CONNEB/Bahia divulga Manifesto sobre Violência Policial

O Manifesto, construído com a participação de representantes do Circulo Palmarino da Bahia, foi aprovado na reunião ampliada do CONNEB do dia 31/01/2008.

A VIOLÊNCIA POLICIAL É RACIAL

Negro, jovem e pobre este é o alvo mais constante da polícia, tenha cometido infração ou NÃO, ele sempre é suspeito, julgado, condenado e com sentença confirmada. Pena de Morte!. Basta existir, habitar ou passar pelos territórios identificados com a maioria negra. É absolutamente perigoso viver nesses espaços.
A polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência dita por alguns como legítima. É essa a característica principal que distingue o policial do marginal. O problema é que o Estado definiu que existem pessoas que de antemão são criminosas e que, portanto, devem ser alvejadas antes de serem identificadas, e muitas vezes mesmo quando conhecidas são assassinadas. Nesse sentido é difícil distinguir a linha tênue que separa o agente que deveria proteger do agente que ameaça, rouba e mata.
Não podemos deixar de mencionar que a política de extermínio a população negra faz parte de uma política nacional implementada pelo Estado.
Na Bahia em 2006 tivemos 776 homicídios, em 2007 esse número aumentou para 1267, um aumento de 38,5%.*
Para os jovens negros a possibilidade de morrer pelo braço armado do Estado é maior que para o jovem branco, este geralmente morre violentamente no trânsito, na madrugada, dirigindo possantes carros vindos das “baladas”. Esse é de fato um problema racial. A pouco tempo a imprensa local registrou a morte de um policial por gangues de classe média em que as autoridades se diziam incompetentes para resolver o caso e que os pais construíam desculpas para os seus filhos afirmando serem eles jovens, caso que se repete em todo o Brasil. Portanto, a policia mata o jovem negro e ameaça as suas famílias e fica refém do jovem branco e suas famílias.
O Estado continua executando uma política em que a comunidade negra tem menos direito a vida. Por isso não coíbe a ação truculenta da PM nos bairros populares (negros e pobres), e não garante uma política de segurança pública para essa população, pelo contrário, massificam o extermínio de negros e negras.
Os adolescentes Lucas, Djair, Alexandre e Ricardo teve os seus desejos, sonhos, esperança suas e de suas famílias ceifadas pela ação arbitrária dos comandados pelo governador Jacques Wagner, que tem a garantia da impunidade.
O governador Jacques Wagner é o comandante do Estado e precisa urgentemente tomar as providencias cabíveis, em vez de criminalizar a ação das comunidades, que diante do descaso dos governantes teve que chamar a atenção da sociedade com os recursos que tinham ás mãos.
O governador Jacques Wagner foi eleito em primeiro turno para mudar a Bahia, o povo negro votou com a esperança de mudar para melhor, ter de fato uma educação, saúde e segurança de qualidade. O povo negro foi mais uma vez enganado, não mais pela velha direita que sempre fez o pior pelo povo negro, mas por aqueles que disseram que mudariam para melhor. Conversa! Nem o comando da policia foi mudado, é o mesmo de Paulo Souto.
Sabe-se que o Estado na Bahia é um Estado marcado por uma cultura política autoritária e conservadora, que tem a policia como um instrumento de manutenção da ordem e do controle social e racial. Também sabemos que esta estrutura de Estado foi montada na época da ditadura militar pela elite política que dirigiu a Bahia até então. Contudo, o que nos pasma é que este governo eleito com um mandato popular dito de esquerda dê continuidade a esta política de Estado racista, genocida e conservadora.

Congresso de Negros e Negras/BA e outras entidades afins