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TODOS(AS) AO CONCLAT! JUNHO DE 2010 

APROVADA CENTRAL UNITÁRIA PARA AS LUTAS DOS TRABALHADORES 

Texto: Edson Carneiro 

CONCLAT em junho de 2010 decidirá direção, funcionamento e natureza

O Seminário Nacional da Reorganização, realizado nos dias 01 e 02 de novembro aprovou, por consenso, a constituição de uma Central classista e unitária para as lutas dos trabalhadores. Unindo Intersindical, Conlutas, MAS, MTST, MTL, Pastoral Operária Metropolitana de SP, além de setores sindicais independentes, a nova organização surge na contramão do processo de fragmentação do movimento sindical, em curso desde a falência da CUT como instrumento independente da classe trabalhadora. O seminário nacional, que contou com mais de mil participantes, foi o desdobramento de seminários estaduais e regionais que aconteceram em todo o País.

Em clima de euforia, as delegações presentes ao seminário nacional comemoraram os avanços acordados entre as organizações, após um dia de intensos e acalorados debates do plenário em favor da unidade dos setores combativos. A polêmica principal em torno do caráter e natureza que a nova organização deve adotar será decidida por um Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat – na primeira semana de junho de 2.010, que decidirá também o funcionamento e a direção da nova central.

A INTERSINDICAL defende uma Central dos Trabalhadores articulando os que vivem do trabalho, ou seja, trabalhadores com emprego ou sem emprego, com carteira assinada ou não, dos setores formais ou informais. Essa formulação de Central de Trabalhadores também foi defendida por outras organizações como o MTST, MAS, MTL, além de setores minoritários da Conlutas, como Unidos Prá Lutar e FOS. Além da Intersindical, todas essas organizações são contrárias à participação orgânica dos movimentos estudantil e contra as opressões na central.

Até a realização do Conclat uma Coordenação provisória e consensual reunindo todas as organizações que participam do processo vai debater os critérios de participação dos trabalhadores no Congresso de fundação. Para a INTERSINDICAL, foi dado um passo fundamental para reverter a fragmentação do movimento dos trabalhadores e construir um instrumento amplo e vigoroso que reúna todos os que querem lutar para transformar a realidade brasileira.

Todos ao CONCLAT!

É chegada a hora de construir com todos os setores combativos uma Central de Trabalhadores, classista, democrática, independente dos patrões, dos governos, Estado e partidos políticos, enraizada os locais de trabalho e controlada pelas entidades de base, capaz de aglutinar amplos setores da nossa classe na luta contra o capital. Em breve, a INTERSINDICAL divulgará documento sobre as polêmicas a serem resolvidas no Conclat, bem como as tarefas deste período da nossa organização.

 

REVOLUÇÕES NO SÉCULO XX



Cuba, os afro-cubanos e a revolução: passado e presente


Bruno José Rodrigues Durães, Iacy Maia Mata

Resumo

O presente texto aborda aspectos relevantes da Revolução cubana, enfocando principalmente os elementos históricos, como as lutas contra o domínio espanhol e a questão dos afro-cubanos. Além disso, nossa intenção aqui foi apresentar alguns dados atuais sobre o país, refletindo sobre o chamado “período especial”, as saídas do governo cubano para enfrentar o pós-89 e os impactos destas políticas nas desigualdades raciais.


 A revista História Social (HS) é uma publicação semestral, nos formatos eletrônico e impresso, de responsabilidade dos alunos do Programa de Pós-Graduação em História do IFCH/UNICAMP.

 

Lançamento da edição 17 - Revoluções no século XX



Em 2009 o capitalismo passou por uma profunda crise. Por ironia, também em 2009 revoluções de cunho socialistas completam aniversários de décadas: 60 anos da Revolução chinesa, 50 anos da Revolução Cubana e 30 anos da Revolução Sandinista, na Nicaraguá.

