IIº Congresso do MSTB aprova moção contra ataque ao Terreiro Oyá Onipó Neto

O IIº Congresso do Movimento Sem-Teto da Bahia (MSTB), realizado de 29/02 a 03/03, aprovou moção contra o ataque, cometido pela prefeitura de Salvador, ao terreiro Terreiro Oyá Onipó Neto. Em breve, maiores notícias sobre o IIº Congresso do MSTB. Veja moção abaixo.

MOÇÃO

Foi com o mesmo estarrecimento expresso pela maioria da sociedade baiana que os integrantes do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) receberam a notícia da demolição do Terreiro Oyá Onipó Neto, localizado na Avenida Jorge Amado na Cidade do Salvador. Não entendemos esta ação arbitrária do poder público como algo isolado, mas como parte de um histórico de agressões aos espaços sagrados das religiões de matriz africana e em particular àquele Terreiro, em outras oportunidades anteriormente agredido de forma idêntica. Soma-se a isto um contexto que já se abre com a aprovação do novo PDDU, que nos ameaça com uma verdadeira “faxina étnica”, em benefício do capital imobiliário interessado nas áreas economicamente rentáveis para a especulação, contra a qual o MSTB lutará energicamente. Entendemos que a resposta da Administração Municipal foi bastante insuficiente: uma declaração expressa pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura e a reconstrução, mas nenhuma garantia de permanência do Terreiro naquele espaço sagrado foi firmada.

São estes os principais motivos que levam o MSTB a apoiar a luta da Comunidade de Santo baiana e brasileira, das entidades do Movimento Negro e a corajosa iniciativa do companheiro Marcos Rezende, coordenador do Coletivo de Entidades Negras, de iniciar o protesto da greve de fome para que a sociedade entenda o significado da agressão e do posicionamento da gestão municipal. Assim, nos somamos ao conjunto daqueles e daquelas que exigem da Prefeitura de Salvador:

1- Que o atual prefeito João Henrique se retrate publicamente em relação à agressão realizada por um órgão da Administração da qual ele é o principal representante político;

2- Que seja dada a garantia de não agressão ao Terreiro Oyá Onipó Neto e de sua permanência no atual espaço que se situa.

Pelo respeito aos espaços sagrados e sociais do povo negro e pobre de Salvador, longa vida ao companheiro Marcos!

II Congresso do Movimento dos Sem Teto da Bahia,

Salvador, 02 de março de 2008.

APROVADA POR UNANIMIDADE.

PSOL terá candidatos nas principais cidades da Bahia

A construção do PSOL tem avançado em todo país e, como resultado, em 2008 o partido terá candidatos a prefeito em todas as capitais. Os princípios programáticos nacionalmente orientadores das campanhas municipais serão decididos na Conferência Eleitoral Nacional, que será realizada nos dias 29 e 30 de março. Esta conferência aprovará também a estratégia de campanha e a política de alianças do partido.

Na Bahia, o PSOL também tem crescido, tanto na capital como no interior. Já presente em dezenas de cidades do estado, o partido deverá lançar candidatos a prefeito e vereadores em quase todas estas. Destaque para as principais cidades baianas, onde o PSOL certamente terá candidatos majoritários, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

Círculo Palmarino lança nota contra a intolerância religiosa da prefeitura de Salvador

Contra o ataque covarde aos territórios dos Templos de Candomblés

Houve um tempo em que parte da sociedade baiana, especialmente a elite cristã, pedia abertamente através da imprensa que a polícia providenciasse o fim dos Candomblés. Em 1904, o Diário da Bahia, em uma nota intitulada “Fetiches e Africanismos” , afirma: “desse modo devem ser perseguidos pelas autoridades os candomblés, manifestações de seitas africanas, de raças extintas, que deixaram na nossa querida terra, como uma vingança terrível da escravidão, este gosto lubrico da lithurgia das seitas africanas onde a superstição e a ignorancia se misturam a ancia de praticas exquesitas”[1]. Declarações como estas legitimavam o racismo institucional e a intolerância religiosa naquela época.

