Com tiranos não combinam brasileiros corações Blog da Ação Popular Socialista - Bahia

Pré-lançamento de Hilton Coelho (PSOL) lota auditório da UFBA

2010-05-25T09:49:00.000-07:00

A apresentação da pré-candidatura de Hilton Coelho a Deputado Estadual do PSOL da Bahia, na última sexta-feira (21 de maio), foi considerada um grande sucesso pelos organizadores e todos os presentes no evento. Foram cerca de 300 pessoas dos mais variados setores e movimentos sociais da capital e do interior, que lotaram o auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA.

Representantes de muitos movimentos como o sindical do setor privado e servidores estaduais, municipais e federais, sem teto, indígena, estudantil, cultural, sem terra, LGBT, negros e negras, feminista, meio ambiente e outros, vindos de 21 cidades baianas. Também presentes vários pré-candidatos a deputados estadual e federal do PSOL, além dos pré-candidatos a governador, Marcos Mendes e ao senado, Luiz Carlos França.

Segundo a coordenadora do ato, a militante feminista Zilmar Alverita, o evento cumpriu plenamente os objetivos: “além de abrir o debate sobre o programa do seu mandato, mostrou a força da pré-candidatura de Hilton num momento em que a campanha ainda não começou e foi um ato de luta, de manifestações culturais, de alegria e de congraçamento de lutadoras e lutadores”.

No seu pronunciamento, Hilton Coelho (o “Hilton 50” da campanha a prefeito de Salvador) ressaltou que a “esperança de transformação da sociedade brasileira” criada pelos governos de Lula e Wagner “foram jogadas na lata do lixo”, gerando “a falta de perspectivas e a tragédia social que o Brasil e a Bahia vivem”. Para ele, é preciso resolver a questão da dívida pública, “que enriquece os banqueiros” e uma profunda Reforma Tributária, pois a atual política de impostos cumpre a função de “Robin Hood às avessas. Arrecada do povo e o grosso acaba destinado aos grandes empresários que quase não pagam impostos. Os mesmos que financiam as campanhas do PT e dos partidos conservadores em geral”.

O pré-candidato a Deputado Estadual do PSOL denunciou os “projetos falaciosos do governo como a Transposição do RIio São Francisco, o Porto Sul e os de moradia”, entre outros, “que não colocam a verdade para o povo”. E apresentou propostas que visam mudanças no modelo produtivo, e nas políticas de emprego e renda, de saúde, educação e moradia, meio ambiente, saneamento e combate à violência e denunciou o arrocho dos servidores públicos.

Foi muito aplaudido quando disse que, se eleito, “nosso mandato vai ser muito poderoso porque não vai ser a exaltação da personalidade, mas um ponto de encontro dos lutadores e lutadoras para ajudar a articulação dos movimentos sociais e estar de fato ao lado das lutas do povo e dar respostas à altura”. Disse ainda que “enquanto as campanhas deles serão feitas com a compra de votos, nós temos a capacidade de convencimento e vamos montar uma rede de convencimento para alcançar a vitória”.

Finalmente, como sempre fez desde a campanha para Prefeito de Salvador em 2008, destacou a Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular nomeando os exemplos dos povos indígenas, dos quilombos, dos heróis da Revolução dos Alfaiates e de Canudos.

Sua pré-candidatura foi dedicada a Evaldo Macedo de Oliveira, companheiro de lutas no começo de sua militância, que completou 20 anos de falecido em fevereiro deste ano.

ABAIXO-ASSINADO PEC 438 - CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

2010-05-17T14:15:00.001-07:00

Vote

http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

RADICALIZAI

2010-05-17T14:11:00.001-07:00

Radicalizei até o osso

Fui no fundo do poço

Afundo tirar a verdade

No fundo fosso

Mesmo que me achem grosso

Radicalizei...

Fui na raiz do problema

Indentificar a pustema

Mesmo que me coloquem algemas

Radicalize...

Serei emblemático

Enquanto cético enfático

em fazê-la nua

No meio da rua

A verdade crua

Minha e sua.

Nelson Santana

PELO DIREITO AO TRANSPORTE

2010-05-17T14:04:00.001-07:00

Em cidades como Feira de Santana, com cerca de 600 mil habitantes, a utilização de veículos para locomoção é condição básica no sentido de garantir o direito à cidade. Tendo em vista que grande parte da população precisa do transporte coletivo para efetivar o direito de ir e vir, quando esse não consegue suprir a necessidade, ou tem tarifas abusivas, acaba tornando-se um veículo de exclusão.

O problema do sistema de transporte coletivo desta cidade se torna ainda mais evidente no momento em que se anuncia os aumentos anuais de tarifa. Isso acontece porque a população que paga a segunda tarifa mais cara da Região Nordeste espera, no mínimo, um serviço de transporte de qualidade. O que se tem, pelo contrário, é uma situação de precarização das condições de locomoção para população que, diariamente, chega a esperar durante horas por ônibus, nos terminais e pontos de ônibus; sofre o problema das lotações, dos ônibus quebrados, da falta de assentos para ser transportada dignamente e não tem sequer informações sobre os horários para exigir a regularização do serviço.

Mesmo diante desses problemas a população nunca foi consultada para opinar sobre o que pensa sobre o transporte coletivo de Feira de Santana; nem mesmo quando da implantação do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que deveria servir para diminuir a duração e melhorar as condições do deslocamento, mas acabou resultando em uma situação oposta à que foi propagandeada. Com a ausência de diálogo, tem prevalecido o autoritarismo por parte da Prefeitura, que todos os anos aumenta a tarifa, sob a justificativa de “manutenção” do sistema, mas, por outro lado, não consegue explicar porque outras cidades e capitais da Região Nordeste têm tarifas mais baratas e dispõem de um melhor serviço.

Nessa perspectiva, alguns exemplos são interessantes para discutirmos o atual modelo de transporte coletivo desta cidade. Em Recife, capital de Pernambuco, que tem cerca de 1,7 milhões de habitantes, há anos se mantém uma tarifa de R$ 1,85, inclusive, cobrando-se a metade desse valor nos finais de semana, como forma de incentivar o acesso à cultura e ao lazer. Em cidades como Santo André, na grande São Paulo, para implantação de um Sistema Integrado de Transporte foram necessárias várias consultas públicas, o que resultou em uma reestruturação do setor de trânsito da cidade para atender prioritariamente a população. Enquanto isso, na Princesa do Sertão, no ano passado, um jornal de circulação local, o Tribuna Feirense, traz alguns dados sobre o valor da tarifa urbana, em matéria intitulada “Bem acima da inflação”, declarando que desde 2005, o valor da tarifa urbana em Feira de Santana subiu 42, 86%, enquanto a inflação do período teria chegado a 20,16%”.

O que fazer diante desse cenário? Antes de tudo, apontar um problema muito evidente, que é a ausência de diálogo entre a população e a Prefeitura Municipal, que é a responsável pela fiscalização do serviço de transporte, mas ao invés de garantir a prestação deste serviço público fundamental, prefere acusar as mobilizações populares e legítimas de práticas “vandalistas”, sem mesmo ouvir dos usuários os motivos pelos quais se reivindica. Por essas questões, não somos apenas contrários ao aumento da tarifa, como também, num primeiro momento, reivindicamos a construção de um espaço amplo de debates sobre a situação do transporte público de Feira de Santana. Não queremos reuniões restritas, com a participação de uns poucos, mas uma audiência pública, amplamente divulgada, para que toda população possa dizer o que há muito gostaria, mas que até então foi impedida, dada a ausência de democracia.

CEB - Conselho de Entidades de Base – UEFS

TODOS(AS) AO CONCLAT! JUNHO DE 2010

2010-03-16T07:21:00.001-07:00

APROVADA CENTRAL UNITÁRIA PARA AS LUTAS DOS TRABALHADORES

Texto: Edson Carneiro

CONCLAT em junho de 2010 decidirá direção, funcionamento e natureza

O Seminário Nacional da Reorganização, realizado nos dias 01 e 02 de novembro aprovou, por consenso, a constituição de uma Central classista e unitária para as lutas dos trabalhadores. Unindo Intersindical, Conlutas, MAS, MTST, MTL, Pastoral Operária Metropolitana de SP, além de setores sindicais independentes, a nova organização surge na contramão do processo de fragmentação do movimento sindical, em curso desde a falência da CUT como instrumento independente da classe trabalhadora. O seminário nacional, que contou com mais de mil participantes, foi o desdobramento de seminários estaduais e regionais que aconteceram em todo o País.

Em clima de euforia, as delegações presentes ao seminário nacional comemoraram os avanços acordados entre as organizações, após um dia de intensos e acalorados debates do plenário em favor da unidade dos setores combativos. A polêmica principal em torno do caráter e natureza que a nova organização deve adotar será decidida por um Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat – na primeira semana de junho de 2.010, que decidirá também o funcionamento e a direção da nova central.

A INTERSINDICAL defende uma Central dos Trabalhadores articulando os que vivem do trabalho, ou seja, trabalhadores com emprego ou sem emprego, com carteira assinada ou não, dos setores formais ou informais. Essa formulação de Central de Trabalhadores também foi defendida por outras organizações como o MTST, MAS, MTL, além de setores minoritários da Conlutas, como Unidos Prá Lutar e FOS. Além da Intersindical, todas essas organizações são contrárias à participação orgânica dos movimentos estudantil e contra as opressões na central.

Até a realização do Conclat uma Coordenação provisória e consensual reunindo todas as organizações que participam do processo vai debater os critérios de participação dos trabalhadores no Congresso de fundação. Para a INTERSINDICAL, foi dado um passo fundamental para reverter a fragmentação do movimento dos trabalhadores e construir um instrumento amplo e vigoroso que reúna todos os que querem lutar para transformar a realidade brasileira.

Todos ao CONCLAT!

É chegada a hora de construir com todos os setores combativos uma Central de Trabalhadores, classista, democrática, independente dos patrões, dos governos, Estado e partidos políticos, enraizada os locais de trabalho e controlada pelas entidades de base, capaz de aglutinar amplos setores da nossa classe na luta contra o capital. Em breve, a INTERSINDICAL divulgará documento sobre as polêmicas a serem resolvidas no Conclat, bem como as tarefas deste período da nossa organização.

Venezuela convoca eleições parlamentares para setembro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela convocou eleições para o dia 26 de setembro para renovar a Assembleia Nacional, processo que o presidente Hugo Chávez considera crucial para a revolução bolivariana.

100 anos de 8 de Março

DO CAJADO DE PEDRO PARA O CADUCEU DE ESCULÁPIO: DA TUTELA ECLESIAL PARA A TUTELA MÉDICA.

Vamos analisar duas notícias:

A primeira refere-se às estratégias da igreja católica para se defender das evidências de pedofilia e abuso sexual:

"Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há relação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram que há entre homossexualidade e pedofilia", disse o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, em entrevista coletiva em Santiago reproduzida por agências de notícias (Folha de São Paulo, 13 de abril de 2010).

A segunda, o recuo em relação à condenação do aborto em meninas abusadas:

“Há cerca de um ano, quando outra menina, de 9 anos, também vítima de abuso, passou pelo mesmo procedimento, o então arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso, foi contra - os médicos do Cisam e a mãe da vítima acabaram excomungados pela Igreja.

Sucessor de dom José, dom Fernando Saburido declarou-se "triste", mas disse que a decisão é dos pais. "Se há um consenso médico de que a vida da mãe corre risco, o aborto é algo a ser considerado." D. Fernando disse, porém, que a Igreja é contra o procedimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (11 de abril de 2010, agência Estado)

PSOL

CÃO QUE LADRA, NÃO MORDE

Por parte do governo americano veio a cobrança para que o governo brasileiro tome uma postura no sentido de sensibilizar (pressionar!!) o governo iraniano pelo desarmamento nuclear, campanha na qual a Hilary Clinton está empenhada. Já pelas bandas de cá, o presidente Lula se manifesta por uma solução negociada, que não procure romper relações comerciais com o Irã, principal estratégia estadunidense para levar a bancarrota países que não se dobram ante sua majestade, EUA. Defende também de forma até que inflamada a soberania e autodeterminação dos povos.

Na Capital da Resistência: Salvador...

A PORCARIA DO CARNAVAL DE SALVADOR

Aquele lixo submarino é um pequeno sinal deste retrocesso. Pior, patrocinado solidariamente pelos grandes empresários, artistas e principalmente pelo poder público que tem o dever de melhorar nossa segurança, nossa saúde e educação.

O Crack do combate à violência no governo Wagner

2010-03-03T09:41:00.003-08:00

O dirigente nacional do PSOL na Bahia, Hamilton Assis, disse nesta semana que “Diante do grande aumento da violência na Bahia, o governo Wagner resolveu dar uma resposta. Mas, ao invés de tentar resolver o problema, resolveu fazer uma grande campanha de propaganda política para esconder o problema. É a campanha “Crack – 80% dos homicídios: principal causa da violência na Bahia”. Usando as mais diversas mídias e gastando milhões do dinheiro público tenta enganar o povo”.

Segundo Hamilton, “Com isto, governador do PT tenta tirar suas responsabilidades. A culpa passa a ser da droga. Para o governo, a violência não está relacionada às questões sociais nem ao racismo. Se esquece que provavelmente 80% ou mais dos homicídios envolvem pobres e negros”.

Ele acrescenta ainda que “Não há dados seguros que permitam dizer que o crack é responsável por 80% dos homicídios. Dizer isto é uma grande irresponsabilidade, principalmente partindo do governo estadual. Uma grande parte dos homicídios fica sem inquéritos concluídos. Não se conhecem causas nem responsáveis”.

Esta opinião é compartilhada também pelo dirigente estadual do PSOL, Hilton Coelho que afirmou que “A violência aumenta dia a dia. Antes concentrada em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS), agora se espalha por toda a Bahia e envolve a própria polícia e grupos de extermínio. Só agora, em Vitória da Conquista foram 14 assassinatos cometidos por policiais. Em Porto Seguro, um secretário municipal aliado do governo estadual e um grupo de policiais estão envolvido no assassinato de dois professores sindicalistas. A secretaria de segurança levou 20 dias para dar andamento ao mandato de prisão emitido pelo juiz”.

Hilton acrescentou ainda que “O caso do servidor público Neilton, assassinado dentro da secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, quando o PT estava à frente daquela secretaria, num caso cheio de indícios de corrupção, até hoje continua inconcluso”.

Hamilton Assis concluiu dizendo que “É muito fácil botar a culpa nos usuários de drogas. Mas é espantoso também como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos silencia diante deste absurdo. Omissa, como sempre. Não se conhece nenhuma atitude diante da violência policial indiscriminada contra a população pobre e Negra da Bahia. E isto partindo de um secretário que já foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia durante 7 anos, quando era muito ativo. Agora, compactua passivamente e com tudo isto”.

Mas, para Hilton Coelho, talvez a propaganda governista esteja certa. “Afinal, a palavra Crack, originada do inglês, pode ser a droga, mas significa também quebrar, como no Crack da Bolsa de Valores. Assim o governador Wagner-PT pode estar apenas reconhecendo que esta quantidade de homicídios é uma demonstração do crack da política de combate à violência e defesa dos Direitos Humanos na Bahia.

Assassinato em Porto (In)Seguro

2010-03-03T09:27:00.000-08:00

FORA ABADE!

E FORA TODOS OS CORRUPTOS!!

Os poderosos podem destruir uma, duas, três flores,

mas nunca impedirão o chegar da primavera.

(Che Guevara)

Os cidadãos de Porto Seguro estão perplexos com o desenrolar das investigações sobre os assassinatos dos professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira. A decretação de prisão preventiva do Secretário de Governo e Comunicação do Município, Sr. Edésio Ferreira Lima Dantas (PSB), comprovou a suspeita de envolvimento do poder público municipal na brutal execução dos sindicalistas que lutavam pela qualidade da educação, pela melhoria das condições de trabalho docente e pela transparência no uso do dinheiro público. Um misto de indignação, ousadia e combatividade tomou conta da cidade, que rapidamente viu eclodir várias manifestações exigindo justiça e prisão de todos os culpados.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia revela não apenas os responsáveis pelos crimes. O documento também revela um grande esquema de desvio de dinheiro público, uso inapropriado da administração municipal e organização do tráfico de drogas a partir da máquina pública. O comando desse esquema era feito pelo Secretário de Governo Edésio Lima, que chegou a Porto Seguro sob indicação da Deputada Lídice da Mata (PSB) e rapidamente recebeu plenos poderes do Prefeito Municipal Gilberto Abade (PSB), tendo se transformado no principal nome do governo municipal.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Porto Seguro acredita que a revelação desse triste episódio é a demonstração da falência de um modelo político que desde a década de 1990 vem se reproduzindo na cidade. Pautados em práticas corruptas, antidemocráticas e violentas, esses governos reproduzem uma política que vem destruindo o patrimônio público municipal, ampliando as desigualdades sociais e perseguindo e/ou executando vidas de cidadãos que questionam a regra do jogo.

Diante dos presentes fatos, o PSOL exige a imediata prisão de todos os acusados, especialmente do Secretário Edésio Lima. Ao passo que torna público seu repúdio à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que se deixou levar pelas pressões movidas pelos interesses políticos dos aliados do Governo Wagner, ignorando o pedido de prisão preventiva decretado no dia 9 de feveiro e recebido no dia seguinte pela coordenadora da GAECO. Por fim, chama toda sociedade para levantar a bandeira do impeachment do Prefeito Abade (PSB), que não possui mais legitimidade para governar essa cidade.

Abade foi o responsável pela nomeação de Edésio, que se transformou no chefe da organização criminosa que, segundo denuncia o Ministério Público, tinha a “finalidade de cometer crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, além de crimes contra a administração pública municipal”. Como chefe do executivo, permitiu o ingresso de “conhecidos traficantes” e “policiais-bandidos” na administração pública, inclusive aceitando-os como seus seguranças particulares. No mínimo, foi omisso diante das inúmeras denúncias de desvio de verba pública e contratação de funcionários fantasmas. Diante disso, o julgamento político necessário ao processo de impeachment traz a certeza da sua ilegitimidade em continuar à frente da Prefeitura Municipal. Por isso, o PSOL de Porto Seguro convoca a todos cidadãos para a luta, unificados numa única voz: FORA ABADE! E FORA TODOS OS CORRUPTOS!!

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2009-08-19T05:17:00.000-07:00

Descaso com a Saúde Pública na Bahia

Mestre cuca Jaques Wagner: má digestão para o povo baiano!

Manoelzinho, você sempre estará presente!!!

2009-08-19T05:16:00.001-07:00

Perdemos recentemente o jovem camarada, militante da APS do Pará, Manoel Amaral. Militante da frente de juventude no início dos anos 90, Manoelzinho foi de uma geração de jovens aguerridos militantes da Força Socialista que conquistaram com muita luta a meia-passagem sem burocracia em Belém. Atuou no movimento secundarista e universitário, foi da coordenação de várias campanhas eleitorais, entre elas as da conquista de dois mandatos do companheiro Edmilson Rodrigues para a prefeitura de Belém, em 1996 e 2000. Nos últimos anos, como Assessor Sindical do SINTEPP, participou de campanhas salariais vitoriosas e de eleições para direção do sindicato que garantiram sua combatividade e manutenção ao lado da luta da INTERSINDICAL. Membro da assessoria parlamentar do senador José Nery (PSOL-PA), Manoelzinho era licenciado em História pela UFPA e membro da direção municipal do PSOL de Belém. Manoel Amaral deixa esposa e filhos. Deixa em nossa memória um exemplo de vida dedicada à luta pelo socialismo. Manoelzinho, você sempre ficará em nossa memória. Na memória da Resistência Cabana. Lutador eterno dos 509 anos de resistência!!

Governo Wagner tem vergonha do povo baiano

2009-08-19T05:08:00.000-07:00

A resolução aprovada afirma que o “governo Wagner tem vergonha do povo baiano” pois “para receber o presidente de Cuba, Raul Castro, o governador do PT resolveu fazer um “faxina étnica” no Pelourinho. No dia da visita, o governador Jaques Wagner mandou afastar da área os ambulantes, trançadeiras, mendigos e prostitutas. Montou um forte aparato policial e mandou varrer e lavar as ruas. Querendo esconder a pobreza do visitante de um país onde as ruas são sempre limpas e não existem mendigos, mostrou a essência de um governo que tem vergonha do povo baiano. O mesmo governo que recebeu Condolezza Rice, emissária do sanguinário Bush, com pompas de rainha e que continua entregando nossas riquezas para o grande capital internacional. Um governo que tem a cabeça colonizada, para quem os movimentos sociais e o povo pobre e negro são um problema que deve ser limpado”.

Afirma também que “O 2º Congresso Estadual e Nacional do nosso partido se realiza em tempos de crise econômica mundial e dos desafios que este novo cenário coloca para a esquerda mundial e, em especial, para os socialistas brasileiros e baianos.

É preciso afirmar que estamos diante de uma crise estrutural do regime do capital e de onde se deduz que as condições para a humanidade reproduzir sua existência nos marcos da sociedade capitalista tornam-se cada vez mais limitadas. A crise econômico-financeira é uma manifestação da crise estrutural que associa dimensões outras como a ambiental, social, alimentar e energética, por exemplo”.

Parlamentares são submissos, brigam por bobagem e se unem para aprovar privilégios

2009-08-19T04:53:00.000-07:00

A resolução aprovada afirma também que “Temos uma assembléia legislativa totalmente submissa às iniciativas do executivo, onde não há uma verdadeira oposição. Os deputados do DEMo, e seus aliados, se dedicam a futricas e brigas secundárias. Por outro lado, quando se trata de votar privilégios para eles próprios, os deputados de todos os partidos (seja, PT, Demo, PSDB, PCdoB ou PSDB e seus satélites) sempre ficam, unidos, votando por unanimidade.

O mesmo tipo de prática se repete nas prefeituras e Câmaras de Vereadores da capital e do interior. É sempre a pequena política e o jogo de interesses menores que se sobrepõem aos interesses e à vontade do povo trabalhador.Assim também é o que vemos, como regra geral, na bancada de deputados federais e senadores baianos (ACM Junior-Demo, César Borges-PR e João Durval-PDT). Os da bancada de sustentação do governo Lula da Silva, aí incluídos não somente PT, PCdoB e PSB, mas também o velho carlismo do PMDB, PR (de César Borges), PTB e PP, sempre num eterno balançar de cabeças submisso, sem independência política e sem iniciativas importantes. Os do bloco Demo-PSDB, por não terem de fato divergências e fundo com o que é feito pelo governo, não fazem - nem podem fazer - uma oposição consistente.

Carlismo faz futrica, mas não vai enganar mais o povo

2009-08-19T04:51:00.000-07:00

Enfim, o governo Wagner, por sua completa falta de identidade, iniciativa e independência política própria, tem se revelado o mais submisso às ordens do governo federal que a Bahia tem assistido nos últimos tempos.

Já “a velha direita carlista, ficou sem discurso e não exerce uma oposição de conteúdo programático ao governo Wagner. Se limita a criticar a incompetência administrativa e fazer denúncias de favorecimentos e manipulações da máquina do estado em favor dos interesses eleitorais de Wagner e do PT - coisa que eles mesmo não tem condições de fazer, pois estas práticas foram herdadas do próprio carlismo. Por outro lado, não tem críticas à política econômica, pois esta também é uma herança do carlismo”.

Homenagem ao camarada Manoel Amaral!!!

2009-08-19T04:48:00.000-07:00

Por Edmilson Rodrigues

Camaradas,
Um jovem comunista se foi.
Um velho amigo resolveu partir.
Na verdade, nosso amigo e irmão
é mais um lutador do povo
partido pelos bichos inventados pela racionalidade irracional do capital.