Por isso, é com grande satisfação que a História Social: revista dos pós-graduandos em História da UNICAMP lança sua edição de número 17 com o dossiê Revoluções no Século XX. Nesse número contamos com 11 artigos que discutem os significados dessas revoluções e a atualidade desse conceito. Talvez o século XX não foi tão breve assim, pois vimos surgir nesse século uma oposição entre capital e trabalho e a luta de muitos para acabar com a exploração humana. Luta que, também, parece adentrar o século XX. Motivo pelo qual esse não tenha sido tão breve. Nele há toda um passado de lutas, herança que muitos no século XX irão continuar.

Acesse nosso site, http://www.unicamp.br/ifch/rhs, e confira a edição 17.

Março de 2010
Conselho Editorial
Maykon Rodrigues dos Santos

 

COTA É LEGAL!


ESQUEÇA DEMÓSTENES, DEMÉTRIOS E OS DEMOS EM GERAL, VEJA, OUÇA, LEIA E APRENDA: COTA É LEGAL!


Veja os vídeos e leia a brilhante análise em defesa das cotas apoiada na história do professor Luiz Felipe Alencastro.
[...]
Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlântico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.

[...]
Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema político de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.
Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.
Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.

 

URGENTE: ato público contra a prisão do Cacique Babau sexta (26) 9h30min








Ato público contra a prisão do Cacique Babau em frente a Superintendência da Polícia Federal em salvador (Av Oscar Pontes 339), onde o mesmo se encontra. Acontecerá sexta-feira dia 26/03/2010, a partir das 9h30min.







Pedimos a todos que puderem comparecer a esse ato de solidariedade com os povos indígenas.







Vejam quem já declarou apóio:







Caros amigos(as) em favor da causa indígena,
Nós estudantes indígenas da UFBA estamos somando aos estudantes indígenas da UEFS para um ato público contra a prisão do Cacique Babau e em solidariedade ao povo Tupinambá que no momento estão passando por uma situação difícil na luta pelo seu território. No entanto, contamos com o apoio de todos vocês para estar presente e somar junto a nós.







Núcleo dos Estudantes Indígenas da Bahia







Os estudantes indígenas da Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS (Tuxá e Atikum), junto com alguns setores das universidades e de Feira de Santana, além dos movimentos estudantis de Feira de Santana/BA, comovidos e preocupados com a prisão e a situação física do cacique babau tupinambá, preso pela policia federal no início do mês realizarão um ato público contra a prisão do Cacique Babau em frente a Superintendência da Polícia Federal em salvador.

terça-feira, 16 de março de 2010


ÍNDIO PRESO: A BAHIA IGUAL HÁ 510 ANOS


Prisão Cacique Babau

Colegas de Cartografia Social

Ontem de madrugada o Cacique Babau, do povo Tupinambá, foi preso pela Polícia Federal. Babau é uma das grande lideranças deste povo, organizando o processo de resistência que culminou na elaboração do Laudo da Funai que demarca suas terras tradicionalmente ocupadas. Desde o início dos trabalhos dos antropólogos várias ações visando sua criminalização foram realizadas pela justiça de Itabuna e Ilhéus, com o apoio da Polícia Federal local. Após a publicação do laudo essas ações se intensificaram, culminando em sua prisão. Está se organizando uma forte rede de apoio a Babau, e precisamos que neste momento vocês nos ajudem a informar suas redes para podermos planejar uma apoio mais amplo.

Desde outubro de 2009 estamos realizando trabalhos de cartografia social com o povo tupinambá, buscando a capacitação de agentes sociais para o monitoramento de seu território.

Abaixo nota elaborada pelo CIMI. Vocês podem ver o que tem saído nos jornais ATARDE e Correio da Bahia.