Causa-nos surpresa que, 103 anos depois desse texto ser publicado no extinto jornal baiano e de toda a luta do povo negro para garantir o respeito aos Candomblés, as autoridades constituídas continuem a perseguir os terreiros de Candomblés, a destruir suas insígnias sagradas e a violentar seu povo - ações que deveriam ser pensadas como impossíveis para o início do século XXI. Mas, pasmem, foi isso o que ocorreu na cidade do Salvador, a velha Cidade da Bahia. Na quarta-feira, dia dedicado a homenagens a Oyá, o Prefeito de Salvador, através de seu secretariado na SUCOM, autorizou e executou a destruição do Terreiro de Oyá Onipó Neto, localizado entre o Imbuí e a Boca do Rio, área “nobre” de Salvador. Não foi à toa que, no mesmo dia e no seguinte, ventos, raios, trovões e tempestades paralisaram a cidade, as águas invadiram todas as áreas, em um fenômeno que para os que crêem nos Orixás seria uma revelação de Oyá, Orixá que controla os ventos, raios e tempestades, manifestando sua insatisfação ao desrespeito ao seu culto. Esta foi a segunda vez que este Terreiro teve sua estrutura destruída pelos órgãos públicos; a primeira demolição ocorreu na gestão de Antônio Imbassay, em 1997, que recuou diante das manifestações de protesto deflagradas pelos diversos movimentos e segmentos sociais de nossa cidade.

Não é de estranhar que a atitude de intolerância por parte do poder público municipal contra o terreiro venha a se efetivar nesta gestão do prefeito João Henrique, justamente no momento posterior à aprovação do PDDU - Plano Diretor Urbano de Salvador -, que autorizou a elevação do gabarito da orla para a construção de prédios de até 13 andares. A nosso ver, este projeto autoritário de redefinição do ordenamento do solo urbano de Salvador servirá para legitimar a maior “faxina étnica” de todos os tempos a se realizar em nossa cidade, respondendo a um anseio da elite, que há muito tempo espera para se livrar das populações pobres e negras que insistem em se manter em áreas em que a especulação imobiliária tenta pôr as mãos. As vítimas dessa “faxina étnica” já começam a aparecer.

Nesse momento, queremos nos unir à comunidade do terreiro e a todo o movimento negro local e nacional contra tal ato e reafirmar o sagrado direito constitucional de “liberdade religiosa”; ao mesmo tempo, conclamamos a todos, religiosos ou não, a travar uma luta cotidiana e incessante contra qualquer tipo de ódio religioso. Nós, do Círculo Palmarino, destacamos e nos solidarizamos com a comunidade do terreiro Oyá Onipó Neto e sua representante maior, a Ialorixa Mãe Rosa, e o Ogã da Casa Ilê Axé OXUMARÊ, coordenador do CEN – Conselho de Entidades Negras –, Marcos Rezende, que, num ato de protesto contra a violência perpetrada pelos poderes públicos, faz uma greve de fome desde sexta-feira, 29/02/2008. Nesta luta, o Ogã reivindica o respeito aos nossos ancestrais, aos lugares de cultos do povo de santo e exige que o prefeito reconheça publicamente a atitude equivocada tomada e que se retrate frente às comunidades do candomblé, especialmente à comunidade do Terreiro Oyá Onipó Neto, e que, além da garantia da reconstrução do que fora destruído, assegure a não transferência do Terreiro do local onde está, reconhecendo o sagrado direito daquele território, declarando-o de interesse social.

Marcos Rezende, nos solidarizamos com você e acreditamos que essa é uma luta de todos nós ao passo em que acreditamos que a sua força valerá muito mais para nós ainda em vida. AXÉ.

Que OYÁ o proteja e o mantenha vivo para a luta.

Círculo Palmarino.

[1]Diario da Bahia, 31/07/1904, p.1. Mantivemos a grafia da época. In: Reis, Meire Lúcia Alves dos. A cor da Notícia. Representação do Negro na Imprensa Baiana de 1888 a 1937. Dis. Mest. Ufba. 2001.

Coordenador do CEN entra em greve de fome contra a intolerância religiosa

Sáb, 1 de Mar de 2008 11:40 pm

Oi Irmãs e irmãos,

Através desta faço saber que em ato de contrição e em uníssono com os Orixás encontro-me em greve de fome.

Certamente todos os que aí estão sabem da minha maior bandeira de dedicação e luta: os Orixás, os Inquices, os Voduns e os Encantados. Luto pelo respeito a fé e contra a Intolerância em qualquer nível e a ventania, os raios, relâmpagos, trovões e a chuva histórica que assolou a cidade do Salvador um dia após a demolição do Terreiro é a mostra do tamanho do desrespeito que causou imensa dor aos Orixás, Enquices, Voduns e Encantados.

Não podemos esquecer que este Terreiro é de Iansã e que o dia da demolição foi quarta-feira, dia de Yansã a Orixá ligada às ventanias e tempestades e a Xangô Orixá dos raios e trovões. Sempre soube que sob a égide dos nossos Orixás ancestrais poderíamos juntar a nossa luta.

