quarta-feira, 3 de junho de 2009

MPF denuncia executivos de empreiteira que financiou campanhas do PT

MPF DENUNCIA 3 EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA
Fonte: BahiaNotícias

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (1º) três executivos da construtora Camargo Corrêa e quatro doleiros, inclusive por causa das obras do metrô de Salvador. Eles são acusados de participarem de um suposto esquema de câmbio ilegal paralelo, evasão de divisas, fraude contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A denúncia da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, com base na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF), realizada em março deste ano. Segundo ela há uma “farta gama de provas” que indicam “a existência de articulada e sofisticada organização criminosa operada por doleiros e diretores da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa”. O MPF registrou seis desses casos, entre eles o da Refinaria Abreu e Lima, em Recife, em que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 12 irregularidades. Além do metrô da capital baiana, foram denunciadas as obras de ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de trens urbanos em Fortaleza, a implantação do terminal de passageiros Timbi e a de modernização do trecho Rodoviária-Recife-Cabo, do sistema de trens urbanos da capital pernambucana. A Camargo Correa também foi apontada pela Operação Nêmesis, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), em que foram apontadas ilegalidades no aluguel de viaturas das polícias civil e militar baiana e compra de fardamento. Com informações da Agência Brasil.

Camargo Corrêa doou 3, 4 milhões ao PT em 2008

As empreiteiras investiram pesado nas eleições 2008. Segundo dados do TSE, foram repassados, ao todo, 39,9 milhões de reais aos diretórios nacionais de 7 partidos. O PT pode não ter ganho todas as eleições que disputou, mas nessa competição ele conseguiu superar seus adversários, sendo o campeão no recebimento de doações das empreiteiras, totalizando 14,9 milhões de reais. A Camargo Corrêa, denunciada recentemente pelo MPF (matéria acima), foi a segunda maior doadora do PT com 3,4 milhões de reais, perdendo somente para a Andrade Gutierrez que doou 5,85 milhões de reais.

As doações foram feitas através dos Diretórios Nacionais como forma de maquear a prestação de contas dos candidatos, pois assim eles poderiam esconder seus verdadeiros vínculos de classe

Governo Wagner corta 1,7 bi do orçamento, mas pagamento da dívida pública é mantido

Usando como argumento os impactos da crise econômica na Bahia, o Governo Wagner irá cortar 1,7 bilhões de reais do orçamento de 2009. A dívida pública, em torno de R$ 1,6 bi, será paga religiosamente. Até o final de abril, o governo tinha investido somente R$ 177,7 milhões, enquanto o pagamento da dívida já tinha chegado ao patamar de R$ 730 milhões nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com dados do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF). Mais uma vez, o governo do PT mostra para quem governa. Aos banquieiros, tudo! Ao povo, o rigor do orçamento!

Câmara de Salvador aprova monopólio do lixo

A terra de todos os santos e encantos também tem se tornado a terra de todos os absurdos. Mais uma vez, atentando contra os interesses do povo, a Câmara de Salvador aprovou, em sessão tumultuada que durou quase 20 horas, projeto de lei que delega à iniciativa privada – sob forma de concessão – os serviços públicos de limpeza urbana e a operação do Aterro Sanitário de Salvador. João Henrique movimentou sua base na Câmara depois de não ter conseguido operacionalizar a não menos absurda Parceria Público Privado (PPP) do lixo aprovada em 2007.
A aprovação do projeto abriu a possibildiade do consórcio vencedor deter o monopólio do lixo por até 20 anos, prorrogáveis por igual período. Atualmente, o serviço é privado e é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral, custando aos cofres públicos o total de R$ 16 milhões.
Mais isso não é tudo. João Henrique também conseguiu aprovar mudanças na Lei 7.394/2007, onde consta o Fundo Municipal de Limpeza Pública, para poder movimentar R$ 169 milhões do fundo e assim continuar a drenagem de recursos públicos para a nova modalidade de concessão da limpeza pública e o pagamento de dívidas anteriores com as empresas privadas. Em 20 anos, a prefeitura poderá gastar R$ 8 bilhões. A falta de transparência nas mudanças e a ausência de debates sobre o tema em Salvador tem levado diversos segmentos da sociedade civil a questionarem o projeto, alegando que ele só beneficia os empresários.

Direção do PSOL Bahia dá pontapé inicial para o congresso estadual do Partido

Na próxima Quinta-Feira dia 04 de Junho às 19 horas será realizado um debate na sede do partido onde representantes de três teses inscritas para o congresso nacional apresentarão suas posições dialogando com a realidade estadual.


