que o Iate era mesmo de Zuleido, mas Wagner não sabia de nada. Guiga era também muito amigo de Luis Eduardo Magalhães e trabalhou na Propeg, agência de publicidade prioritária no esquema carlista, enquanto ACM esteve vivo.

Por outro lado, nas gravações legais que a Polícia Federal fez na Operação Jaleco Branco, o governador era tratado por Zuleido na intimidade, como “Jaques” e “JW”. Mas deve ser somente coincidência.

Telecomunicações e Baba perigoso envolvem o Brasil e a Bahia

A gravações legais feitas pela PF, durante a Operação Satiagraha, caso atual de Daniel Dantas, trouxeram de volta os personagens do Mensalão, como Zé Dirceu. Além disso, apresenta negociações suspeitas envolvendo o petista Luiz Eduardo Greenhalg (chamado nas gravações pela sigla LEG e pelo codinome de “Gomes”) e o Chefe de Gabinete, considerado o secretário presidencial mais próximo de Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, Gilberto Carvalho. O assunto era a obtenção de informações privilegiadas e sigilosas em favor do Banco Opportunity (de Daniel Dantas), que já estava sendo investigado por operações ilegais.

Além disso, Daniel Dantas é também grande empresário das telecomunicações, especificamente da Brasil Telecom. A Brasil Telecom está se fundindo com a Oi/Telemar, numa operação visivelmente ilegal, por reforçar o monopólio privado das telecomunicações no Brasil, prejudicando os consumidores, ou seja, o povo.

Como se sabe, também coincidentemente, a Oi/Telemar sustenta projeto empresarial de Lulinha, o filho do presidente Lula da Silva. Além disso, Dantas tem latifúndios de 510 mil hectares no Pará, provavelmente fruto de seus negócios escusos. Quem sabe, pode ser também o desejo de Daniel Dantas recuperar o título de seu bisavô, Cícero Dantas, o Barão de Jeremoabo, considerado o maior latifundiário da época do Brasil Império. Porisso, o senador José Nery (PSOL-PA) está propondo o confisco destas terras para fins de Reforma Agrária (Veja matéria mais abaixo).

Estranhamente, ou coincidentemente, esta operação pró-monopolista privada (a fusão da Br Telecom com a Oi/Telemar), antes combatida pelo PT, passou a ser defendida abertamente pelo partido e apoiada pelo Presidente Lula da Silva.

Foi neste processo também que, de repente, muitos outros petistas que tinham sido contra os monopólios privados, como o ex-Deputado Federal Luis Eduardo Greenhalg (PT-SP) e o atual Deputado Federal Walter Pinheiro (PT-BA), passaram a defender esta operação monopolista de interesse do banqueiro baiano Daniel Dantas - agora envolvido também, até o pescoço, em operações de financiamento ilegal de candidatos via o Caixa 2 – com comunicações diretas com o Mensalão de Marcos Valério, Zé Dirceu e Delúbio, este que acaba de ser recebido em festança pelo PT baiano e figurões do governo Wagner.

Além disso, a Operação Satiagraha, identificou possível lavagem de dinheiro envolvendo o banqueiro baiano com o Esporte Clube Bahia, através da Parcom Participações S/A e o Bahia S/A.

Para completar, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou as investigações da Operação Satiagraha, foi afastado do caso nesta terça-feira, assim como os outros dois delegados mais responsáveis pela investigação. Diante disso, o Ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), declarou na terça-feira que foi uma "coincidência" o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período.

Diante de tanta coincidência e jogo perigoso, resta saber se vai ter cartão vermelho ou se a justiça vai amarelar e tudo vai acabar em Pizza ou em Baba.

Com o afastamento do delegado Protógenes: "Crime organizado ganha de novo"

Wálter Fanganiello Maierovitch, do IBGF*

O crime organizado ganhou de novo.

Quanto está a partida? Já perdi a conta. Por baixo, 500 a 2. Não adianta reclamar, pois gol com auxílio de juiz entra na contagem.