Parte partindo, com golpes de bordunas,
nossos corações vermelhos de tanto sonhar.
Parte deixando sem chão,
enquanto choramos,
nossa rebeldia.
Parte deixando uma longa estrada de esperança comunista
para caminharmos em companhia de sua memória.
Como eu gostaria de acreditar que ele está no encontro de tantos outros mártires partidos.

Nota da Intersindical sobre o falecimento do Companheiro Manoelzinho

2009-08-19T04:44:00.000-07:00

É com a dor da perda de um dos grandes lutadores do povo que a INTERSINDICAL manifesta tristeza com o falecimento do companheiro Manoel Amaral (da Ação Popular Socialista - APS, da Intersindical e do PSOL-PA), o qual era chamado carinhosamente de Manoelzinho.

Manoelzinho foi um militante exemplar e muito contribuiu com a organização da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras do Pará e com os movimentos sociais, sem perder a esperança própria dos combativos socialistas.

Apesar de sua juventude, Manoelzinho há décadas tem estado à frente das lutas!

Sua vida como ser humano e militante socialista é indiscutível: pai amigo e carinhoso, companheiro respeitoso, militante aguerrido, politizado, solidário e sempre disposto a dar o melhor de si para a luta do povo. Sem dúvidas, um exemplo a ser seguido!

Manoelzinho lutou nos últimos dias pela vida, uma luta acompanhada por muitos lutadores e lutadoras que, mesmo distantes, ao seu lado estiveram, torcendo por sua recuperação. Manoelzinho foi vítima de um dos males fabricados por este sistema capitalista, desumano, insano e injusto. Um dos males que afligem hoje a humanidade e para os quais se busca explicação ou com algum dos males que já deveriam ter sido erradicados, mas continuam dizimando vidas. Ele foi internado com suspeita de pneumonia, depois suspeitaram de gripe suína, em seguida de hantavirus e o único fato concreto até agora é que seu coração deixou de bater a 01h do dia 08 de agosto de 2009. E a única certeza que temos é a de que sua luta vai continuar, pois é a luta daqueles/daquelas que como ele, dedicaram e dedicam sua existência em defesa da vida, do planeta e de uma sociedade socialista.

A intersindical neste momento de dor se solidariza com a APS e com a família de Manoelzinho, em especial sua companheira Lílian Leitão, seus filhos, sua filha e demais familiares.

O exemplo e os ideais do nosso companheiro Manoelzinho, serão sempre um marco em nossa história e um caminho a ser percorrido.

Manoel Amaral, PRESENTE !

A luta continua!

INTERSINDICAL

MPF denuncia executivos de empreiteira que financiou campanhas do PT

2009-06-03T16:09:00.000-07:00

MPF DENUNCIA 3 EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA
Fonte: BahiaNotícias

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (1º) três executivos da construtora Camargo Corrêa e quatro doleiros, inclusive por causa das obras do metrô de Salvador. Eles são acusados de participarem de um suposto esquema de câmbio ilegal paralelo, evasão de divisas, fraude contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A denúncia da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, com base na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF), realizada em março deste ano. Segundo ela há uma “farta gama de provas” que indicam “a existência de articulada e sofisticada organização criminosa operada por doleiros e diretores da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa”. O MPF registrou seis desses casos, entre eles o da Refinaria Abreu e Lima, em Recife, em que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 12 irregularidades. Além do metrô da capital baiana, foram denunciadas as obras de ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de trens urbanos em Fortaleza, a implantação do terminal de passageiros Timbi e a de modernização do trecho Rodoviária-Recife-Cabo, do sistema de trens urbanos da capital pernambucana. A Camargo Correa também foi apontada pela Operação Nêmesis, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), em que foram apontadas ilegalidades no aluguel de viaturas das polícias civil e militar baiana e compra de fardamento. Com informações da Agência Brasil.

Camargo Corrêa doou 3, 4 milhões ao PT em 2008

2009-06-03T16:06:00.000-07:00

As empreiteiras investiram pesado nas eleições 2008. Segundo dados do TSE, foram repassados, ao todo, 39,9 milhões de reais aos diretórios nacionais de 7 partidos. O PT pode não ter ganho todas as eleições que disputou, mas nessa competição ele conseguiu superar seus adversários, sendo o campeão no recebimento de doações das empreiteiras, totalizando 14,9 milhões de reais. A Camargo Corrêa, denunciada recentemente pelo MPF (matéria acima), foi a segunda maior doadora do PT com 3,4 milhões de reais, perdendo somente para a Andrade Gutierrez que doou 5,85 milhões de reais.

As doações foram feitas através dos Diretórios Nacionais como forma de maquear a prestação de contas dos candidatos, pois assim eles poderiam esconder seus verdadeiros vínculos de classe

Governo Wagner corta 1,7 bi do orçamento, mas pagamento da dívida pública é mantido

2009-06-03T15:59:00.000-07:00

Usando como argumento os impactos da crise econômica na Bahia, o Governo Wagner irá cortar 1,7 bilhões de reais do orçamento de 2009. A dívida pública, em torno de R$ 1,6 bi, será paga religiosamente. Até o final de abril, o governo tinha investido somente R$ 177,7 milhões, enquanto o pagamento da dívida já tinha chegado ao patamar de R$ 730 milhões nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com dados do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF). Mais uma vez, o governo do PT mostra para quem governa. Aos banquieiros, tudo! Ao povo, o rigor do orçamento!

Câmara de Salvador aprova monopólio do lixo

2009-06-03T15:53:00.000-07:00

A terra de todos os santos e encantos também tem se tornado a terra de todos os absurdos. Mais uma vez, atentando contra os interesses do povo, a Câmara de Salvador aprovou, em sessão tumultuada que durou quase 20 horas, projeto de lei que delega à iniciativa privada – sob forma de concessão – os serviços públicos de limpeza urbana e a operação do Aterro Sanitário de Salvador. João Henrique movimentou sua base na Câmara depois de não ter conseguido operacionalizar a não menos absurda Parceria Público Privado (PPP) do lixo aprovada em 2007.

A aprovação do projeto abriu a possibildiade do consórcio vencedor deter o monopólio do lixo por até 20 anos, prorrogáveis por igual período. Atualmente, o serviço é privado e é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral, custando aos cofres públicos o total de R$ 16 milhões.

Mais isso não é tudo. João Henrique também conseguiu aprovar mudanças na Lei 7.394/2007, onde consta o Fundo Municipal de Limpeza Pública, para poder movimentar R$ 169 milhões do fundo e assim continuar a drenagem de recursos públicos para a nova modalidade de concessão da limpeza pública e o pagamento de dívidas anteriores com as empresas privadas. Em 20 anos, a prefeitura poderá gastar R$ 8 bilhões. A falta de transparência nas mudanças e a ausência de debates sobre o tema em Salvador tem levado diversos segmentos da sociedade civil a questionarem o projeto, alegando que ele só beneficia os empresários.

Direção do PSOL Bahia dá pontapé inicial para o congresso estadual do Partido

2009-06-03T15:50:00.000-07:00

Na próxima Quinta-Feira dia 04 de Junho às 19 horas será realizado um debate na sede do partido onde representantes de três teses inscritas para o congresso nacional apresentarão suas posições dialogando com a realidade estadual.

O objetivo do debate é contribuir na intervenção da direção estadual na plenárias municipais e dar início a uma discussão que se estenderá até o congresso estadual nos dias 31/07, 01 e 02 de agosto de 2009 em Salvador.Participarão da atividade representantes das teses: "Uma alternativa popular, ecológica e socialista para o Brasil", "Novos tempos para o PSOL" e "Postular o PSOL como alternativa para disputar influência de massas".

Além dos dirigentes estaduais do partido, o evento é aberto a todas e todos que queiram participar do debate que vai desde a conjuntura, passando por concepção de partido, questão sindical e organização setorial e regional além de um programa para as eleições de 2010.

4 de junho: Dia estadual de paralisação em defesa das UEBA

2009-06-03T15:48:00.000-07:00

O dia 4 de junho será um dia de paralisação das UEBA contra a política de contingenciamento do Governo Wagner. A ADUNEB irá realizar um ato pela manhã, às 7h, com o fechamento dos portões da UNEB. À tarde, às 14h, a ADUNEB, ADUSC, ADUSB e ADUFS organizarão uma aula pública na Governadoria para denunciar a suspensão de direitos através dos decretos 11.436/2009 e 11.480/2009 e exigir concurso público para professores e funcionários e a revogação da lei 7176/97.

A aula Pública será ministrada pelo Professor Daniel Romero (CEFET-BA), organizador do livro "Marx: sobre as crises econômicas do capitalismo" e ativista da Conlutas. Com o pretexto da “crise”, o governo sucateia as UEBA cortando recursos, ataca sua autonomia, suspende concursos e impede docentes e funcionários de terem acesso a direitos, como o de Alteração do Regime de Trabalho. Na lógica do governo petista de Jaques Wagner, o servidor público é que deve pagar a conta da crise econômica provocada pelo capitalismo.

Dessa forma, cortes em investimentos importantes, como Educação e saúde, são realizados, enquanto banqueiros e empresários recebem incentivos financeiros do governo.

Em resposta a essa situação de ataque aos direitos dos trabalhadores e às UEBA, o movimento docente das quatro universidades estaduais da Bahia irão realizar esse dia de paralisação. A mobilização unificada entre ADUNEB, ADUSC, ADUSB e ADUFS denunciará o discurso falacioso da “crise”. Há outras saídas que não implicam no sucateamento do Ensino Superior Baiano. De imediato, como afirma o Fórum das ADs em carta à comunidade, é necessário a construção de uma política econômica que fortaleça as políticas públicas e a recuperação de empregos e salários. A conta da crise não deve ser paga pelos professores e pela educação pública!

O dia de paralisação unificado foi aprovado na reunião do Fórum das ADs no dia 9 de maio, e referendado na assembléia da ADUNEB do dia 13 do mesmo mês. Na ocasião, a mobilização foi entendida como passo fundamental para denunciar o descaso do governo em relação á educação.

Participe, juntos somos fortes!

Estudantes manifestam apoio à paralisação das UEBAs

2009-06-03T15:44:00.000-07:00

CARTA ABERTA DE APOIO A PARALIZAÇÃO DOCENTE

O Diretório Acadêmico de História do campus V e integrantes do Movimento Estudantil do Recôncavo M.E.R, vem por meio desta, manifestar o total apoio à ação docente de paralização das atividades acadêmicas, ante ao agravamento das condições de trabalho e estudo nas UEBA. Entendendo que o setor estudantil e docente devem caminhar juntos para que a execução das suas tarefas revolucionárias se dêem efetivamente, propomos uma luta constante de ataque a esse falso discurso de “crise”, que se constitui enquanto uma verdadeira ameaça a manutenção do projeto de uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

Não aceitamos esse discurso de “crise”, só se for de risos, ou melhor, de choros diante do sucateamento das UEBA! Definitivamente não vamos pagar pela “crise” enquanto o governo do estado não reduz gastos com publicidade e não pára de socorrer os responsáveis pela própria “crise”.

Pela AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, RESPEITO AOS/AS DOCENTES, ALUNOS/AS BOLSISTAS E FUNCIONÁRIOS/AS, abaixo ao papel socializador do estado dos prejuízos dos grandes grupos econômicos, por uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE! e um desenvolvimento econômico justo e sustentável.

Despertemos em defesa das UEBA!!! Que os/as responsáveis paguem pela crise, ela não é nossa!

“Quem não se movimenta não sentem as correntes que os prendem” Rosa Luxemburgo

Os primeiros desabrigados da Copa de 2014

2009-06-03T15:40:00.001-07:00

Vila olímpica da Fonte Nova vira estacionamento

Notícia evitada até a confirmação de Salvador como uma das sedes da Copa de 2014, o fim da Vila Olímpica da Fonte Nova já preocupa os mais de três mil alunos e professores das escolinhas mantidas há quase 20 anos no local.

“Ali vamos colocar dois edifíciosgaragem, que serão semienterrados e podem ser as bases para o shopping e a casa de shows sugeridos. Um na região das piscinas, o outro na área do Balbininho (ginásio Antônio Balbino)”, contaMarc Duwe, arquitetoresponsá vel pelo projeto do estádio para o Mundial.

Coordenador de Educação Esportiva da Sudesb (Superintendê ncia dos Desportos da Bahia), Álvaro Gonçalves admite o sentimento reinante por lá. “Lógico que a gente teme o impacto imediato, porque não vê possibilidade de construção de equipamentos substitutos no período da intervenção”, diz, acrescentando que todas as atividades são oferecidas gratuitamente pela autarquia estadual. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Caos nas telecomunicações: Oi deixa dez mil telefones sem falar

2009-06-03T15:35:00.000-07:00

Passado uma década da privatização do Sistema Telebrás com um discurso fácil os privatistas que apregoavam o aumento de telefones em poder dos usuários, coisa que o estado bem administrado e com boa vontade política também faria com tranqüilidade como é feito na Espanha, Portugal, Alemanha, Uruguai, etc. O discurso dos privatistas escondeu o pior que foi a degradação do sistema telefônico no país. Veio no bojo a demissão em massa, o aprofundamento da terceirização onde trabalhador qualificado é tratado apenas como mais um profissional a ser explorado nas empresas terceirizadas, e a conseqüente precarização dos serviços para o cliente como já falávamos desde aquela época.

Constatamos agora a conseqüência mais grave de todo esse desmando porque o terceiro ator entra em cena, a sociedade é a bola da vez.

Os empresários do setor dão um cheque mate à sociedade que já está sendo penalizada com a interrupção dos serviços telefônicos por conta da degradação total da rede que atende o setor que é a mesma rede física que a Telebahia havia construído há décadas atrás.

As operadoras brigam entre si, (Oi e GVT na Bahia) para chegar com seu serviço na casa do cliente mas não investem em infra- estrutura em busca de qualidade porque em empresa privada o lucro é o que interessa.

O colapso na telefonia fixa chega a nosso estado num momento que a Oi, maior operadora do país, seleciona uma nova empresa terceirizada para efetuar seu serviço operacional.

Já na Audiência Pública que Anatel promoveu aqui em Salvador nos dias 7 e 8 de maio, onde tratou da Revisão Qüinqüenal dos Contratos de Concessão da Telefonai Fixa, Novo Plano Geral de Metas de Qualidade PGMQ e Novo Plano Geral de Metas para a Universalização PGMU, as operadoras presentes no evento, Oi, Intelig, GVT, EMBRATEL, etc., foram alvo de denúncias pela má prestação dos serviços.

O Sinttel e a Fittel presentes ao evento alertaram a Anatel para a possibilidade de um colapso nas telecomunicações brasileiras se não houver urgentemente uma melhoria na rede que trafega as informações. Parece que estávamos adivinhando que o pior não demoraria a acontecer.

Vejam a seguir o que a Oi está fazendo aqui na Bahia e possivelmente no Brasil para não perder seu polpudo lucro.

O modelo atual de contrato das empresas terceirizadas é por valor de instalação, ou seja, quanto mais se instala mais os empresários das terceirizadas enchem seus bolsos.

Enquanto o valor pago para a manutenção da rede construída ainda na época da Telebahia é pré-fixado de acordo com a quantidade de terminais da área de atuação de cada terceirizada.

Hoje na Bahia a planta da Oi tem cerca de 2 milhões de terminais, fomos informados que a operadora paga para a terceirizada um valor de R$2,50 por terminal par a manutenção do serviço, (reparo) enquanto par instalar um telefone este valor gira em torno de R$45,00 a R$60,00, ou seja, se a terceirizada não efetuar melhoria alguma na rede ainda assim será remunerada ao final de cada ciclo de pagamento, o que leva as empresas terceirizadas a empregarem seus esforços nas instalações, pois “quanto mais instala mais fatura” assim é a lógica das empresas privadas.

O Sinttel tem recebido denuncias de que entre os meses de Abril e Maio a situação piorou, pois técnicos das terceirizadas receberam a ordem para suspender os reparos nos telefones que porventura apresentarem defeito e se dediquem exclusivamente às instalações.

Estima-se que já são mais de 10.000 clientes sem terem seus telefones consertados mesmo reclamando via 103, tornando um caos total para o cliente. O pior é que empresas concorrentes da Oi em Salvador, como GVT e Embratel, adotam o mesmo modelo de contrato e são parceiras das mesmas empresas terceirizadas. Tudo é farinha do mesmo saco. Os clientes agora ficam como “Ping Pong” pulando de um lado para o outro, a mercê desse modelo cruel que é a terceirização.

O Sinttel está juntando provas para procurar os órgãos competentes para as providências cabíveis.

Parece piada mas por incrível que pareça nesse último mês de maio a operadora Oi promoveu um evento, o qual é chamado de “dia JOIA”, considerado como o dia dedicado aos clientes. Nesse dia foram convidados alguns clientes cobaias que relataram uma situação de dificuldade com seu telefone e em seguida contam que foram salvos com a boa vontade de algum funcionário, em seguida o palestrante fala sobre qualidade, motivação etc. essas coisas que levantam o moral dos funcionários. Até aí tudo bem, o engraçado é que os empregados da Oi ao votarem da palestra para sua rotina de trabalho, lidam com orientações do tipo que “o que interessa é instalar telefone”, o reparo (conserto do telefone) deixa pra depois.

Ora, será que eles não zelam pelos seus próprios discursos? Como diz Roberto Carlos em sua canção: “Não adianta rezar e fazer tudo errado”.

A saída é a volta da primeirização dos serviços já porque a sociedade não pode pagar a conta da usura dos empresários de telecomunicações.

Acordo Brasil e Santa Sé já está na Câmara dos Deputados

2009-06-03T15:29:00.000-07:00

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil e Santa Sé, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para ser votado como uma Mensagem nº 134/2009. Após seguirá para ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa.

O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil, tais como: isenção de impostos para rendas, propriedades e atividades das entidades católicas (quase 1.500 escolas, hospitais, etc.); o ensino religioso católico nas escolas públicas; a reserva de terrenos para a construção de Igrejas; a não existência de vínculos trabalhistas de religiosos com suas ordens, dentre outros.

Os grupos religiosos que defendem o acordo estão se mobilizando para que o mesmo seja votado sem alarde e sem debates dentro do Congresso Nacional. Em sentido oposto, os movimentos de mulheres e outros setores da sociedade civil defendem a realização de audiências públicas para discutir o conteúdo do Acordo, sob pena de inviabilizar o debate democrático pela ausência de informações e restrição à participação de estudiosos sobre o tema e setores interessados neste assunto.

“O conteúdo do Acordo denuncia o desejo da instituição Católica de manter privilégios em detrimento das outras religiões e da população, desrespeitando a laicidade do Estado brasileiro. Além disso, este documento demonstra as ambigüidades de uma religião que na sua Doutrina Social prega a igualdade e a inclusão e, por outro lado, tenta aprovar, como lei nacional, um Acordo para eternizar privilégios num país de tantas desigualdades e concentração de renda, onde os programas sociais são as únicas possibilidades de sobrevivência para muitas famílias”, afirma Dulcelina Xavier, socióloga das Católicas pelo Direito de Decidir.

FONTE: http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=940

Estudo indica que mortes por aborto é maior entre negras

2009-06-03T15:28:00.000-07:00

Agência Estado

São Paulo - Um novo estudo sobre a mortalidade de mães no Brasil revela que o risco de morrer por aborto é muito maior nas mulheres negras e pardas do que em grávidas brancas, o que leva especialistas a questionar se a criminalização do procedimento estaria punindo apenas alguns grupos raciais. Segundo o trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio, apresentado durante o seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil, o risco de morte de uma grávida negra cuja gestação terminou em aborto é 2,5 vezes maior do que o de brancas.

Nos últimos quatro anos o instituto vem se dedicando a radiografar o aborto no País e, depois de mostrar que sua frequência reflete as desigualdades - ocorrem mais entre mulheres negras e pobres -, foi investigar se havia também diferenças na mortalidade, considerando registros de 2003 a 2005. Os especialistas apontam que é possível que a descriminalizaçã o do aborto, se um dia aprovada no Brasil, reduza o índice de complicações e mortes - atualmente é crime, só permitido em caso de estupro ou risco de morte para a mãe.

Simonal, a reabilitação

2009-06-03T15:21:00.000-07:00

Por Urariano Mota em 19/5/2009

Com o filme Simonal – Ninguém sabe o duro que dei, começou a reabilitação de Wilson Simonal. Não se conclui outra coisa, quando se lêem os artigos publicados em todo o Brasil. Em todos os jornais, os críticos mais parecem uma orquestra afinada para uma só composição, para um só samba de uma nota só. Em toda a mídia se repetem as saudações ao documentário, à sua imparcialidade etc. etc.

Na Folha de S.Paulo, no texto com o título épico "Simonal refaz saga do cantor", entre outras coisas se escreve:

"Aconteceu no final de 1971. Por suspeitar que estivesse sendo roubado, o cantor teria mandado bater no contador de sua empresa. Só que o homem vai parar no Dops (Departamento de Ordem Política e Social, hoje extinto), onde é torturado. Não demora até que os jornais liguem as pontas – não necessariamente cobertos de verdade – e publiquem a manchete: `O cantor Wilson Simonal é informante dos órgãos de segurança do Estado´...

Mais que biografar a ascensão e queda meteóricas de um ídolo – e isso é feito de maneira empolgante –, o documentário reescreve a saga de Simonal para que, conhecendo finalmente sua história, o Brasil possa absolvê-lo de coisas que talvez ele nem sequer tenha feito."

Preconceitos raciais e sociais

Observem que:

1. O cantor "teria mandado bater no contador". Teria mandado, em lugar de mandou.

2. "...o homem vai parar no Dops (Departamento de Ordem Política e Social, hoje extinto), onde é torturado". Por acidente, ele foi parar no Dops.

3. "...o documentário reescreve a saga de Simonal para que, conhecendo finalmente sua história, o Brasil possa absolvê-lo de coisas que talvez ele nem sequer tenha feito". Absolvê-lo... Não demora, a família entrará com processo na Anistia.

Por falar em anistia, artigo no Jornal do Commercio, do Recife, é mais explícito:

"A chance de anistia de Simonal – Filme conta história de cantor que morreu com fama de dedo-duro, mas foi mesmo uma vítima da intransigência."

No UAI, de Minas, a reabilitação continua:

"Nos dias de hoje, a maioria das pessoas que conhecem o assunto acredita na tese de que Wilson Simonal foi derrubado por uma rede de boatos, somada a preconceitos raciais e sociais que levavam, em muitos grupos, a um estado de desconforto frente ao sucesso do cantor. Simonal pende nitidamente para este lado."

Condenado ao ostracismo

No Jornal do Brasil, do Rio, o mesmo samba:

"Com um design e produção impecáveis, o trio de diretores Cláudio Manuel, Micael Langer e Calvito Leal tenta também trazer à tona a perseguição que o cantor sofreu, após a suspeita de que ele estava a serviço do Dops, na época da ditadura. Recheado de entrevistas, o filme tem o mérito de ser, em grande parte, imparcial. Mas faltam depoimentos e nomes de artistas que efetivamente promoveram o boicote... Numa montagem esperta, o papel de bicho-papão ficou só com os jornalistas do Pasquim que participam do filme: Sérgio Cabral, Ziraldo e Jaguar. Este último, em destaque, é colocado pela edição nos momentos antagônicos, em contraponto a considerações positivas sobre o cantor. Seria alguma forma de revanche? O público é quem decide."

Em O Globo, entre outras louvações, transcrevem-se as palavras de Nelson Motta, "Simonal virou um tabu, um leproso, um pária..." Mas o modo mais parcial vem do Guia da Semana, de São Paulo, em editorial (!):

"No início da década de 70, Simonal percebeu que estava sendo roubado por seu contador. De pavio curto, o cantor contratou um grupo para dar uma surra no traidor. Porém, o episódio envolveu agentes do Dops, e o obscuro fato fez com que se espalhasse a notícia de que o músico era informante do regime militar. Sem provas contra ou a favor do artista, Simonal foi condenado ao ostracismo, morrendo como um desconhecido em 2000."

