Educação pública em situação caótica na Bahia

A falta de professores e infra-estrutura tem prejudicado os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. Só em Cajazeiras, faltam 130 professores em 11colégios estaduais. A falta de concursos públicos e as contratações temporárias para “tapar-buracos” tem levado os professores a se mobilizarem contra a precarização do ensino público. Só em uma escola de Cajazeiras faltam 18 professores. Em reunião do pró-fórum de dirigentes escolares de Cajazeiras foram tomadas algumas medidas. A primeira foi protocolar um documento sobre a situação no MP. As tentativas de diálogo com a Secretária de Educação continuam, mas ainda sem resultados práticos. Nos próximos dias, deverão ocorrer manifestações em Cajazeiras e outros bairros de Salvador. Mais informações na notícia abaixo, publicada no A Tarde de 26/03.

Faltam 130 professores em 11 colégios estaduais
Alana Fraga e Juracy dos Anjos, do A TARDE
Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE

Alunos do Colégio Estadual Leonor Calmon, região de Cajazeiras, protestam.

Um déficit de 130 professores em 11 colégios estaduais, na região de Cajazeiras e adjacências, compromete o aprendizado de quase 19 mil estudantes da educação básica ao ensino médio. Algumas unidades estão diminuindo os horários diários de aula: de cinco para três aulas.

O fato já foi apresentado pelo Fórum dos Dirigentes Escolares das Cajazeiras (composta pelos 11 colégios que passam pela dificuldade) , por meio de carta, à Secretaria de Educação do Estado (SEC). No documento, os gestores exigem solução imediata dos problemas que as unidades vêm enfrentando desde o início do ano letivo, em 2 de março. Os dados refletem um problema que atinge outras escolas da capital e do interior do Estado.

Com cerca de 2.700 estudantes, o Colégio Estadual Leonor Calmon, em Cajazeiras, é o que tem o maior saldo negativo no quadro de professores da região. Ao todo, faltam 18 profissionais. “A escola não está funcionando direito, os estudantes estão fora da sala de aula, atrapalhando os demais que estão em atividade. Muitos estão pedindo transferência, diminuindo nosso público. E nós estamos de mãos atadas”, afirma o vice-diretor, Luiz Henrique Peixoto.

Edna Santana, diretora do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras X, não sabe mais o que fazer para sanar o problema. Na escola que dirige, faltam 12 docentes de disciplinas como português e matemática. Desde o começo das aulas, ela tem solicitado à SEC reposição de professores, mas o pedido ainda não foi atendido. “Para os pais e alunos ficarem cientes, sempre coloco no mural da escola minhas providências e as respostas da secretaria, quando eles mandam”, relata a gestora, que assinou, assim como outros quatro diretores, no dia 6, documento pedindo reunião com o secretário Adeum Sauer, o que não ocorreu até o momento.

Causas – Dentre os motivos apontadas pelos gestores para o déficit, está a localização das unidades da periferia, tida por muitos como violenta. “Há vários docentes excedentes no centro da cidade porque o número de alunos lá diminuiu e ninguém quer vir para a periferia, que fica prejudicada. Para resolver isso, é preciso que esses professores sejam convencidos a fazer a transferência” , diz a vice-diretora do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Rosane Ferreira. O superintendente de recursos humanos da SEC, José Carlos Sodré, confirma a dificuldade de remanejamento de professores, em especial para as áreas do subúrbio ferroviário e Cajazeiras. “Os gestores estão apreensivos porque tiveram excesso de matrículas no subúrbio este ano. Isto provoca um desequilíbrio no sistema”, pontua o dirigente. Segundo ele, a principal causa do déficit de docentes no sistema público estadual é fruto do afastamento temporário por motivo de doença, cursos de especialização ou por licença-prêmio, que o Estado é obrigado a dar a cerca de mil professores por ano. Ele adianta que, tão logo seja liberado o orçamento pela Coordenação de Projetos Educacionais (Cope), novos professores serão contratados. No entanto, Sodré não soube estipular um prazo para resolver o problema da falta de professores. “Os concursos são realizados por áreas. Na região central da cidade, há professores que estão fora de sala de aula. Estamos tentando convencê-los a se transferirem para os locais sem professores, mas isso não pode ser feito arbitrariamente, porque, inclusive, prejudica a qualidade do trabalho e, consequentemente, do ensino”, assinala Sodré. Enquanto isso não acontece, estudantes como Anderson e Jeferson dos Santos, que cursam a 6ª e 7ª séries, respectivamente, no Colégio Estadual Ana Bernardes, em Cajazeiras, são liberados mais cedo da aula. “Esta questão é grave, porque a gente paga os impostos e os filhos ficam prejudicados. Os pais e a escola têm de reclamar com a SEC”, salienta Raimundo dos Santos, pai dos dois garotos. No Colégio Estadual Luís José de Oliveira, em Cajazeiras, onde há sete docentes a menos, os gestores tentam amenizar a situação. “Não podemos liberá-los sempre, então levamos algum material para que eles façam atividades. Mas não é a mesma coisa. Eles precisam de um acompanhamento regular”, diz a vice-diretora Claudinéia Silva. Contratos – Este ano, a SEC cancelou os contratos de Prestação de Serviço Temporário (PST). Os gestores alegam que esta medida foi outro ponto decisivo para o déficit. Claudemir Nogueira, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB-Sindicato) , diz que a SEC foi alertada de que isto afetaria o ensino com a falta de docentes.