domingo, 13 de julho de 2008

A Chantagem da CSS: Governo Lula aumenta pagamento de juros e quer que o povo pague ! Por Luciana Genro

O Governo faz chantagem, condicionando o aumento de R$ 12 bilhões para a saúde em 2008 à Contribuição Social da Saúde (CSS). Na hora de aumentar gastos com o setor financeiro, gasta-se à vontade e sem limite. O governo acaba de aumentar o superávit primário para 2008 em R$ 13 bilhões, e gastará este ano R$ 248 bilhões com a dívida pública, além de o prejuízo do Banco Central, só em 2008 (causado pela política cambial e monetária que favorece os especuladores), já ser de R$ 15,3 bilhões. E o aumento da taxa de juros em 0,5% causará custo adicional anual de R$ 3,5 bilhões, em juros, na dívida interna.

A CSS, assim como a CPMF, punirá os mais pobres, porque será incorporada aos preços de todos os produtos de forma cumulativa, pois cada etapa produtiva pagará os 0,1%. Enquanto isso, os investimentos em dívida interna e Bolsa de Valores estariam isentos. Por isso, o argumento de que a CSS possibilitaria a fiscalização das transações financeiras (para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro) não faz sentido, até porque, se o objetivo fosse esse, bastaria que o governo instituísse, para todos, uma contribuição simbólica, de 0,01% ou menos.
Além do mais, caso fosse realmente necessária nova fonte de recursos para a saúde, seria muito mais justo acabar com recentes isenções escandalosas que beneficiam os mais ricos, tais como as isenções de IR sobre a distribuição de lucros ou sobre os elevados ganhos dos estrangeiros com a dívida interna.
A verdade é que estamos diante de uma opção política: manter a lógica de submissão ao capital financeiro e às altas taxas de juros, que ocasionam sangria de recursos do país em benefício do grande capital, ou romper com este modelo, priorizando-se as áreas sociais, como a saúde.

Luciana Genro é deputada federal (RS) e líder da bancada do PSOL.

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