Só falta absolver o cabo Anselmo

Parece ter desaparecido no espaço o texto de Mário Magalhães, quando era ombudsman na Folha de S.Paulo, em 30 de março de 2008:

"A verdade: em 1974, Simonal foi condenado por surra dada em um contador. No processo, levou como testemunha sua um detetive do Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara. Ele assegurou que o cantor era informante do Dops. Outra testemunha de defesa, um oficial do 1º Exército, jurou que o réu colaborava com a unidade. O juiz sentenciou: Simonal era `colaborador das Forças Armadas e informante do Dops´. Em 1976, acórdão do Tribunal de Justiça do RJ reafirmou a condição de `colaborador do Dops´. Não foram inimigos que inventaram a parceria com o regime, exposta sem reservas pelos amigos de Simonal, que se dizia ameaçado por gente ligada `a ações subversivas´."

Pelo andar da carruagem, não demora vão fazer um documentário que absolva o cabo Anselmo. Com a repercussão em uma só nota de toda a imprensa. Como agora, no filme desta semana: Simonal, a reabilitação.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=538FDS003

CODESAL contabiliza 300 desabamentos: de quem é a culpa?

2009-05-26T07:39:00.000-07:00

A CODESAL divulgou recentemente o balanço das chuvas em Salvador. Segundo o órgão da prefeitura, Salvador já contabiliza 300 desabamentos. De quem é a culpa pela situação das vítimas de desabamento, todas pobres: De São Pedro? Da natureza? De João Henrique? De Imbassahy?

Há algumas semanas, o atual e o ex-prefeito de Salvador, João Henrique e Imbassahy respectivamente, trocaram acusações nos meios de comunicação. Um jogando a culpa dos deslizamentos no outro, afirmando que faltaram investimentos preventivos para evitar as tragédias. Infelizmente, afirmamos aqui que os dois estão cobertos de razão, pois ambos são culpados. Imbassahy ficou conhecido pelas obras faraônicas para gringo ver, incluindo praças megalomaniacas nos bairros nobres, muitas vezes destoadas das características da cidade. Já os bairros pobres continuaram, durante a sua gestão de oito anos, sofrendo com a falta de obras de infra-estrutura, dentre elas encostas.

João Henrique, no seu primeiro mandato “balaio de gato”, não reverteu em nada a situação herdada. A grande maioria dos bairros pobres continuaram a sofrer com a ausência de investimentos e as consequências dessa situação estouraram com as fortes chuvas que castigaram Salvador. Como alternativa, João Henrique ofereceu a "grande" ajuda de R$ 150,00 para aluguel de uma residência provisória para os desabrigados.

Enquanto os dois trocam farpas, a população sofre com a desmantelada máquina pública da prefeitura, incapaz de oferecer assistência e alternativas seguras para as famílias atingidas. A própria CODESAL não tem conseguido atender a todas as chamadas de desabamento por carência de pessoal.

O crescimento desordenado de Salvador é um problema similar aos dos diversos centros urbanos do país: todos inchados e com sérios problemas de habitação e infra-estrutura. Mas, mesmo com esse limite estrutural mais amplo e vinculado a um conjunto de características sociais e econômicas do país, muita coisa pode ser feita para evitar que essas cenas se repitam a cada chuva forte. Uma delas é desprivatizar a máquina pública da cidade, direcionando seus investimentos para as áreas com maiores problemas. Infelizmente, não foi essa a ação política adotada pelo atual e ex-prefeito, pois ambos representam e continuam representando os interesses do capital privado.

Para tristeza de muitas famílias, que perderam ou perderão ainda tudo que conquistaram, os prognósticos não são os melhores. Mas, é necessário e possível pressionar os órgãos públicos para mudar o direcionamento dos recursos públicos e evitar essas tragédias. Só assim, dias e noites melhores virão, mesmo com chuva.

Lula e Wagner são vaiados em Cachoeira

2009-05-26T07:38:00.000-07:00

De acordo com nota publicada no BahiaNotícias, Lula e Wagner foram vaiados em evento realizado em Cachoeira na última segunda-feira. As vaias partiram de representantes dos sindicatos dos professores e profissionais de segurança pública que clamavam por concursos para a contratação de educadores, escrivães e investigadores. Wagner, “democrático” como sempre, desqualificou os manifestantes chamando-os de “mal-educados”. Bela postura para um ex-dirigente sindical.

PM’s demitidos fazem algumas perguntas a Wagner

2009-05-26T07:36:00.000-07:00

Em entrevista concedida ao jornal A Tarde, Wagner, mais uma vez, desqualificou o movimento sindical baiano. O ex-sindicalista afirmou ser “burrice” o travamento do tráfego pelos Sindicato dos Rodoviários que exigiam melhores condições salariais. Além disso, admitiu ter sido contra a greve dos PM’s realizada durante o Governo de César Borges, atualmente na sua base aliada, afirmando que a liberdade sindical de quem se responsabiliza pela segurança do estado tem que ser limitada.

A ASPOL, composta por diversos demitidos pela greve de 2001, cobra até hoje o cumprimento da promessa de Wagner de readmitir os policiais penalizados pela mobilização. Um dos sindicalistas, José Lourenço, chegou até a participar do programa político de Wagner durante a campanha de governador em 2006, reclamando da perseguição dos pefelistas (atual DEM) e exibindo contracheque de PM para mostrar que, na época, o salário dos soldados baianos era um dos piores do Brasil. Wagner assumiu que não dará salvo-conduto a qualquer um, dizendo que irá fazer uma análise caso a caso.

Porém, depois de todas essas declarações, algumas perguntas, feitas por um dos demitidos, ficam no ar:

Engraçado, na época o então candidato não comentou conosco sobre a quebra de hierarquia. Por quê??

E porquê a promessa se não poderia reintegrar??

E porquê não disse a Dias na campanha que se fosse eleito não reintegraria os PM’s? Será que o próprio não acreditava na vitória ou sempre achou que eramos massa de manobra??

E a fuga do pós-greve, quem nos deu apoio logistico??

Secretário da Fazenda de Wagner admite impactos da “marolinha” na Bahia

2009-05-26T07:35:00.000-07:00

Em declarações feitas ao Tribuna da Bahia, o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins, admitiu a diminuição da arrecadação do Estado no atual período de crise. Segundo Martins, a queda da arrecadação atingiu a casa dos R$ 500 milhões nos últimos quatro meses. Além de perdas com o ICMS o estado acumula perdas nas transferências da União. A “marolinha” continua fazendo vítimas. Primeiro as demissões em todo o Brasil, depois os sucessivos cortes do FPM e agora a diminuição da arrecadação do estado. O secretário também afirmou que as obras do PAC terão prioridade em detrimento de outras áreas. É, interesse do CAPITAL é sagrado para esse governo.

Representantes do movimento negro e sindical encaminham ações para campanha contra a discriminação no mercado de trabalho

2009-05-26T07:32:00.001-07:00

No último sábado, dia 23, no Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae), aconteceu a primeira reunião do Fórum de entidades negras e sindicais, lançado no seminário “Onde estão os negros no mercado de trabalho?”, em 13 de maio. O fórum tem por finalidade promover uma campanha contra a discriminação racial no mercado de trabalho.

A reunião com as lideranças das entidades representadas resultou em uma série de encaminhamentos. A princípio o movimento vai abranger Salvador e região metropolitana. O objetivo é agregar à campanha os movimentos negros dos municípios vizinhos da capital baiana.

Incorporar os sindicatos na luta é outro objetivo do fórum que pretende além de outras ações, fazer um abaixo assinado para ser entregue ao poder executivo. A campanha sinaliza uma luta contra a discriminação racial no mercado de trabalho no setor público e privado.

Estiveram presentes na reunião representantes do Atitude Quilombola, CEN, MNU, C0NEN, Instituto Búzios, CUT e a Comissão de Reparação da Câmara de Vereadores.

Entidades e movimentos realizam Seminário Orla Atlântica de Salvador

2009-05-26T07:30:00.000-07:00

Fonte: Ascom Crea-BAData: 20/05/2009

Entre os dias 28 e 29 de maio, a partir das 17h – no auditório do Crea-BA - acontece o Seminário Orla Atlântica de Salvador. O evento, organizado pelo Fórum A Cidade também é Nossa e o Movimento Vozes de Salvador, vai reunir gestores públicos, técnicos, estudiosos, comunidade e segmentos interessados para debater propostas, planos e projetos pertinentes ao tratamento da Orla.

Dentre os assuntos a serem discutidos estão os aspectos físicos da orla, contemplando infra-estrutura, formas e perfis de ocupação, configuração da paisagem urbana e os imperativos da preservação do patrimônio histórico-cultural nela destacados.

Outros destaques são os aspectos econômicos e ambientais, interesses da população praiana e dos usuários, aspectos legais e relativos à preservação do patrimônio cultural, a serem contemplados no planejamento e na execução de projetos.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do telefone 71 3453 8937/36 ou através do e-mail inscricao@creaba. org.br, com o tema do evento.

http://www.creaba. org.br/IncludesP age/janela_ noticia.asp? noticiaid= 620

Professores de Feira de Santana se mobilizam pela qualidade na educação pública

2009-05-26T07:29:00.000-07:00

Nos dias 27 e 28/05 os professores estarão realizando passeata no centro de Feira de Santana. Eles estão há mais de um mês mobilizados na luta pela melhoria da educação pública no município. A situação da educação, segundo eles, é degradante. Desde o ano passado não há merenda nas escolas, os professores e servidores sofrem com a falta de estrutura dos prédios escolares, falta material didático (inclusive livro didático), biblioteca, computadores, etc.

A pauta da mobilização é ampla e, dentre vários pontos, há a reivindicação de aumento salarial de 12%. O objetivo da mobilização é conquistar melhores condições de trabalho.

Luta e Resistência do Povo Pataxó Há – Hã – Hãe

2009-05-26T07:28:00.001-07:00

“Eu sirvo até de adubo para nossa terra, mas dela não saio” (Cacique Samado Santos)

Dando continuidade aos mais de 500 anos de resistência indígena no Brasil, o Povo Pataxó Hã – Hã – Hãe, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Equipe Itabuna), cria vídeo através do qual mostra imagens das suas lutas pela terra nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju da Calônia.

A área foi demarcada em 1938, mas aguarda até o atual momento o julgamento final da Ação de Nulidade de Títulos e Propriedade pelo Supremo Tribunal Federal. Esta área compreende 54.105 hectares, mas apenas 17.500 hectares se encontram em posse de 4.000 indígenas. Assim, a maior parte permanece invadida por mais de 15 fazendas, o que tem gerado conflitos com assassinato de várias lideranças, homens e mulheres. Outros/as que permanecem na luta têm sido ameaçadas/as e violentados/as pelos jagunços e pela Policia Militar.

Mais informações, assista ao vídeo que está sediado no Youtube no link: http://www.youtube. com/watch? v=TpMvYi1EylI.

E vote a Petição on-line em favor da luta dos Pataxós Hã-Hã-Hãe através do link: http://www.Petition Online.com/ hahahae/petition .html. Depois de ler a petição clique no botão cinza "click here to Sign Petition" depois de preencher os campos com seu nome, endereço de e-mail e País. Clique no "priview Your Signature" e depois, finalmente, em “Approve Signature”.

Sociedade aciona Ministério Público Federal contra empreiteiras na reserva extrativista do Iguape

2009-05-26T07:26:00.000-07:00

Entidades ambientalistas que formam a comissão Pró-Iguape, entraram na tarde de quarta-feira (13/05) com uma representação junto ao Dr. Ramiro Rockenbach, procurador do Ministério Público Federal da Bahia.

O documento contém a assinatura de representantes inúmeras organizações preocupadas com os dramáticos desdobramentos socioambientais que atingirão diversas comunidades da Baía de Todos os Santos, caso o Governo do Estado Insista em compactuar com o plano das empreiteiras OAS, ODEBRECHET e UTC ENGENHARIA.A área em questão trata-se da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista Baía do Iguape, onde a presença de um Pólo INDUSTRIAL acarretaria conseqüências de alto impacto sócio ambientais sobre pescadores artesanais, marisqueiras e manguezal, sobre a população que sobrevive do extrativismo na Mata Atlântica que ainda é rica nesta região afetando dezenas de comunidades quilombolas.

Além de fundamentada num minucioso parecer técnico, a representação chama a atenção para o fato de que o projeto governamental é desprovido de amparo legal, constitucional e ambiental que o justifique.

O documento protocolado no MPF-BA solicita da entidade, dentre outros pontos, a imediata instauração de processo administrativo para investigar as denúncias levantadas, a convocação de representantes dos Governos Federal e Estadual para esclarecimentos sobre indícios de irregularidades e a anulação de qualquer decreto de desapropriação de terras na região.

PARA LER A REPRESENTAÇÃO NA INTEGRA CLIQUE AQUI <http://file2. ws/representacao>

ACESSE TAMBÉM PARECER TÉCNICO <http://file2. ws/completo2> ORGANIZADO COM A CONTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS PESQUISADORES SOBRE OS RISCOS QUE ESTE EMPREENDIMENTOS OFERECE PARA A REGIÃO.

Negociações salariais no Brasil ficam abaixo de um mínimo e meio

2009-05-26T07:19:00.000-07:00

Sylvia Verônica, do A TARDE
23/05/2009 às 00:13

A maioria dos trabalhadores brasileiros não ganha sequer um salário mínimo e meio. Em 2008, cerca de 56% dos pisos salariais no país não ultrapassaram o valor de 1,25 salário mínimo, 77% não superaram o valor de 1,5 desse salário e pouco mais de 2% conquistaram pisos salariais superiores a 2,5 mínimos.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) obteve esses números com a análise de 628 pisos salariais de trabalhadores da indústria, comércio, serviços e do meio rural, durante o ano de 2008.

O levantamento é feito por região do país e não por Estado. Economista do Dieese na Bahia, Ana Georgina Dias explica que os resultados por região são muito próximos da realidade dos estados.“Percebemos, ao longo dos anos, a valorização do salário mínimo sobre as negociações dos pisos salariais. O mínimo tem tido ganhos reais acima da inflação. O ganho real foi de 5,8%, enquanto outras categorias tiveram ganhos menores, de até 2%. Os pisos têm ficado próximos do valor do mínimo e isso é bom, por um lado, em termos do valor, mas os pisos acabam não decolando, não se desenvolvem”, avaliou Ana Georgina.

Em 2005, primeiro ano da pesquisa do Dieese, 26,3% dos pisos não passavam de 1,25 salário mínimo. Hoje, esse percentual mais que dobrou, chegando aos 56%.

O ideal é que esses pisos se afastassem do mínimo para cima, mas o aumento no percentual nos últimos anos significa os ganhos de muitas categorias, sobretudo as dos trabalhadores do comércio, limpeza e conservação e refeições coletivas. Os setores da indústria têm salários médios maiores. Sobe a evolução dos pisos até dois salários mínimos, em 2005, eram 80,6%; hoje, representam 94,9% do total de pisos avaliados.

Na edição impressa de A TARDE deste sábado, 23, leia outras reportagens sobre as perdas salariais dos brasileiros.

As megafusões de empresas no Brasil são um escândalo

2009-05-26T07:12:00.000-07:00

Por Cristóvão Feil*

Porto Alegre (RS) - A fusão entre Sadia e Perdigão formando uma grande empresa internacional de alimentos agora denominada Brasil Foods é um escândalo, porque vai na contramão da tendência mundial de consumo de alimentos saudáveis.

O objetivo dessa nova mega empresa não é produzir alimentos saudáveis, mas sim criar condições negociais, logísticas e sobretudo bancário-financeiras para ganhar mercados globais e aumentar o faturamento de maneira exponencial.

O governo Lula, ao invés de atacar a formação desses monopólios prejudiciais ao interesse público, estimula-os seja com recursos estatais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), seja com a leniência do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Hoje apenas uma autarquia federal que tão somente homologa as fusões e aquisições monopolísticas que tantos danos causam à cidadania.

Com a popularidade em alta, o governo Lula sente-se encorajado para fazer políticas que o fraco governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) aspirava, mas não tinha capital político para aventurar-se. A política de incentivo à verticalização corporativa de empresas e conglomerados negociais é um exemplo da ousadia lulista no fortalecimento de monopólios e oligopólios em diversos setores da economia brasileira.

Os exemplos mais notórios são os da indústria petroquímica com a agressiva compra da Petroquímica Triunfo pela Braskem no RS (com o auxílio da Petrobras); nas telecomunicaçõ es com a fusão Oi e Brasil Telecom; no sistema bancário, com a fusão Itaú/Unibanco; na celulose, com a Votorantim Celulose e Papel adquirindo a Aracruz Celulose, depois de uma inexplicada aquisição do Banco Votorantim por parte do Banco do Brasil; no ramo dos alimentos processados houve a fusão, como já falei, da Sadia com a Perdigão formando a Brasil Foods. E agora, é um comentário do final de semana, com a negociação entre dois frigoríficos, gigantes na exportação de carne bovina para o mundo todo que estão em negociações para unirem-se, formando um grande monopólio de carne bovina para exportação.

Em todas essas transações privadas está sempre presente a mão amiga do Estado, conduzido pelo lulismo de resultados. Os oligopólios contribuem para preços continuamente em alta, justamente pela ausência de concorrência. E oferecem produtos e serviços precários, haja visto o exemplo da telefonia tanto móvel quanto fixa no Brasil. Dá também para alimentos de sanidade duvidosa e também empresas que prejudicam muito o meio ambiente. São empresas insustentáveis, do ponto de vista ambiental. E acresce o fato de constituírem enclaves econômicos inexpugnáveis ao controle público, à lei e ao próprio Estado.

Pensem nisso, enquanto eu me despeço.

Até mais.

* Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (http://www.agenciachasque.com.br/)

Cineasta Michael Moore faz documentário sobre a crise econômica

2009-05-26T07:08:00.000-07:00

LOS ANGELES (Reuters) - O cineasta Michael Moore, que criticou o governo Bush em "Fahrenheit 11 de Setembro" e a indústria da saúde em "S.O.S. Saúde", voltou sua atenção para o derretimento econômico global.

O diretor premiado com o Oscar vai lançar seu documentário, que ainda não tem título, em toda a América do Norte em 2 de outubro, anunciaram na quinta-feira a Overture Films e a Paramount Vantage, financiadoras do filme.

"Em dado momento, os ricos decidiram que ainda não tinham riqueza suficiente", disse Moore, segundo o comunicado das empresas.

"Eles queriam mais - muito mais. Então puseram mãos à obra para sistematicamente roubar do povo americano seu dinheiro arduamente ganho. Por que eles fizeram isso? É o que procuro descobrir neste filme."

A Overture disse que Moore ainda está trabalhando sobre o filme, e, de modo típico dele, está guardando segredo em relação aos detalhes da trama.

A Overture, que pertence à Liberty Media Corporation, vai cuidar da distribuição doméstica do filme em cinemas e outros locais, enquanto a Paramount Vantage, da Viacom, ficará com as vendas internacionais.

Michael Moore, 55 anos, já tratou do massacre econômico em "Roger e Eu", de 1989, o filme que o tornou conhecido, no qual documentou os efeitos do declínio da General Motors sobre sua cidade natal, Flint, no Michigan.

Ele esteve nos cinemas americanos mais recentemente com "S.O.S. Saúde", sobre o setor da saúde americano. O filme vendeu cerca de 25 milhões de dólares em ingressos em 2007.

Moore recebeu um Oscar em 2003 por "Tiros em Columbine", em que tratou do controle de armas, e no ano seguinte lançou o incendiário "Fahrenheit 11 de Setembro", que foi impiedoso com o então presidente George W. Bush e a guerra ao terrorismo. O filme foi grande sucesso nas bilheterias, tendo vendido 120 milhões de dólares em ingressos nos EUA, mas Moore não conseguiu seu objetivo de impedir que Bush fosse reeleito para um segundo mandato.

ASSISTA A VÍDEOS E TRAILERS DOS FILMES DE MICHAEL MOORE

Após ocupação da prefeitura, MSTB consegue desaproriação de terreno em Camamu

2009-05-20T05:09:00.000-07:00

A ocupação do MSTB e AMOC, Nova Conquista, no município de Camamu está em festa. Motivo: a prefeita da cidade, Ioná Queiroz Nascimento, do PT, assinou o decreto de desapropriação da área ocupada pelo movimento, cuja ordem judicial já havia sido deferida pelo Juiz da comarca e o prazo para desocupação estava previsto para o dia 27 do mês em curso.

O “tão nobre gesto” da prefeita ao assinar o decreto e a “surpreendente coragem” para enfrentar o maior e mais influente grileiro da região, não surgiram do nada: foi preciso o movimento radicalizar na ação, ocupando as dependências da prefeitura, inviabilizando o funcionamento da máquina administrativa durante 15 horas, para a gestora mudar sua postura e, rapidamente, atender as reivindicações do movimento.

A decisão de ocupar a prefeitura ocorreu em função da prefeita não ter honrado o compromisso firmado com o movimento de desapropriar a área para fins sociais e de não ter demonstrado qualquer interesse em evitar a reintegração de posse, obrigando o movimento a negociar um prazo com o comando da polícia militar para evitar a reintegração imediata.

O acordo foi uma forma de o movimento ganhar tempo, acumular forças, organizar a comunidade para resistir e tentar cassar a liminar de reintegração de posse. Ocorre que não havia mais juiz na comarca para analisar o pedido de suspensão do processo e, pelo acordo, faltavam apenas nove dias para a desocupação da área. O aumento do clima de instabilidade vivido pela comunidade foi determinante para a radicalização do processo.

O fato repercutiu em toda região do baixo-sul e logo a ocupação recebeu o apoio de várias organizações, inclusive o MTL e MST, este último ameaçou, caso a prefeita não negociasse, marchar com um dos seus acampamentos, nas primeiras horas de hoje (19/05 ), para reforçar a ocupação. Acuada, a prefeita pediu a mediação da SEDUR, CUT, CONDER, até da Secretaria de Justiça. O movimento deixou a prefeitura às 23hs, quando o Procurador do município e mais dois Secretário entregaram a minuta do decreto e um termo de compromisso( abaixo), assinados pela prefeita, atendendo as reivindicação do movimento. Sem luta não há vitória!

TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente instrumento, o Município de Camamu, representado pela Prefeita Municipal Ioná Queiroz Nascimento assina o presente TERMO DE COMPROMISSO perante a Associação dos Moradores do Bairro Nova Conquista(AMOC) e o Movimento Sem Teto da Bahia:
O município de Camamu se compromete a:

Cláusula Primeira – publicar Decreto de interesse social para fins de desapropriação das áreas onde estão localizadas as ocupações objeto de reintegração de posse na justiça estadual. O decreto acrescentará a desapropriação da área ocupada mais recentemente e será publicado até a sexta-feira dia 22 de Maio de 2009, com o intuito de construir moradia popular e urbanização, nos termos da minuta assinada em anexo.

Cláusula Segunda – realizar estudo fundiário e laudo de avaliação do imóvel em noventa (90) dias e envidar esforços para aquisição do imóvel.

Cláusula Terceira – Manter a mesa de negociações com reunião na próxima sexta-feira, dia 22 de Maio de 2009, às 14:30h, no Paço Municipal, com a presença do representante do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de representantes da Associação e do Movimento.

Camamu, 18 de Maio de 2009

Ioná Queiroz Nascimento
Prefeita de Município de Camamu-BA

Secretário de João Henrique defende desapropriação da Vila Brandão e regiões da Cidade Baixa

2009-05-20T04:59:00.000-07:00

Eduardo Abreu, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM), defendeu, em entrevista concedida ao A Tarde On Line no dia 14/05, a desapropriação da Vila Brandão (foto ao lado) e de algumas regiões da Cidade Baixa. Segundo ele, o decreto de utilidade pública publicado pela Prefeitura pode gerar a desapropriação dessas áreas para projetos imobiliários e comerciais. O secretario ainda admitiu transformar parte da Cidade Baixa em algo parecido com Ipanema ou o Leme do Rio de Janeiro. A faxina étnica daí decorrente será feita, segundo ele, através de parcerias com o setor privado, ampliando ainda mais a tomada do espaço público para o capital imobiliário. “Em Itapagipe, há locais que podem ser transformados em shoppings”, afirmou Abreu.