O objetivo do debate é contribuir na intervenção da direção estadual na plenárias municipais e dar início a uma discussão que se estenderá até o congresso estadual nos dias 31/07, 01 e 02 de agosto de 2009 em Salvador.Participarão da atividade representantes das teses: "Uma alternativa popular, ecológica e socialista para o Brasil", "Novos tempos para o PSOL" e "Postular o PSOL como alternativa para disputar influência de massas".

Além dos dirigentes estaduais do partido, o evento é aberto a todas e todos que queiram participar do debate que vai desde a conjuntura, passando por concepção de partido, questão sindical e organização setorial e regional além de um programa para as eleições de 2010.

4 de junho: Dia estadual de paralisação em defesa das UEBA

O dia 4 de junho será um dia de paralisação das UEBA contra a política de contingenciamento do Governo Wagner. A ADUNEB irá realizar um ato pela manhã, às 7h, com o fechamento dos portões da UNEB. À tarde, às 14h, a ADUNEB, ADUSC, ADUSB e ADUFS organizarão uma aula pública na Governadoria para denunciar a suspensão de direitos através dos decretos 11.436/2009 e 11.480/2009 e exigir concurso público para professores e funcionários e a revogação da lei 7176/97.

A aula Pública será ministrada pelo Professor Daniel Romero (CEFET-BA), organizador do livro "Marx: sobre as crises econômicas do capitalismo" e ativista da Conlutas. Com o pretexto da “crise”, o governo sucateia as UEBA cortando recursos, ataca sua autonomia, suspende concursos e impede docentes e funcionários de terem acesso a direitos, como o de Alteração do Regime de Trabalho. Na lógica do governo petista de Jaques Wagner, o servidor público é que deve pagar a conta da crise econômica provocada pelo capitalismo.
Dessa forma, cortes em investimentos importantes, como Educação e saúde, são realizados, enquanto banqueiros e empresários recebem incentivos financeiros do governo.
Em resposta a essa situação de ataque aos direitos dos trabalhadores e às UEBA, o movimento docente das quatro universidades estaduais da Bahia irão realizar esse dia de paralisação. A mobilização unificada entre ADUNEB, ADUSC, ADUSB e ADUFS denunciará o discurso falacioso da “crise”. Há outras saídas que não implicam no sucateamento do Ensino Superior Baiano. De imediato, como afirma o Fórum das ADs em carta à comunidade, é necessário a construção de uma política econômica que fortaleça as políticas públicas e a recuperação de empregos e salários. A conta da crise não deve ser paga pelos professores e pela educação pública!
O dia de paralisação unificado foi aprovado na reunião do Fórum das ADs no dia 9 de maio, e referendado na assembléia da ADUNEB do dia 13 do mesmo mês. Na ocasião, a mobilização foi entendida como passo fundamental para denunciar o descaso do governo em relação á educação.
Participe, juntos somos fortes!

Estudantes manifestam apoio à paralisação das UEBAs

CARTA ABERTA DE APOIO A PARALIZAÇÃO DOCENTE

O Diretório Acadêmico de História do campus V e integrantes do Movimento Estudantil do Recôncavo M.E.R, vem por meio desta, manifestar o total apoio à ação docente de paralização das atividades acadêmicas, ante ao agravamento das condições de trabalho e estudo nas UEBA. Entendendo que o setor estudantil e docente devem caminhar juntos para que a execução das suas tarefas revolucionárias se dêem efetivamente, propomos uma luta constante de ataque a esse falso discurso de “crise”, que se constitui enquanto uma verdadeira ameaça a manutenção do projeto de uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!
Não aceitamos esse discurso de “crise”, só se for de risos, ou melhor, de choros diante do sucateamento das UEBA! Definitivamente não vamos pagar pela “crise” enquanto o governo do estado não reduz gastos com publicidade e não pára de socorrer os responsáveis pela própria “crise”.
Pela AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, RESPEITO AOS/AS DOCENTES, ALUNOS/AS BOLSISTAS E FUNCIONÁRIOS/AS, abaixo ao papel socializador do estado dos prejuízos dos grandes grupos econômicos, por uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE! e um desenvolvimento econômico justo e sustentável.
Despertemos em defesa das UEBA!!! Que os/as responsáveis paguem pela crise, ela não é nossa!
“Quem não se movimenta não sentem as correntes que os prendem” Rosa Luxemburgo

Os primeiros desabrigados da Copa de 2014

Vila olímpica da Fonte Nova vira estacionamento

Notícia evitada até a confirmação de Salvador como uma das sedes da Copa de 2014, o fim da Vila Olímpica da Fonte Nova já preocupa os mais de três mil alunos e professores das escolinhas mantidas há quase 20 anos no local.