Nota: Cimi repudia nova agressão da Polícia Federal aos Tupinambá

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.
De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante. 
O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo.
A prisão de Babau, liderança que representa as cerca de 130 famílias que vivem na aldeia da Serra do Padeiro (município de Buerarema, e de Olivença, em Ilhéus) aconteceu em um momento de significativa tensão. Na segunda (08), houve uma reunião com todos os caciques Tupinambá, da qual apenas Babau não participou. O encontro foi com delegados da PF na sede da Funai em Ilhéus. Segundo informações de lideranças presentes nessa reunião, o assunto tratado foi a criação de mecanismos que procurem formas pacíficas durante os procedimentos de reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas. 
Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcioanal aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.  
Ano passado, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas foram constrangidos e sofreram abusos de poder praticado pela PF, entre eles uma mulher. Durante esta ação ilegal, eles foram agredidos com gás de pimenta e dois deles receberam choques elétricos que deixaram queimaduras nos corpos das vítimas, inclusive em partes íntimas.
Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia essa ação da PF por entender tratar-se de conduta ilegal e despropositada, porque realizada às 2h40 da madrugada, sem apresentação de qualquer mandado de prisão e de forma violenta.  
Em respeito ao Estado Democrático de Direito e à cidadania dos Povos Indígenas, em especial dos Tupinambá é fundamental que o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça apresentem a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do Cacique Babau e que demonstrem a integridade física e moral desta relevante e dedicada liderança indígena do Povo Tupinambá.
Inserida por: Administrador  fonte:  Cimi



COM O PT MULHER NÃO TEM VEZ MESMO


O machismo fala mais alto?

A equipe do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM/UFBA vem a público solidarizar- se com a Dra. Norma Angélica Cavalcante, vítima, em pleno século 21 das práticas machistas e patriarcais que, infelizmente, ainda prevalecem no Estado Brasileiro.

Contrariando todas as regras democráticas vigentes, o Sr. Jacques Wagner, excelentíssimo governador da Bahia, quebra a tradição de indicação do mais votado em uma lista tríplice ao preterir a Dra. Norma Angélica Cavalcante para o cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado, sem motivos outros que não uma visão patriarcal e excludente. Aliás, vale ressaltar que o excelentíssimo Governador vem, desde sua posse, demonstrando total insensibilidade para com as demandas do movimento de mulheres. Isto ficou explícito quando da não criação da  Secretaria  Estadual de Políticas para as Mulheres, apesar de constar  essa iniciativa do seu plano de  governo quando candidato; do abandono em que vivem as Delegacias de Atendimento Especial para as Mulheres e a Casa Abrigo; dos escassos recursos destinados pelo estado às políticas públicas para as mulheres, nas quais as poucas existentes são implementadas sempre graças aos  recursos federais.

Solidarizamo- nos também, através da Dra. Norma Angélica, com  todas  aquelas mulheres que, apesar de sua competência, capacidade  intelectual  e dedicação, não têm reconhecidos os seus méritos apenas  pelo fato de  terem nascido mulheres em uma sociedade atrasada, violenta e excludente.

Márcia Macedo
Coordenadora do NEIM/UFBA
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher
 
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A Dra. Norma Angélica Cavalcante é  integrante do MP desde 1992, foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Justiça Criminal e atualmente coordena o Núcleo de Combate às Consequencias Economicas da Atividade Delitosa. Ja foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado e é vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico (Conamp)
Profa. Dra. Cecilia M. B. Sardenberg,
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM
Universidade Federal da Bahia - UFBA





MULHER NÃO TEM VEZ NO GOVERNO LULA


Governo Lula: Governo de “Todos”?