Em relação à Vila Brandão, na Graça, o secretário planeja desalojar as pessoas que moram ali há décadas para criar áreas de lazer destinadas ao público da região, uma das mais elitizadas de Salvador. Trata-se da continuidade da faxina étnica inciada com a aprovação autoritária do PDDU de Salvador na gestão de João Henrique e que contou com a complacência de Wagner.

Comunidades na luta contra a faxina étnica da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado

2009-05-20T04:54:00.000-07:00

A luta contra a faxina étnica promovida pelos governos João Henrique e Wagner em Salvador está cada vez mais acirrada, gerando, inclusive, protestos internacionais (ver foto ao lado). Eles abriram caminho com o novo PDDU, mas antes das eleições tiveram dificuldades para uma maior ofensiva pelas decorrências para a disputa. Agora no pós-eleição, enquanto Wagner segue desmatando tudo para sua VIA TECNOLÓGICA, a prefeitura tanto vem tentando o desembargo do Plano Diretor em Brasília (no STF) através do vice-prefeito, Edvaldo Brito, como recentemente baixou um conjunto de “decretos de desapropriação” que determinam a expulsão de comunidades inteiras como a de Vila Brandão (Ladeira da Barra), Parque Bela Vista (Paralela), Bonfim, parte do Bairro da Paz e muitas outras.

As comunidades estam reagindo de diversas formas, buscando articular uma rede de resistência, envolvendo diversas comunidades e movimentos, às medidas autoritárias do governo. “Tudo está muito embrionário, mas o contato com as lideranças das comunidades tem sido bastante promissor”, declarou Hilton, ex candidato à Prefeitura de Salvador e um dos organizadores do movimento.

A próxima reunião ocorrerá na Vila Brandão, Largo da Vitória e próximo a Igreja no dia 21/05 (quinta), às 19h.

ADUNEB denuncia situação da Educação Superior na Bahia

2009-05-20T04:52:00.000-07:00

Na audiência pública sobre a UNEB do Subúrbio e Cajazeiras, que ocorreu no dia 15/05/2009, no auditório da Câmara de Vereadores de Salvador, a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) - representada pela Professora Maria do Socorro - denunciou o atual estado em que se encontra a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

A Professora Socorro argumentou que: "a situação da UNEB não é uma maravilha", faltam professores nos 29 departamentos; é preciso fazer concurso para suprir 725 vagas; o governo não revoga a lei 7176/97 que impede a contratação de professores; e REDA e Substitutos não atendem as necessidades da universidade. É preciso democratizar o ensino superior no nosso estado e que a UNEB tem um papel muito importante nesse processo, para isso é fundamental que a universidade funcione de modo digno, garantindo a qualidade de ensino. A professora afirmou que a ADUNEB é contrária a expansão desordenada que vem sendo praticada, no entanto: "é preciso mesmo que a gente lute pela expansão da universidade, mas lutar sabendo que essa que existe já, precisa exercer o papel importantíssimo que ela tem".

Veja o vídeo no Youtube:
http://www.youtube. com/watch? v=m9Vt5qG5qto

Estudantes ocupam Reitoria da UEFS em protesto contra o Governo do Estado

2009-05-20T04:48:00.000-07:00

Bolsistas cruzam os braços, ocupam a Reitoria e denunciam descaso do governo.

Percebendo o descaso com que os programas de bolsas estudantis da UEFS vêm sendo tratados, com os sucessivos desrespeitos e a insistente recusa do governo do estado em atender/negociar nossas reivindicações e considerando a existência de uma ampla articulação estudantil em torno destes problemas. Então torna necessária uma mobilização generalizada e radicalizada no sentido de melhor conduzir estas lutas, unificar nossas pautas e garantir maior enfrentamento e combatividade frente aos abusos que temos sofrido. Com esse objetivo, em Assembléia dos (as) Bolsistas da UEFS do dia 14/05/09, o coletivo deliberou pela OCUPAÇÃO da Reitoria e a paralisação de suas atividades, que surge de um amplo processo mobilizatório que já dura pouco mais de dois meses.

Nossa pauta unificada de LUTA e REINVIDICAÇÃO incluem:

1) Vinda do Secretário de Educação do Estado da Bahia ao campus da UEFS, localizado na cidade de Feira de Santana, no sentido de resolução das pautas dos bolsistas;

2) A necessidade do aumento do número e valor das bolsas, que perpassam por questões de permanência/assistê ncia estudantil, visto que o número atual não contempla a demanda para uma política de permanência efetiva de uma Universidade com sistema de cotas para afrodescendentes, indígenas e estudantes oriundos da rede pública de ensino;

3) A luta por ajustes relativos ao funcionamento dos regimes de bolsas (mudanças no caráter das resoluções em vigor, redefinição de carga horária, etc.);

4) Revogação da Lei 7176/97, instrumento intervencionista com que o governo do estado emperra a resolução autônoma dos nossos problemas;

5) Estipulação e garantia de um data fixa para o pagamento das bolsas;

6) Combate a qualquer tipo retaliação, repressão ou perseguição por parte de qualquer setor aos (às) bolsistas em greve, tomando as devidas providências de reação coletiva, ocupando os espaços e inviabilizando qualquer tipo de funcionamento do setor, como forma de garantir o direito à expressão e reivindicação;

Externamente, pretextando “razões maiores” para negligência nos repasses de verba, o governo recorre à atual crise econômica para justificar sua política de desmonte da assistência estudantil, penalizando a universidade pública e nossa categoria em particular sobre a qual tem recaído o ônus da crise. @s bolsistas vão pagar pela crise?!

Tendo em vista que as mobilizações até agora não apresentaram respostas significativas em face do descaso ostensivo do governo do estado em suas constantes recusas em acolher processos de negociação. Entendemos a necessidade de não só mantermos a paralisação / greve e expandi-la ao máximo como também conferir maior radicalidade na condução desta luta, com vistas à abertura de um processo de negociação com a Secretaria de Educação e a Administração Superior da UEFS onde nossa pauta seja acolhida e tratada com a merecida consideração.

Coletivo d@s Bolsistas da UEFS

Precariedade marca as residências universitárias da UFBA

2009-05-20T04:44:00.000-07:00

Hyeve Costa (residente da R3)
Jôane Coelho (residente da R3)

A Residência Universitária, localizada na Avenida Araújo Pinho, 12, no bairro do Canela, num antigo casarão antes pertence à família Ariani Machado. Foi incorporada ao patrimônio da UFBA na década de 1950, pelo então reitor Edgar Santos (diga-se de passagem, foi ele quem implantou o sistema de assistência estudantil, um dos pioneiros do país, e vê-se não ter progredido muito), funciona desde então como Residência feminina de estudantes da UFBA. À época, a casa abrigava também a Escola de Dança da UFBA, porém havia um contingente muito menor de alunas aqui instaladas, todas provenientes de famílias ricas do interior do estado (me parece que quanto menos abastadas as residentes foram ficando menor a qualidade “habitativa” da casa), permanecendo ininterruptamente nesta função independente do regime político do país. Foi palco da ditadura militar, do movimento hippie, de várias articulações políticas, ocupações, festas, reuniões, amores, histórias de vida e de luta, foi o abrigo de muitos artistas, filósofos, sociólogos, advogados, juízes, médicos, professores, engenheiros, arquitetos, biblioteconomistas, administradores, jornalistas, enfermeiros, pró-reitores. .. de muitas só não teve reformas.

A falta de manutenção na estrutura da casa, por parte da nossa universidade, tem causado inúmeros problemas a nós residentes, que por não termos outra opção, nos vemos obrigados a conviver em condições mínimas de higiene e estrutura habitacional. Só para situar aos que desconhecem a realidade das residências da UFBA, convivemos diariamente com obstáculos do tipo: goteiras e infiltrações constantes provenientes de reformas anteriores mal feitas; infestação de ratos e baratas; bombas de água que nunca são consertadas em definitivo ou substituídas; vazamentos de gás; quartos superlotados; falta de guarda-roupas; quarto com mofo; falta de material para limpeza da casa; camas com cupim; lâmpadas queimadas e não substituídas; calhas entupidas e banheiros alagados pela chuva...

Texto completo em: http://hyeve.blog.terra.com.br/

Entidades entregam moção ao MPE após ofensiva contra programas racistas da TV

2009-05-20T04:42:00.000-07:00

Por Pedro Caribé do Intervozes

Na última quinta-feira, 14 de maio, um coletivo de entidades envolvidas com a defesa do direito à comunicação na Bahia entregou ao promotor do Ministério Público Estadual, Almiro Senna, Moção de Apoio, Aplauso e Vigília, devido a ofensiva da instituição a um programa policialesco local, o “Na Mira”, da Tv Aratu, filial do SBT. Também foi entregue ao promotor a publicação do Intervozes “A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público na Mídia”.
Durante a reunião o promotor narrou os motivos, por quase um ano, nos quais estimularam a instituição solicitar a retirada do programa do ar, no qual foi atendido pelo judiciário:

- Reivindicação social constante sob as promotorias de combate ao racismo, educação, criminal, cidadania e infância e juventude;

- Após o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPE e as emissoras Itapoan (filial da Record) e Aratu em 2008 o apresentador do “Na Mira” fazia referência a “homens de preto” que queriam tirar o programa do ar, o que foi compreendido como afronta a instituição;

- Percepção que o programa é o que mais afronta os direitos humanos no estado - em especial o primeiro parágrafo da constituição que releva a dignidade humana - por isso, facilitaria a ofensiva, ao invés de enfrentar todos os programas;

- Compreensão que os meios de comunicação não refletem a realidade, mas constroem realidades de caráter subjetivo e objetivo, sem ordem de importância.

Almiro Senna também explanou que o clima atual era de entendimento entre as emissoras e MPE, mas que houve resistência. A Record se negou inicialmente a firmar TAC e aceitou posteriormente com a prerrogativa dos apresentadores estarem incluídos (os apresentadores locais firmam contratos de prestação de serviço e não trabalhista) ; já a Aratu insinuou que a ação mais incisiva contra ao programa da emissora era porque o promotor tem um blog de Direitos Humanos na Record, o que suscitou direito de resposta do MPE em forma de editorial.

Ao final o Ministério Público e as entidades firmaram intenção de construir seminários em conjunto. Estiveram presentes:

Paulo Rogério – Instituto de Midia Étnica.
Pedro Caribé -Intervozes
André Araújo – Enecos
Janaína e Sarah - Cipó
Álvaro – Sinterp

ENECULT faz mesa redonda discutindo cultura, gênero e sexualidade.

2009-05-20T04:40:00.000-07:00

É com muita alegria e satisfação que, em nome do CULT - Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IHAC/UFBA), convidamos a todos/as os/as ativistas, pesquisadores/ as e demais interessados/ as na temática, a comparecer no Salão Nobre da Reitoria da UFBA na próxima sexta-feira (29) às 10h, à Mesa-Redonda III: Cultura, Gênero e Sexualidade, integrante do V ENECULT - Encontro Nacional de Estudos em Cultura.

Montada pelo grupo de pesquisa CUS - Cultura e Sexualidade, cuja pesquisa principal, sobre a representação da homossexualidade nas telenovelas da Rede Globo e no teatro baiano, e os seus primeiros resultados já se encontram disponí veis para apreciação no endereço http://www.cult. ufba.br/pesq_ cult_sexualidade .htm, a Mesa Cultura, Gênero e Sexualidade contará com a participação de (seguido com mini-currículo) :

Guacira Lopes Louro/UFRGS - Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, aposentada como professora titular da Universidade Federal do Rio Grande Sul - UFRGS, onde continua atuando como pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Fundadora do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (www.ufrgs.br/ faced/geerge) da UFRGS, dentre os livros de sua autoria destacam-se: Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista; Currículo, gênero e sexualidade; Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer; e a organização de O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Dentre demais trabalhos: O "estranhamento" queer; Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação; Os Estudos feministas, os estudos gays e lésbicos e a teoria queer como políticas de conhecimento; Heteronormatividade e homofobia; Currículo, gênero e sexualidade -- O "normal", o "diferente" e o "excêntrico"; Sexualidades contemporâneas: politicas de identidade e de pós-identidade.
CV: http://buscatextual .cnpq.br/ buscatextual/ visualizacv. jsp?id=K4787265H 1

Larissa Pelúcio/UNICAMP - Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, pesquisadora- colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu (UNICAMP) e participante do grupo de pesquisa Corpo, Identidades e Subjetivações, da UFSCAR. Atuando em temas como sexualidade, saúde, corporalidade, travestis e gênero, atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado intitulada "Trans migrações: corpos, gêneros e prazeres na experiência de travestis brasileiras na indústria espanhola do sexo". Dentre as suas principais publicações, destacam- se: Nos nervos, na carne, na pele : uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS (tese); Toda Quebrada na Plástica: Corporalidade e construção de gênero entre travestis paulistas; Três Casamentos e Algumas Reflexões: nota sobre conjugalidade envolvendo travestis que se prostituem; Sexualidade, gênero e masculinidade no mundo dos T-lovers; A prevenção do desvio: o dispositivo da aids e a repatologizaçã o das sexualidades dissidentes; "Mulheres com Algo Mais" - corpos, gêneros e prazeres no mercado sexual travesti; Fora do Sujeito E Fora do Lugar: reflexões sobre performatividade a partir de uma etnografia entre travestis que se prostituem; Gozos ilegítimos Tesão, erotismo e culpa na relação sexual entre clientes e travestis que se prostituem; Travestis Brasileiras - Singularidades nacionais, desejos transnacionais; Soropositividade, Pressão e Depressão: da Vida Nervosa das Travestis Vivendo com HIV/Aids; Mover-se é Luxo - travestis brasileiras e mercado transnacional do sexo, restrições, desafios e direitos no cenário europeu contemporrâneo; Politização da aids e formação do ativismo soropositivo; Academia, gestores públicos e movimento social - diálogos necessários.
CV: http://buscatextual .cnpq.br/ buscatextual/ visualizacv. jsp?id=K4758592T 6

Luiz Paulo da Moita Lopes/UFRJ - PhD em em Linguística Aplicada pela Universidade de Londres, Professor Titular do Programa Interdisciplinar de Lingüística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Estuda especificamente os processos de construção das identidades sociais (gênero, sexualidade e raça), o discurso e práticas identitárias em contextos institucionais (escola, família, mídia, hospital, sindicato, comunidades de samba, de hip-hop etc.) e letramentos escolares e não-escolares (digitais, midiáticos etc.) como espaços de construção das identidades sociais. Dentre os seus livros publicados, destacam-se: Identidades: Recortes Multi e Interdisciplinares; Discursos de Identidades: Discurso como espaço de construção de gênero, sexualidade, raça, idade e profissão na escola e na família; Identidades Fragmentadas: a construção discursiva de raça, gênero e sexualidade em sala de aula. Dentre demais trabalhos, estão: Discursos sobre gays em uma sala de aula do Rio de Janeiro: é possível queer os contextos de letramento escolar?; Discurso como ação social: construindo a identidade de orientação sexual na escola; Momentos queer no contexto educacional: desafios na construção de performances alternativas para os corpos; Desestabilizaçõ es discursivas queer no letramento escolar: desafiando performances corporais naturalizadas; Como ser homem, heterossexual e branco na escola: posicionamentos múltiplos em narrativas orais; Gêneros e sexualidades nas práticas discursivas contemporãneas: desafios em tempos queer; A teoria queer em Lingüística Aplicada: enigmas sobre 'sair do armário' em salas de aula globalizadas.
CV: http://buscatextual .cnpq.br/ buscatextual/ visualizacv. jsp?id=K4783230P 6

O quê? Mesa-Redonda Cultura, Gênero e Sexualidade (V ENECULT)Quando? 29 de maio, sexta-feira
Onde? Salão Nobre da Reitoria da UFBA
Que horas? 10h

P.S.: Para participar da Mesa não é necessário estar inscrito no Evento.

Governo faz apresentação teatral do “complexo” porto sul e o povo protesta

2009-05-20T04:36:00.000-07:00

Escrito por Maria do Socorro Mendonça
Qui, 07 de Maio de 2009 16:03

O Governo do Estado da Bahia dá continuidade a forma ditatorial “goela abaixo” , com que está conduzindo desde fevereiro de 2008, a questão da implantação do Complexo Porto Sul, afirmando que em 2011 será escoado pelo Porto Sul a primeira carga de minério de ferro com destino à China.

Hoje, foi realizada em Ilhéus, no Centro de Convenções, uma coletiva para a imprensa regional, com a presença do Secretário de Indústria, Comércio e Mineração – Rafael Amoedo e do Meio Ambiente – Juliano Matos.

Apesar de ter sido Decretada no município a criação de um Comitê Tripartite,com o aval do Governo Estadual, para acompanhar os estudos do Grupo de Trabalho criado também por um Decreto pelo Governo Estadual, estes dois grupo reuniram-se apenas uma vez, no dia 13 de agosto de 2008 e todas os compromissos assumidos pelo Grupo de Trabalho Estadual naquele dia, nunca foram cumpridos e nenhuma das solicitações feitas pelo Comitê Municipal, foram atendidas. O Governo do Estado nunca conversou com as comunidades, as quais estão sendo visitadas pela BAMIN, que vem cadastrando pessoas, com a promessa de treinamentos e empregos. O relatório prelimar elaborado pelo LIMA – COPPE/UFRJ, apresenta resultados alarmantes de impactos sócios ambientais com a previsão de desaparecimento de comunidades pesqueiras e prejuízos incalculáveis para o Turismo desde o município de Ilhéus até a Baía de Camamu, atingindo cinco municípios desta costa maravilhosa (Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Marau e Camamu).

Enquanto isso, do lado de fora, acontecia uma manifestação legítima, contra o Porto Sul, que reuniu cerca de 500 pessoas das comunidades de: Serra Grande, Tibina, Retiro, Ponta do Ramo, Sargi, Mamoan, Lagoa Encantada, Juerana e do centro da cidade de Ilhéus. Eram agricultores, ambientalistas, empresários, pescadores, donas de casa, estudantes, proprietários de terras, pousadas, restaurantes. Também se fizeram presente Presidentes e Diretores de vários movimentos sociais.

Sob aplausos dos presentes, falaram Rui Rocha do Instituto Floresta Viva, Prof. Ramayana Vargens do Instituto N.S.ª da Piedade, D. Vitória Berbert, moradores da Comunidade de Serra Grande, Paulo Emilio da Juerana.

Com a participação de Pedro Ivo da Serra Grande, cantando DINHEIRO NÃO SE COME, dos atores e atrizes da Casa dos Artistas,cantando parte da OPERETA – PORTO SUL ARTIMANHA DO MAL e do grupo NAVE da Serra Grande, encenando a luta da VIDA X MORTE, o evento teve momentos de descontração.

Os manifestantes, cantaram, gritaram palavras de ordem e aguardaram a passagem dos Secretários, que evitaram o portão principal. Ficou claro que seria difícil encarar a face daqueles que se fizeram presentes naquela bonita manifestação.

Os manifestantes caminharam até a catedral de São Sebastião e de lá seguiram pela Rua Jorge Amado, para a Praça J.J. Seabra, onde permaneceram durante cerca de 30 minutos empunhando faixas, estandartes, fazendo rufar os tambores da Serra, quando encerraram ouvindo a música de Pedro Ivo – Dinheiro não se come, finalizando com os discursos de Rui Rocha e Paulo Demeter.

A manifestação foi ordeira, limpa e acima de tudo legítima!

Foto: Mary Berbert e Michel Mendonça

Link: http://www.acaoilheus.org/news/686-governo-faz-apresentacao-teatral-do-complexo-porto-sul-e-o-povo-protesta

Prefeita de Barreiras é cassada

2009-05-20T04:35:00.002-07:00

Do site Bahianotícias

A prefeita de Barreiras, Jurmari Oliveira (PR), teve o mandato cassado na tarde desta terça-feira (19) pelo juiz daquela comarca Eustáquio Ribeiro Boaventura. Ela é acusada de ter cometido uma série de irregularidades na última eleição, a exemplo de compra de votos, distribuição de combustível e transporte de eleitores. Segundo informações extra-oficias, Jusmari está em deslocamento para a capital do Estado com o intuito de reverter a sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Bahia no pódio do 'coronelismo eletrônico'

2009-05-20T04:35:00.001-07:00

Do site Bahianotícias

Após as eleições do ano passado, a Bahia está consolidada como o terceiro Estado no chamado "coronelismo eletrônico". Levantamento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aponta dez parlamentares baianos como concessionários de canais de televisão e rádios. São dois senadores, três deputados federais e cinco estaduais. A Bahia é um dos Estados que tem maior força na relação entre o poder político e o poder midiático, segundo o coordenador do FNDC, Celso Schroder. "É um reprodução da velha política coronelista, mas no lugar de jagunços armados, os políticos usam os meios de comunicação para interferir na opinião pública", disse em entrevista ao jornal A Tarde. Apenas Minas Gerais e São Paulo estão à frente da Bahia, com 16 e 11 parlamentares, respectivamente, no comando de meios de comunicação.

PIB: previsão de maiores quedas

2009-05-20T04:34:00.001-07:00

Do site Bahianotícias

O mercado financeiro piorou a estimativa para a contração da economia brasileira em 2009. Segundo a pesquisa Focus, divulgada hoje (18) pelo Banco Central, a mediana das estimativas para o PIB este ano caiu de -0,44% para -0,49%, na segunda piora consecutiva da projeção. Com essa queda, a estimativa voltou ao mesmo nível observado há quatro semanas.

FASUBRA se desfilia da CUT

2009-05-20T04:32:00.000-07:00

O XX Confasubra aprovou a desfiliação da entidade da CUT. Por acordo dos campos políticos, a votação, devido a divisão do plenário, foi feita em urna. Foram feitas 4 defesas de cada lado. Ao final, o resultado da votação foi o seguinte:

Desfiliação da CUT: 510

Manutenção da filiaçã0: 454

Brancos/nulos: 6

Desse modo, foi aprovada a desfiliação imediata da FASUBRA à CUT. Com certeza, uma vitória dos trabalhadores e do campo dos lutadores.

Blog APS-Bahia chega a mais de mil visitas semanais

2009-05-14T05:45:00.000-07:00

Nosso Blog chegou, na semana passada, a 1032 visitas semanais. Agradecemos a todos os leitores, suas contribuições, comentários, e ajuda na divulgação dos boletins. Esta é a razão de ser deste veículo das lutas populares, especialmente na Bahia. Este resultado mostra a linha correta de radicalidade de nosso Blog: “na luta pelo socialismo, construindo a resistência indígena, negra e popular”.

Começam os debates para o II Congresso Nacional do PSOL

2009-05-14T05:40:00.000-07:00

O II Congresso Nacional do PSOL será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto de 2009, em São Paulo. Mas os debates já vão começar, pois encerrado o prazo de inscrição de teses, 9 propostas foram inscritas,demonstrando o potencial de riqueza dos debates preparatórios e dos encontros municipais, estaduais e nacional. A Corrente Ação Popular Socialista apresentou a tese “Novos Tempos para o PSOL”, de número 6.

Nossa tese afirma que “O II Congresso Nacional do PSOL acontece em uma conjuntura diferente do Congresso anterior. As diferenças são substantivas e precisam ser reconhecidas pela nossa militância de modo a inserir corretamente o partido nesse novo contexto histórico. Para nós a crise ganhou centralidade e o desafio do PSOL está além da denúncia da brutal degeneração do petismo em seus aspectos éticos, morais, ideológicos, programáticos e organizativos.

