Veja aqui texto que acompanha o abaixo-assinado.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), instituição que visa estimular e apoiar o desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas no Estado, divulgou um documento intitulado "Bolsa de Mestrado e Doutorado para cursos novos", indicando uma cota de bolsas para os cursos criados a partir do ano de 2005. No referido documento, a instituição afirma que, no formato do Programa de Bolsas para 2008, "as bolsas destinam-se a alunos regularmente matriculados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes em 2005 ou anos posteriores, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertação ou tese". Esta medida recai negativamente sobre os cursos de Pós-Graduação criados anteriormente, o que representa um impacto sobre a distribuição de bolsas nos programas que foram automaticamente excluídos por um critério arbitrário.
Até agora foram beneficiados 47 cursos de nove universidades públicas e faculdades particulares, que se enquadram no requisito de "cursos novos". Sendo que, a medida da FAPESB deixa de fora 37 cursos de pós-graduação classificados como "cursos velhos". Não há até o presente momento sinalização de abertura de edital para os programas de pós-graduação que tiveram suas bolsas suspensas. Além disso, o número de bolsas cedidas aos "novos cursos" é menor do que as ofertadas nos anos anteriores.
O orçamento da FAPESB passou de R$ 41 milhões de reais em 2007, para R$ 65 milhões de reais em 2008. É questionável o fato de uma Fundação, que tem como discurso o estimulo à capacitação tecnológica e ampliação do capital intelectual "como vetores do desenvolvimento econômico e da elevação do nível da qualificação de vida da população", subscreva a uma política de diminuição no número de bolsas destinadas à produção científica no Estado, o que contradiz um discurso que vem sendo construído ao longo da última década.
Mesmo entendendo que a concessão de bolsas aos estudantes dos novos cursos de pós-graduação deva fazer parte da política educacional do estado e do governo federal, por outro lado, é inconcebível que o orçamento ampliado de 2008 seja utilizado com o propósito de elevar os indicativos numéricos e diminuir a qualidade de formação, tomando para isso a falácia opositiva entre o "velho" e o "novo".
Nós, estudantes de pós-graduação do estado da Bahia que abaixo assinamos, reivindicamos da FAPESB a abertura de um outro edital de concessão de bolsas para os cursos "antigos", não beneficiados com a política atual e a garantia de manutenção de bolsas para os beneficiados com os editais anteriores. Deste modo, solicitamos resposta ao presente documento, maiores esclarecimentos sobre a mudança na política de concessão de bolsas e debate sobre as formas de viabilizar o atendimento de nossas reivindicações.
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