Nunca duvidei da importância e da necessidade de termos um mundo mais justo para um povo tão guerreiro, digno, honrado e sofrido. Precisamos estar juntos nesta batalha. Saliento que o que está acontecendo não é um ato particularizado, mas uma tentativa de fazer prevalecer a fé e o amor sobre a intolerância e a intransigência.

Em tempo, não estou fazendo exigência alguma. Não se trata disto. Na verdade humildemente, de forma contrita e contemplativa gostaria que todas e todos refletissem sobre como se sentem os nossos irmãos e irmãs que nada possuem além da fé, dos seus templos religiosos e do medo e dos riscos que estão sentindo por não terem a certeza do amanhã. Precisamos tranqüilizar os nossos.Temos que fazer reverberar às nossas autoridades religiosas que eles não precisam mais temer os nossos irmãos e irmãs que independente da religião que cada um professe estaremos todos firmes e unidos na luta pela construção de um mundo mais justo e para que sejamos mais justo com o mundo.

O meu humilde pedido às autoridades para que a situação em que me encontro seja modificada é a garantia de que isto não mais tornará a acontecer com nenhum templo religioso desta cidade e que se tenha um pronunciamento por parte das autoridades competentes sobre o Projeto de Mapeamento de Terreiros de Salvador que garantia aos Terreiros a regularização fundiária para as Casas de Candomblé que estavam em terrenos pertencentes ao município. Faço estes dois humildes pedidos com a certeza de que nada tem demais do que a justiça prevalecer.


Marcos Rezende
Coordenador Geral do CEN
Ogan do Ilê Axé Oxumarê
Conselheiro de Combate a Discriminação da Secretaria de Direitos Humanos ligada a Presidência da República

Carta de Sobradinho: Povos do São Francisco e do Semi-árido se unem pela Vida

Nós, os 93 movimentos populares e organizações sociais e 213 pessoas participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, realizada em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008, tornamos públicas as discussões e as decisões de continuidade de nossas lutas pela vida do Rio São Francisco e do Semi-árido brasileiro, contra o Projeto de Transposição, ao mesmo tempo em que conclamamos a adesão e a solidariedade de todos e todas.

Escolhemos Sobradinho, como sede da Conferência, pelo seu valor simbólico de resistência, nestes 30 anos da barragem, revivido nos 24 dias de jejum de Dom Luiz Cappio ao final de 2007. A experiência vivida por nós, próximos ou distantes, em torno dele naquela ocasião, sintetizou mística e política, solidariedade e fé, economia e ecologia, reinventou nossas formas de ação e nos colocou em mais alto patamar de luta pela Vida.

Na capela do jejum fizemos a abertura, ao redor de potes e plantas do Semi-árido, juntando terras e águas trazidas pelas delegações, entre as quais água turva do Rio Tietê e terra do Cemitério de Perus, onde eram enterrados ativistas “desaparecidos” durante a ditadura militar e “indigentes” do Povo de Rua de São Paulo.

A Conferência foi organizada e realizada pelos movimentos e organizações sociais, representando os mais diversos segmentos das regiões implicadas e de outras do País e do Exterior, com os objetivos de fazer um balanço destas lutas e suas implicações, consolidar a unidade entre entidades e pessoas nelas envolvidas e definir próximos passos.

Ao analisar a situação atual, mais uma vez rejeitamos este modelo de desenvolvimento predatório e excludente que cada vez mais ameaça o Planeta. No Brasil, é parte essencial das políticas do governo federal que mantém o País na condição de exportador de produtos primários como minérios e produtos agropecuários, entre os quais os agrocombustíveis – uma grande “fazendona” mundial, tal com ocorre desde o período colonial.

Este modelo combina subserviência aos grandes interesses econômicos internacionais com ausência de reais políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-árido, impondo-lhe mega-obras equivocadas e desnecessárias, tal como a transposição do Rio São Francisco. O “sócio-desenvolvimentismo” do governo Lula não disfarça seu caráter retrógrado, evidente nas obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, flexibilização de restrições ao capital, assistencialismo social e cooptação de organizações e movimentos sociais.

Diante deste quadro, definimos os seguintes princípios gerais e as ações que faremos:

1. Acesso a água

Os movimentos sociais e populares do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que a água é, em si mesma, um bem e um valor universais e que o acesso a água é direito humano fundamental secularmente negado à população pobre do Semi-árido, a do São Francisco inclusive. O modelo concentrador de água fez construírem muitos e suficientes reservatórios e poucas adutoras e ainda mantém quase metade da população do Semi-árido sem acesso a água.