Estes novos tempos da luta de classes mundial que se abre, exige do PSOL uma atitude à altura. Por dentro da crise estrutural do regime do capital assumir a condição de partido político dotado de capacidade para lidar com a crise, inclusive no espaço institucional, e assumidamente comprometido com a classe trabalhadora. Com o advento da crise, a conjuntura aqueceu e em nosso entender, quem se dissociar do debate sobre sua gestão ficará fora da política e tenderá ao isolamento. A conjuntura se acelerou e há no momento certa depuração histórica do que vem a ser o alinhamento esquerda e direita propiciando uma nova arena para a afirmação do PSOL como alternativa partidária da esquerda socialista [...]

Esperamos que nossa contribuição possa, em conjunto com os demais setores partidários, auxiliar o processo de construção do PSOL. Existe um espaço para o crescimento da forças de esquerda e dos socialistas na presente conjuntura, e para isso, conclamamos todos os segmentos partidários a cerrarem fileiras no processo de crescimento e construção partidária. Nossa unidade de ação e nossa participação no processo político nacional com propostas e projetos em defesa da classe trabalhadora e do povo, certamente garantirão ao PSOL um lugar especial junto aos corações e mentes de nosso povo.

Ousar, lutar e vencer!

Leia e baixe o texto completo da Tese 6, “Novos Tempos para o PSOL”, apresentada pela APS http://www.psol.org.br/nacional/images/stories/doc/2Congresso-Tese6.pdf

Veja também as outras teses inscritas
http://www.psol.org.br/nacional/congresso/95-informacoes-e-resolucoes/1458-teses-e-contribuicoes-ao-ii-congresso-do-psol

Prefeitua do PT se omite e ocupação sofre reintegração de posse em Camamu

2009-05-12T12:10:00.000-07:00

A situação em Camamu se agravou nos últimos dias. Depois da afirmação de Wagner (PT), amplamente divulgada na imprensa local, de que havia um compromisso da prefeita, também do PT, de desapropriar a área ocupada, não houve qualquer movimentação da gestora no sentido de evitar a reintegração de posse, mesmo tomando conhecimento de que o proprietário mostrou-se interessado em vender o imóvel.

A reintegração de posse já havia sido deferida no início deste ano, não foi executada em função de não haver juiz na comarca para acionar um efetivo policial suficiente numericamente e capaz de desalojar parte de uma comunidade com 505 famílias (mais de dois mil habitantes), sem que houvesse reação. Com o retorno do Juiz e a iminência do confronto com a polícia, as famílias não tiveram alternativa senão negociar a saída.

O prazo estabelecido para que as famílias deixem o local foi o dia 27/05. Enquanto isso, o movimento está providenciando todas as medidas políticas e legais cabíveis.

Hilton Coelho (PSOL) obtém 12% para governador em pesquisa feita em Feira de Santana

2009-05-12T12:08:00.000-07:00

O Portal Bahiagora, de Feira de Santana, realizou uma pesquisa sobre campanha para governador em 2010. A grande revelação foi a indicação do nome de Hilton Coelho (PSOL) com 11,99% (397 votos). Foi o triplo de votos alcançados pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima, com apenas 137 Votos (4,14 %). E empate técnico com o atual prefeito de Salvador, João Henrique, com 430 Votos (12,98 %). É um grande resultado. Mesmo que a pesquisa não tenha exatidão científica, reflete a boa imagem construída pelo dirigente do PSOL baiano na sua combativa campanha a prefeito de Salvador (a Capital da Resistência), se refletindo em Feira de Santana. Ainda mais porque a imprensa não tem dado espaço para o PSOL depois das eleições de 2008. Os outros resultados foram: o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM) 903 (27,26 %), o governador Jaques Wagner (PT) recebeu 23,34 % (773 votos), e 672 Votos (20,29 %) para o ex-governador Paulo Souto (DEM).

Hilton já tinha obtido um resultado muito positivo no Datafolha

Pesquisa do Datafolha realizada no começo do ano em todo o estado da Bahia, já tinha indicado o Nome de Hilton com 2% das intenções de voto para governador. Resultado bem acima dos 0,6% que esta candidatura do PSOL tinha obtido na campanha de governador dois anos antes, em 2006. Ademais, num dos cenários pesquisados pelo Datafolha, Hilton obteve 9% nos municípios da Região Metropolitana de Salvador.

13 de maio acontece seminário onde se discutirá o negro no mercado de trabalho

2009-05-12T12:07:00.001-07:00

O Atitude Quilombola realiza juntamente com outras entidades no próximo dia 13 de maio, no Espaço Cultural da Câmara, na Praça Municipal, o Seminário “Onde Estão os Negros no Mercado de Trabalho?”.

O encontro marcado pra iniciar às 16h, terá além do Atitude Quilombola, representação institucional, do DIEESE, Comissão de Reparação, CMS, Ministério Público-BA, Ministério Público do Trabalho, Niger Okan, MNU, CEN, Unegro, Instituto Pedra de Raio, Instituto Buzius, CUT-BA e CTB

UFBA realizará seminário sobre o MSTS

2009-05-12T12:03:00.000-07:00

Em tempos de acomodação de grande parte dos movimentos sociais, animados pelas possibilidades da institucionalidade, o Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS surgiu em 2003 com grande capacidade de mobilização, ocupando prédios e terrenos considerados sem função social, chamando a atenção do povo, da mídia local e do Estado. O movimento não passa despercebido também pelas universidades. Ao longo desse período, diversos pesquisadores(as) se dedicaram a estudar o Movimento dos Sem Teto e a luta pela moradia, nos seus diversos aspectos. O presente seminário divulga para a comunidade acadêmica, para a sociedade e para o MSTB a produção científica desses pesquisadores(as).

PROGRAMAÇÃO

Dia 25/05. 09:00 às 9:30 h - Abertura

· Profª Lina Aras, diretora da FFCH-UFBA
· Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA
· Prof. Jorge Almeida, coordenador do GPPHCH da FFCH-UFBA
· Chefe do Departamento de Ciência Política da FFCH-UFBA
· Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da FFCH-UFBA

Dia 25/05. 09:30 às 12:00 h – MSTB e sua militância

· Prof. Jorge Almeida, processo de hegemonia e contra-hegemonia dentro dos movimentos sociais

· Pedro Cardoso, coordenador do MSTB – trajetória, organização e mobilização do MSTB

· Jhones Bastos, coordenador do MSTS – o MSTS e a institucionalidade

Dia 25/05. 14:00 h – Gênero, família e MSTB

· Ana Vanesca, coordenadora do MSTB – a experiência das Mulheres Guerreiras Sem Teto

· Helaine Souza, Mestranda UCSAL – Família e juventude no MSTB

· Renato Macedo, Doutorando NEIM/UFBA – Movimentos Sociais de Habitação: o papel e o espaço da mulher no Movimento dos Sem Teto da Bahia

· Luciana da Luz Silva, Mestranda NEIM/UFBA – Mulheres na luta: o debate de gênero no âmbito do Movimento Sem Teto de Salvador

Dia 26/05. 09:00 h – Espaço, território e moradia

· Raphael Cloux, Mestre em Desenvolvimento Regional UNIFACS – Trajetórias de políticas habitacionais e Movimento Sem Teto

· Silvia Bochicchio, Mestre em Geografia/UFBA – Movimento dos Sem Teto de Salvador: estratégias de apropriação do espaço e territorialização

· Jessé Machado, Universidad Nacional General Sarmiento (Argentina) – Demandas Urbanas e Base Territorial: Ações Coletivas e Estado

· Manoel Nascimento (Manolo), assessor do CEAS – o MSTB e o PDDU

Dia 26/05. 14:00 h – Teoria, luta pela moradia, comunicação e teatro

· Cezar Miranda, Mestre em Ciências Sociais/UFBA – referenciais teóricos para os movimentos sociais

· Gisele Lima, Mestre em História/UFBA – Movimento de Moradia e Invasão do Marotinho

· Camilo Domingues, Artes Cênicas/UFBA - Arte, Educação e Resistência: uma análise do Teatro do Oprimido como intervenção pedagógico-cultural no MSTB

· Clarissa Viana, Comunicação/UFBA e André Araújo, Comunicação/UFBA - Comunicação e “novos” movimentos sociais: Uma análise do papel da comunicação no MSTS

17:00 h – Encerramento

INSCRIÇÕES PELO E-MAIL:
seminariomstb@hotmail.com

Participação Livre.

Inscrições com certificado: R$ 20,00

Organização: Grupo de Pesquisa Processos de Hegemonia e Contra-hegemonia
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA

Dom Luiz Cappio ganha prêmio na Alemanha

2009-05-12T12:00:00.000-07:00

Cristina Laura, da Sucursal Juazeiro
Fernando Vivas / Agência A TARDE

D. Luiz Cappio fez greve de fome em 2007, para tentar impedir início das obras da transposição

O bispo de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio, recebe neste sábado, 9, em Freiburg, na Alemanha, o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo em reconhecimento à sua luta pelos povos do Nordeste e contra a transposição do Rio São Francisco. Este é o segundo prêmio internacional que o bispo recebe.

O primeiro foi o Prêmio Pax Christi, em outubro de 2008, na cidade de Sobradinho (558 km de Salvador). Para Dom Cappio, o prêmio é o reconhecimento internacional “a uma luta que é plural e em defesa da vida”.

Além de receber o prêmio, ele aproveita para divulgar na Europa a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”, lançada no dia 6 de maio juntamente com as comunidades indígenas trukás, tumbalalá, pipipã e kambiwá, entre outras, na qual denuncia como a transposição do Rio São Francisco afetará a vida dos índios da região Nordeste.

O cacique Neguinho Truká, da Ilha de Assunção (PE), espera que a campanha ajude a resolver as questões indígenas que estão emperradas, principalmente quanto à demarcação das terras Trukás. Hoje existem 4.200 índios Trukás vivendo dentro da reserva da Ilha de Assunção e 1.800 fora da Ilha. “Todos aguardam que o governo acelere a demarcação das terras. Fomos a Brasília e entregamos a carta-denúncia a autoridades como Marina Silva e discutir temas de interesse das comunidades indígenas como as construções de barragens, a transposição e o efeito do PAC em áreas indígenas”, afirmou o cacique. Os problemas enfrentados pelos índios nordestino será levado ao conhecimento dos europeus por Dom Luiz Cappio.

Na Alemanha e na Áustria, ele participa de atividades que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada que o apoiaram na ocasião do jejum em 2007. Dom Luiz diz que o prêmio é direcionado “a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.

Apesar de feliz com os prêmios ressalta que fica triste e indignado “com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a campanha tem intenção de pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. A pressão virá através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular e entre as reivindicações está a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco. Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113 que aponta irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de transposição. Segundo a CPT, a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de consulta ao Congresso Nacional. “As obras de transposição foram implementadas ignorando essa condição e 33 tribos indígenas estão sendo afetadas pelo empreendimento”, afirmam.

“IBAMA é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual”, diz STJ

2009-05-12T11:58:00.000-07:00

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode exercer seu poder de polícia administrativa com base no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei n. 6.398/81. A decisão deixou clara a distinção entre as competências de licenciar e de fiscalizar.

No caso julgado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região afastou a competência do Ibama para fiscalizar e emitir auto de infração com aplicação de multa por conduta tipificada como contravenção penal, contra uma exportadora de cereais do Paraná cuja licença ambiental foi concedida pelo órgão estadual de meio ambiente. Segundo os autos, a atividade estava sendo executada sem o devido acompanhamento do órgão estadual e causando danos ao meio ambiente.

O Ibama recorreu ao STJ, mas seu recurso especial foi rejeitado monocraticamente pelo ministro Humberto Martins. Na ocasião, ele argumentou que a jurisprudência da Corte orienta-se no sentido de que, se o ato originário do auto de infração é tipificado como contravenção penal, é vedada ao funcionário do Ibama a aplicação de multa, visto que não se trata de infração administrativa, e que só a lei, em sentido formal e material, pode tipificar infração e impor penalidade.

O órgão interpôs agravo regimental reiterando que a competência constitucional para fiscalizar é comum a todos os órgãos ambientais. Sustentou, ainda, que sua competência para fiscalizar atividades que possam causar dano ambiental é supletiva na forma do artigo 10 da Lei n. 6.938/91, mas é plena para fiscalizar a adequação das condutas dos agentes às normas jurídicas e aos termos das licenças.

Ao analisar o agravo, o relator concluiu que a atividade desenvolvida com risco de dano ambiental a bem da União pode ser fiscalizada pelo Ibama, mesmo que a competência para licenciar seja de outro ente federado, pois o pacto federativo atribui competência aos quatro entes da Federação para proteger o meio ambiente por meio da fiscalização.

Segundo o ministro, o poder de polícia administrativa envolve diversos aspectos, entre eles, o poder de permitir o desempenho de uma atividade desde que atendidas as prescrições normativas e o poder de sancionar as condutas contrárias à norma. E, como a contrariedade à norma pode ser anterior ou posterior à outorga da licença, a aplicação da sanção não está necessariamente vinculada à esfera do ente federal que a outorgou.
Legislação

Em seu voto, o relator concluiu que de fato não é o caso de competência supletiva para licenciar, e sim de competência própria para fiscalizar, não cabendo, portanto, a incidência do caput do artigo 10 da Lei n. 6.398/81, aplicado pelo TRF.

O referido dispositivo determina que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.

Para ele, a competência de fiscalizar do Ibama está definida no parágrafo 3º do artigo 10, que dispõe que o órgão estadual do meio ambiente e o Ibama, esta em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição para manter as emissões gasosas, os afluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.

“Esse é o dispositivo que deve ser aplicado, pois a atuação da União não se mostra apenas na omissão do órgão estadual, mas apresenta-se também para evitar danos ambientais a bens seus”, ressaltou o relator em seu voto.

Assim, a Turma concluiu que, ao afastar a competência do Ibama, o tribunal de origem violou o parágrafo 3º da referida lei e determinou a imediata reforma do acórdão para anular a segurança anteriormente concedida. Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Herman Benjamim destacou que, mais do que uma questão ambiental, este precedente do STJ define, com exatidão, a distinção entre a competência para licenciar e para fiscalizar.

Policiais planejam novas paralisações

2009-05-12T11:56:00.001-07:00

Do site Bahia Notícias

Três paralisações de 72 horas cada. É assim que os agentes da Polícia Civil da Bahia pretendem pressionar o governo a dar o aumento pretendido pela categoria, de 100% em três anos. A primeira das paralisações começou nesta segunda, 11, e termina na quinta-feira. O governo do estado colocou na mesa de negociações uma proposta de aumento de pouco mais de 30% para a categoria nos próximos três anos, 2009, 2010 e 2011. Caso o governo não aceite a contraproposta do sindicato até esta quarta, vai ser realizada uma nova paralisação de 72 horas nos dias 20, 21 e 22 deste mês.

Moradores das favelas lutam para derrubar os muros

2009-05-12T11:48:00.000-07:00

Por Fátima Lacerda (Agência Petroleira de Notícias)

O prefeito do Rio pretende cercar 13 favelas da Zona Sul, a pretexto de defender o meio ambiente, impedindo que continuem a crescer. Mas a consulta popular feita pela Associação de Moradores da Rocinha no último sábado, 2, uma das comunidades escolhidas pelo prefeito Eduardo Paes, revelou que a população local não quer saber de muro, apesar de muitas informações desencontradas que circulam na mídia. Dos 1184 moradores que participaram do plebiscito realizado no último sábado, 1111 disseram “não” ao muro, contra apenas 56 “sim”, enquanto 6 anularam o voto.O prefeito carioca desconfia do resultado, acusa “manipulaçãopolítica”, conforme matéria divulgada em O Globo. O mais lógico seria desconfiar da forma como foi conduzida a pesquisa anterior, feita pelo Datafolha, indicando que os moradores da Rocinha estavam divididos e induzindo o leitor a acreditar que “os mais pobres eram favoráveis à construção do muro em torno da favela”. A pesquisa do Datafolha apontou “empate técnico”.

O presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio Ferreira (Xaolin), lembra o significado simbólico dos muros idealizados pelo prefeito que parece sofrer de miopia, já que não consegue enxergar além do seleto grupo social de onde provem e para quem governa. Xaolin ensina: “O muro tem um significado simbólico de separação. No caso da cidade, ele isola os mais pobres, vetando o acesso à floresta. Nós também temos o direito de acessar a mata e todo o resto da cidade livremente. O muro não impede novas construções. Ele dá força ao preconceito. Além disso, esse projeto foi imposto de cima para baixo e não houve diálogo nenhum”. (depoimento extraído do Correio da Cidadania).

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro/Faferj, Rossino de Castro, pergunta, perplexo: "Querem transformar as comunidades em guetos?"A atitude dos moradores da Rocinha e demais, que deverão participar do ato convocado pela Faferj, desconcerta o plano das elites. Em 1989, o mundo saudava a derrubada de um muro, o de Berlim. A luta de Nelson Mandela e tantos outros contra os muros do apartheid, na África do Sul, durou cinco décadas, até que o regime de segregação racial fosse derrubado oficialmente, em 1993..Mas a humanidade não caminha em linha reta. Vive em permanente queda de braço. O capitalismo neoliberal reforçou novamente as muralhas, reinventando justificativas para encobrir a velha luta de classes.

Ariel Sharon levantou, em 2000, o Muro da Cisjordânia que, mesmo sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Haia (2004), continua de pé, mantendo os palestinos isolados como num campo de concentração. Com oito metros de altura, é duas vezes mais alto que o Muro de Berlim e quinze vezes mais longo.

Os muros que separam os Estados Unidos do México começaram a ser construídos em 1994, com George Bush, o pai. Apesar das polêmicas que a obra gerou, em 2006, o Congresso estadunidense aprova a construção de novos muros “de segurança”, que impressionam pela tecnologia agregada: barreiras de contenção, iluminação de altíssima intensidade, detectores antipessoais de movimentos, sensores eletrônicos, rádios, policiamento ostensivo, helicópteros com armamentos separam as fronteiras de San Diego-Tijuana, Arizona, Novo México, Texas...E o que dizer do Muro de Marrocos, símbolo da ocupação marroquina no Saara Ocidental? E dos arames farpados que “protegem” da imigração as cidades espanholas de Ceuta e Melilla? Qual é a diferença entre esses muros da vergonha e os muros do Eduardo Paes? A retórica, talvez. Mas, essencialmente, a diferença é nenhuma.

Conter o crescimento de favelas com muros, atribuir aos pobres aresponsabilidade pela destruição das matas que restam (a maior parte já foi destruída por séculos de dominação branca); culpar, punir quem fica de fora das políticas públicas, é fazer uma aposta na guerra. É desafiar os povos segredados que, como reação natural, tenderão a ocupar mais.

Sr. Prefeito, fica um apelo: que tal fazer diferente? Ouvir o que as comunidades têm a dizer e tentar governar para todos os cariocas? Nesse debate, a posição mais sensata, mais inteligente, mais civilizada é a dos moradores das favelas que só querem ser ouvidos, respeitados, integrados à cidade.

No caso da Rocinha, os moradores sugerem, como alternativa ao muro, um anel viário que começaria no Morro Dois Irmãos, cercando a comunidade pela mata, já apelidadas de ‘ecotrilhas’. A idéia construir uma trilha pavimentada que serviria como área de esporte e lazer para quem vive na Rocinha, na Gávea, em São Conrado. O controle seria feito pelo poder público, por meio da guarda municipal comunitária e da guarda florestal. A favela quer negociar. Mas para ser ouvida, tem que demonstrar força.

Fica o chamado: Santa Marta, Rocinha, Pedra Branca,Chácara do Céu, Parque da Cidade, Benjamin Constant, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Providência e tantas outras e todos os humanistas, sejam de que partido for. Amanhã, quarta-feira, 6 de maio, às 15 horas, compareçam ao ato em frente à Federação das Favelas do Rio de Janeiro, na Praça da República, 24, no centro, Rio de Janeiro.

Abaixo a política dos muros e dos campos de concentração! Que tal inverter o discurso dominante e começar a cobrar uma política séria de habitação popular. Será que o projeto anunciado pelo presidente Lula vai mesmo sair do papel ou ficará restrito às boas intenções? Urge que sociedade se mobilize para derrubar os muros da segregação e do preconceito.

A linguagem, as coisas e seus nomes

2009-05-12T11:44:00.000-07:00

Eduardo Galeano*

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública. O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado. O imperialismo se chama globalização. As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões. O oportunismo se chama pragmatismo. A traição se chama realismo. Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos.

A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar; O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral; A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria; Em lugar de ditadura militar, se diz processo. As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas; Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos; O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de enriquecimento ilícito; Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis; Em vez de cego, se diz deficiente visual; Um negro é um homem de cor; Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS; Mal súbito significa infarto; Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico; Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;

Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”; Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar; Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia; Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas, no México.

*Do livro De pernas pro ar, editora L&PM

PIB pode ter caído 3% no primeiro trimestre

2009-05-12T11:39:00.000-07:00

Do site Bahia Notícias

Os modelos de previsão do Produto Interno Bruto utilizados pela equipe econômica indicam que o Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre e o tombo da economia foi bem maior do que se esperava, entre 2% e 3% - é provável que fique mais perto dos 3%. Os números oficiais serão divulgados apenas em 9 de junho.

Crise atual pode ser mais intensa do que a de 1929, diz Ricardo Antunes

2009-05-12T11:33:00.001-07:00

Brasília - Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de "liofilização" organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).

Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de "liofilização" e enxugaram suas "substâncias vivas", os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.

Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será "digno do século 19". Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos.

Agência Brasil - Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?

Ricardo Antunes - Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

ABr - Qual a versão brasileira dessa situação?

Antunes - O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

ABr - Antes da crise essa "ilha" tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?

Antunes - Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

ABr - O trabalho no Brasil chegou ao século 21?

Antunes - Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século 21, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos 18 e 19. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século 21 com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de Maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º Maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

ABr - O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?

Antunes - O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

ABr - E quanto à sustentabilidade?

Antunes - Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século 21. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

ABr - As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?

Antunes - O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

ABr - Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?

Antunes - Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

ABr - O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?

Antunes - É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

ABr - Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que "a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente" . A atual crise é pior que de 1929?

Antunes - A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

ABr - O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?

Antunes - Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século 20 foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século 21 é um laboratório em ebulição.

O uso da bonança externa na eliminação da dependência internacional: a tentativa venezuelana

2009-05-12T11:25:00.000-07:00

Mariana Almeida

O período de bonança econômica vivido pelo continente latinoamericano coincide, na Venezuela, com o início da implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação 2001 – 2007; um conjunto de medidas que alteraram significativamente as principais diretrizes políticas e econômicas daquela país. Entre os principais objetivos do plano, estava a aplicação de um pacote que viabilizasse um maior crescimento e diversificação do sistema produtivo nacional, no sentido de iniciar um processo de deslocamento do centro dinâmico da economia do petróleo para outras atividades, com especial ênfase aos setores de consumo nacional. Em certa medida, a lógica econômica por trás do plano lembra os processos de substituição de importação vividos por outros países da região entre 1930 e 1970, preconizando altas taxas de investimento – a meta inicial era atingir 20% do PIB –, taxa de juros baixas – foi observada uma queda paulatina de um nível aproximado de 40% em 2002 até alcançar 17% em 2007 –, restrição de importações – realizada a partir da implementação de licenças previamente estipuladas pelos órgãos ministeriais, tomando como referência a garantia de mercado prioritário à toda produção nacional – e controle cambial e de capitais – a administração de todas as divisas em circulação no país é centralizada em um órgão governamental criado em fevereiro de 2003, a CADIVI (Comisión de Administració n de Divisas). Como resultado, o país obteve taxas de crescimento do PIB acima de 8% no final do período, atingindo 10,3% em 2006.

