PSOL


O BRASIL TERÁ UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA NESTAS ELEIÇÕES

MANIFESTO POLÍTICO DA III CONFERÊNCIA ELEITORAL DO PSOL
A 3ª Conferência Eleitoral do PSOL anuncia ao povo brasileiro que haverá opção de esquerda, socialista, popular, feminista, antiracista e ecológica nas eleições de 2010.
A consagração do nome de Plínio de Arruda Sampaio como candidato do partido às eleições em 2010 vem junto com a apresentação de um programa que parta da ruptura com a política econômica, social e ambiental que vigora no país nos últimos 16 anos. Nossa candidatura vai para colocar o dedo na ferida e apresentar um projeto de Brasil que inclua mudanças para valer e que resgate a esperança no horizonte socialista.
O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e com sua militância para dizer que o Brasil não vai bem. A tragédia após as chuvas no Rio de Janeiro fala muito mais do que qualquer propaganda oficial. Pois é aí que se revelam os gargalos sociais do país: o desastre da política habitacional, a falência da infra-estrutura e o déficit da saúde pública, só para ficar nos exemplos mais evidentes. 
O partido vai às ruas para disputar corações e ideias de milhões de brasileiros, para dialogar com os movimentos sociais autênticos, apoiar as suas demandas e ações, buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista.
Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal
Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que vai minando cada vez mais o Orçamento da União.
Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, pois quem ganhou foi o agronegócio; não houve reforma urbana, pois quem prevaleceu foi a especulação imobiliária - o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, por exemplo, não atende às demandas por moradias populares para as camadas mais pobres da população, mas sim aos interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.
O PAC, cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.
Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.
Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.
A dívida pública corrói o orçamento social. Cerca de 25% do Orçamento anual da União vão para pagar juros e amortizações, enquanto programas sociais paliativos, como o Bolsa Família, tão alardeados pelo governo, representam ridículos 0,5% do PIB anual.
Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de FHC prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal.  
Essa aliança do governo com esses grandes setores é que está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.     
Essa política se expressa, principalmente, através do financiamento público do BNDES em grandes projetos de infraestrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.    
Foi a aceitação das regras do jogo - as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas - que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nas escancarados escândalos de corrupção em  governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e Arruda, do DEM/DF.   
Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.
Mas é na prática que se veem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, 4 bilhões de reais para salvar os lucros da GM, enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.
Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, através dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.
Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.     
Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.
São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.
É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.
Só o PSOL e uma Frente de Esquerda têm autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro, para apresentar uma autêntica oposição de esquerda, para dizer ao povo trabalhador que o Brasil não vai bem. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.
Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes  Para isso, o PSOL se apresentará nestas eleições com as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:
I) Apresentar um programa que parta das demandas sociais e populares, da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo, e que coloque em pauta propostas que ataquem de frente a hegemonia do capital financeiro, que defendam a soberania nacional, que caracterizem a marca anticapitalista e ecossocialista do nosso projeto de governo e da nossa campanha.
Tais parâmetros têm como base inicial:
1)       Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações.
2)       Pela reestatização da Vale do Rio Doce; contra as privatizações em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
3)       Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
4)       Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
5)       Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.   
6)       Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
7)       Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural, expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil. 
8)       Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
9)       Reforma urbana, defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas.
10)     Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
11)     Manutenção do direito de greve, fim dos interditos proibitórios.
12)     Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários dos servidores públicos, contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.  
13)     Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
14)     Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
15)     Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim do banco de horas.
16)     Defesa do PNE (Plano da Sociedade Brasileira) e de 10% do PIB para educação.
17)     Defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade.
18)     Fim dos modelos de OS da Saúde, fim das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
19)     Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis. 
20)     Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
21)     Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
22)     Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
23)     Aprovação PEC juventude, pela defesa dos direitos dos jovens.
24)     Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
25)     Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas. 
26)     Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
27)     Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
II) Retomar a Frente de Esquerda Socialista
A conjuntura atual, em cenário de falsas polarizações políticas para enganar o povo brasileiro, impõe a necessidade de se construir a unidade na esquerda socialista.
O momento exige a unidade, com espírito fraterno para conseguirmos sinalizar ao povo e à classe trabalhadora brasileira que a esquerda que resiste tem capacidade de se unir, apresentar um projeto comum que resgate as bandeiras históricas da classe trabalhadora e o horizonte socialista.
O PSOL conclama à unidade e à disposição necessária para se construir uma Frente de Esquerda como na exitosa unidade conquistada nas eleições de 2006 com o PSTU e PCB, e buscando os movimentos sociais e ecológicos autênticos.
III) O PSOL, nessa campanha eleitoral, também buscará sua inserção nas lutas sociais e populares, desde os setores mais organizados da classe trabalhadora - que lutam por salário, emprego e direitos - até as camadas mais pobres do povo brasileiro, para oferecer uma mensagem e uma proposta autêntica de esperança e mudança, capaz de fazer o partido, com os seus militantes e candidatos, ser reconhecido em cada bairro, comunidade, local de trabalho onde chegará a nossa campanha eleitoral.
Será parte da nossa campanha, do esforço do partido e dos seus candidatos, contribuir com o êxito da formação de uma nova sindical central combativa no país, que seja, no terreno da ação imediata, um novo instrumento de frente única independente, autônomo e classista.
Nossa campanha repercutirá a luta pela terra, a luta pela moradia, pelos direitos sociais e lutas de todos os movimentos setoriais da classe trabalhadora. 
IV) O PSOL terá como um dos seus objetivos centrais nessa campanha eleger uma forte, representativa e combativa bancada de parlamentares socialistas, que será, na Câmara, no Senado e nas Assembléias Legislativas, porta-voz das demandas populares e que denunciará, incansavelmente, as mazelas sociais do país e as negociatas dos podres poderes da República.  
O PSOL irá às ruas, com a valorosa candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, para realizar uma campanha de massas, uma campanha socialista, uma campanha com as bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2010.