Por mera coincidência e depois de uma reunião da qual participaram Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim e o da Justiça, Tarso Genro, veio a notícia do afastamento do presidente do inquérito, Protógenes Queiroz, e dos dois outros delegados auxiliares da Operação Satiagraha.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o inquérito está praticamente concluído; 99,9% segundo ele. Daí, o afastamento não causará prejuízos.

Consultadas as almas-penadas que não entram no céu, elas disseram que Daniel Dantas, depois do afastamento do delegado Protógenes Queiroz, teve o ego massageado pelo Planalto e não vai detonar ninguém.

A Praça dos Três Poderes está em festa. Gilmar e Tarso se reconciliaram. Jobim, sempre atento, continua na função de servir o presidente. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já disse que impeachment de Mendes é difícil.

Tarso Genro já deixou claro ter faltado em muitas aulas durante o curso de Direito.

Ele já chegou a afirmar que Dantas dificilmente provará sua inocência. Numa das ausências, perdeu, seguramente, a aula sobre o ônus da prova (encargo de provar) no processo penal.

Assim, não sabe - e nem desconfia pela falta de militância -, que, no processo penal, o ônus (encargo) da prova é de quem acusa (Ministério Público). O réu é presumidamente não culpável (presunção de não culpabilidade, mal chamada, no Brasil, de presunção de inocência).

Agora, ao afirmar que o inquérito policial está praticamente concluído, erra de novo. A Procuradoria da República, destinatária do inquérito policial para formar a sua "opinio delicti", pode solicitar novas diligências. Como se percebe, Tarso também não assistiu às aulas sobre inquérito policial. Pior, não leu, depois, os manuais sobre as primeiras linhas do processo penal.

Enquanto o delegado Protógenes Queiroz, segundo informa a imprensa, afirma que não pediu para ser afastado, circula a versão de que prefere sair para concluir um curso na Academia de Polícia: teria até postulado uma tutela jurisdicional para ser autorizado a terminar o curso.

Tecnicamente, o delegado, ao contrário dos juízes e promotores, não tem a garantia constitucional que assegura a inamovibilidade. Dessa maneira, pode ser substituído pelo superior hierárquico.

Meu lápis-falante, - em fase terminal pois está quase consumido por um apontador depois de tanto escrever sobre o Caso Daniel Dantas -, quer saber, antes do fim do seu grafite: Mas o tal delegado Protógenes não era messiânico, a acreditar empenhado "na luta do bem contra o mal"?

Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone.

Senador José Nery critica pressa do STF para revogar prisão de Daniel Dantas

PLENÁRIO / Pronunciamentos, 14/07/2008

O senador José Nery (PSOL-PA) criticou nesta segunda-feira (14) a pressa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em revogar a prisão do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, requisitada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Satiagraha.

O senador também questionou a iniciativa de Gilmar Mendes de solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que examine a conduta do juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martins De Sanctis, responsável pelo mandado de prisão de Dantas. José Nery prestou solidariedade ao juiz De Sanctis "pela coragem que tem demonstrado em suas decisões".

Com base em reportagem do jornal O Liberal, José Nery revelou que Dantas comprou fazendas em nove municípios do estado do Pará, que totalizam 510 mil hectares e abrigam 450 mil cabeças de gado. O senador disse que existem suspeitas de que a compra daquelas terras serviu para a lavagem de dinheiro. O jornal também especula que o filho do presidente da República, Fábio Luiz Lula da Silva, o "Lulinha", seja parceiro de Dantas nas fazendas.

O senador pediu ao presidente Lula que, "uma vez constatada essa prática criminosa [lavagem de dinheiro] do banqueiro Daniel Dantas e seus comparsas", as fazendas sejam confiscadas e colocadas à disposição do programa de reforma agrária. Caso contrário, ele sugeriu aos trabalhadores rurais sem terra que promovam eles próprios a reforma agrária nas terras de Daniel Dantas, "adquiridas com o dinheiro da corrupção e da lavagem", e nas de "outros banqueiros, agiotas e inimigos do povo brasileiro".