Por Zilmar Alverita da Silva

A análise de alguns dados mais recentes referentes à situação das mulheres no Brasil nos faz questionar a propaganda do Governo Lula, que diz governar o país para “todos”. De maneira suposta, aí estariam incluídas as mulheres.
Os dados produzidos pelo próprio governo concernentes à violência e aos efeitos da crise econômica na vida das mulheres evidenciam uma situação bastante preocupante com a situação das mulheres.
No que diz respeito à violência observa-se que com a promulgação e divulgação da Lei Maria da Penha cresceu o numero de queixas de violência contra as mulheres em muitas regiões do país, o que significa crescimento da demanda nos serviços que atendem estas mulheres. Porem, ao invés de aumentar, estes serviços estão sendo reduzidos, ou estão sendo muito timidamente ampliados.
Dados existentes, produzidos, sobretudo através das Delegacias, e, portanto, sub-notificados, mostram que em 2004, em Porto Alegre, foram registradas 6.237 queixas e três anos depois estes números subiram para 11.430. Numa delegacia do Rio de Janeiro, a DEAM de Campo Grande, de um total de 3.063 denúncias semestrais, passou-se para 4.442 denúncias no semestre.
Enquanto isso, o número de serviços está sendo reduzido. Em 2005, existiam 398 delegacias da mulher no país e, mais recentemente, segundo pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, existem 396 unidades, ou seja, duas a menos. Mas, a SPM insiste em afirmar, em seus mapeamentos, que existem 418 deams, contabilizando aquelas que não funcionam como é o caso de algumas do interior do Estado da Bahia.
Alguns serviços de assistência às mulheres em situação de violência doméstica, como a casa abrigo e os centros de referencia, apresentam baixíssimo crescimento. Só para se ter uma idéia existia, em 2005, apenas 65 casas abrigos e, mapeamento realizado pela SPM, mostrou que de lá pra cá o número alterou insignificantemente. O número atual deste serviço no país subiu para 68. O mesmo ocorreu com os centros de referência: o registro é de que existiam 100 em funcionamento em 2005. E, os números mais recentes, apontam para a existência de 131.
Essa situação se agrava seriamente quando a política econômica do Governo torna ainda mais incerta a permanência das mulheres no mundo do trabalho, ou torna sua inserção neste muito precária. Sobre este aspecto, vale mencionar o impacto da crise econômica no trabalho das mulheres. Aqui vale mencionar, mais uma vez, que estudo realizado pela SPM, Ipea, IBGE e OIT, aponta como principais conclusões:
Uma interrupção da “feminização” do mercado de trabalho no Brasil metropolitano. Há redução nos postos ocupados (queda de 3,1% no nível de ocupação feminina, contra 1,6% dos homens) e aumento da inatividade feminina no período. E que na indústria, as mulheres perderam mais postos: -8,38%, contra -4,81% dos homens. Além disso, as mulheres foram mais empregadas no comércio (88,8%) e nos serviços (78,3%), setores nos quais os salários de contratação das mulheres foram sempre inferiores aos dos homens no período analisado, ou seja, parece haver substituição de salários mais altos por mais baixos.
Longe de ser uma “marolinha”, a crise atingiu os homens e as mulheres da classe trabalhadora, mas, sobretudo estas. E seu desemprego significa mais do que um retorno à exclusividade do trabalho doméstico, um retorno a uma situação de maior dependência econômica com relação ao marido, o que e grave quando se vive num contexto de violência conjugal e, mais grave ainda, quando se vive num país como o Brasil, no qual não se tem, de forma ampliada, serviços de atendimento às crianças, como creches e escolas em tempo integral.
Esses dados retratam apenas algumas das conseqüências das escolhas políticas feitas pelo Governo Lula por dar continuidade às políticas neoliberais de FHC. O que, como vimos anteriormente, tem agravado ainda mais a situação de vulnerabilidade social das brasileiras, com expressivo aumento dos assassinatos de mulheres. E a impunidade permanece. Assim, longe de ser um governo “aliado das mulheres”, a política implementada pelo Governo Lula ao longo desses sete anos tem sido contraditória com os compromissos firmados formalmente, através das convenções internacionais e nacionais, e com as promessas feitas às mulheres nos contextos eleitorais.
Já no início do seu primeiro mandato, em 2003, suas ações já sinalizavam o que estava por vir: neste período foi criada a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, com “status” de ministério, o que significou, concretamente, pouco poder de implementação das políticas para as mulheres, seja pelo reduzido orçamento, seja pelo contingenciamento freqüente.