 

DIRIGENTE DO PSOL DE IRECÊ FAZ DENÚNCIAS CONTRA PREFEITO DA CIDADE

JOÃO DA HORA, DIRIGENTE DO PSOL DE IRECÊ, FAZ DENÚNCIAS CONTRA PREFEITO DA CIDADE
No seu trabalho continuado de apontar as mazelas por que passa a sua cidade, o presidente do PSOL de Irecê, João da Hora, tem feito uma série de denúncias contra as incompetências e suspeitas de corrupção da administração local, denúncias estas que tem tido grande repercussão, não somente na região, como também na mídia de Salvador:
Veja nos links a seguir
PREFEITO E ACUSADO DE COMPRAR TESTEMUNHA
PREFEITO E ACUSADO DE COMPRAR TESTEMUNHA  II
PREFEITO E ACUSADO DE COMPRAR TESTEMUNHA III
ZÉ DAS VIRGENS ADMITE AÇÃO DE ASSESSOR
PSOL BAHIA - JOÃO DA HORA FAZ DENUNCIAS NA CAMARA DE VEREADORES DE IRECÊ
Continuação :

terça-feira, 16 de março de 2010

CONFERÊNCIA ELEITORAL DO PSOL BAHIA

O PSOL DA BAHIA VAI APROVAR O CANDIDATO A GOVERNADOR E ELEGER OS DELEGADOS À CONFERENCIA NACIONAL!
Local e Programação da Conferência Eleitoral do PSOL Bahia
Data: 27 e 28 de março de 2010
Endereço: Colégio Estadual Edgard Santos, Rua Prediliano Pita, Bairro Garcia (próximo ao fim de linha).
Programação
Sábado dia 27
9 horas - Abertura da conferência e aprovação do regimento
9:30h. - Mesa: Conjuntura e tática
10h. - Debate em grupos sobre conjuntura e tática
12h. - Almoço
14h. - Mesa: Tática Eleitoral
14:30h. - Debate em grupos sobre tática eleitoral
16h. às 18h. - Reuniões Setoriais
A noite fica reservada para reuniões diversas: reunião sobre política de finanças, de grupos, da coordenação da conferência (se necessário), da comissão de sistematização etc.
Domingo dia 28
8h. às 10h. Plenária Deliberativa (resoluções sobre conjuntura, tática e eleições)
10 às 12h. Debate com os Pré Candidatos a Governador
12h. Almoço
14h. Plenária Final (Definição das candidaturas majoritárias e eleição de delegad@s à conferência nacional).

