quarta-feira, 3 de junho de 2009

Câmara de Salvador aprova monopólio do lixo

A terra de todos os santos e encantos também tem se tornado a terra de todos os absurdos. Mais uma vez, atentando contra os interesses do povo, a Câmara de Salvador aprovou, em sessão tumultuada que durou quase 20 horas, projeto de lei que delega à iniciativa privada – sob forma de concessão – os serviços públicos de limpeza urbana e a operação do Aterro Sanitário de Salvador. João Henrique movimentou sua base na Câmara depois de não ter conseguido operacionalizar a não menos absurda Parceria Público Privado (PPP) do lixo aprovada em 2007.
A aprovação do projeto abriu a possibildiade do consórcio vencedor deter o monopólio do lixo por até 20 anos, prorrogáveis por igual período. Atualmente, o serviço é privado e é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral, custando aos cofres públicos o total de R$ 16 milhões.
Mais isso não é tudo. João Henrique também conseguiu aprovar mudanças na Lei 7.394/2007, onde consta o Fundo Municipal de Limpeza Pública, para poder movimentar R$ 169 milhões do fundo e assim continuar a drenagem de recursos públicos para a nova modalidade de concessão da limpeza pública e o pagamento de dívidas anteriores com as empresas privadas. Em 20 anos, a prefeitura poderá gastar R$ 8 bilhões. A falta de transparência nas mudanças e a ausência de debates sobre o tema em Salvador tem levado diversos segmentos da sociedade civil a questionarem o projeto, alegando que ele só beneficia os empresários.

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