A promulgação da Lei Maria da Penha veio tardiamente, em agosto de 2006, no final do primeiro mandato e já em campanha pela reeleição. E veio com a notícia de um corte orçamentário no Programa de Combate a Violência contra as Mulheres. Com a crise econômica os contingenciamentos têm se intensificado. E as organizações feministas autônomas, que não são financiadas pelo Governo, vêm denunciando a falta de recursos para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha e para a estruturação e fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres.
Mas, a falta de compromisso do Governo Lula com as mulheres não para por aí. Após ter prometido, através de carta à CNBB, que seu Governo não contestaria os princípios católicos, Lula cumpriu suas promessas, firmando o Acordo entre Estado brasileiro e a Santa Sé. De natureza religiosa, o acordo representa um retrocesso porque fere, em muitos aspectos, o principio da laicidade do Estado. O pior é que este acordo aconteceu sem debate na sociedade, e, posteriormente, sem dialogar com as diversas posições religiosas existentes no país.
A postura frente ao Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa foi, mais uma vez, no sentido de beneficiar grupos religiosos hegemônicos. O plano – que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e o tombamento de casas de culto – teve seu anúncio adiado em função das fortes pressões dos grupos católicos e protestantes. Neste contexto, o Governo argumentou que o plano “precisa ser pactuado”. Para não perder votos em suas bases cristãs, Dilma resolveu adiar o anúncio que seria feito no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Trata-se de uma opção política por seguir beneficiando os grupos evangélicos que hoje contam com concessões públicas de rádio e televisão, que têm hospitais privados com o convênio com o SUS, e que, por isso, recebem verbas públicas; e grupos católicos que se apropriaram de terras públicas para construção das suas igrejas.
E frente às polêmicas em torno do III PNDH, o Governo recuou mais uma vez. Subserviente à hierarquia católica e de olho nas eleições, o governou cedeu, mais uma vez, às pressões políticas de grupos religiosos. Assim, usou o direito ao aborto como “moeda de troca”, desconsiderando os altos índices de mortes de mulheres em função da criminalização do aborto e as demandas colocadas pelas mulheres e aprovada na I e na II Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres (2004 e 2007). Neste aspecto, tendemos a concordar com as lideranças feministas do CFEMEA quanto questionam:
Enquanto Zapatero, o presidente espanhol, reconhece o terrível impacto da ilegalidade do aborto para a vida das mulheres e cumpre seu papel de estadista em garantir um direito, o presidente Lula anuncia que irá reverter a proposta de apoiar a descriminalização do aborto no III PNDH, porque a idéia de que as mulheres sejam autônomas para uma decisão como essa não é a visão de seu governo. Ora, podemos nos perguntar, às vésperas do centenário do dia de luta mais importante para as mulheres, o 8 de março, até quando nossa autonomia será vista como algo irrelevante?
Além de aprender com a experiência espanhola, o Governo Lula precisa aprender também com a experiência do Governo Evo Morales. Enquanto no Brasil tem continuidade a velha política de exclusão e de incentivo à perseguição às mulheres, o que observamos na Bolivia é outra história. O indígena Evo Morales dá uma lição a Lula da Silva, ensinando-o a governar com todos e todas, para todos e todas. Um dia após sua posse de segundo mandato, o presidente Evo formou um renovado Governo composto por dez mulheres e dez homens, e, com isso, pela primeira vez na história, a Bolívia terá, de fato, equidade de gênero.
Por tudo isso, avaliamos que quando o Governo Lula diz governar o país para “todos”, engana o povo e, sobretudo as mulheres. Na pratica, este governo do PT é apenas mais um governo voltado para a velha política, como tem sido o DEM (antigo PFL), o PSDB, o PMDB, entre outros. É mais um governo voltado para os interesses masculinos dos que compõem as classes dominantes. Dos religiosos, que estão na hierarquia católica e protestante. Dos militares. De todos os capitalistas e latifundiários. De todos os banqueiros e do agronegócio.
Zilmar Alverita da Silva é militante feminista, dirigente do PSOL/Ba e atua na Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.