Imprensa acompanha debate dos pré-candidatos à presidente da República do PSOL

 

Em cima da notícia! A equipe do Pura Política esteve na Associação dos Funcionários Púbicos da Bahia, na Avenida Carlos Gomes, centro de Salvador, acompanhando o  debate entre os pré-candidatos do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) a presidente da República. Disputam a vaga pela legenda Plínio de Arruda Sampaio, Martiniano Cavalcante e Babá.

O PSOL foi fundado em 2004 pela ex-senadora, Heloísa Helena. Filiada ao PT, foi eleita senadora em 1998 por seu estado natal. Formou um grupo dissidente de esquerda às ações do Governo Lula, junto a outros parlamentares desta legenda (como os deputados Babá e Luciana Genro) que por não concordarem com as decisões ditas “neoliberais” do setor econômico do PT, passaram a votar contra as determinações do partido. Expulsos do PT em 14 de dezembro de 2003, fundaram um novo partido.
A legenda ficou conhecida na Bahia depois da candidatura de Hilton Coelho ao governo do Estado em 2006, a prefeitura de Salvador em 2008, em que ficou conhecido pelo jingle “eu quero Hilton 50 na capital da resistência”, que caiu na boca do povo. Presente ao evento, Hilton, que é pré-candidato à deputado estadual disse: “Nós estamos aqui para oferecer um debate rico sobre a realidade brasileira, para que o PSOL chegue no processo eleitoral com uma sinergia muito grande com o povo brasileiro, que precisa muito de transformações”.
Sobre a sucessão estadual Hilton afirmou que o partido tem dois pré-candidatos ao goveno do Estado, Marcos Mendes (presidente estadual da Legenda), e Hamilton Assis (presidente nacional do PSOL).

 

Hilton Coelho ainda criticou o governo do PT na Bahia, declarando que o partido é uma propagação do “Carlismo”: “O governo Wagner executa projetos como o emissário submarino, que foi do governo de Paulo Souto. São grandes projetos, mas com perfil, e de continuidade totalmente conservador”, revelou.

 

(Jailson Trindade – Foto: Juarez Matias)
MULHERES AVANÇAM EM BARREIRAS
 Foto: Rose Cerqueira
No centenário do Dia Internacional da Mulher a cidade de Barreiras teve suas principais avenidas ocupadas por mulheres que reivindicavam igualdade de direitos. A militância do PSOL esteve presente e levou às ruas as reivindicações de melhor estrutura para Delegacia da Mulher, o fim da dupla jornada, igualdade salarial, a legalização do aborto e mais mulheres feministas e socialistas no poder.
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Evento Organizado Pela Câmara Municipal, a princípio Não Caráter UM apresentou de reivindicação e luta contra uma opressão. Inicialmente apresentava-se Como Uma atividade comemorativa de conciliação. Com uma militância da Chegada do PSOL, o Evento Caráter classista Ganhou um, antigovernista e socialista. Cerca de 400 Participaram Pessoas. / div> class="MsoNormal"
A militância do PSOL distribuiu panfletos ilustrativos Apresentando Em que Pontos A sociedade em avançar Precisa Relação EAo Direitos das Mulheres PersonName feministas do Movimento Luta Por Que nd autonomia, igualdade e Direitos Seguem Ainda em pauta. class="MsoNormal"
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O Partido Socialismo e Liberdade , o PSOL, ocupou o microfone Durante boa parte do Percurso, representado Pela companheira Paula Vielmo, presidente do PSOL Barreiras, abriu Que SUA fala Lembrando Que o Em que ano se celebra o centenário do Dia Internacional da Mulher, como Mulheres Vão Às Ruas comemorar o parágrafo Já Conquistado e mostrar Que Também Por uma autonomia luta, Igualdade e atual Direitos e segue necessaria. Ela uma legalização do aborto, destacando que A Prática de abortar e realidade Uma e ESTÁ PRESENTE NA Vida de Mulheres Independente da classe social: "Queremos, sim, a legalização do Enquanto, PORQUE aborto como ricas Mulheres abortam em clínicas e Bem Equipadas Melhores COM OS médicos, como Mulheres Pobres abortam em casa, Tomando chá ou Outro Método Que Põe SUAS VIDAS . O Estado Precisa garantir Assistência à essas Mulheres Que Estão os morrendo! ". class="MsoNormal"
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Na dispersão do ato, acompanhado com Animo e Disposição, uma militância avaliou PSOLista um Importância da Realização do ato e da Intervenção, Num Em que Momento Somente o resgate da Luta de classe Através de Uma Perspectiva Revolucionária PoDE LeVar Mulheres e Homens à Conquista Para muitos dos Necessários e Direitos Que o Sistema capitalista, alimentado Por Lula, Wagner e Jusmari, nega. class="MsoNormal"
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CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE  
Aborto não pode ser tratado criminalmente, diz Ivan Valente no 8 de março

