quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Nas lutas, unificar o povo negro contra a crise!

Durante o FSM, o Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro, esteve presente na Assembléia do Congresso de Negras e Negras do Brasil (CONNEB), realizada nos dias 29, 30 e 31 de janeiro em Belém do Pará. Paralelamente ao CONNEB, o Círculo Palmarino participou de mais três atividades.
No dia 30 de janeiro, pela manhã, na UFPA, foi representado pelo pedagogo Hamilton Assis (CP/BA) na mesa “Aplicação da Lei 10639/2003 – Obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira” junto com a CENAFRO – Centro Nacional de Estudos e Políticas e com mediação do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará). O objetivo do debate era discutir os rumos da aplicação da lei, aprovada em 2003, em nosso país e que, infelizmente, não recebeu a atenção por parte do Governo Lula, governos estaduais e prefeituras.
Na manhã do dia 31 de janeiro, na UFPA, o Círculo Palmarino, representado por Byany Sanches (CP/PA) participou da mesa "A Participação da Mulher Negra na Política", organizado pelo MOCAMBO (entidade negra paraense), e que contou com a presença da representante do Fórum Paraense de Mulheres, Higina Salles e da Pedagoga Salomé Santos.
No final da tarde do dia 31 de janeiro, representado pelo jornalista Joselício Júnior (Juninho/CP- SP), na sala G2 do Básico da UFPA, participou de debate sobre a crise econômica e os movimentos sociais, iniciativa proposta pela oposição de esquerda através da Diretoria de Movimentos Sociais da UNE. Participaram, além da própria UNE, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), a Marcha Mundial de Mulheres e a Intersindical.
CONNEB: Em direção a um Projeto Político do Povo Negro
No entanto, foi a Assembléia do CONNEB do Pará a atividade para a qual convergiram todas as forças da combativa militância palmarina.
Na manhã do dia 30 de janeiro, no Teatro do Parque da Residência, os delegadas, delegados e observadores( as) da Assembléia do Congresso de Negras e Negros do Brasil se reuniram para o debate “Projeto político do povo negro” que contou com a participação da socióloga Gevanilda Santos (CONEN), Luciene Lacerda (Fórum de Mulheres Negras), Fábio Nogueira (Círculo Palmarino), Apolinário (GEAM - Grupo de Estudos Afro-Amazônicos e teve a mediação de Nuno (Agentes Pastorais Negros). Este espaço foi privilegiado a uma discussão de alto nível político sobre os rumos da luta do povo negro em nosso país.
Para o Círculo Palmarino foi um momento em que pudemos expor a nossa concepção de que o projeto político do povo negro deve ser o de uma sociedade socialista, sem racismo e opressão.
Em sua fala, o representante do Círculo Palmarino, Fábio Nogueira (CP/RJ), afirmou que o movimento negro deve romper com a despolitização, reconhecer como importante a presença de negros nos partidos políticos de esquerda e socialista e colocar no centro de sua ação a aprovação de um plano de lutas emergencial contra os efeitos da crise econômica sobre o povo negro. No entanto, temos que construir unidade na ação e atrair setores para lutas concretas que dialoguem com a realidade de nosso povo. Diante da crise econômica e o processo de extermínio de nosso povo, temos que dialogar para o nosso povo, unindo setores da vanguarda do movimento negro, através de bandeiras concretas que desencadeiem ações de massa.
Na fala do representante palmarino, o movimento negro tem que reconhecer que o Governo Lula aplica uma política neoliberal e excludente contrária aos interesses históricos da população afrodescendente. Este não reconhecimento fez com que tenhamos inúmeros reveses para o nosso povo. Exemplo disso, é que a SEPPIR é uma "uma Ferrari sem uma gota de gasolina", ou seja, não tem orçamento compatível com as atribuições da pasta e, muito menos, autonomia política à implantação de políticas públicas que modifiquem, de fato, as condições da população afro-descendente. Outro aspecto extremamente grave é a Nova Instrução Normativa da AGU (Advocacia Geral da União) que restringe os direitos dos quilombolas as suas terras ancestrais.
Apesar das diferentes falas – algumas abertamente pró-governo — e da diversidade ideológica dos militantes que participaram da etapa paraense do CONNEB, a maior parte das falas convergiu em torno de uma construção politizada e politizadora, coletiva e plural, de movimento negro, e que tenha, ao mesmo tempo, capacidade de incidir, como movimento social autônomo, sobre o conjunto da sociedade e do Estado para a transformação das condições de vida de nossa população.
Na tarde do dia 30 de janeiro foi realizada a votação sobre Regimento Interno do CONNEB (que se arrastava desde a Assembléia do CONNEB realizada em Belo Horizonte ) que foi aprovado, por maioria dos delegados e delegas presentes. O debate se seguiu durante o dia 30 e 31 de janeiro de forma bastante politizada e marcou um novo momento no CONNEB que primou pelo amadurecimento da relação entre as entidades em que as diferenças políticas se fizeram presentes de forma qualificada.
Na manhã do dia 31 de janeiro, o CONNEB contou com a presença do Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Com a presença do Ministro, o Círculo Palmarino expôs a sua oposição ao Governo Lula e criticou a inoperância da SEPPIR no desenvolvimento de políticas que, de fato, alterem as desigualdades raciais, combatam o racismo, a exclusão e o neoliberalismo.
As diversas mesas – sobre Amazônia, movimento negro amazônico, juventude negra - tornaram o CONNEB um espaço de acumulo de força dos que lutam contra o racismo e se articulam em torno de um projeto do e para o povo negro, em que as diferentes posições se manifestaram, o que abre espaço para um novo patamar político de organização das entidades negras e do povo negro em nosso país.

Não pague aos ricos, pague a dívida histórica com o povo negro!
Para o Círculo Palmarino é momento de ampliar o nosso repúdio ao racismo e ao capitalismo, não cedendo direitos conquistados pelo nosso povo em nome dos interesses dos capitalistas, racistas e burgueses. Precisamos unificar a vanguarda do movimento negro e desenvolver ações de massa para que os efeitos da crise – desemprego, subemprego, violência estatal, mitigação de direitos sociais – não se ampliem. É o momento para avançarmos em direção a uma consciência explicitamente anticapitalista do povo negro. Desta maneira, defendemos que o povo negro deve ter sua dívida histórica paga; e não os banqueiros, ricos e burgueses como faz o Governo Lula com políticas que procuram defender os interesses das elites.

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