terça-feira, 25 de maio de 2010

Pré-lançamento de Hilton Coelho (PSOL) lota auditório da UFBA


A apresentação da pré-candidatura de Hilton Coelho a Deputado Estadual do PSOL da Bahia, na última sexta-feira (21 de maio), foi considerada um grande sucesso pelos organizadores e todos os presentes no evento. Foram cerca de 300 pessoas dos mais variados setores e movimentos sociais da capital e do interior, que lotaram o auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA.
Representantes de muitos movimentos como o sindical do setor privado e servidores estaduais, municipais e federais, sem teto, indígena, estudantil, cultural, sem terra, LGBT, negros e negras, feminista, meio ambiente e outros, vindos de 21 cidades baianas. Também presentes vários pré-candidatos a deputados estadual e federal do PSOL, além dos pré-candidatos a governador, Marcos Mendes e ao senado, Luiz Carlos França.
Segundo a coordenadora do ato, a militante feminista Zilmar Alverita, o evento cumpriu plenamente os objetivos: “além de abrir o debate sobre o programa do seu mandato, mostrou a força da pré-candidatura de Hilton num momento em que a campanha ainda não começou e foi um ato de luta, de manifestações culturais, de alegria e de congraçamento de lutadoras e lutadores”.
No seu pronunciamento, Hilton Coelho (o “Hilton 50” da campanha a prefeito de Salvador) ressaltou que a “esperança de transformação da sociedade brasileira” criada pelos governos de Lula e Wagner “foram jogadas na lata do lixo”, gerando “a falta de perspectivas e a tragédia social que o Brasil e a Bahia vivem”. Para ele, é preciso resolver a questão da dívida pública, “que enriquece os banqueiros” e uma profunda Reforma Tributária, pois a atual política de impostos cumpre a função de “Robin Hood às avessas. Arrecada do povo e o grosso acaba destinado aos grandes empresários que quase não pagam impostos. Os mesmos que financiam as campanhas do PT e dos partidos conservadores em geral”.
O pré-candidato a Deputado Estadual do PSOL denunciou os “projetos falaciosos do governo como a Transposição do RIio São Francisco, o Porto Sul e os de moradia”, entre outros, “que não colocam a verdade para o povo”. E apresentou propostas que visam mudanças no modelo produtivo, e nas políticas de emprego e renda, de saúde, educação e moradia, meio ambiente, saneamento e combate à violência e denunciou o arrocho dos servidores públicos.
Foi muito aplaudido quando disse que, se eleito, “nosso mandato vai ser muito poderoso porque não vai ser a exaltação da personalidade, mas um ponto de encontro dos lutadores e lutadoras para ajudar a articulação dos movimentos sociais e estar de fato ao lado das lutas do povo e dar respostas à altura”. Disse ainda que “enquanto as campanhas deles serão feitas com a compra de votos, nós temos a capacidade de convencimento e vamos montar uma rede de convencimento para alcançar a vitória”.
Finalmente, como sempre fez desde a campanha para Prefeito de Salvador em 2008, destacou a Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular nomeando os exemplos dos povos indígenas, dos quilombos, dos heróis da Revolução dos Alfaiates e de Canudos.
Sua pré-candidatura foi dedicada a Evaldo Macedo de Oliveira, companheiro de lutas no começo de sua militância, que completou 20 anos de falecido em fevereiro deste ano.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

ABAIXO-ASSINADO PEC 438 - CONTRA O TRABALHO ESCRAVO


Vote

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

RADICALIZAI

Radicalizei até o osso
Fui no fundo do poço
Afundo tirar a verdade
No fundo fosso
Mesmo que me achem grosso
Radicalizei...
Fui na raiz do problema
Indentificar a pustema
Mesmo que me coloquem algemas
Radicalize...
Serei emblemático
Enquanto cético enfático
em fazê-la nua
No meio da rua
A verdade crua
Minha e sua.