A democratização do acesso a água deve ser uma política pública prioritária, em todo o Semi-árido, baseada no princípio de que o respeito aos direitos humanos deve ser central em qualquer sociedade e rigorosamente respeitado por qualquer governo. Com ela deve ser fomentada uma nova cultura de água, que evite o desperdício, garanta a reprodução de todas as formas de vida e promova a atitude hidro-ecológica.

2. Revitalização do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam a posição de que a revitalização verdadeira do São Francisco é urgente e prioritária, visando recuperar as condições hidro e sócio-ambientais do rio e a sobrevivência de milhões de pessoas e demais espécies que habitam a sua bacia. Para isso é condição essencial cessar o avanço e o descontrole da exploração dos Cerrados e Caatingas.

Reafirmamos que a revitalização não pode ser tratada como um mero projeto fragmentado e paliativo, muito menos propagandístico, mas como um amplo e coordenado programa exaustivamente discutido com a sociedade e a ciência e submetido a rigoroso controle social. É disso que o São Francisco precisa, não de mais um uso abusivo.

3. Transposição do rio São Francisco

Os povos do São Francisco e do Semi-árido rejeitam incondicionalmente a transposição de águas do rio. Esta obra apenas reproduz o modelo centenário de concentração de água, que manterá milhões de pessoas excluídas do acesso democrático a água e a um padrão de vida minimamente digno.

Ao levar mais água para onde já existe é uma obra inútil; ao excluir milhões de pessoas é mais uma obra hídrica injusta desde a sua concepção; e ao destinar as suas águas para fins essencialmente econômicos é uma obra desumana que viola o princípio de que a água é um direito humano fundamental. Esta é a mesma razão pela qual rejeitamos os grandes projetos de irrigação, que apenas favorecem o agronegócio exportador.

4. Convivência Sustentável com o Semi-árido

Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que compreendem a Convivência com o Semi-árido como fundamento de desenvolvimento nos termos contemporâneos mais avançados – um novo paradigma civilizatório. Como tal é dos mais relevantes grandes temas nacionais da atualidade, que interessa e deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira.

Rejeitamos o atual modelo de desenvolvimento que há séculos perpetua a concentração de terra, água e renda, excluindo quase metade da população da região. Propomos um modelo de desenvolvimento que seja essencialmente justo, garantindo acesso a terra e a água, baseado na lógica da Convivência com no Semi-árido, com inúmeros programas já testados e comprovadamente eficazes.

NOSSAS AÇÕES

a) Trabalho de base: intensificar em todas as regiões, em especial no Semi-árido Setentrional, mas também em todo o país, em mutirões que congreguem militantes dos vários movimentos e organizações, utilizem novos subsídios acessíveis ao povo, esclareçam a verdade sobre a transposição e as questões mais amplas da água, do hidro-negócio, da revitalização do São Francisco e da questão energética, divulguem as alternativas e fortaleçam a consciência militante e a organização popular.

b) Organização e articulação: realizar Conferências Regionais / Estaduais; criar novos Comitês contra a transposição; ampliar as articulações regionais e da bacia; manter a articulação e a luta conjunta entre o São Francisco e o Semi-árido, tendo como instrumento a Coordenação desta Conferência; trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semi-Árido), também no São Francisco (programa de revitalização).

c) Comunicação: massificar a discussão sobre os temas São Francisco, Semi-árido e transposição, considerando os três públicos diferentes (urbano, rural e base dos movimentos); empreender uma contra-ofensiva à nova campanha de propaganda do governo federal; envolver as assessorias de comunicação das diversas entidades envolvidas (comissão e rede de assessoria de imprensa e de comunicadores populares); trabalhar mais as rádios e a internet, monitorando e divulgado o que sai na mídia.

d) Enfrentamento: realizar marchas e outros atos criativos, em Brasília e outros locais, aproveitando as datas do Calendário Nacional de Lutas, nas quais inserir os temas São Francisco, Semi-árido e transposição: 8 de março – Dia da Mulher, Abril Vermelho / 17 de abril – Dia Internacional da Luta Camponesa, 1º de maio – Dia do Trabalhador, 10-13 de junho – Jornada das Organizações do Campo e da Cidade; 4 de outubro – Dia do Rio São Francisco.

e) Igrejas: introduzir os temas nas preocupações e atividades pastorais das Igrejas, em especial na Assembléia da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2-11 de abril), divulgando os subsídíos.

O próximo 1º de Abril nós o transformamos em “Dia da mentira do governo e da verdade do povo”, marco central em nossa agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição em todos os cantos do País.