- É necessário que a impunidade tenha fim em nosso país. É escandaloso ver a reação de ministros e parlamentares criticando o fato de os acusados terem sido algemados. Mais escandaloso foi a agilidade com que o STF liberou os acusados. Queria lembrar que metade da população carcerária brasileira espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes - afirmou.

José Nery também defendeu a apuração rigorosa das denúncias feitas por Hugo Chicaroni sobre uma suposta tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal a mando de Dantas. O senador disse que, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, ficou claro que o esquema de caixa dois para campanhas eleitorais e que as relações promíscuas entre empresas e representantes do poder público são práticas recorrentes na política brasileira.

- É essencial que se apure as relações subterrâneas do banqueiro Daniel Dantas com esferas importantes do Judiciário brasileiro - concluiu.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Confraria Baiana

Guilherme Sodré, o Guiga -que providenciou a lancha de Zuleido Veras (Gautama) para passeio do governador Jacques Wagner, da BA, e da ministra Dilma Roussef - fez sucesso no Fórum Empresarial de Comandatuba, organizado por João Doria. Guiga circulava entre alguns dos maiores empresários do país com o "título" de "melhor amigo do governador baiano", como o próprio Jacques Wagner costuma defini-lo.

Guiga é também amigo e conselheiro do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele chegou a ser cotado para dirigir a "Isto É" na época em que Dantas tentou comprar a revista de Domingo Alzugaray.

Fonte: Coluna de Mônica Bérgamo, Folha de São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2007

MSTS vira dissertação de mestrado e livro

Foi publicado o primeiro livro sobre o Movimento dos Sem Teto de Salvador/Bahia (MSTS/MSTB), uma produção independente de autoria de Raphael Fontes Cloux. A obra conta a trajetória deste recente e importante movimento social soteropolitano e baiano no contexto nacional da luta pela moradia. O livro é o resultado de uma dissertação de mestrado em História e é apresentado pela Professora Dra. Liliane Mariano (UNEB/UNIFACS) e prefaciado pela Professora Dra. Lina Aras (UFBA). A obra conta com 230 páginas, capa e mapas A3 coloridos, e, possui o seguinte título: MSTS: A Trajetória do Movimento dos Sem Teto de Salvador/Bahia.

A produção acadêmica sobre o MSTS é mais um demonstrativo de sua importância social e política. Pelo menos duas outras dissertações de mestrado estão em fase de conclusão na UFBA, uma em Ciências Sociais e outra em Geografia.

A compra do livro pode ser feita diretamente com o autor pelo telefone 71-8822-8938 ou pelo e-mail raphaelcloux2@yahoo.com.br , pelo valor de R$ 25,00. Para acessar a Apresentação e o Prefácio do Livro: www.raphaelcloux.blogspot.com

Lula prefere João Carneiro e vetou Walter

De acordo com nota publicada pela Folha de São Paulo intitulada “Pão e água”, os “deputados Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Matta (PSB) formam a chapa dos não-agraciados com emendas. Levantamento no Siafi sobre os empenhos em emendas [...] não tinham liberado nenhum centavo dos modestos R$ 2,83 milhões que apresentaram”.

Como se sabe, Lula sempre teve problemas com as correntes do PT da Bahia. Em 2004, traiu Pellegrino se reunindo em jantar (político, público e polêmico), 15 dias antes das eleições, com ACM e seu candidato a prefeito César Borges. Por outro lado, vetou Pinheiro para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo depois dele ter sido indicado pela Executiva nacional do PT. O único que o Rei apoiou pra valer, foi aquele que sempre endossou submissamente todos os seus desejos, o atual Wice-rei da Bahia. Pellegrino e Pinheiro também acabaram se submetendo, como se sabe. O primeiro, desde a reforma da previdência em 2003. O segundo, desde 2006 passou a defender as políticas de cunho neoliberalizante chegando afinal a apoiar o processo de monopolização privada das telecomunicações, expresso na fusão da Brasil Telecom com a Oi/Telemar.