Uma particularidade fundamental do processo venezuelano é que o motor escolhido para os investimentos nessa política industrializante não foi a captação de crédito externo. Ao contrário, a partir de 2002, o país observa uma redução significativa nas taxas de investimento externo direto, que ficam negativos durante quase a metade do período em questão, nos anos de 2002, 2006 e 2007. Assim, os recursos provém fundamentalmente de uma política de redistribuição da renda resultante do petróleo, que passa a ser administrado cada vez mais como uma “indústria industrializante” (termo utilizado no Plano). Essa política se consolida a partir de 2005, quando é determinado um teto de US$26,00/barril para o rendimento que deve ficar sob controle da empresa petroleira (PDVSA), sendo o restante destinado a um Fundo de Desenvolvimento Nacional (FONDEN) e posteriormente aplicado em políticas de subsídio agrícola e industrial, programas sociais e de redistribuição de renda e investimento produtivo direto.

É nessa conjuntura peculiar de uso indireto da bonança econômica – através da exportação de petróleo e não do investimento externo direto – em uma tentativa de transição para um modelo econômico mais independente do cenário internacional que a Venezuela receberá a crise econômica mundial de 2008.

A crise como aprofundamento e não como desvio

A redução da disponibilidade de crédito externo, talvez o impacto mais imediato e direto da crise sobre os países da América Latina, não foi sentida na Venezuela, uma vez que o país já não era um destino dos captais internacionais desde antes da crise. Outros fatores que provocaram a desaceleração das economias da região em 2008 também apresentavam pouca incidência na realidade venezuelana, como a redução das remessas externas e do turismo. Para esse país, a novidade relevante da crise foi quase que exclusivamente a queda no preço e na demanda por petróleo, afetando diretamente a capacidade de financiamento da política econômica venezuelana.

A profundidade desse impacto, entretanto, é difícil de medir. Existe, efetivamente, uma desaceleração da economia. Em 2008, a taxa de crescimento já foi bastante inferior aos anos anteriores, ficando em 4,8%. Para 2009, a CEPAL estima um crescimento de 3%, enquanto as previsões oficiais do governo trabalham com a taxa de 6%. Em ambos os casos, trata-se de um cenário mais ameno do que o vislumbrado para os demais países da América Latina. De fato, como um dos sentidos da política em curso era reduzir a vulnerabilidade externa da economia, era de se esperar que o país sofresse menos com a crise externa. Mas, como se trata de um modelo econômico ainda inconcluso, fica a questão de se as novas restrições ao investimento serão um fator de inviabilização do processo ou se representarão apenas uma desaceleração deste. Para responder a essa pergunta é necessário um olhar mais cauteloso de como tem sido o comportamento dos preços do petróleo e sua relação com as demais áreas da economia.

O ano de 2008 foi cenário de dois extremos para o preço do dólar. No terceiro trimestre, ele atingiu a média de US$110/barril e terminou o ano na média de US$47/barril, uma variação de quase 60% em apenas três meses. Olhando historicamente para o preço do barril, vamos que o valor do final de 2008 é muito próximo do preço médio observado em 2005, e que chega a ser significativamente mais alto do que os preços observados nos anos anteriores (US$33,00 em 2004 e US$26,00 em 2003), quando teve início o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social na Venezuela. Assim, ainda que necessariamente represente uma redução nos gastos públicos com relação aos anos de 2007 e 2008, não há indicativos de que o fluxo de rendimentos com o petróleo alcance níveis inéditos para a política atual do país ao ponto de gerar, com isso, um desvio de suas diretrizes atuais.A relação entre a situação da economia do petróleo e o restante da economia também não é direta. Em 2008, por exemplo, quando a economia petroleira se recuperou – em virtude dos altos preços verificados ao longo dos três primeiros trimestres – atingindo um crescimento de 4,15%, a economia não-petroleira apresentou um crescimento menor que em anos anteriores, atingindo uma taxa de 5,8%, bastante inferior aos 12% de 2006 e aos 9,5% de 2007. Assim, é difícil determinar ao certo se uma desaceleração da indústria petroleira chegaria a limitar definitivamente o crescimento dos demais setores.Por fim, é importante salientar que ao longo do período os setores internos do país foram ganhando maior força na sustentação do crescimento. Foi a economia não-petroleira a grande responsável pelas altas observadas nas taxas de crescimento do PIB, sendo que o PIB petroleiro chegou a decrescer entre 2005 e 2007. Com isso, a participação do petróleo no PIB caiu de 18% no início do período para 12% em 2007. Simultaneamente, o setor manufatureiro cresceu 33%, o de construção 51% e as comunicações atingiram a impressionante taxa de 119%. Em resumo, a relevância dos impactos da crise na Venezuela serão um teste para o desenvolvimento de suas políticas atuais, indicando se os mecanismos adotados até o momento tem ou não gerado um processo consistente de deslocamento do centro dinâmico da economia, com uma profundidade suficiente para seguir se consolidando mesmo num cenário de incerteza e desaceleraçãoe externa.Medidas de médio prazo: aprofundando as variáveis para maior independência externa.

Desde o estopim da crise internacional em setembro de 2008, poucos foram os anúncios oficiais do governo venezuelano que se relacionavam diretamente com medidas de contenção do impacto da crise. Como boa parte das políticas de controle que se vislumbraram – e que são temidas – para outros países já estavam em curso na Venezuela – baixas taxas de juros, controle de capital, restrição de importação, etc –, as mudanças realizadas trataram muito mais de aprofundar a política econômica vigente do que de alterar o seu rumo.

O governo anunciou que não vai reduzir investimentos em seus programas sociais. O Plano Operativo Nacional Anual de 2009, como é chamado o orçamento, não faz nenhuma menção à crise e mantém as proporções de investimento dos anos anteriores.As medidas mais contundentes de aprofundamento do controle aos fluxos externos foram a redução dos valores máximos de acesso à câmbio permitidos pela CADIVI, anunciada em outubro de 2008, e a aceleração de processos de integração monetária regional, focados na construção da Alternativa Bolivariana para a América (ALBA). Em janeiro foram instalados comitês de estudo para a implementação de uma câmara de compensação monetária que estabelecesse uma moeda virtual entre os países signatários do acordo. O Sucre, nome indicativo para a moeda em questão, deveria funcionar de maneira muito semelhante ao Bancor proposto por Keynes em Bretton Woods, dando origem a fundo mixto de estabilização e desenvolvimento e à formação de um conselho monetário regional.

Tais medidas indicam a opção pela construção de soluções para a crise financeira à médio prazo, de maneira a criar alternativas de financiamento e fluxo mais independentes do cenário internacional, valorizando a regionalização comercial e financeira e criando alternativas locais ao dólar.

PSOL participa de 1º de maio combativo em Salvador

2009-05-05T15:30:00.000-07:00

O PSOL marcou presença no 1º de maio combativo realizado por diversas entidades dos movimentos sociais na Bahia. O ato foi realizado na manhã de sexta-feira na Praça Municipal. Diversas entidades e militantes estiveram presentes para reafirmarem que os trabalhadores não pagarão pela crise. Ao contrário de outros “atos” do dia do trabalhador, financiados pelo Capital (ver matéria), a tônica dos dicursos reafirmou a necessidade da independência de classe e da unidade em torno da luta pela manutenção e avanço dos direitos sociais. O ato contou com a presença da Intersindical, da CONLUTAS do Círculo Palmarino, do PSTU, do PCB, oposições sindicais e diversas entidades dos movimentos sociais.

PSOL faz 1° de Maio combativo em Feira de Santana

2009-05-05T15:29:00.000-07:00

Em Feira de Santana, a direção municipal do PSOL optou por organizar o ato no dia 30 de abril. Foi realizada uma panfletagem no centro da cidade com diversos ativistas políticos discursando no carro de som e afirmando que os trabalhadores não pagarão pelos efeitos da crise, além de denunciar os desmandos da administração municipal (ver matéria). Foram percorridas as avenidas Getulio Vargas; J.J. Seabra e Senhor dos Passos.

Ao todo, foram distribuidos 2 mil panfletos e mil pirulitos. Os pirulitos, segundo os organizadores do ato, serviram para adoçar a vida da população frente a situação de crise econômica e os problemas sociais.

CTB e PCdoB fazem festa de 1º de Maio financiada por banqueiros e transnacionais

2009-05-05T15:27:00.000-07:00

Bradesco, Itaú, Telefonica, Casas Bahia, Furnas... estas são algumas das grandes empresas capitalistas que financiaram a “festa” de 1º de Maio promovida pela CTB, central sindical vinculada ao PCdoB em São Paulo. Pra completar, o Instituto Airton Senna, uma ONG burguesa.

Sabemos que, já há algum tempo, a CUT e a Força Sindical transformaram o 1° de maio em showmícios e sorteios. Tudo financiado pelo governo e principalmente pelas mesmas empresas que atacam a classe trabalhadora, e são os dois atos de maior repercussão no País por conta da cobertura da grande mídia burguesa e da presença de muitas pessoas que vão atrás da distribuição gratuita de prêmios

Mais uma vez, os setores classistas (INTERSINDICAL, Conlutas, Movimentos sociais, e partidos da esquerda PSOL, PSTU e PCB) organizaram o primeiro de maio de luta e combativo resgatando a memória e as bandeiras históricas e imediatas da nossa classe.

Esse ano, a CUT e a Força Sindical continuaram com a mesma descaracterização, fazendo uma festa burguesa.

A "novidade" que se apresentou foi a CTB que, junto com a Nova Central e a UGT, transformaram um dia de luta em dia de festa patrocinada por grandes empresas capitalistas e instituições burguesas.

O show começou com uma “Homenagem a Ayrton Senna”, com um discurso de Viviane Senna (empresária que dirige um movimento de privatização do ensino público em S.Paulo). Depois, falas de sindicalistas, autoridades políticas, empresariais. Tudo regado a muito show e nada de luta.

Hilton denuncia cortes do FPM em coluna semanal na Sucesso FM

2009-05-05T15:26:00.000-07:00

Em sua coluna semanal, que vai ao ar nas quintas-feiras durante o Jornal da Sucesso FM 93,1, Hilton denunciou os sucessivos cortes feitos pelo Governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Apertar os cintos dos municípios significa cortar recursos da merenda escolar, do pagamentos dos salários dos funcionários, precarizar ainda mais os postos e os programas de saúde”, afirmou Hilton na Sucesso FM. O jornal é exibido das 18 às 19h e conta, sempre nas quintas-feiras, com a participação do ex-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSOL.

Para ouvir a declaração completa de Hilton é só clicar no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=s6ytyxeXqqI

Pimenta no dos outros é refresco

2009-05-05T14:17:00.000-07:00

Prefeitura de Feira de Santana reprime ato contra aumento das passagens

Os aumentos das tarifas do Transporte Coletivo não são novidade em Feira de Santana. Eles acontecem religiosamente todo o ano, principalmente durante as férias dos estudantes ou nos festejos da micareta que acontece na cidade.

Mas dessa vez gerou mais indignação ainda. O aumento foi decidido numa reunião no primeiro dia da micareta, sem considerar que não tinha sido nem disponibilizado as planilhas para análise dos conselheiros do Conselho Municipal de Transporte (instância consultiva, posto que quem decide o aumento é o prefeito da cidade) e muito menos foi votada a proposta do Diretório Central de Estudantes da UEFS de redução da tarifa do Transporte Coletivo devido a truculência na condução da reunião pelo Secretário de Transporte e Trânsito do Município, Flailton Frankles Rosa de Oliveira. O reajuste foi de 8% chegando o preço aos R$ 2,00, uma das passagens mais caras do Nordeste.

Na última semana de Abril a cidade foi tomada por protestos de rua, com destaque para o dia 28 quando houve uma manifestação organizada pelo Comitê de Luta pelo Transporte Público de Feira de Santana, composto por estudantes, associações comunitárias e entidades sindicais. Na oportunidade, a policia militar, a mando do SINCOL (sindicato patronal dos empresários de transporte) e acionada pela prefeitura de Feira, reprimiu o protesto. O saldo final foi a agressão física dos/as militantes do movimento e a prisão de 5 companheiros, 3 deles do DCE – UEFS, 1 secundarista e 1 do movimento popular.

Essa é a política covarde do prefeito Tarcizio Pimenta que agora paga aos seus financiadores de campanha eleitoral, onerando os estudantes e o povo trabalhador dessa cidade.
Esperamos que a luta continue e não baixaremos a cabeça frente a esse desrespeitoso ato do poder público municipal aliado com o SINCOL.

PAUTA DO COMITÊ DE LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE FEIRA DE SANTANA:

* Revisão e redução da Tarifa já!
* Pelo Passe Livre para estudantes, incluindo EAD, e para trabalhadores/as desempregados/as e respeito ao passe livre dos idosos!
* Pelo aumento da frota e de linhas de ônibus!
* Pela reformulação da composição e função do Conselho Municipal de Transportes!
* Por reuniões do Conselho Municipal de Transportes em locais abertos a participação da comunidade!
* Pela acessibilidade de cadeirantes nos ônibus!
* Pela participação da população na avaliação do Sistema Integrado de Transportes (SIT)!

Veja vídeo da repressão policial em Feira de Santana:

http://www.youtube.com/watch?v=z4LxoHd61CE

Em nota, DCE da UEFS repudia agressão policial a manifestantes

2009-05-05T14:06:00.000-07:00

Tomates Vs. Cassetetes: uma luta entre desiguais
Nota Pública do Diretório Central de Estudantes da UEFS

O Diretório Central de Estudantes da UEFS vem através desta, expressar sua indignação diante dos fatos ocorridos durante a manifestação do dia 28 de abril de 2009 (terça-feira), organizada pelo Comitê de Luta pelo Transporte Público de Feira de Santana, do qual o DCE-UEFS é membro, e que terminou com lamentáveis cenas de agressão a estudantes por parte da policia e com a detenção de cinco militantes.

Durante o ato público, parte da população feirense foi às ruas reivindicar a construção democrática de um sistema de transporte acessível e de qualidade e a redução da tarifa – atualmente em abusivos R$ 2,00 - bem como expressar sua indignação face à maneira desrespeitosa com a qual a prefeitura se portou ao aprovar o último reajuste tarifário às vésperas do feriado de Micareta.

Ao reprimir de forma violenta o pleno exercício da liberdade de opinião e expressão da população feirense, a polícia mostra mais uma vez quem são os cidadãos que ela protege e de quem ela está a serviço, uma vez que a ação policial foi uma resposta à solicitação feita pelo SINCOL. Nesse tipo de conflito, as classes em disputa têm acesso a instrumentos de luta bastante desiguais; enquanto à população pobre e marginalizada resta apenas a alternativa de utilizar ovos e tomates para chamar a atenção das autoridades e se fazer ouvir, aos empresários disponibiliza-se a força policial da cidade, no sentido de amedrontar e silenciar a população que se revolta contra a exploração da qual é vítima.

Compreendemos tal iniciativa como mais uma tentativa de criminalizar e silenciar os movimentos sociais em Feira de Santana. A convicção e certeza de impunidade com a qual o SINCOL age, vem de sua conhecida parceria com a prefeitura municipal, que historicamente se posiciona ao lado dos empresários. O exemplo emblemático desta aliança é o fato de que este ano, a proposta de aumento - que sabidamente beneficia apenas esses empresários, e não a população - veio da própria prefeitura. Para nós, está explicita nesta atitude a covardia e o oportunismo do prefeito Tarcísio Pimenta e seus aliados.

Apesar de toda coerção da prefeitura e do SINCOL, nós, estudantes e trabalhadores/as, não recuaremos em nossa luta, pela redução do valor da passagem de ônibus, por um transporte publico de qualidade e a favor do direito de luta da população. A atuação do Conselho Municipal dos Transportes é arbitrária e deve ser imediatamente barrada! Direito não se dá, direito se conquista!

Diretório Central dos Estudantes – UEFS
Gestão: Ousar Lutar Quando a Regra é Ceder.

População de Mussurunga contra o PDDU da cidade de Salvador

2009-05-05T14:00:00.000-07:00

Veja na foto ao lado, porque o povo do bairro de Mussurunga está contra o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) de Salvador:

* Soterraram lagoas;
* Derrubaram e queimaram centenas de árvores frutíferas;
* As construtoras obrigam aos moradores a derrubarem suas próprias casas para depois pagar quanto eles querem;
* Construíram muros de concretos isolando o povo de Mussurunga;

* Construíram morros de barros ao lado das casas coagindo a população a abandonar suas propriedades.

Curso Popular 2 de Julho na luta pela UNEB do Subúrbio

2009-05-05T13:46:00.000-07:00

No dia 29/04 no Colégio Estadual Castelo Branco ocorreu mais um debate sobre a UNEB do Subúrbio. Todos os alunos e professores do Cursinho Popular 2 de julho marcaram presença na reunião e afirmaram a necessidade de se implementar a UNEB do Súburbio dentro de um padrão de qualidade digna de qualquer grande universidade.

Para os membros do Cursino 2 de julho, não basta que se monte uma “escolona de 3º grau” no Súburbio, mas sim que haja uma universidade com ensino, pesquisa e extensão vinculadas às necessidades de desenvolvimento da região. Representantes do Governo Wagner e do MSTB também estiveram presentes na reunião.

A idéia inicial da atividade era tirar uma comissão para acompanhar a implementação do projeto, mas com a intervenção do Curso Popular 2 de Julho o tom da discussão foi modificado e os problemas crônicos vividos por diversos campi da UNEB pelo interior evidenciaram que a sua implementação não deve estar subordinada a interesses eleitoreiros.

Ao final da reunião, conforme proposta do Cursinho 2 de julho, foram tiradas 2 comissões, uma para negociar e outra para articular e mobilizar os estudantes, professores, pais, entidades, associações de bairros, terreiros, igrejas e o povo do Subúrbio.

Núcleo de educação da APS realiza debate sobre impactos da crise no sistema educacional

2009-05-05T13:43:00.000-07:00

No dia 08 de maio ocorrerá, organizado pelo Núcleo de Educação da APS, o debate “A crise econômica e seus impactos nas políticas educacionais” com o Prof. Eliziário Andrade (UNEB). O objetivo do debate é desenvolver uma profunda reflexão sobre a situação da educação na Bahia e no Brasil frente aos impactos da crise econômica e contará com a presença de diversos professores das redes pública e privada de ensino. O debate será na sede do PSOL, localizada na Av. Sete de Setembor, Nº 818, em cima da Loja Moda Íntima, a partir das 14hs.

O debate é aberto a todas as pessoas interessadas no tema.

Contatos:
Anderson Silva: 8899-6251
Hamilton Assis: 8875-9113
Meire Reis: 8875-9155
César Carneiro: 8846-2385

Governo do PT e Camargo Correia prendem trabalhadores e os humilham em praça pública

2009-05-05T13:30:00.000-07:00

A coisa está feia no Pará. O governo do PT mandou para o presídio de Americano 16 trabalhadores do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e para a casa de correção feminina, 2 companheiras. Todos presos no ato político feito pelo MAB em Tucuruí, são presos políticos do governo tratados com métodos de tortura física, psicológica e moral.

É um absurdo, um retrocesso político e histórico no Brasil e no Pará. Quem luta contra o latifúndio é tratado como bandido. Essa ação faz parte do acordo entre a Camargo Correa (aquela das propinas aos políticos), governo do Estado (Ana Júlia – PT) e a Eletronorte (governo Lula - PT).

Veja trechos da “Nota de esclarecimento sobre a ocupação das eclusas e a prisão dos manifestantes, no Pará”

“Nós, movimentos sociais que estávamos mobilizados nas eclusas de Tucuruí (CPT – MST – MAB - FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 – MOVIMENTO PESCADORES E MORADORES APA TUCURUÍ – ASSOCIAÇÕES), viemos por meio desta nota esclarecer alguns pontos referentes à nossa mobilização:

Mais uma vez nos mobilizamos para continuarmos as nossas reivindicações, uma vez que acordos acertados não estão sendo cumpridos [pelo governo e as empresas], a lentidão dos processos de viabilização de projetos e políticas é constante no nosso cotidiano. Essa pauta é abrangente, envolve as organizações citadas acima e são remetidas aos governos municipal, estadual e federal. Muitos diálogos foram feitos, mas a concretização das propostas, infelizmente não se efetiva.

Na última sexta-feira cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras ocuparam as obras das eclusas do rio Tocantins, junto à hidrelétrica de Tucuruí. Os trabalhadores rurais protestavam contra a violência no campo e reivindicavam o avanço das negociações com a Eletronorte.

Domingo, dia 26 de abril, por volta de 6:00 horas, a polícia militar foi fazer averiguação no local e deu ordem de prisão por flagrante a 10 trabalhadores e trabalhadoras [...] para fazer boletim de ocorrência na delegacia de Tucuruí e que na seqüência deveriam ser liberados. Todavia, com arbitrariedade o delegado local (segundo ele estava cumprindo ordens da Governadora do estado), também encaminhou-os para Belém.

O primeiro grupo detido, antes de serem encaminhados para Belém, foram levados pelos policiais para fazer um desfile por toda a cidade de Tucuruí mostrando o “prêmio” que tinham conquistado/capturado cedo pela manhã. Todos foram encaminhados para a DIOE - Divisão de Investigações de Operações Especiais.

Permaneceram no local [Belém] sem direito a alimentação, nem condições sanitárias. Somente mais tarde foram encaminhados para a Seccional Cabanagem e na seqüência para o Presídio Americana, onde permanecem até o momento.

Os movimentos estavam legitimamente reivindicando seus direitos humanos, sociais, culturais e ambientais ignorados a 25 anos pela Eletronorte, Eletrobrás e Ministério das Minas e Energia que só buscam beneficiar as empresas eletrointensivas em detrimento do povo trabalhador que mesmo às margens do lago de Tucuruí até hoje muitos, não têm acesso a energia elétrica. Velha prática de descartar as populações locais e criminalizar os movimentos sociais que defendem os direitos humanos. Porque a polícia, ao invés de atacar manifestantes que estão acampadas exigindo seus direitos, não vai atrás de assassinos e mandantes que vitimaram as lideranças sindicais e permanecem impunes?

Exigimos que os governos e as empresas responsáveis pelas obras cumpram a sua parte, atendendo as reivindicações e garantindo todos os direitos até então negados aos atingidos pela barragem de Tucuruí e suas eclusas.”

“Eterna tortura” - vejam relato de Lucia Alves, filha de Mário Alves (PCBR)

2009-05-05T13:23:00.000-07:00

Lucia Alves Vieira Caldas (*)

Dúvidas, certezas, desistências, inquietação, tentativas e resistências. Cobrar esclarecimentos? Receber ou doar as indenizações de direito? Não falar ou escrever sobre esse sofrimento para não perpetuar tanta dor de perdas, medos e marginalização? É uma eterna tortura relembrar o suplício do meu pai, Mário Alves, e o sofrimento da minha mãe, tantos amigos vitimados. Saber que a impunidade continua é doloroso.

Mário Alves morreu sob tortura, em 1970. Foi reconhecido oficialmente como o primeiro "desaparecido político" do Brasil, depois de um processo judicial. Militante comunista durante três décadas (dos 16 aos 47 anos de idade), chegou ao terceiro posto na hierarquia do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Jornalista, dirigiu as principais publicações do PCB, entre elas "Momento", "Novos Rumos" e "Voz Operária". Em 2007, no governo do presidente Lula, foi prometida a abertura dos arquivos militares, a divulgação da verdade sobre os crimes da ditadura militar. Já se fez o reconhecimento dos combatentes e de alguns de seus algozes, os falecidos. Já se fez a coleta de sangue para identificação de familiares dos desaparecidos, por exame de DNA, caso seja encontrado algum cemitério clandestino. Falta investigar violações e responsabilizar culpados. Não suportamos saber que torturadores notórios ocupam cargos públicos, pleiteiam anistia política, dão aulas em nossas universidades e o nosso governo não os pune.