MORAR? NEM DEBAIXO DA PONTE

A PONTE NECESSÁRIA
*Mário Diniz

Um velho filme de Guerra “A ponte do Rio Kwai”, conta a história de um batalhão de soldados ingleses, aprisionados pelos japoneses, num lugar remoto da Indochina durante a 2ª guerra mundial. É a história de como os britânicos apesar de confinados num campo de concentração desenvolvem uma sofisticada forma de resistência, não impedindo que, apesar de prisioneiros, continuassem combatendo o inimigo. Tudo vai bem até que o Comando Japonês recruta os prisioneiros para construírem a tal ponte sobre o Rio Kwai.
O trabalho não anda devido à sabotagem dos prisioneiros que resistem serem comandados por oficiais japoneses. No que seria uma concessão do Japão, os oficiais britânicos passam a comandar diretamente o trabalho. Fascinados pela obra, e apesar de saberem que ela vai viabilizar a chegada de mais inimigos, se entregam ao trabalho e constroem a ponte. O filme termina com o oficial britânico que comandou a construção, tentando impedir um comando americano, enviado para dinamitar a ponte, lutando contra seus próprios aliados.
O atual governo da Bahia é um pouco como o oficial inglês. Vindo da resistência, mas incapaz de romper com o modelo anterior, acaba se rendendo a ele, fascinado pelas pontes, sem entender o que elas representam.
Desde a ditadura militar e civil que governou o estado a partir dos anos 60, o desenvolvimento na Bahia se apoiou na fórmula desenvolvimentista traduzida em “grandes obras x concentração de renda x ausência de participação da sociedade”.
Assim, numa cidade em que mais de dois terços da sua população segue vivendo no abandono e na exclusão social e racial, esperava-se um pouco mais do atual governo do que anunciar que vai gastar mais de dois bilhões de reais para construir uma ponte até a ilha de Itaparica. O mínimo que essa população, que votou e depositou esperança nesse governo espera, é um debate com a sociedade para definir suas prioridades.
Não o debate em que membros do governo, ávidos por espaço na mídia, desqualificam as vozes contrárias e argumentam que “todos os moradores são a favor”. E nem poderia ser de outra maneira: coloca-se uma comunidade anos ao abandono e quando o máximo que poderiam esperar com o novo governo era a retomada dos serviços públicos a um nível aceitável, o que os generosos novos políticos baianos oferecem? Uma ponte! Quem poderia ser contra?
É também um debate cujas conclusões são fomentadas por algumas condicionantes que o próprio governo é responsável por produzir: ao fazer coro com a intensa exposição na mídia do colapso dos serviços do Ferry Boat no pico do verão o governo se furta de assumir que foi o grande responsável pelo seu sucateamento ao não fiscalizar adequadamente a qualidade do serviço prestado.
A discussão de fundo não é o embate entre modernidade versus saudosismo, como querem alguns, mas sim de elencar prioridades a luz das necessidades mais imediatas da população. Mas ao que tudo indica o povo não será chamado a este debate. E se assim o fizer, certamente será da forma desonestamente plebiscitária como tem feito alguns interlocutores do governo.
Assim, ao que parece a população excluída de Salvador e de Itaparica, ainda terá que esperar um pouco mais para ter um governo que construa a ponte “realmente necessária”: a ponte que resgate a maioria da população da secular miséria e exclusão social em que estão ilhados.
Um princípio positivista diz que os mortos governam os vivos e o senso comum, que todo político quando chega ao poder, fica parecido com o antecessor. Se isso for verdade, a esta hora de algum lugar do outro mundo, os oficiais japoneses e um falecido político baiano estão sorrindo...