“Ali vamos colocar dois edifíciosgaragem, que serão semienterrados e podem ser as bases para o shopping e a casa de shows sugeridos. Um na região das piscinas, o outro na área do Balbininho (ginásio Antônio Balbino)”, contaMarc Duwe, arquitetoresponsá vel pelo projeto do estádio para o Mundial.
Coordenador de Educação Esportiva da Sudesb (Superintendê ncia dos Desportos da Bahia), Álvaro Gonçalves admite o sentimento reinante por lá. “Lógico que a gente teme o impacto imediato, porque não vê possibilidade de construção de equipamentos substitutos no período da intervenção”, diz, acrescentando que todas as atividades são oferecidas gratuitamente pela autarquia estadual. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Caos nas telecomunicações: Oi deixa dez mil telefones sem falar

Passado uma década da privatização do Sistema Telebrás com um discurso fácil os privatistas que apregoavam o aumento de telefones em poder dos usuários, coisa que o estado bem administrado e com boa vontade política também faria com tranqüilidade como é feito na Espanha, Portugal, Alemanha, Uruguai, etc. O discurso dos privatistas escondeu o pior que foi a degradação do sistema telefônico no país. Veio no bojo a demissão em massa, o aprofundamento da terceirização onde trabalhador qualificado é tratado apenas como mais um profissional a ser explorado nas empresas terceirizadas, e a conseqüente precarização dos serviços para o cliente como já falávamos desde aquela época.

Constatamos agora a conseqüência mais grave de todo esse desmando porque o terceiro ator entra em cena, a sociedade é a bola da vez.

Os empresários do setor dão um cheque mate à sociedade que já está sendo penalizada com a interrupção dos serviços telefônicos por conta da degradação total da rede que atende o setor que é a mesma rede física que a Telebahia havia construído há décadas atrás.

As operadoras brigam entre si, (Oi e GVT na Bahia) para chegar com seu serviço na casa do cliente mas não investem em infra- estrutura em busca de qualidade porque em empresa privada o lucro é o que interessa.

O colapso na telefonia fixa chega a nosso estado num momento que a Oi, maior operadora do país, seleciona uma nova empresa terceirizada para efetuar seu serviço operacional.
Já na Audiência Pública que Anatel promoveu aqui em Salvador nos dias 7 e 8 de maio, onde tratou da Revisão Qüinqüenal dos Contratos de Concessão da Telefonai Fixa, Novo Plano Geral de Metas de Qualidade PGMQ e Novo Plano Geral de Metas para a Universalização PGMU, as operadoras presentes no evento, Oi, Intelig, GVT, EMBRATEL, etc., foram alvo de denúncias pela má prestação dos serviços.
O Sinttel e a Fittel presentes ao evento alertaram a Anatel para a possibilidade de um colapso nas telecomunicações brasileiras se não houver urgentemente uma melhoria na rede que trafega as informações. Parece que estávamos adivinhando que o pior não demoraria a acontecer.

Vejam a seguir o que a Oi está fazendo aqui na Bahia e possivelmente no Brasil para não perder seu polpudo lucro.

O modelo atual de contrato das empresas terceirizadas é por valor de instalação, ou seja, quanto mais se instala mais os empresários das terceirizadas enchem seus bolsos.

Enquanto o valor pago para a manutenção da rede construída ainda na época da Telebahia é pré-fixado de acordo com a quantidade de terminais da área de atuação de cada terceirizada.
Hoje na Bahia a planta da Oi tem cerca de 2 milhões de terminais, fomos informados que a operadora paga para a terceirizada um valor de R$2,50 por terminal par a manutenção do serviço, (reparo) enquanto par instalar um telefone este valor gira em torno de R$45,00 a R$60,00, ou seja, se a terceirizada não efetuar melhoria alguma na rede ainda assim será remunerada ao final de cada ciclo de pagamento, o que leva as empresas terceirizadas a empregarem seus esforços nas instalações, pois “quanto mais instala mais fatura” assim é a lógica das empresas privadas.
O Sinttel tem recebido denuncias de que entre os meses de Abril e Maio a situação piorou, pois técnicos das terceirizadas receberam a ordem para suspender os reparos nos telefones que porventura apresentarem defeito e se dediquem exclusivamente às instalações.