Há 100 anos, em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher.
Com a revolução, muitos direitos reivindicados pelas mulheres foram pioneiramente conquistados, como o voto e elegibilidade feminina e o direito ao aborto. A partir de 1922, a celebração internacional foi oficializada neste dia.
Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século passado. De lá pra cá, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformar sua condição e a sociedade como um todo.
Dentro deste espírito, milhares de mulheres sairão às ruas na próxima segunda-feira, dia 8, para mais uma jornada de lutas. Em 2010, será o momento de comemorar o que já foi conquistado nesses 100 anos, mas também de mostrar que a desigualdade entre homens e mulheres persiste no Brasil, seja na divisão do trabalho doméstico, na garantia de direitos, na participação na vida política do país ou na permanência da violência contra a mulher.
A promulgação da Lei Maria da Penha sem dúvida representou um avanço no combate a essa prática, mas ainda hoje sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. Desde o início do ano, pelo menos 9 mulheres foram assassinadas após registrarem denúncia de agressões cometidas por seus companheiros. Fatos como esses evidenciam que ainda vigora a idéia de que as mulheres são propriedade dos homens.
No mundo do trabalho, o trabalho doméstico ainda é desconsiderado economicamente. Mesmo tendo maior escolaridade que os homens, as mulheres recebem em média 71% do salário masculino. A dimensão racial também aprofunda a desigualdade. Segundo pesquisa do IBGE de 2003, as negras e pardas recebiam salários 51% menores do que o rendimento médio das mulheres brancas. No contexto da crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois ocupam a posição mais precária no mercado de trabalho.
No ranking das Nações Unidas em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, o Brasil ocupa hoje a 162ª posição, estando à frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. Enquanto na Argentina, por exemplo, 45% do Parlamento é composto por mulheres, no Brasil elas representam menos de 10%. Basta lembrar, Sr. Presidente, que desde a proclamação da República, nenhuma mulher ocupou sequer um cargo na mesa diretora desta Casa.
Outra bandeira histórica das mulheres que marcará mais um 8 de março é a luta pela legalização do aborto, quarta causa de mortalidade materna no Brasil. Mesmo assim, nos últimos anos houve um avanço brutal do conservadorismo em relação à essa reivindicação, com ações fundamentalistas colocadas em prática aqui na Câmara dos Deputados, onde tem falado mais alto o lobby das igrejas e da bancada religiosa. Basta lembrar da CPI do Aborto, que quase foi implementada. Também passou por esta Casa o Acordo Brasil-Vaticano, que ameaça ao caráter laico do Estado brasileiro. Mais recentemente, acompanhamos o recuo do governo Lula acerca da diretriz que afirma a autonomia das mulheres em decidir sobre seu próprio corpo no Programa Nacional de Direitos Humanos 3.
Senhoras e Senhores Deputados, a legalização do aborto é uma questão de saúde pública e não uma prática pra ser tratada criminalmente. Ouvi certa vez de uma feminista uma frase reveladora: “o aborto no Brasil não é proibido; é proibitivo”. Ou seja, quem pode pagar por ele, interrompe uma gravidez indesejada com toda segurança em clínicas particulares. Já as mulheres pobres, muitas vezes, sequer são socorridas em hospitais públicos após sofrerem consequências de um aborto realizado em más condições. É hora de acabar com esta hipocrisia!
Por fim, prestamos nossa solidariedade às mulheres do Haiti, que após séculos de colonização e exploração e de uma catástrofe natural que assolou o país no início do ano, seguem sendo as maiores vítimas da ocupação de seu território pelas tropas brasileiras.
Que as comemorações dos 100 anos do 8 de março fortaleçam as bandeiras das mulheres e possibilitem o resgate histórico do nascimento socialista deste Dia Internacional de Lutas, inspirando o movimento feminista e todos aqueles que participam e apóiam suas reivindicações a seguir sempre em frente na luta por uma sociedade verdadeiramente igualitária e sem opressões.
Muito obrigado.

