sexta-feira, 4 de julho de 2008

Convenções do PSOL lançam Hilton Coelho em Salvador e candidatos em mais 40 cidades da Bahia

No último final de semana, o PSOL completou seu ciclo de convenções municipais na Bahia. Em Salvador foi lançada a candidatura de Hilton Coelho para prefeito, em coligação com o PSTU e o PCB. A chapa conta ainda com mais de 20 candidatos a vereador, que, no mesmo dia da convenção, participaram ativamente de um Seminário sobre a concepção e a prática dos parlamentares do partido.
Na convenção, foram destacados alguns pontos das diretrizes programáticas aprovadas para as resoluções políticas do partido para as eleições municipais, como:
“O PSOL ancora seu programa de governo na luta do povo pobre e oprimido e no acúmulo teórico/prático das experiências socialistas nacionais e internacionais. Nosso programa não é fechado nem pretende ser “a verdade absoluta”. Mas ele é diferente, conforme afirmamos nas resoluções de nosso 1º Congresso Nacional: “O programa do PSOL é aquele que nega a domesticação e a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista”. A diferença que apontamos é substantiva: sua opção política. Uma opção política em favor das classes populares. Um programa que tem lado e está a serviço da classe trabalhadora. Um programa com esta natureza materializa-se com os três eixos que seguem:
Gestão Democrática – tem como pressuposto a necessidade de democratizar radicalmente a gestão pública municipal e para isso o PSOL implantará o Planejamento Integrado e Participativo, cujo objetivo é viabilizar a participação popular no processo de planejamento assegurando a apropriação coletiva da cidade por meio de metodologias que incorporem o povo como principal protagonista nas definições. Estas metodologias, sem desconsiderar o conhecimento técnico e científico, eliminarão a distância entre as decisões de governo e as aspirações populares. O povo mobilizado e organizado passará de mero objeto e espectador, para sujeito na decisão e execução das questões gerais e específicas da cidade por meio de espaços democráticos variados e combinados, como: conselhos populares, reuniões, plenárias, conferências, congressos, plebiscitos e referendos entre outros que estarão em consonância com as metodologias de planejamento. Enfim, para o PSOL planejamento e participação popular não se opõem e sim se complementam.
Sustentabilidade urbana e ambiental – Defendemos um padrão de sustentabilidade que subordine a expansão urbana às determinantes ambientais. As cidades tornaram-se indispensáveis para materializar a dinâmica de acumulação capitalista. Hoje são concebidas e organizadas para viabilizar o capital, no entanto, no mesmo espaço há outras concepções e necessidades. A vida do povo está em conflito direto com esta organização sócio-espacial capitalista que se tornou a cidade e que aliena o homem e destrói a natureza. Para o PSOL um novo processo de urbanização deve ser radicalmente defendido e tem como premissa a preservação e a defesa do meio ambiente.
Garantia de Direitos Sociais – O acesso ao Serviço Público é um direito para ser exercido por todos e para que tenha efetividade é indispensável o desenvolvimento de Programas para grupos diversos. Programas com este caráter não devem ser reforço à discriminação, mas reconhecimento da diversidade de condições e situações sociais diferenciadas. O PSOL entende que é necessário tratar de maneira diferente aqueles que vivem em situações diferentes de vida. Só assim o Estado produzirá políticas contratendentes às desigualdades inerentes à formação social capitalista. As questões sociais devem ser tratadas de maneira transversal e com políticas nas áreas de educação, assistência social, saúde, transporte e mobilidade urbana, habitação, abastecimento e segurança alimentar, cultura, lazer e esporte, direitos humanos, gênero, raça, etnia e necessidades especiais”.

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