Nelson Santana

PELO DIREITO AO TRANSPORTE


            Em cidades como Feira de Santana, com cerca de 600 mil habitantes, a utilização de veículos para locomoção é condição básica no sentido de garantir o direito à cidade. Tendo em vista que grande parte da população precisa do transporte coletivo para efetivar o direito de ir e vir, quando esse não consegue suprir a necessidade, ou tem tarifas abusivas, acaba tornando-se um veículo de exclusão.
            O problema do sistema de transporte coletivo desta cidade se torna ainda mais evidente no momento em que se anuncia os aumentos anuais de tarifa. Isso acontece porque a população que paga a segunda tarifa mais cara da Região Nordeste espera, no mínimo, um serviço de transporte de qualidade. O que se tem, pelo contrário, é uma situação de precarização das condições de locomoção para população que, diariamente, chega a esperar durante horas por ônibus, nos terminais e pontos de ônibus; sofre o problema das lotações, dos ônibus quebrados, da falta de assentos para ser transportada dignamente e não tem sequer informações sobre os horários para exigir a regularização do serviço.
            Mesmo diante desses problemas a população nunca foi consultada para opinar sobre o que pensa sobre o transporte coletivo de Feira de Santana; nem mesmo quando da implantação do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que deveria servir para diminuir a duração e melhorar as condições do deslocamento, mas acabou resultando em uma situação oposta à que foi propagandeada. Com a ausência de diálogo, tem prevalecido o autoritarismo por parte da Prefeitura, que todos os anos aumenta a tarifa, sob a justificativa de “manutenção” do sistema, mas, por outro lado, não consegue explicar porque outras cidades e capitais da Região Nordeste têm tarifas mais baratas e dispõem de um melhor serviço.
            Nessa perspectiva, alguns exemplos são interessantes para discutirmos o atual modelo de transporte coletivo desta cidade. Em Recife, capital de Pernambuco, que tem cerca de 1,7 milhões de habitantes, há anos se mantém uma tarifa de R$ 1,85, inclusive, cobrando-se a metade desse valor nos finais de semana, como forma de incentivar o acesso à cultura e ao lazer. Em cidades como Santo André, na grande São Paulo, para implantação de um Sistema Integrado de Transporte foram necessárias várias consultas públicas, o que resultou em uma reestruturação do setor de trânsito da cidade para atender prioritariamente a população. Enquanto isso, na Princesa do Sertão, no ano passado, um jornal de circulação local, o Tribuna Feirense, traz alguns dados sobre o valor da tarifa urbana, em matéria intitulada “Bem acima da inflação”, declarando que desde 2005, o valor da tarifa urbana em Feira de Santana subiu 42, 86%, enquanto a inflação do período teria chegado a 20,16%”.
            O que fazer diante desse cenário? Antes de tudo, apontar um problema muito evidente, que é a ausência de diálogo entre a população e a Prefeitura Municipal, que é a responsável pela fiscalização do serviço de transporte, mas ao invés de garantir a prestação deste serviço público fundamental, prefere acusar as mobilizações populares e legítimas de práticas “vandalistas”, sem mesmo ouvir dos usuários os motivos pelos quais se reivindica. Por essas questões, não somos apenas contrários ao aumento da tarifa, como também, num primeiro momento, reivindicamos a construção de um espaço amplo de debates sobre a situação do transporte público de Feira de Santana. Não queremos reuniões restritas, com a participação de uns poucos, mas uma audiência pública, amplamente divulgada, para que toda população possa dizer o que há muito gostaria, mas que até então foi impedida, dada a ausência de democracia.

CEB - Conselho de Entidades de Base – UEFS

terça-feira, 16 de março de 2010

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Hilton PSOL

PRÉ-CANDIDATURA DE HILTON COELHO A DEPUTADO ESTADUAL

100 Anos de 8 de março

LAMENTÁVEL RETROCESSO
Texto de Maria Helena Souza*

O Ministro Vanucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos anunciou modificações no III PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos, alterando Decreto Presidencial que o instituiu. Se cumprir o que anuncia estará jogando no lixo sonhos de aprofundamento democrático, legitimamente depositados no atual Governo.


PSOL

O BRASIL TERÁ UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA NESTAS ELEIÇÕES


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TODOS(AS) AO CONCLAT! JUNHO 2010