 

PSOL da Bahia faz II Congresso Vitorioso

Em clima de muita combatividade e espírito de unidade, o PSOL da Bahia fez o seu II Congresso Estadual, com abertura ao som do Hino ao Dois de Julho e da Internacional. Foram eleitos nas plenárias de base 111 delegados e delegadas de 34 municípios, de todas as regiões do estado e da maioria dos maiores municípios do estado, como Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas, Salvador, Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista.
O Encontro debateu as teses, elegeu delegados ao congresso nacional e aprovou resolução estadual. Escolheu também os novos Diretório, Executiva, Comissão de Ética e Conselho Fiscal. 509 anos de Resistência Indígena, negra, e popular A tese aprovada, com significativa maioria dos votos, foi a “Consolidar o PSOL como alternativa socialista na Bahia da Resistência Indígena, Negra e Popular”. Esta foi fruto de uma unificação entre as teses defendidas pela Ação Popular Socialista (APS) e a Resistência Socialista (RS), também apoiada pelo Coletivo Horizonte Vermelho (HV).
Fazendo críticas consistentes aos governos federal e estadual, a tese também reafirmou o combate ao carlismo na Bahia, tanto na sua principal representação atual, o DEMO, como a impregnação do mesmo nas práticas das mais diversas forças políticas do estado.
A tese é dedicada a Carlos Marighella, nos 40 anos do seu assassinato, aos 113 anos de Canudos, aos 186 anos em que o Sol raiou no 2 de Julho, aos 211 anos da Revolução dos Búzios e aos 454 anos da Guerra dos Aimorés. Enfim, aos 509 anos de Resistência Indígena, Negra e Popular!

Novo diretório do PSOL é mais representativo e consistente, e vai consolidar o partido no estado

A chapa de delegados ao congresso nacional, encabeçada por Hilton Coelho, da APS, e também formada pela militância da RS, obteve a maioria dos votos elegendo 10 dos 18 delegados, ficando 7 delegados do MES e 1 independente.
Para o diretório, a mesma composição também obteve significativa maioria, reelegendo Marcos Mendes como presidente e Hilton Coelho como 1º vice-presidente. Para a nova Secretária de Formação Política estadual, Zilmar Alverita, a realização de reuniões de cinco setoriais durante o Congresso, mostrou “a força que o partido está construindo, o potencial de crescimento nos movimentos sociais, a vontade da militância de fortalecer o debate e a formação política e a importância crescente da presença das mulheres”.
Não foi por acaso, portanto, que uma das tarefas mais importantes do partido na Bahia será avançar “em intervenções conjuntas nas diversas lutas que vem se desenvolvendo na Bahia: racial, ambiental, sindical, por moradia, feminista, por reforma agrária e urbana, contra as disparidades regionais, em defesa do rio São Francisco, etc. Precisamos ter uma atuação cotidiana nos movimentos sociais, sem sermos sectários e esquerdistas, mas também sem deixar de mostrar que estamos na luta para mudar verdadeiramente a realidade e que isso não ocorre sem combatividade e coerência [...] Para superarmos isto e cumprirmos nossos objetivos, devemos ter fóruns funcionando com regularidade e com pautas políticas e não só burocráticas. Devemos também organizar os setoriais do partido: juventude, mulheres, racial, sindical, GLBTT’s, ambientalistas, movimentos populares, etc.”