Articulação Sindical da CUT sofre mais duas importantes derrotas

Chapa 1 do CPERS foi eleita 46% dos votos - No Rio Grande do Sul, a chapa 1 derrotou a chapa da Articulação Sindical da CUT no importante sindicato dos professores do estado (o CPERS) com 46% dos votos, seguida pela chapa 2, que ficou com 38%. O restante dos votos ficou com as chapas 3 e a 4.

Chapa 1 vence com 70% no SINTUFPA - Já no Pará, o resultado do processo eleitoral do SINTUFPA foi a vitória da chapa 1 "Vamos à Luta" composta por militantes do PSOL e PSTU, com uma grande diferença, conseguindo 70% dos votos válidos.

OUSAR derrota aliança do PT com os Carlistas no DCE - UEFS !

Vence a Ousadia e a Combatividade nas eleições do Diretório Central dos Estudantes - DCE na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, perde o Governismo. Esse foi o resultado da eleição na qual a Chapa 1 OUSAR – LUTAR QUANDO A REGRA É CEDER obteve 1454 votos contra os 1076 da Chapa 2 OPTAR Por Novos Rumos. Embalado pela canção Sonho Impossível de Chico Buarque o Grupo OUSAR apresentou sua proposta para gestão sustentada na luta pela popularização da universidade e convidando a resistência frente aos constantes ataques dos governos estadual e federal em relação a educação, partindo do entendimento de que é preciso pintar a universidade de negro, de indígena, de povo. Esse tem sido o lema dos segmentos mais avançados frente à luta pela melhoria da educação.

Vale destacar que essa não foi uma vitória qualquer, pois o que estava em jogo nas eleições para DCE – UEFS era a derrubada de um dos últimos pólos de resistência nas universidades no interior do Estado. Daí que essas eleições serem tão importantes e ter reunido a atenção de todo o Movimento Estudantil no Estado.

Mas os estudantes da UEFS não se deixaram CooPTar pelas benesses do Governo Estadual nem pela superestrutura do Partido dos Trabalhadores. Não aceitaram uma plataforma política rebaixada, despolitizada e que não seja de luta. Ainda, de quebra, foi vencida também uma aliança muito esquisita nessas eleições, foi a aliança do Mudança (grupo estudantil que representa o Carlismo na UEFS) com Petista (grupo Optar).

Parabéns a galera Ousada da UEFS e a todas e todos os estudantes que não se renderam e continuam na luta pela popularização da universidade.

Nossa palavra de ordem é: “se o governo mandar ceder Ousar Lutar, Ousar Vencer”.

PSOL é o partido que tem mais candidatos a prefeito nas capitais

PSOL tem 22 candidatos, contra 19 do PT, 13 do PMDB e 12 do DEM.

Por André Luís Nery, do G1, em São Paulo

Após encerrado o prazo para convenções partidárias, o PSOL será a legenda que terá o maior número de candidatos a prefeito nas 26 capitais estaduais. O Partido Socialismo e Liberdade terá candidato próprio em 22 capitais.

Além disso, o PSOL indicou o vice em outras três capitais. Depois, aparece o Partido dos Trabalhadores (PT), que lançou nome próprio a prefeito em 19 capitais. O PT também irá concorrer com o vice em outras cinco.

O PMDB terá candidato próprio na metade das capitais estaduais - 13. O Democratas vai concorrer em 12. Já o PSDB terá candidato a prefeitos em 11 capitais; o PSTU, em dez; o PC do B, em oito; e o PP, PCB e PSB, com sete cada.

Levantamento do G1 aponta que 26 legendas devem concorrer com candidato próprio em pelo menos uma das capitais do país. Ao todo, 175 candidatos a prefeito vão disputar as eleições nas 26 capitais estaduais.