Estima-se que já são mais de 10.000 clientes sem terem seus telefones consertados mesmo reclamando via 103, tornando um caos total para o cliente. O pior é que empresas concorrentes da Oi em Salvador, como GVT e Embratel, adotam o mesmo modelo de contrato e são parceiras das mesmas empresas terceirizadas. Tudo é farinha do mesmo saco. Os clientes agora ficam como “Ping Pong” pulando de um lado para o outro, a mercê desse modelo cruel que é a terceirização.

O Sinttel está juntando provas para procurar os órgãos competentes para as providências cabíveis.

Parece piada mas por incrível que pareça nesse último mês de maio a operadora Oi promoveu um evento, o qual é chamado de “dia JOIA”, considerado como o dia dedicado aos clientes. Nesse dia foram convidados alguns clientes cobaias que relataram uma situação de dificuldade com seu telefone e em seguida contam que foram salvos com a boa vontade de algum funcionário, em seguida o palestrante fala sobre qualidade, motivação etc. essas coisas que levantam o moral dos funcionários. Até aí tudo bem, o engraçado é que os empregados da Oi ao votarem da palestra para sua rotina de trabalho, lidam com orientações do tipo que “o que interessa é instalar telefone”, o reparo (conserto do telefone) deixa pra depois.

Ora, será que eles não zelam pelos seus próprios discursos? Como diz Roberto Carlos em sua canção: “Não adianta rezar e fazer tudo errado”.

A saída é a volta da primeirização dos serviços já porque a sociedade não pode pagar a conta da usura dos empresários de telecomunicações.

Acordo Brasil e Santa Sé já está na Câmara dos Deputados

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil e Santa Sé, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para ser votado como uma Mensagem nº 134/2009. Após seguirá para ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa.


O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil, tais como: isenção de impostos para rendas, propriedades e atividades das entidades católicas (quase 1.500 escolas, hospitais, etc.); o ensino religioso católico nas escolas públicas; a reserva de terrenos para a construção de Igrejas; a não existência de vínculos trabalhistas de religiosos com suas ordens, dentre outros.


Os grupos religiosos que defendem o acordo estão se mobilizando para que o mesmo seja votado sem alarde e sem debates dentro do Congresso Nacional. Em sentido oposto, os movimentos de mulheres e outros setores da sociedade civil defendem a realização de audiências públicas para discutir o conteúdo do Acordo, sob pena de inviabilizar o debate democrático pela ausência de informações e restrição à participação de estudiosos sobre o tema e setores interessados neste assunto.


“O conteúdo do Acordo denuncia o desejo da instituição Católica de manter privilégios em detrimento das outras religiões e da população, desrespeitando a laicidade do Estado brasileiro. Além disso, este documento demonstra as ambigüidades de uma religião que na sua Doutrina Social prega a igualdade e a inclusão e, por outro lado, tenta aprovar, como lei nacional, um Acordo para eternizar privilégios num país de tantas desigualdades e concentração de renda, onde os programas sociais são as únicas possibilidades de sobrevivência para muitas famílias”, afirma Dulcelina Xavier, socióloga das Católicas pelo Direito de Decidir.

Estudo indica que mortes por aborto é maior entre negras

Agência Estado

São Paulo - Um novo estudo sobre a mortalidade de mães no Brasil revela que o risco de morrer por aborto é muito maior nas mulheres negras e pardas do que em grávidas brancas, o que leva especialistas a questionar se a criminalização do procedimento estaria punindo apenas alguns grupos raciais. Segundo o trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio, apresentado durante o seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil, o risco de morte de uma grávida negra cuja gestação terminou em aborto é 2,5 vezes maior do que o de brancas.
Nos últimos quatro anos o instituto vem se dedicando a radiografar o aborto no País e, depois de mostrar que sua frequência reflete as desigualdades - ocorrem mais entre mulheres negras e pobres -, foi investigar se havia também diferenças na mortalidade, considerando registros de 2003 a 2005. Os especialistas apontam que é possível que a descriminalizaçã o do aborto, se um dia aprovada no Brasil, reduza o índice de complicações e mortes - atualmente é crime, só permitido em caso de estupro ou risco de morte para a mãe.

Simonal, a reabilitação

Por Urariano Mota em 19/5/2009

Com o filme Simonal – Ninguém sabe o duro que dei, começou a reabilitação de Wilson Simonal. Não se conclui outra coisa, quando se lêem os artigos publicados em todo o Brasil. Em todos os jornais, os críticos mais parecem uma orquestra afinada para uma só composição, para um só samba de uma nota só. Em toda a mídia se repetem as saudações ao documentário, à sua imparcialidade etc. etc.