*Mário Diniz é advogado e servidor público

quarta-feira, 3 de março de 2010

O dirigente nacional do PSOL na Bahia, Hamilton Assis, disse nesta semana que “Diante do grande aumento da violência na Bahia, o governo Wagner resolveu dar uma resposta. Mas, ao invés de tentar resolver o problema, resolveu fazer uma grande campanha de propaganda política para esconder o problema. É a campanha “Crack – 80% dos homicídios: principal causa da violência na Bahia”. Usando as mais diversas mídias e gastando milhões do dinheiro público tenta enganar o povo”.
Segundo Hamilton, “Com isto, governador do PT tenta tirar suas responsabilidades. A culpa passa a ser da droga. Para o governo, a violência não está relacionada às questões sociais nem ao racismo. Se esquece que provavelmente 80% ou mais dos homicídios envolvem pobres e negros”.
Ele acrescenta ainda que “Não há dados seguros que permitam dizer que o crack é responsável por 80% dos homicídios. Dizer isto é uma grande irresponsabilidade, principalmente partindo do governo estadual. Uma grande parte dos homicídios fica sem inquéritos concluídos. Não se conhecem causas nem responsáveis”.
Esta opinião é compartilhada também pelo dirigente estadual do PSOL, Hilton Coelho que afirmou que “A violência aumenta dia a dia. Antes concentrada em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS), agora se espalha por toda a Bahia e envolve a própria polícia e grupos de extermínio. Só agora, em Vitória da Conquista foram 14 assassinatos cometidos por policiais. Em Porto Seguro, um secretário municipal aliado do governo estadual e um grupo de policiais estão envolvido no assassinato de dois professores sindicalistas. A secretaria de segurança levou 20 dias para dar andamento ao mandato de prisão emitido pelo juiz”.
Hilton acrescentou ainda que “O caso do servidor público Neilton, assassinado dentro da secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, quando o PT estava à frente daquela secretaria, num caso cheio de indícios de corrupção, até hoje continua inconcluso”.
Hamilton Assis concluiu dizendo que “É muito fácil botar a culpa nos usuários de drogas. Mas é espantoso também como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos silencia diante deste absurdo. Omissa, como sempre. Não se conhece nenhuma atitude diante da violência policial indiscriminada contra a população pobre e Negra da Bahia. E isto partindo de um secretário que já foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia durante 7 anos, quando era muito ativo. Agora, compactua passivamente e com tudo isto”.
Mas, para Hilton Coelho, talvez a propaganda governista esteja certa. “Afinal, a palavra Crack, originada do inglês, pode ser a droga, mas significa também quebrar, como no Crack da Bolsa de Valores. Assim o governador Wagner-PT pode estar apenas reconhecendo que esta quantidade de homicídios é uma demonstração do crack da política de combate à violência e defesa dos Direitos Humanos na Bahia.



FORA ABADE!
E FORA TODOS OS CORRUPTOS!!


Os poderosos podem destruir uma, duas, três flores,
mas nunca impedirão o chegar da primavera.
(Che Guevara)

Os cidadãos de Porto Seguro estão perplexos com o desenrolar das investigações sobre os assassinatos dos professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira. A decretação de prisão preventiva do Secretário de Governo e Comunicação do Município, Sr. Edésio Ferreira Lima Dantas (PSB), comprovou a suspeita de envolvimento do poder público municipal na brutal execução dos sindicalistas que lutavam pela qualidade da educação, pela melhoria das condições de trabalho docente e pela transparência no uso do dinheiro público. Um misto de indignação, ousadia e combatividade tomou conta da cidade, que rapidamente viu eclodir várias manifestações exigindo justiça e prisão de todos os culpados.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia revela não apenas os responsáveis pelos crimes. O documento também revela um grande esquema de desvio de dinheiro público, uso inapropriado da administração municipal e organização do tráfico de drogas a partir da máquina pública. O comando desse esquema era feito pelo Secretário de Governo Edésio Lima, que chegou a Porto Seguro sob indicação da Deputada Lídice da Mata (PSB) e rapidamente recebeu plenos poderes do Prefeito Municipal Gilberto Abade (PSB), tendo se transformado no principal nome do governo municipal.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Porto Seguro acredita que a revelação desse triste episódio é a demonstração da falência de um modelo político que desde a década de 1990 vem se reproduzindo na cidade. Pautados em práticas corruptas, antidemocráticas e violentas, esses governos reproduzem uma política que vem destruindo o patrimônio público municipal, ampliando as desigualdades sociais e perseguindo e/ou executando vidas de cidadãos que questionam a regra do jogo.