Partidos	Candidatos nas capitais	Partidos	Candidatos nas capitais
PSOL	22	PMN	5
PT	19	PTB	5
PMDB	13	PDT	5
DEM	12	PTC	4
PSDB	11	PSC	4
PSTU	10	PT do B	4
PC do B	8	PR	3
PP	7	PRTB	3
PSB	7	PSL	3
PCB	7	PRB	2
PPS	6	PHS	2
PCO	6	PTN	1
PV	5	PSDC	1

CONNEB Bahia quer fazer do Congresso de Negras e Negros do Brasil um caminho de fortalecimento da luta do povo negro

No dia 05/07, houve a plenária estadual da Bahia do Congresso de Negras e Negros do Brasil (CONNEB). Estiveram presentes vinte e nove entidades do movimento negro, entre elas CEN (Coletivo de Entidades Negras), Círculo Palmarino, Atitude Quilombola, UNEGRO, Aspiral do Reggae, MNU, Fórum de Mulheres Negras, Fórum de Juventude Negra, Associação Zumbi dos Palmares, Instituto Búzios etc. Cerca de 11 cidades do interior estiveram representadas, entre elas Cachoeira, Cruz das Almas, Rio de Contas, Alagoinhas, Feira de Santana, Camaçari.

Na parte da manhã, o debate sobre "O projeto para o povo negro e o estatuto da igualdade racial" girou em torno das lacunas e dos limites do estatuto na resolução das desigualdades raciais, ao tempo em que afirmou a necessidade de sua aprovação como uma etapa importante na luta contra o racismo no Brasil. Reiterou-se, portanto, a necessidade de organização e mobilização do povo negro para que, junto com o estatuto, seja aprovado também o fundo para a igualdade racial.

À tarde, fez-se a avaliação do processo de construção do CONNEB; foram apontados os limites e obstáculos enfrentados para a organização do Congresso, mas foi reiterada a importância deste espaço para a luta do povo negro e todas as entidades presentes afirmaram a vontade política de dar continuidade ao maior fórum de discussão e articulação do movimento social negro construído no Brasil nos últimos anos. A assembléia estadual da Bahia aprovou a indicação de realização de uma reunião da Coordenação Política Nacional agora em julho, onde serão decididos data e caráter da próxima assembléia nacional.

O Círculo Palmarino teve boa presença na plenária e compôs as duas mesas, contribuindo com o debate e elegendo delegados para a plenária nacional.

O CONNEB Bahia tem sido um importante espaço de articulação e luta do povo negro baiano, organizando atividades como a mobilização contra o racismo no Shopping Salvador (onde a entidade Disk Racismo desempenhou um papel fundamental); atuando contra a violência policial no estado que atinge os jovens negros com ações que vão desde a produção de documentos de denúncia até a assembléia com a comunidade carcerária no Presídio Salvador (o MNU foi protagonista na construção desta reunião); o CONNEB Bahia atuou ainda contra o racismo institucional da prefeitura de Salvador que, para atender à especulação imobiliária, mandou destruir o Terreiro Oyá Onipó Neto, na Av. Jorge Amado (nesta movimentação, o CEN e a greve de fome de Marcos Resende foram imprescindíveis para o recuo da prefeitura). Além disso, o CONNEB-Bahia tem organizado debates quinzenalmente no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, onde foram discutidos temas como "Violência Policial", "Projeto Nacional de Segurança e Cidadania (PRONASCI)", "Mulher e Espaço de Poder no Projeto Político do Povo Negro", "Partido Político e Movimento Negro"...

A plenária estadual do dia 5 foi mais uma demonstração de que, apesar das diferenças, as entidades do movimento negro baiano estão unidas na luta contra o racismo e dispostas a fazer do Congresso de Negras e Negros do Brasil um caminho de fortalecimento da luta do povo negro.

Raposa Serra do Sol: Ivan Valente (PSOL) defende povos indígenas e Aldo Rebelo (PCdoB) apoia as grandes empresas do agronegócio

Aldo endossou tese de militares de que demarcação ameaça soberania e foi alvo de contestações veementes