Na Folha de S.Paulo, no texto com o título épico "Simonal refaz saga do cantor", entre outras coisas se escreve:

"Aconteceu no final de 1971. Por suspeitar que estivesse sendo roubado, o cantor teria mandado bater no contador de sua empresa. Só que o homem vai parar no Dops (Departamento de Ordem Política e Social, hoje extinto), onde é torturado. Não demora até que os jornais liguem as pontas – não necessariamente cobertos de verdade – e publiquem a manchete: `O cantor Wilson Simonal é informante dos órgãos de segurança do Estado´...

Mais que biografar a ascensão e queda meteóricas de um ídolo – e isso é feito de maneira empolgante –, o documentário reescreve a saga de Simonal para que, conhecendo finalmente sua história, o Brasil possa absolvê-lo de coisas que talvez ele nem sequer tenha feito."

Preconceitos raciais e sociais

Observem que:

1. O cantor "teria mandado bater no contador". Teria mandado, em lugar de mandou.
2. "...o homem vai parar no Dops (Departamento de Ordem Política e Social, hoje extinto), onde é torturado". Por acidente, ele foi parar no Dops.
3. "...o documentário reescreve a saga de Simonal para que, conhecendo finalmente sua história, o Brasil possa absolvê-lo de coisas que talvez ele nem sequer tenha feito". Absolvê-lo... Não demora, a família entrará com processo na Anistia.

Por falar em anistia, artigo no Jornal do Commercio, do Recife, é mais explícito:

"A chance de anistia de Simonal – Filme conta história de cantor que morreu com fama de dedo-duro, mas foi mesmo uma vítima da intransigência."

No UAI, de Minas, a reabilitação continua:

"Nos dias de hoje, a maioria das pessoas que conhecem o assunto acredita na tese de que Wilson Simonal foi derrubado por uma rede de boatos, somada a preconceitos raciais e sociais que levavam, em muitos grupos, a um estado de desconforto frente ao sucesso do cantor. Simonal pende nitidamente para este lado."

Condenado ao ostracismo

No Jornal do Brasil, do Rio, o mesmo samba:

"Com um design e produção impecáveis, o trio de diretores Cláudio Manuel, Micael Langer e Calvito Leal tenta também trazer à tona a perseguição que o cantor sofreu, após a suspeita de que ele estava a serviço do Dops, na época da ditadura. Recheado de entrevistas, o filme tem o mérito de ser, em grande parte, imparcial. Mas faltam depoimentos e nomes de artistas que efetivamente promoveram o boicote... Numa montagem esperta, o papel de bicho-papão ficou só com os jornalistas do Pasquim que participam do filme: Sérgio Cabral, Ziraldo e Jaguar. Este último, em destaque, é colocado pela edição nos momentos antagônicos, em contraponto a considerações positivas sobre o cantor. Seria alguma forma de revanche? O público é quem decide."

Em O Globo, entre outras louvações, transcrevem-se as palavras de Nelson Motta, "Simonal virou um tabu, um leproso, um pária..." Mas o modo mais parcial vem do Guia da Semana, de São Paulo, em editorial (!):

"No início da década de 70, Simonal percebeu que estava sendo roubado por seu contador. De pavio curto, o cantor contratou um grupo para dar uma surra no traidor. Porém, o episódio envolveu agentes do Dops, e o obscuro fato fez com que se espalhasse a notícia de que o músico era informante do regime militar. Sem provas contra ou a favor do artista, Simonal foi condenado ao ostracismo, morrendo como um desconhecido em 2000."

Só falta absolver o cabo Anselmo

Parece ter desaparecido no espaço o texto de Mário Magalhães, quando era ombudsman na Folha de S.Paulo, em 30 de março de 2008:

"A verdade: em 1974, Simonal foi condenado por surra dada em um contador. No processo, levou como testemunha sua um detetive do Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara. Ele assegurou que o cantor era informante do Dops. Outra testemunha de defesa, um oficial do 1º Exército, jurou que o réu colaborava com a unidade. O juiz sentenciou: Simonal era `colaborador das Forças Armadas e informante do Dops´. Em 1976, acórdão do Tribunal de Justiça do RJ reafirmou a condição de `colaborador do Dops´. Não foram inimigos que inventaram a parceria com o regime, exposta sem reservas pelos amigos de Simonal, que se dizia ameaçado por gente ligada `a ações subversivas´."

Pelo andar da carruagem, não demora vão fazer um documentário que absolva o cabo Anselmo. Com a repercussão em uma só nota de toda a imprensa. Como agora, no filme desta semana: Simonal, a reabilitação.