Hilton Coelho destaca fortalecimento do PSOL na Bahia

Para Hilton, “o resultado do congresso reflete um amadurecimento político do partido na Bahia e demonstra a grande possibilidade que temos de crescer na capital e em todas as regiões do estado. Mas crescer de modo consistente, politizado, fazendo formação política e botando os núcleos para funcionar regularmente. Crescer construindo um projeto para a Bahia da Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular”.
Hilton destacou alguns pontos da resolução, como o que diz que “Em termos estaduais, a crise atingiu principalmente o setor industrial, mostrando a sua dependência em relação à exportação (que teve grande queda desde o último trimestre de 2008) e atingindo não somente as indústrias de Salvador e da sua Região Metropolitana, mas também aquelas localizadas no interior, como o pólo calçadista e o pólo de informática (Ilhéus). Tudo isto mostra também, que a política industrial criada pelo carlismo e mantida pelo governo do PT só serve para dar lucros a grandes empresas, mas não dá conta de um verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Bahia.Enquanto isso, os compromissos do Governo Wagner com os bancos e as empreiteiras continuam intocados. A dívida pública continuará drenando grande parte dos recursos do Estado, um total de R$ 1,6 bi. Mas, enquanto falta verba para saúde e educação, o governo do PT dobrou o seu orçamento em propaganda, indo para R$ 139 milhões.
Porém, muito antes da crise, o Governo Wagner já tinha mostrado pra que veio: servir o grande capital. Todos os grandes projetos do governo são vinculados aos seus interesses e tem causado diversas mobilizações por conta do seu alto custo social e ambiental”.
Para Hilton, agora o partido vai ter melhores condições de ampliar sua presença nos movimentos sociais e, nas eleições de 2010, também obter uma importante vitória política como nas eleições de 2008 em Salvador, assim como inaugurar a presença do partido na Assembléia Legislativa e na Bancada Federal da Bahia.

Congresso ressalta vitória política da campanha de Hilton 50 em 2008 e a Frente de Esquerda de Verdade

O Congresso aprovou também que “Saímos das eleições como uma força política respeitada por nossa coerência e combatividade em Salvador, mas também apresentamos bons resultados políticos em diversos municípios nas várias regiões do interior da Bahia. Especialmente na campanha de Hilton Coelho para prefeito de Salvador, mostramos que é possível fazer uma campanha eleitoral fazendo uma oposição programática de esquerda, com propostas concretas e polarizando política e ideologicamente, partindo da história de resistência política e cultural de nosso povo. Por tudo isto, mostramos a força da Capital da Resistência e a candidatura de Hilton obteve um dos melhores resultados do PSOL nas capitais brasileiras. Foi importante também por reafirmar a Frente de Esquerda com o PSTU e PCB, iniciada em 2006”.

Heloísa Helena para presidente em 2010 e reconstrução do movimento sindical

Entre as questões nacionais, duas resoluções se destacaram. O Congresso Estadual aprovou uma resolução ressaltando a liderança política de Heloisa Helena e indicando que o Congresso Nacional deve lançar a sua candidatura à presidência da República desde já.
Por outro lado, definiu que “Entre nossas tarefas organizativas mais imediatas está o debate e a luta pela reorganização do movimento social e, especialmente, pela construção de uma nova central sindical, que tenha como base a INTERSINDICAL, a Conlutas e todas as organizações sindicais e sindicalistas que são lutadores e querem construir uma central sindical combativa, independente dos governos, patrões e partidos.

É preciso reforçar organização interna e as finanças partidárias

A resolução aprovada reconhece que “Carecemos de melhor funcionamento das instâncias partidárias, sejam órgãos de direção ou fóruns de debate e decisão. A relação entre a Direção Estadual e os municípios ainda é muito frágil. Nos falta atividades de formação política e uma comunicação mais eficaz. Não temos uma política organizada de filiação”.
É neste sentido que o novo Tesoureiro Estadual do PSOL, Rafael Digal, destaca a decisão do Congresso de “melhorar nossa estrutura material e a capacidade de arrecadação financeira para garantir estas atividades, poder fazer melhor acompanhamento ao interior do estado e, além de manter nossa sede, aparelhá-la para melhor para cumprir nossos desafios políticos”.

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