Diante dos presentes fatos, o PSOL exige a imediata prisão de todos os acusados, especialmente do Secretário Edésio Lima. Ao passo que torna público seu repúdio à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que se deixou levar pelas pressões movidas pelos interesses políticos dos aliados do Governo Wagner, ignorando o pedido de prisão preventiva decretado no dia 9 de feveiro e recebido no dia seguinte pela coordenadora da GAECO. Por fim, chama toda sociedade para levantar a bandeira do impeachment do Prefeito Abade (PSB), que não possui mais legitimidade para governar essa cidade.

Abade foi o responsável pela nomeação de Edésio, que se transformou no chefe da organização criminosa que, segundo denuncia o Ministério Público, tinha a “finalidade de cometer crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, além de crimes contra a administração pública municipal”. Como chefe do executivo, permitiu o ingresso de “conhecidos traficantes” e “policiais-bandidos” na administração pública, inclusive aceitando-os como seus seguranças particulares. No mínimo, foi omisso diante das inúmeras denúncias de desvio de verba pública e contratação de funcionários fantasmas. Diante disso, o julgamento político necessário ao processo de impeachment traz a certeza da sua ilegitimidade em continuar à frente da Prefeitura Municipal. Por isso, o PSOL de Porto Seguro convoca a todos cidadãos para a luta, unificados numa única voz: FORA ABADE! E FORA TODOS OS CORRUPTOS!!


 

Descaso com a Saúde Pública na Bahia.

O carnaval mal acabou, e o povo baiano está de volta à sua triste realidade, na tarde desta segunda feira ocorreu mais um falecimento por meningite tipo C em nosso estado :
 “Entre o início de janeiro e 9 de fevereiro de 2010, a Sesab registrou um crescimento de 300% no número de casos, o que preocupa moradores de bairros como Curuzu e Acupe de Brotas, onde a incidência da doença tem sido maior.” (http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/02/23/57855,meningite-c-morre-6-vitima-da-doenca-na-bahia.html)
 Infelizmente o privilegiamento dos interesses do grande capital em detrimento das políticas públicas ligadas à saúde no governo JW continuará ceifando vidas, como já ocorrera em 2009 com a explosão de casos de dengue por todo o estado. Isto a própria SESAB reconhece...

 

 

Mestre Cuca Jaques WAGNER: má digestão para o povo baiano!

O governador JW elegeu-se criticando a “panelinha” do Carlismo/DEM que governou a Bahia por 16 anos. Entre tantas outras esperanças que viraram fumaça em seu governo, destaca-se a gora a re-edição da panelinha, com o ex-governador da Bahia, e Carlista empedernido, César Borges. Nada mais natural, para um governo que serve aos interesse do grande capital e do latifúndio.....
A aliança com o PR é tão séria, que o próprio governador JW comprometeu-se em silenciar os deputados petistas, a fim de viabilizar os interesse de César Borges, que deseja a aliança proporcional, junto com a majoritária.
O que houve? A panelinha só era ruim, por que o mestre cuca era outro? Vixe, desse jeito vai azedar o pirão!!!!!!!!
“ a intenção é que o acordo só seja anunciado oficialmente depois que houver uma “benção” pública de Lula, possivelmente em ato com a presença da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Antes, Wagner se reúne com o seu Conselho Político, na segunda-feira, para informar sobre os dados do acordo, mas também para resolver algums pendências.
Um dos nós é o fato de o PR pretender que a coligação seja completa, ou seja, inclua a área proporcional (deputados federais e estaduais), o que não é do agrado das lideranças do PT, como bem sabe o PP que ainda briga para que os petistas percam o medo da concorrência na disputa pelas vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Caberá ao governador quebrar esta resistência”.