Na beira do São Francisco, contemplando suas belezas e mazelas, ao fundo a barragem de Sobradinho, demos um “gole d’água” ao rio e nos despedimos selando o compromisso de defender a Vida. Mística, Estudo e Ação, propostos por Dom Luiz Cappio, foram as expressões práticas deste compromisso. Cabaças enfeitadas de fitas coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou...

Sobradinho 27 de fevereiro de 2008.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba – SP (Perupi); Marcha Mundial das Mulheres; Apoinme; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Caritas; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Pastoral da Juventude do Meio Popular(PJMP); PJR; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); CEBs; Sefras – Serviço Franciscano de Solidariedade; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de SP; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de Imaculada Conceição; Igreja do Carmo (MG); Congregação Filhas de Jesus (Sobradinho/BA); 1ª Igreja Batista (Santa Maria da Vitória/BA); Romaria do Grito dos Excluídos; Misereor; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Centro Nordestino de Medicina Popular; Consea – PE; Diaconia; PACS; Articulação do Semi-Árido (ASA); ASPTA; CAIS – Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativa Social; Rede Ambiental do Piauí; ABAI – Serviço Paz e Justiça; Instituo Palmas; Museu Ambiental Casa do Velho Chico; Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Aracaju; Associação Pequenos Agricultores Cidadania (APAC); AAPMS; CAA – Centro de Assessoria do Assuruá; SASOP; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; EFAs; Centro Terra Mar; Comitê da Bacia do rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical Submédio São Francisco; SINTECT-PE (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos); Sintagro/BA; Sindprev/RJ; APLB – Sindicato de Santa Maria da Vitória; Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição; Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; Comitê Paulistano Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; ABCMAC – P1+2;ACIDES; AMIDES; Água Viva; Paróquias: Campo Alegre de Lurdes/BA, Sobradinho/BA, São Francisco de Assis/BA, Paulo Afonso/BA, Nossa Senhora das Dores; SECON; Rede Social; Jornal: Brasil de Fato; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; PSOL; PSTU; PUC Minas; DCE UFMG; Universidade de Innsbruck – Instituto de Geografia; UNB; Federação Argentina de Estudantes de Agronomia; Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária; Grupo Nascer (UFMG); Lições da Terra (PUC Minas); FEAB; Geografar – UFBA; UFS – Campus Itabaiana (SE); UNEB; Povos indígenas – Pipipã, Truká e Tupã; Comunidades: Quilombolas, Vazanteiros, Geraiseiras, Catingueiras e pescadores; Colônia de Pescadores: Z-20 (Ibiaí/MG); Juazeiro, Z-07 (Neópolis/SE); Federação dos pescadores de Alagoas; Reserva Extrativista São Francisco – Serra do Ramalho.

Estudantes barram aumento de ônibus em Feira de Santana

A quinta-feira, 28/02, foi um dia agitado em Feira de Santana. Pela manhã, em mobilização organizada pelo DCE UEFS, cerca de 200 estudantes inviabilizaram a reunião do CONSAD, organizado de acordo com a Lei 7176/97 que fere a autonomia universitária, e conseguiram encaminhar que as pautas fossem negociadas diretamente com os estudantes. A mobilização saiu vitoriosa ao conseguir um acordo de liberação de verbas para o Bandeijão e a abertura do diálogo acerca da Assistência Estudantil, principalmente no que diz respeito as bolsas e a ampliação das vagas na residência, fundamental para garantir a permanência dos cotistas indígenas. Pela tarde, foi realizada uma manifestação contra o aumento da tarifa de transporte que fechou a BR-324, em frente a UEFS. O DCE - UEFS elaborou uma contraproposta para apresentar no Conselho Municipal de Transporte e conseguiu barrar o aumento temporariamente. A proposta de aumento do sindicato dos patrões do transporte é de R$ 2,10; a da prefeitura é de R$ 1,90 e a contraproposta do DCE, baseado em planilha de custos, é de R$ 1,66. A passagem atualmente é R$ 1,70.

Caos causado pela chuva gera protestos em Salvador

Na sexta-feira, 29/02, diversas comunidades de Salvador protestaram contra o caos causado pelas chuvas e pelo descaso da Prefeitura de João Henrique (PMDB). Os protestos foram organizados por moradores do Alto do Cabrito, Bonocô, Estrada da Rainha e Pernambués. Os moradores de Pernambués paralisaram a Avenida Paralela, na altura do Shopping Salvador, por aproximadamente uma hora, gerando engarrafamento. O protesto só teve fim com a chegada da PM. Segundo reportagem da Agência A Tarde, publicada na sexta, desde 2003 que solicitações foram encaminhadas à Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (SUMAC) e nada foi feito.