Gabriel Manzano Filho

Um bate-boca entre um deputado e um antropólogo, críticas pesadas ao Exército e ao Supremo Tribunal Federal (STF), aplausos da platéia para a demarcação contínua da reserva Raposo Serra do Sol e um desentendimento constante sobre números ou episódios da história dos índios no Brasil. Assim foi o debate, ontem cedo, no auditório do Tuca, em São Paulo, sobre "Demarcação de Terras Indígenas no Brasil", promovido pelo Grupo Liberta, uma associação de universitários da PUC.
A discussão esquentou logo no início, quando o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) acusou ONGs estrangeiras e sustentou que "a soberania nacional está ameaçada, sim, se for mantida a reserva em terras contínuas na fronteira de Roraima". De passagem, criticou "antropólogos desinformados" , que "nem sempre se posicionam da forma mais correta". E emendou: "O decreto do presidente Lula sobre a reserva é nulo, porque os levantamentos sobre a região foram fraudados."
Em seguida, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) discordou. "A Raposa é uma questão fundiária. Ali não tem nenhum problema de segurança." No mesmo tom, a procuradora do Ministério Publico Federal Ana Lúcia Amaral disse que não entende porque o STF vai julgar de novo um assunto que já transitou em julgado. "Foi tudo avaliado, todo mundo ouvido, anos de trabalho, até a sanção presidencial. Agora vem o STF julgando de novo. E ainda dois ministros já anteciparam seu voto. Tudo isso é muito estranho."
A procuradora e o antropólogo José Augusto Sampaio criticaram o ministro Marco Aurélio Mello, por ter afirmado, recentemente, que "essa questão de terra tradicional" não pode ser levada a sério. "Eu sou do Rio. Assim, a qualquer momento vão devolver as terras aos índios que ali viviam". Para Sampaio e a procuradora, a atitude do ministro "é má-fé ou ignorância".
Irritado, Rebelo reclamou que ali foi "para um debate", mas estava vendo "um ato público". E, dirigindo-se ao antropólogo Sampaio: "Eu renuncio ao meu cargo se você provar que são só seis arrozeiros lá." E citou muita gente de Uiramutã e outras áreas, interessados na atividade agrícola.
Sampaio sustentou que são só seis mesmo. E, quando Aldo já havia deixado a sala - pois tinha outro compromisso, atacou: "Nossa Constituição fala em um país plural e isso os militares não querem. Defendem um país monolítico. Estão nos anos 70, assim como o Aldo Rebelo. É a união do militarismo com o stalinismo."

Fonte: http://www.estadao. com.br/estadaode hoje/20080610/ not_imp186683, 0.php

A Chantagem da CSS: Governo Lula aumenta pagamento de juros e quer que o povo pague ! Por Luciana Genro

O Governo faz chantagem, condicionando o aumento de R$ 12 bilhões para a saúde em 2008 à Contribuição Social da Saúde (CSS). Na hora de aumentar gastos com o setor financeiro, gasta-se à vontade e sem limite. O governo acaba de aumentar o superávit primário para 2008 em R$ 13 bilhões, e gastará este ano R$ 248 bilhões com a dívida pública, além de o prejuízo do Banco Central, só em 2008 (causado pela política cambial e monetária que favorece os especuladores), já ser de R$ 15,3 bilhões. E o aumento da taxa de juros em 0,5% causará custo adicional anual de R$ 3,5 bilhões, em juros, na dívida interna.

A CSS, assim como a CPMF, punirá os mais pobres, porque será incorporada aos preços de todos os produtos de forma cumulativa, pois cada etapa produtiva pagará os 0,1%. Enquanto isso, os investimentos em dívida interna e Bolsa de Valores estariam isentos. Por isso, o argumento de que a CSS possibilitaria a fiscalização das transações financeiras (para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro) não faz sentido, até porque, se o objetivo fosse esse, bastaria que o governo instituísse, para todos, uma contribuição simbólica, de 0,01% ou menos.
Além do mais, caso fosse realmente necessária nova fonte de recursos para a saúde, seria muito mais justo acabar com recentes isenções escandalosas que beneficiam os mais ricos, tais como as isenções de IR sobre a distribuição de lucros ou sobre os elevados ganhos dos estrangeiros com a dívida interna.
A verdade é que estamos diante de uma opção política: manter a lógica de submissão ao capital financeiro e às altas taxas de juros, que ocasionam sangria de recursos do país em benefício do grande capital, ou romper com este modelo, priorizando-se as áreas sociais, como a saúde.

Luciana Genro é deputada federal (RS) e líder da bancada do PSOL.