A lei 9.140, do governo FH, prometeu atender à reivindicação dos familiares - investigar e esclarecer os crimes, com devolução dos restos mortais. Não foi cumprida. Certidões de óbito foram padronizadas para "desaparecidos políticos". Os cartórios se recusavam a registrar essa aberração e apenas citavam "conforme a lei 9.140". Consegui, em Niterói, uma certidão mais detalhada, que menciona o local onde meu pai foi torturado e "desaparecido", graças à sensibilidade da tabeliã.

Em 1980 a Justiça responsabilizou a União pelo sequestro, a prisão ilegal, a tortura e o assassinato do meu pai, Mário Alves de Souza Vieira. Foi um reconhecimento importante na luta contra as atrocidades do regime militar. Minha mãe, Dilma Borges Vieira, não pediu indenização.

O pior já havia nos acontecido, perder meu pai - irreparável. Foram-nos negados os restos mortais para um velório e enterro dignos. Jamais os militares forneceram informações sobre o destino dos "desaparecidos políticos".

Nasci em 1947, durante a ilegalidade do PCB. Fui gerada na insegurança da clandestinidade. Minha mãe teve a placenta prévia e parto prematuro. Fui uma criança frágil, adoecia muito, sempre insegura e com muito medo. Aos 20 anos vivi a clandestinidade imposta aos opositores da ditadura militar. Perdi meu pai em 1970, quando ele tinha 47 anos. Tenho dificuldade de pleitear os benefícios da anistia. Pagar não apaga os erros, os danos não desaparecem, mas as reparações mitigam consequências como perda de trabalho e aposentadoria, invalidez, doenças causadas pelo sofrimento moral, isolamento social. Minha mãe faleceu devido ao longo pesar pela perda do meu pai, em condições tão trágicas. Tenho crises de transtorno do pânico que me impedem de sair de casa sozinha. Para não ocupar a família, quase não saio e fico cada vez mais deprimida. Além das condições emocionais, problemas de saúde invalidantes - artrite-reumatóide, artrose em vários segmentos da coluna e das pernas - prejudicam minha mobilidade. Se o tempo não pode ser recuperado, nem esquecido, preciso contar, escrever, denunciar e cobrar tudo que perdi para sempre. A gravidade das violências sofridas foi contundente e a dor constante, incomensurável.

A reparação que a mim é devida independe de alegações. Quem tem de esclarecer os abusos cometidos são os militares, o comandante-em-chefe da nação e os legisladores. Falta a abertura dos arquivos para que, conhecendo a verdade dos fatos e os agentes dos crimes, possamos colocá-los no devido lugar na História do Brasil. Como exemplo da violência de Estado que queremos erradicar, porque são crimes hediondos que dizem respeito a todas as gerações, e não só às famílias dos atingidos.

* Texto escrito como referência ao lançamento da biografia do seu pai, Mário Alves, "Do reformismo à luta armada - A trajetória política de Mário Alves", de autoria de Gustavo Falcón.

Sem o apoio de Obama, ONU aprova acordo de combate ao racismo

2009-05-05T13:20:00.000-07:00

Com informações da Agência Estado

"O boicote [de Obama] nos deixou irritados", afirmou Jaribu Hill, diretora do Mississippi Workers Center for Human Rights. "Não vamos atenuar as críticas a Obama apenas porque ele é negro", disse.

Sem os Estados Unidos e cinco países europeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um acordo de combate ao racismo. Depois de uma turbulência política gerada pela presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, as Nações Unidas decidiram acelerar as negociações e, imediatamente, aprovar o texto da declaração que havia sido costurado nos últimos meses para tentar dar uma mensagem de compromisso na luta contra o racismo.

Ao contrário dos discurso incendiário de Ahmadinejad, o Irã cedeu nas negociações e aceitou incluir a palavra "holocausto" no texto do acordo. Para o Brasil e os países latino-americanos, o acordo é uma primeira tentativa de dar mensagem contrária à proliferação de medidas contra a imigração nos países ricos e um sentimento de maior tensão em relação aos estrangeiros.

A declaração está sendo vista pelas ONGs, pela ONU e por governos como a primeira tentativa de "curar as feridas" na relação entre Ocidente e islâmicos desde os atentados terroristas de 2001.Mas o problema é o artigo que aponta que os governos "reafirmam" as conclusões da primeira conferência contra o racismo da ONU, em Durban em 2001. Naquela ocasião, americanos e israelenses abandonaram a reunião quando os árabes propuseram que sionismo fosse considerado como racismo. Desta vez, os palestinos aceitaram que sua causa não fosse citada e que a única menção fosse a condenação de "ocupação estrangeira". Mesmo assim, isso não foi suficiente para evitar que Estados Unidos, Alemanha, Canadá e outros seis países boicotassem o encontro.

(...)"O boicote nos deixou irritados", afirmou Jaribu Hill, diretora do Mississippi Workers Center for Human Rights. "Não vamos atenuar as críticas a Obama apenas porque ele é negro", disse.

Afrodescendentes e homossexuais - Quem não obteve o que esperava foi a comunidade homossexual, que pedia que o texto condenasse a discriminação baseada em orientação sexual.

Os principais opositores foram o Vaticano e os países islâmicos. O governo brasileiro acabou desistindo de incluir o ponto no acordo.

PSOL participa de 1º de maio combativo na Praça Municipal

2009-04-27T16:32:00.001-07:00

Ato do 1º de maio

9:30hs na Praça Muncipal

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) participará do 1º de maio combativo organizado pela Intersindical e CONLUTAS que será realizado às 9:30hs na Praça Municipal de Salvador. O ato contará também com as presenças do MSTB, PSTU, PCB e diversos ativistas dos movimentos sociais. O objetivo do ato é afirmar que os trabalhadores não pagarão pela crise do sistema e não aceitarão as demissões, reduções de salário e a retirada de direitos arquitetadas pelos empresários com a complacência do governo Lula.

1º de Maio - Dia de Luta e de se reafirmar que um outro mundo é possível, urgente e necessário!

2009-04-27T16:26:00.000-07:00

Lujan Miranda, da Coordenação Nacional da Intersindical e da Direção Nacional do Psol.

1º de Maio! Certamente esta data tão importante, este ano mais que nos outros, ficará na memória dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo, em especial daqueles/daquelas que, graças à crise, estão desempregados/desempregadas ou convivem com a ameaça do desemprego e da retirada de direitos.

É que a crise, que o presidente da república, de forma não-responsável, chamou de marolinha, atinge a população brasileira com a força de um tsunami.

Precisamos compreender o que está acontecendo! Não podemos nos deixar levar pelo discurso do governo e de seus aliados nos Estados, no congresso e no movimento sindical. Muitos que hoje amargam o desemprego, estariam em situação ainda pior, se no final do ano tivessem seguido o conselho de natal do presidente Lula, de que as pessoas deveriam ir às compras, consumir e, obviamente, se endividar ainda mais.

A crise econômica-financeira que explodiu nos EUA é mundial e sua intensidade e alcance não se explicam apenas em razão do tamanho e importância dos EUA. Mas, sobretudo por se tratar de uma crise estrutural do sistema capitalista que “especula com todos os bens e valores para obter o maior lucro possível”. O próprio sistema capitalista cria essas crises, graças às contradições que fazem parte da essencia do seu modo de produção. A crise, portanto, não é uma anormalidade nem um erro do sistema, faz parte da sua própria natureza.

Mas, esse sistema, que ameça o planeta, destroi bilhões de empregos e gera a miséria e a violência, não cairá sem ser derrubado e nem tampouco sem que os elementos objetivos e subjetivos para sua superação estejam em formação.

Precisamos, portanto, avançar na organização, conscientização, mobilização e luta da classe trabalhadora e do povo em geral, para que possamos construir uma nova sociedade, justa, fraterna e igualitária: uma sociedade socialista, onde os meios de produção, a ciencia, a tecnologia e a riqueza estejam a serviço da humanidade, das pessoas e não da ganancia insaciável dos poderosos.

Até agora a crise que eles criaram trouxe como consequencia 50 milhões de novos desempregados e 100 milhões a mais de miseráveis.

E o que faz o Governo Lula diante da crise? Editou várias medidas provisórias para socorrer bancos, construtoras e outras empresas e fala em ajudar até o Fundo Monetário Internacional, tudo com recursos públicos, dinheiro da população brasileira, que deveria ser usado para a saúde, benefícios previdenciários, para a educação e segurança, moradia popular, reforma agrária e outras políticas sociais.

Não podemos esquecer ou fechar os olhos para as crianças, adolescentes e jovens destroçados, vítimas da desestruturação familiar, da miséria, da falta de educação e perspectiva de uma vida digna; do caos da saúde pública que vitima cotidianamente até mesmo aqueles/aquelas que dedicam sua vida profissional à saúde; da insegurança e violência que assola o nosso país e faz com que o Espírito Santo seja o campeão: só de janeiro a 6 abril de 2009 foram assassinadas 528 pessoas, sendo que deste total 412 eram negras e 250 eram jovens. É a criminalização do povo pobre, negro e da juventude.

As medidas do Governo Lula, que consomem rios de dinheiro em propaganda, não resolvem o problema. Cito a última delas, o projeto “Minha casa, minha vida” que não atenderá nem quinze por cento do déficit habitacional. Como se não bastasse isso, 86% das famílias que não têm moradia, têm uma renda menor do que três salários mínimos e não se enquadram na lógica bancária do programa criado e os demais terão que pagar correções maiores do que os reajustes salariais que terão ao longo dos anos.

Diante de tudo isso, o 1º de Maio é Dia de Luta e não de nos juntarmos com os patrões e governos, como faz a CUT e a Força Sindical, centrais sindicais governistas, que há vários anos, com shows e/ou brindes pagos pelos patrões e governos, deturpam o verdadeiro sentido desta data histórica da classe trabalhadora mundial.

É dia de reafirmarmos bem alto, dentre outras bandeiras, as seguintes:

Não às demissões e à retirada de direitos! Que os ricos paguem a conta da crise que eles criaram.
Não aos cortes nos investimentos públicos! Em defesa dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo, inclusive, o cumprimento das tabelas salariais;
Que os recursos públicos sejam destinados às políticas públicas e não aos banqueiros e grandes empresários.

Em defesa da vida humana e do planeta, um outro mundo é possível, urgente e necessário!

Paulo Henrique Amorim diz que Pellegrino faz o que Daniel Dantas quer

2009-04-27T16:23:00.000-07:00

Fonte: Conversa Afiada, 23/abril/2009 19:56

“Ao apresentar seu relatório final na CPI dos Grampos da Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, poupou o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro do Grupo Opportunity Daniel Dantas”.

Nelson Pellegrino fez o que Daniel Dantas mais queria: colocou os ínclitos delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz como se fossem farinha do saco dele.

A estratégia dos amigos de Dantas na CPI dos Amigos de Dantas (entre eles se inclui, assim, o petista Nelson Pellegrino) era dizer, como faz o deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba(*), “nessa história não tem herói”.

Ou seja, Lacerda e Protógenes são vilões como Dantas. E, com isso, os amigos de Dantas desmontam a Operação Satiagraha (objetivo superior do presidente Supremo do Supremo) e salvam a pele de Dantas.

Que Dantas não se livra da condenação por suborno de um agente federal – disso, não há duvida. Mas, também, por isso, com as “facilidades” com que conta no Judiciário brasileiro (sobretudo nas instâncias superiores, como disse o jornal nacional) ele jamais irá em cana.

Ou seja, o petista Pellegrino está do lado podre da questão: o lado de Dantas.

Paulo Henrique Amorim

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9548

Ministro Joaquim Barbosa e o povo contra o resto

2009-04-27T16:15:00.000-07:00

Por Carlão Oliveira

Era adolescente e me lembro ainda de Kirk Douglas como protagonista do filme Spartacus, um escravo de Roma que liderou uma rebelião contra a elite da "República Romana". O poder, como sempre o poder atua, partiu para cima dos revoltosos, os derrotou e no final do filme para identificar o líder um comandante romano grita: "Quem é Spartacus?" Todos os que lutaram e estavam amarrados respondiam um a um: "Eu sou Spartacus!"

Até hoje me lembro dessa cena. Ontem, dia 22, quarta-feira, quando vi o ministro Joaquim Barbosa responder à altura a arrogância do presidente Supremo Tribunal Federal (STF) fiquei pensando que se o poder esmagá-lo e alguém perguntasse quem era o ministro eu teria muito orgulho de responder: "O ministro Joaquim Barbosa sou eu".

A chamada grande imprensa tenta desqualificar o episódio o chamando de bate boca. Ora, o que houve foi apenas a defesa de idéias e nada mais. Onde está escrito que o debate deve se dar apenas no plano de falso consenso? Veja o que conseguiu pegar do debate que ocorreu ontem no STF, quando se analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa, que estava licenciado, não esteve presente aos julgamentos:

O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido. Na frente de todo mundo!

Joaquim Barbosa – Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

Gilmar Mendes – Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Joaquim Barbosa – Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Gilmar Mendes – Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Eu estou de alma lavada. Alguém teria que dizer o que foi dito. Muitos brasileiros gostariam de ter dito ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o que disse o ministro Joaquim Barbosa.

No período em que tive a honra de trabalhar como assessor de imprensa na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia pude constatar que milhares de presos poderiam ser libertados como se apressou em fazer o ministro Gilmar Mendes diante do caso do banqueiro condenado Daniel Dantas. Esses presos não foram condenados até a última instância, alguns nem mesmo passaram pela primeira audiência com um juiz e nem sabem se o processo já foi remetido da Promotoria para a Vara Criminal, pois dependem da Defensoria Pública, não têm o dinheiro do banqueiro condenado para contratar grandes e famosos advogados. A Defensoria Pública é competente e faz o que pode, porém, sobrecarregada como está o que pode fazer é muito pouco.

Os ricos nem ao menos podem ser fotografados com algemas. Os pobres estão mofando nas cadeias de todo o Brasil. Cadê a Justiça?

A cidadania neste país é privilégio de poucos, empresários, políticos e magistrados. Algo precisa mudar e que seja agora com a opinião do ministro Joaquim Barbosa.

Mesmo que alguns teimem em dizer que houve bate boca ou que ao ministro Barbosa, apenas a ele e não a Gilmar Mendes, cabia mais equilíbrio, ponderação, respeito devido a uma instituição.

Joaquim Barbosa saiu engrandecido do debate.

Joaquim Barbosa, por um breve momento, representou tudo o que eu e mais alguns milhões gostariamos de dizer.

Obrigado, ministro!

Vídeo no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

Fonte: http://carlaooliveira.zip.net/

S.O.S. Fundação Gregório de Mattos

2009-04-27T16:13:00.000-07:00

A situação na FGM está tão séria que já foi até criado um movimento SOS. Vejam o documento que o referido movimento encaminhou a RadioMetrópole e está circulando na internet.

O motivo desta mensagem é relatar os absurdos que vêm, sucessivamente, acontecendo na FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, após a posse do seu atual gestor, Antonio Fernando Lins de Albuquerque, que ocorreu em meados de janeiro do corrente ano. Esperamos que os fatos aqui expostos sejam levados em consideração pelo Executivo Municipal, bem como pelo Secretário de Educação e Cultura, haja vista que correspondem exatamente ao que se passa naquela instituição cultural.

1) O presidente da FGM, senhor Antonio Lins, mostra-se sem qualquer preparo emocional para ocupar o cargo. A Fundação vive num clima de tensão constante, face às grosserias perpetradas pelo seu presidente, mostrando-se, inclusive, por diversas vezes, preconceituoso, lançando piadinhas maldosas sobre negros e homossexuais. Aliás, é comum, também, colocar apelidos nos funcionários, a exemplo de "mosquito da dengue", "velho gagá", "aquele preto", dentre outros, sem contar os "palavrões" que constantemente pronuncia, na frente de quem quer que seja. Para o senhor Antonio Lins, inclusive, todos ao seu redor são incompetentes, ninguém sabe trabalhar, só ele, é claro. Fora as mudanças inconstantes de humor, a arrogância, a prepotência e a total falta de paciência com o dia-a-dia do serviço público.

2) Não há política pública cultural na cidade do Salvador, atribuição que seria da Fundação Gregório de Mattos, situação agravada pelas exageradas e inexplicáveis exonerações e conseqüentes novas contratações de pessoal. Para se ter uma idéia, em 3 meses passaram pela FGM 3 (três) Gerentes Administrativos e 3 (três) Gerentes de Sítios Históricos (isso apenas para se falar nos cargos de chefia...). É claro que quem chega para uma nova gestão procura trazer os seus, mas o atual presidente da FGM está exonerando, inclusive, funcionários que ele mesmo nomeou após sua posse. No gabinete do Prefeito, esta semana, deve repousar, sem dúvida, mais de meia dúzia de decretos exoneratórios e ninguém sabe o porquê, tendo em vista que não existe explicação. A FGM está perdendo técnicos excepcionais. Isso deixa qualquer servidor desnorteado, pois quando se começa a trabalhar em determinado projeto, logo se é afastado e quem sofre as conseqüências desses desmandos é a população, já que não há continuidade nas ações.

3) O Espaço Cultural da Barroquinha (lindíssimo, por sinal), inaugurado há menos de duas semanas (sem a presença do d. Secretário de Educação e Cultura - pq???) custou mais de 4 milhões de reais (patrocínio exclusivo da Petrobrás) e não há programação - está com suas portas fechadas! Dinheiro público "lacrado a sete chaves". Inaceitável.

4) O atual presidente da FGM, senhor Antonio Lins, aportou por essas bandas (sim, pq ele mora há 40 anos em São Paulo...) com uma idéia megalomaníaca (em dimensões e cifras) para a construção de um Teatro Municipal, com projeto do ilustre arquiteto Oscar Niemeyer. Mas quem precisa desse espaço, quando nossa cidade é carente de tantas outras coisas na área da cultura e da arte??? Não seria mais responsável investir em outros projetos? E mais: quem vai pagar a conta??? Podemos nos dar a esse luxo? Não haverá discussões com o meio artístico e com os moradores e freqüentadores do entorno onde supostamente será construído referido teatro (Praça Castro Alves e adjacências), já que terá grande impacto na região? Basta um gestor da Administração Pública querer para poder fazer esse tipo de intervenção? E o povo, fica sem voz?

5) O Teatro Gregório de Mattos, que já foi referência cultural na cidade, que também passa por uma reforma, segundo Antonio Lins, agora, será sede da Pinacoteca Municipal. Pode ser uma grande idéia e um projeto que irá valorizar o município, mas, de novo, não houve consulta aos que trabalham com cultura e arte. Aliás, o senhor Antonio Lins não recebe artistas em seu gabinete, pelo menos os menos conhecidos pela mídia...

6) Finalmente, também é da competência da FGM a gestão da Lei de Incentivo Municipal para a cultura. Mas alguém sabe o seu rumo? O que a Fundação tem feito ou irá fazer a respeito? Mistério ou incompetência?

Gostaríamos de não nos ter valido desse respeitado meio de comunicação para noticiar acontecimentos desagradáveis, mas sabemos que, através desses microfones, nossas vozes ecoaram pela cidade. É preciso que o povo saiba a verdade. É preciso mobilizar produtores, gestores e artistas em geral em defesa de uma instituição tão importante para o município de Salvador, que é a FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.

Saudações a todos e muito obrigado,

MOVIMENTO S.O.S. FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Governo de Roraima prende soldado baiano dirigente nacional de policiais militares

2009-04-27T16:12:00.000-07:00

Após 24 dias de greve, o movimento dos policiais e bombeiros militares de Roraima construíram um acordo com o governo para o atendimento de sua pauta de reivindicações salariais e alterações na legislação da categoria.

Os grevistas chegaram a ficar aquartelados em três municípios do Estado. Em Boa Vista, o prédio do Comando de Policiamento da Capital (CPC) foi ocupado por policiais e seus familiares.

Após longas e cansativas rodadas de reunião do comando de greve dos policiais militares com os comandantes das corporações militares, representantes do governo do Estado, Ministério Público, parlamentares e dirigentes de movimentos sociais, foi construído um acordo que garantia o atendimento da pauta. O principal impasse nas negociações era uma das cláusulas do acordo que tratava sobre a anistia para a punição disciplinar militar para os grevistas, exigido pelo governo e questionado pelo promotor público. Os PM's queriam a garantia de que não seriam punidos, conforme entendimento com o governo, mas os comandantes resistiam.

No entanto, após o acordo e a suspensão da greve, os comandantes abriram um Inquérito Policial Militar e o coronel presidente do IPM exigiu a prisão preventiva de Marco Prisco, Soldado da PM-BA e dirigente da ANASPRA, alegando que sua liberdade significa uma ameaça à ordem pública.

Marco Prisco, que também é coordenador nacional do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), está preso na Penitenciária de Monte Cristo, reconhecida como uma prisão extremamente violenta, o que significa uma real ameaça à sua integridade física.

A coordenação do movimento está acompanhando o processo e articulam com parlamentares e dirigentes nacionais a libertação de Prisco.

ENEM: “Exame Moribundo”

2009-04-27T16:09:00.000-07:00

Por Luiz Araújo

Estes dias estamos presenciando uma polêmica entre o atual secretário de educação estadual de são Paulo, senhor Paulo Renato Souza e o ministro da educação Fernando Haddad. Vamos descontar o aspecto eleitoral do debate, por que a ida do Paulo Renato para o governo de Serra tem tudo a ver com as eleições de 2010 e a reação do ministro paulista idem.

O ex-ministro afirmou que o "Enem funciona muito bem para avaliar estudantes do ensino médio, mas não para selecionar para as universidades federais”, O atual ministro retrucou dizendo que "77% das pessoas que fazem o Enem hoje o fazem porque buscam uma vaga numa universidade. O Enem estava praticamente morto quando assumimos o ministério e o que revitalizou o Enem foi o ProUni, Programa Universidade para Todos, que exigiu a prova do Enem para a distribuição de bolsas nas universidades particulares. Nós não temos nada contra o Enem, tanto é que revitalizamos um Enem moribundo para efeito de distribuição de vagas do ProUni."

O ENEM foi criado para ser uma espécie de certificação dos jovens para o mundo do trabalho. Nunca conseguiu passar nem perto disso. O ex-ministro está totalmente equivocado, o ENEM não consegue avaliar o ensino médio, nem mesmo os seus alunos. Primeiro, por que suas provas não constituem uma série histórica comparável, pois os universos não o são. Segundo, por que suas matrizes não dizem respeito ao que efetivamente acontece no ensino médio.

O atual ministro tem razão, ele se transformou em prova de ingresso as universidades, mas isso aconteceu antes do ProUni, basta verificar que o crescimento da adesão ao ENEM cresceu na mesma proporção que grandes universidades e faculdades decidiam utilizá-lo, tudo isso bastante estimulado pela gestão Paulo Renato.

Em 2003 vários especialistas mostraram ao INEP que o ENEM estava moribundo, era muito caro, ineficiente e que não servia para avaliar o ensino médio. O estudo não foi levado em conta e o governo Lula decidiu consolidar o ENEM como prova de ingresso a universidade.

A pergunta é: para que o governo decidiu salvar uma prova tão questionável? Que interesses estiveram por trás dessa decisão? Ou foi apenas a inércia que manteve todos os principais programas da gestão anterior intocados?

Fonte: http://rluizaraujo.blogspot.com/2009/04/exame-moribundo.html

Grupo de pesquisa da UFBA realiza semináro sobre Base Econômica e Superestrutura em Marx e Gramsci

2009-04-27T16:08:00.000-07:00

Como parte dos Seminários Abertos do grupo de pesquisa Processos de Hegemonia e Contra-hegemonia, o professor Luiz Filgueiras (FCE-UFBA) realizará palestra discutindo a questão da base econômica e superestrutura em Marx e Gramsci. O evento ocorrerá na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, em São Lázaro, dia 28 de abril (terça), a partir das 13:30h, na sala 15 do PASL. No próximo dia 05 de maio, o grupo realizará seu segundo Seminário Aberto, com a projeção e discussão do filme "Fahrenheit 11 de setembro", de Michael Morre.

Mestranda em História defende dissertação sobre o Movimento Baixa do Marotinho

2009-04-27T16:07:00.001-07:00

Na próxima quinta-feita (30/04), a estudande do Programa de Pós-graduação em História da UFBA, Gisele Lima, defenderá dissertação sobre o Movimento Baixa do Marotinho ocorrido na década de 70 em Salvador. A defesa irá ocorrer na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, localizada em São Lázaro, às 14:30hs.

Aldo, o Bandeirante Vermelho

2009-04-27T16:01:00.000-07:00

José Ribamar Bessa Freire 19/04/2009 - Diário do Amazonas

Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é "um grande equívoco que agride o interesse nacional". Defende a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles "ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos". Ataca os índios - a quem chama de "silvícolas", por impedirem "que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território".

Que diabos vem a ser "vivificação clássica"? Isso se come com farinha? Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o bandeirante vermelho do século XXI, não explica, mas reclama que "até as pedras sabiam que o Supremo iria manter a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios". Por isso, formulou projeto de lei, propondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação seja homologada pelo "Congresso Nacional, última instância da soberania popular, que tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário".

Ou seja, se aprovado tal projeto, feito em cumplicidade com Ibsen Pinheiro (PMDB - vixe, vixe!), quem deve decidir se os índios têm direito à terra são os deputados Fábio Faria - aquele ex-namorado da Adriane Galisteu - Edmar Moreira, o dono do Castelo, Inocêncio Sagrada Família Oliveira, além da bancada ruralista e dos responsáveis pela farra de passagens, que gastaram R$ 80 milhões de verbas públicas em bilhetes aéreos e aluguel de jatinhos, voando até para o exterior com família e xerimbabos. Nas mãos e nos bolsos desses indivíduos "insuspeitos" , de conduta ‘ilibada', ficará o destino dos índios.

O que é bom para os índios

O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Para que um deputado de seu partido se transformasse em office-boy - perdão, é um estrangeirismo - em moleque de recados dos grileiros e do agronegócio? Para que esse deputado esgrimisse contra os índios os mesmos argumentos usados pelos militares contra os combatentes do Araguaia de que atentam contra a soberania e a segurança nacional?

Aldo Rebelo, cujo projeto proíbe que os índios - os arrozeiros não! - ocupem a faixa de fronteira, jura que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam "implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada" . Tamanha obtusidade sugere que o deputado ficou assim porque comeu coquinho de caroço de tucumã. Até as pedras, os postes e as antas sabem que os índios não são donos das terras que ocupam - elas são propriedades da União - e o que é bom para os índios, é bom para o Brasil.

Aldo só é coerente quando, para defender os arrozeiros, invoca a ação histórica dos bandeirantes, que formavam o esquadrão da morte rural, responsável pelo extermínio dos índios, sem qualquer preocupação em ampliar o território brasileiro. O que queriam era caçar índios para vendê-los como escravos. Os arrozeiros também estão se lixando para o Brasil, querem apenar lucrar. Para isso, invadiram terras ind ígenas, queimaram malocas, poluíram rios, agrediram o meio-ambiente e destruíram espécies animais e vegetais. Aldo vê interesse nacional ali onde só existe o negócio privado.

O projeto da dupla Aldo/Ibsen com uma canetada descarta os índios do mapa do Brasil. Lembra Paulo de Frontin (1860-1933), ex-prefeito do Rio, no Quarto Centenário do Brasil. No discurso de abertura das comemorações, em 4 de maio de 1900, ele declarou: "O Brasil não é o índio; este, onde a civilização ainda não se extendeu, perdura com os seus costumes primitivos, sem adeantamento nem progresso. (...) Os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimila-los e, não o conseguindo, eliminá-los".

Com nova ortografia, mas com as mesmas palavras, esse é o discurso de Aldo Rebelo. Por onde ando, nas salas de aula, na universidade, nas aldeias indígenas, está todo mundo "pê" da vida com o bandeirante vermelho, porque ele está sujando e emelecando o PCdoB, um partido que nos deu grandes militantes como Vanessa Graziottin, no Amazonas, e Jandira Fegalli, no Rio de Janeiro, em quem tenho orgulho de ter votado. Aldo defende a ordem econômica que até Obama critica. Por isso, a raiva da gente é maior, como lembra aqui meu amigo Daniel Munduruku, um "silvícola" que cursa doutorado na USP, cuja carta reproduzo a seguir.

Uma carta para Aldo

2009-04-27T15:58:00.000-07:00

Daniel Munduruku

Prezado Aldo (penso que posso chamá-lo assim já que você me chama de eleitor). Fiquei abismado - como eleitor seu que sou desde bastante tempo - ao ler um artigo que circula pela internet, assinado com seu nome. Para melhor compreender sua posição gostaria de fazer três perguntas básicas. Minha primeira questão: o artigo é seu mesmo? Não terá alguém escrito e você assinado como sempre acontece no Congresso brasileiro e, pior, sem ler?

Minha pergunta procede porque não consigo acreditar que o deputado que escolhi para me representar - sou um indígena brasileiro morando em São Paulo - e cuja atuação política para mim foi sempre ilibada, tenha um pensamento tão quadrado como o capitalismo que ambos "rejeitamos" ideologicamente. Ou será que o nobre deputado terá cedido ao "canto da sereia"?

Segunda questão: Você conhece as populações indígenas brasileiras na sua essência ou é apenas mais um dos tantos brasileiros que aprendeu na escola que índio é um empecilho ao progresso?

Pergunto tal coisa porque os seus argumentos contra a homologação da Raposa são tão pobres que quase me envergonho do meu voto. Eles mostram que MEU deputado é tão vazio quanto os estereótipos, os preconceitos e as balelas colonialistas que ainda grassam por nossa pátria. Pensei ter votado num aliado de nossas causas, mas também - parece - cometi um erro.

Terceira questão: Quem é você de verdade? Você mudou ao longo de sua trajetória política? Pensa agora como um militar? Pensa agora como um empresário do setor agrícola? Você tem sociedade com algum desses malfeitores do território brasileiro e que são chamados de heróis (tipo: bandeirantes dos séculos passados, arrozeiros, madereiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários) ?

Por favor, me convença que não cometi um erro. Me convença de que minha visão a seu respeito está errada. Me convença de que sabe que as pedras são tão inteligentes quanto você. Me convença que a população de São Paulo está bem representada por um político idôneo, inteligente, humano (no sentido filosófico e não no econômico). Me convença que valeu a pena escolhê-lo no meio de tantos políticos. Sei que você poderá pensar que sou apenas um eleitor, que não fará diferença a minha crença em sua pessoa, que nada mudará se eu acreditar ou não em você. Não me importo. O que me importa mesmo é poder acreditar que ainda vale a pena acreditar na política. Sua resposta poderá se vital para você mesmo. Sem mais para o momento fico no aguardo de sua resposta.

Governo federal não titulou nenhuma terra quilombola em 2008

2009-04-27T15:53:00.000-07:00

HOME PAGE DOURADOS AGORA, 24.04.2009

Movimentos apontam a publicação da Instrução Normativa nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos motivos para a ausência de titulação de territórios quilombolas em todo o ano passado.

O ano de 2008 não foi positivo para as comunidades quilombolas. O governo federal não titulou nenhuma terra remanescente de quilombo no ano passado e ainda publicou a Instrução Normativa (IN) nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com novos procedimentos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. A medida é considerada um retrocesso pelo movimento quilombola. Representantes de comunidades até participaram de consulta prévia convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), mas não viram seus interesses atendidos no resultado final.

Em 2007, o quadro das titulações não foi muito diferente: apenas dois títulos foram entregues pelo governo federal. Já os governos estaduais do Pará, Maranhão e Piauí emitiram juntos 23 títulos de posse para comunidades quilombolas em 2008. Entre 2003 a 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu apenas seis títulos de territórios tradicionais com essas características. No mesmo período, Pará, Maranhão e Piauí titularam, respectivamente, 16, 15 e 3 territórios. Existem no Brasil hoje 96 territórios quilombolas e 159 comunidades com terras tituladas. As áreas somam mais de 980 mil hectares. Contudo, o número é considerado pequeno se comparado à quantidade de comunidades que se auto-identificam como quilombolas.

Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), são atualmente mais de 3 mil. A auto-identificação consta na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e no Decreto 4.887/2003. Uma ação direta de inconstitucionalidade (Nº 3239) movida pelo partido Democratas contra o decreto aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Daniela Perutti, antropóloga da CPISP, o governo federal alega que as contestações judiciais seriam o principal fator para justificar a morosidade nas titulações. Entretanto, pesquisas da entidade sobre as ações judiciais envolvendo quilombolas indicam que as contestações judiciais "não são até o presente momento um fator significativo para a lentidão dos processos". Das 127 ações judiciais em curso acompanhadas pela CPI-SP em setembro de 2008, apenas 13 tinham como objeto o questionamento de procedimentos de regularização fundiáriaconduzidos pelo Incra. Na avaliação da antropóloga, a lentidão dos processos se intensificou com a publicação da IN nº 49/2008. "Por meio dessa medida, o governo patrocinou um dos maiores retrocessos noque diz respeito à garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", opina Daniela. A eleição do presidente Lula, relembra a antropóloga da CPI-SP, encheu o movimento quilombola de expectativas. "Imaginava-se que a questão da reforma agrária, bem como a garantia dos direitos das populações afro-descendentes tomaria outros rumos", completa. O Decreto 4.887, de 2003, foi recebido como um avanço para o setor - "uma sinalização positiva de que o governo iria agilizar o cumprimento do artigo 68 da Constituição Federal", segundo ela. Porém, na avaliação da entidade, o quadro se inverteu por conta da IN nº 49. "Titular uma terra quilombola tornou-se uma tarefa ainda mais difícil de ser cumprida. Até o momento, nenhum território quilombola foi titulado também em 2009".

Processos administrativos

Dados de dezembro de 2008 apontam que somente 220 dos mais de 600 processos abertos pelo Incra tiveram algum andamento. O restante apenas recebeu um número de protocolo. "O Incra não tem realizado as titulações, tampouco conseguido avançar na condução dos processos de regularização das terras quilombolas", destaca trecho do documento "Terras Quilombolas - Balanço 2008", elaborado pelo CPI-SP. Em 2008, apenas 10 portarias de reconhecimento de terras quilombolas foram assinadas pelo Incra. A assinatura da portaria é o ato que encerra o processo de identificação do território a ser titulado e reconhece os limites da terra quilombola em questão. Depois da assinatura, o Incra deve tomar as medidas práticas (desapropriação, reassentamento) para a titulação. Segundo dados doRelatório de Gestão do Programa BrasilQuilombola 2008, do governo federal, o Incra publicou 14 portarias.O número de relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) também diminuiu em 2008. Foram publicados apenas oito relatórios até o mês de setembro, menos da metade do que foi registrado em 2007.Outros seis RTIDs divulgados em 2008 são republicações de anos anteriores.

Fonte: www.reporterbrasil.org.br

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

Somália: "Estão-nos mentindo sobre os piratas"

2009-04-27T14:15:00.000-07:00

Johann Hari
The Independent, UK
5/1/2009 (traduzido)

Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa e navios de mais 12 nações, dos EUA à China navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado.

Os miseráveis que os governos 'ocidentais' estão rotulando como "uma das maiores ameaças de nosso tempo" têm uma história extraordinária a contar e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão. Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na "era de ouro dos piratas" de 1650 a 1730 o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of
All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes. Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O' Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.

Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi "um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 ".

Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram "muito claramente e muito subversivamente que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa." Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos. As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: "O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver".

O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.

Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes. Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: "Alguém está jogando lixo atômico no litoral da Somália. E chumbo e
metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos." Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de "descarregá-los" e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse 'negócio', ele suspirou: "Nada. Não há nem descontaminaçã o, nem compensação, nem prevenção."

Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome. Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: "Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália."

Esse é o contexto do qual nasceram os "piratas" somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação. Os somalianos chamam-se "Guarda Costeira Voluntária da Somália". A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, em http://wardheernews .com/Articles_ 09/April/ 13_armada_ not_solution_ muuse.html: "The Armada is not a solution".] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independente WardheerNews informa que 70% dos somalianos "aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional".

Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: "Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe." William Scott entenderia perfeitamente.

Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram- se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo... imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.

A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou "o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares." O pirata riu e respondeu: "O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador." Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália mas... quem é o ladrão?

Café Científico discute Terrorismo Imobiliário em Salvador

2009-04-13T15:12:00.000-07:00

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

Estamos procurando implantar uma conduta ambientalmente responsável no café. Assim, pedimos à nossa audiência que leve suas canequinhas, copos etc. para beber o café e a água oferecidas durante o evento. Assim, poderemos não usar tantos copinhos de plástico, que têm custo ambiental considerável, visto que não podem ser devidamente reciclados.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição. O local é a LDM - Livraria Multicampi, na Rua Direita da Piedade, 20, Piedade. O Café Científico ocorre na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras, às 18:30 horas. O telefone da livraria é (71)2101-8000. Informações podem ser conseguidas também no telefone (71) 3283-6568.

Maiores informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientifi cossa.blogspot. com

TERRORISMO IMOBILIÁRIO EM SALVADOR
ORDEP SERRA, DÉBORA NUNES E ROGÉRIO HORLLE

A partir do exame de um caso exemplar (a expulsão sistemática, por meio de violência e constrangimento, de moradores de uma área de Mussurunga para a implantação de um empreendimento imobiliário ilegal), pretende-se examinar implicações da urbanização desigual em um processo que acentua a vulnerabilidade de grandes segmentos da população de Salvador e promove distorções no campo do planejamento, afetando o estado de direito e comprometendo a qualidade de vida na metrópole; também se deseja discutir o impasse metropolitano de Salvador, por carência de macro-planejamento; a pertinência do diagnóstico de uma situação de terror vivenciada por muitos nesta capital; e o absenteísmo de uma grande parcela da sociedade civil em face disso. Dar-se -á ênfase à discussão de mecanismos para-legais de gestão e empreendimento nesta urbe e da pertinência de uma “sociologia do terror” que metrópoles brasileiras estão requerendo para a compreensão de aspectos de sua configuração atual.

13 de abril de 2009 – 18:30 horas
Ordep Serra (Depto. de Antropologia, UFBA), Débora Nunes (UNIFACS) e Rogério Horlle
Terrorismo imobiliário em Salvador

Informações gerais sobre a iniciativa dos Cafés Científicos podem ser conseguidas no seguinte sítio: http://www.cafescie ntifique. org

Comissão Organizadora

MPE pede imediata suspensão do Programa ‘Na Mira’

2009-04-13T15:11:00.000-07:00

Do blog Política Livre

O programa ‘Na Mira’, da TV Aratu, é alvo de uma ação civil pública ajuizada ontem pelo MInistério Público estadual (MPE). Na ação, os promotores de Justiça Almiro Sena (Cidadania) e Isabel Adelaide Moura (Criminal) acusam o programa de, “sob o pretexto de ‘mostrar a vida real’”, apresentar diariamente cenas de extrema violência e reportagens constrangendo, ilegalmente e de forma humilhante, pessoas negras e pobres que são presas pela polícia, “ofendendo, dessa forma, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana”. Os promotores questionaram ainda o horário de transmissão do “Na Mira”. Segundo eles, o programa exibe em u horário acessível às crianças a hora do almoço, cenas com cadáveres ensanguentados, pessoas torturadas e assassinadas. Na ação, o MPE pede à Justiça que determine a imediata suspensão da veiculação do programa.

Guardas Municipais protestaram na Prefeitura

2009-04-13T15:08:00.000-07:00

Um grupo de cerca de 80 guardas municipais usou a manhã desta segunda-feira (13) para fazer um protesto em frente ao Palácio Thomé de Souza. Os patrulheiros, que estavam sendo apoiados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), reivindicavam o pagamento do adicional de 40% do salário devido ao risco à vida que a profissão oferece. Além disto, muitos guardas reclamam que não há fardamento para que a atuação nas ruas aconteça ou o uniforme reserva não existe. A manifestação foi encerrada por volta das 11h30 depois que o Coronel Guanaes, comandante da tropa, se reuniu com os guardas e prometeu repassar as solicitações para o prefeito.

As informações são do A Tarde Online.

O PIB cai e a “marolinha” aumenta

2009-04-13T15:07:00.000-07:00

Muitas autoridades monetárias do governo ainda sonham com o crescimento de 2% do PIB para 2009, mas até mesmo o Banco Central, através da Focus, já trabalha com a possibilidade de queda de 0,30%. Lula, durante a crise, tem dito sucessivas vezes para que a população e os governos, principalmente os municipais que vêm sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apertem os cintos. Enquanto isso, os interesses dos banqueiros continuam intocáveis. E a “marolinha” vai crescendo.

MST bloqueia estrada no sul do estado

2009-04-13T15:05:00.000-07:00

Do site Bahia Notícias

O sul do estado enfrenta o bloqueio da BR-101 no km 694 protagonizado por integrantes do Movimento Sem Terra desde o final da manhã desta segunda. Os sem-terra vieram de um acampamento próximo à rodovia e alegam que a ação faz parte das programações do MST para a celebração do Abril Vermelho deste ano. A rodovia segue congestionada e policiais rodoviários federais já foram deslocados para o local para negociar com os agricultores o desbloqueio da via. O mês de ações do movimento ocorre para lembrar a morte de 19 trabalhadores no massacre de Eldorado dos Carajás. Ao todo, existem perto de 50 acampamentos sem-terra em toda a Bahia.

As informações são do A Tarde Online.

Lula dá adeus à Reforma Agrária

2009-04-13T15:01:00.000-07:00

Por Ariovaldo Umbelino*

O II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) terminou em 2007 e poucos se lembraram deste fato, ou seja, o governo Lula só faz a reforma agrária se quiser, pois, não tem mais nenhum plano para isso. Mas, o MDA/Incra continua produzindo "factóides" para enganar a sociedade através da mídia com notícias tais como: novo estudo sobre os índices de produtividade, ou então, há muitas terras sendo compradas por estrangeiro no Brasil. Aliás, o órgão governamental encarregado de cuidar desta última questão é o próprio Incra, e não se sabe por que ele não toma as providências contra estas vendas se elas por acaso, são irregulares. Quanto aos novos índices de produtividade que nunca têm sido decretados pelo governo Lula, é mais uma notícia do "me engana que eu gosto".

Por outro lado, o mesmo MDA/Incra, como tem feito sistematicamente, não publica automaticamente os dados da reforma agrária, agindo como se não fossem órgãos públicos que devem prestar conta de suas atividades à sociedade. É por isso que, somente agora no final de 2008, estão aparecendo os primeiros resultados de 2007.

Como todos se recordam o II PNRA tinha como meta um, implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, e, como meta dois, regularizar 500 mil posses. Além, é óbvio, da meta três relativa ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra do Banco Mundial) que previa assentar mais 150 mil famílias, e da meta sete que previa reconhecer, demarcar e titular as áreas das comunidades remanescentes de quilombo. (http://www. mda.gov.br/ arquivos/ PNRA_2004. pdf acessado em 17/12/2008 às 09:30 hs). Mas, infelizmente, o MDA/Incra insiste em tentar confundir a todos divulgando que assentou, nos 5 anos do II PNRA, um total de 448.954 famílias.

Tenho escrito que esses dados divulgados pelo governo Lula sobre a reforma agrária, referem-se à Relação de Beneficiários emitidas, as "famosas" RBs. Assim, continuo a tarefa de esclarecer a todos que as RBs não se referem apenas aos assentamentos novos, elas são emitidas também para os assentamentos relativos à regularização fundiária (Resex, PAE, etc). As RBs são também emitidas para regularizar a situações das famílias dos assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra para que os já assentados tenham acesso às políticas públicas. Elas são inclusive emitidas para regularizar a situação de assentados em decorrência de herança, daqueles que compraram lotes de boa fé, e daqueles que foram substituídos nos assentamentos antigos por abandono ou outros mot ivos permitidos por lei, etc. Assim, mesmo com muitos limites, é possível começar a fazer o balanço do II PNRA. Mas, os dados das RBs divulgados pelo INCRA, em decorrência dos motivos apontados anteriormente, precisam ser desagregados. Feita esta desagregação, entre 2003 e 2007 o governo Lula assentou apenas 163 mil famílias referentes à meta um - novos assentamentos. Portanto, cumpriu somente 30% da meta de 550 mil famílias que ele tinha prometido assentar. Não cumpriu também a meta dois que referia à regularização fundiária de 500 mil posses, pois regularizou apenas a situação de 113 mil famílias, ou seja, atingiu apenas 23% da meta. Entre os dados restantes estão 171 mil famílias referentes à reordenação fundiária, ou seja, a situação de regularização em assentamentos antigos, e o que é mais absurdo a inclusão de cerca de duas mil famílias referentes à reassentamento de atingidos por barragens, que em absoluto trata- se de reforma agrária.

Quando se observam os dados relativos as 163 mil famílias de fato assentadas pela reforma agrária, verifica-se que em termos regionais a distribuição do percentual de cumprimento de metas, foi o seguinte: região Norte cumpriu 19%, Nordeste 43%, Centro-Oeste 31%, Sudeste 20%, e, Sul 19%. Há estados que inclusive, cumpriram índices baixíssimos como, por exemplo, o Rio Grande do Sul que atingiu apenas 15% das metas, Rio de Janeiro 16%, Sergipe 18%, Santa Catarina 19%, Minas Gerais 20%, Paraná 21%, Espírito Santo e São Paulo 22%, Mato Grosso 23%, e etc. Entre as unidades que cumpriram mais da metade das metas, estão apenas o Maranhão que alcançou 54%, o Piauí 58% e a superintendência do médio São Francisco 71%.

Assim, como tenho afirmado a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa "ajudar" o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. É como se estivesse diante de uma velha desculpa: o governo Lula finge que faz a reforma agrária, e divulga números maquiados na expectativa de que a sociedade possa também, fingir acreditar.Mas, a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA, é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária.

Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio. Mais uma prova cabal desta aliança com o agronegócio e contra os camponeses e os trabalhadores rurais do país, está em muitas páginas do recém lançado Plano Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC) (www.mma.gov. br). Na ocasião do lançamento as informações que ganharam divulgação foram aquelas sobre a proposta de diminuição dos indicadores de desmatamento na Amazônia. Mas, entre outras informações sobre a aliança do governo Lula com o capital monopolista mundializado, está a previsão de expansão do setor sucroalcooleiro entre 2008 e 2017 para produzir 52,2 bilhões de litros de etanol para o mercado interno e 8,3 bilhões para exportação. A única questão que o PNMC não cita é: qual a área necessária para se produzir essa quantidade de etanol? Ora, como a produção em 2008 é de 24,5 bilhões de litros de etanol e a área plantada de cana-de-açúcar ocupa 9 milhões de hectares, será necessário ampliar a área em mais de 13 milhões de hectares, atingindo assim, uma extensão de mais de 23 milhões de hectares. Mas, este assunto será tratado no próximo artigo.

É por tudo isso, que a palavra de ordem deve continuar sendo:- Por um III PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.

*Ariovaldo Umbelino, professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Este artigo foi publicado originalmente no jornal Brasil de Fato, 22-12-2008.

Concentração de terra no País permanece alta, diz Atlas

2009-04-13T15:00:00.000-07:00

Do site Bahia Notícias

O Brasil agrário é um mundo ainda marcado por grandes fluxos migratórios, disputas territoriais e contradições. O moderno e o arcaico convivem nessa parte do País, que abriga 16,4 milhões de pessoas e onde a concentração da propriedade permanece alta, apesar das políticas de redistribuição de terras. É isso o que sinaliza o recém-lançado Atlas da Questão Agrária Brasileira - conjunto de quase 300 mapas, acompanhados de análises, resultante da tese de doutorado do geógrafo Eduardo Girardi, desenvolvida no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Informações do Estadão.

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