Blog APS-Bahia chega a mais de mil visitas semanais

Nosso Blog chegou, na semana passada, a 1032 visitas semanais. Agradecemos a todos os leitores, suas contribuições, comentários, e ajuda na divulgação dos boletins. Esta é a razão de ser deste veículo das lutas populares, especialmente na Bahia. Este resultado mostra a linha correta de radicalidade de nosso Blog: “na luta pelo socialismo, construindo a resistência indígena, negra e popular”.

Começam os debates para o II Congresso Nacional do PSOL

O II Congresso Nacional do PSOL será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto de 2009, em São Paulo. Mas os debates já vão começar, pois encerrado o prazo de inscrição de teses, 9 propostas foram inscritas,demonstrando o potencial de riqueza dos debates preparatórios e dos encontros municipais, estaduais e nacional. A Corrente Ação Popular Socialista apresentou a tese “Novos Tempos para o PSOL”, de número 6.

Nossa tese afirma que “O II Congresso Nacional do PSOL acontece em uma conjuntura diferente do Congresso anterior. As diferenças são substantivas e precisam ser reconhecidas pela nossa militância de modo a inserir corretamente o partido nesse novo contexto histórico. Para nós a crise ganhou centralidade e o desafio do PSOL está além da denúncia da brutal degeneração do petismo em seus aspectos éticos, morais, ideológicos, programáticos e organizativos.

Estes novos tempos da luta de classes mundial que se abre, exige do PSOL uma atitude à altura. Por dentro da crise estrutural do regime do capital assumir a condição de partido político dotado de capacidade para lidar com a crise, inclusive no espaço institucional, e assumidamente comprometido com a classe trabalhadora. Com o advento da crise, a conjuntura aqueceu e em nosso entender, quem se dissociar do debate sobre sua gestão ficará fora da política e tenderá ao isolamento. A conjuntura se acelerou e há no momento certa depuração histórica do que vem a ser o alinhamento esquerda e direita propiciando uma nova arena para a afirmação do PSOL como alternativa partidária da esquerda socialista [...]

Esperamos que nossa contribuição possa, em conjunto com os demais setores partidários, auxiliar o processo de construção do PSOL. Existe um espaço para o crescimento da forças de esquerda e dos socialistas na presente conjuntura, e para isso, conclamamos todos os segmentos partidários a cerrarem fileiras no processo de crescimento e construção partidária. Nossa unidade de ação e nossa participação no processo político nacional com propostas e projetos em defesa da classe trabalhadora e do povo, certamente garantirão ao PSOL um lugar especial junto aos corações e mentes de nosso povo.

Ousar, lutar e vencer!

Leia e baixe o texto completo da Tese 6, “Novos Tempos para o PSOL”, apresentada pela APS http://www.psol.org.br/nacional/images/stories/doc/2Congresso-Tese6.pdf

Veja também as outras teses inscritas
http://www.psol.org.br/nacional/congresso/95-informacoes-e-resolucoes/1458-teses-e-contribuicoes-ao-ii-congresso-do-psol

Prefeitua do PT se omite e ocupação sofre reintegração de posse em Camamu

A situação em Camamu se agravou nos últimos dias. Depois da afirmação de Wagner (PT), amplamente divulgada na imprensa local, de que havia um compromisso da prefeita, também do PT, de desapropriar a área ocupada, não houve qualquer movimentação da gestora no sentido de evitar a reintegração de posse, mesmo tomando conhecimento de que o proprietário mostrou-se interessado em vender o imóvel.

A reintegração de posse já havia sido deferida no início deste ano, não foi executada em função de não haver juiz na comarca para acionar um efetivo policial suficiente numericamente e capaz de desalojar parte de uma comunidade com 505 famílias (mais de dois mil habitantes), sem que houvesse reação. Com o retorno do Juiz e a iminência do confronto com a polícia, as famílias não tiveram alternativa senão negociar a saída.

O prazo estabelecido para que as famílias deixem o local foi o dia 27/05. Enquanto isso, o movimento está providenciando todas as medidas políticas e legais cabíveis.

Hilton Coelho (PSOL) obtém 12% para governador em pesquisa feita em Feira de Santana

O Portal Bahiagora, de Feira de Santana, realizou uma pesquisa sobre campanha para governador em 2010. A grande revelação foi a indicação do nome de Hilton Coelho (PSOL) com 11,99% (397 votos). Foi o triplo de votos alcançados pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima, com apenas 137 Votos (4,14 %). E empate técnico com o atual prefeito de Salvador, João Henrique, com 430 Votos (12,98 %). É um grande resultado. Mesmo que a pesquisa não tenha exatidão científica, reflete a boa imagem construída pelo dirigente do PSOL baiano na sua combativa campanha a prefeito de Salvador (a Capital da Resistência), se refletindo em Feira de Santana. Ainda mais porque a imprensa não tem dado espaço para o PSOL depois das eleições de 2008. Os outros resultados foram: o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM) 903 (27,26 %), o governador Jaques Wagner (PT) recebeu 23,34 % (773 votos), e 672 Votos (20,29 %) para o ex-governador Paulo Souto (DEM).

Hilton já tinha obtido um resultado muito positivo no Datafolha

Pesquisa do Datafolha realizada no começo do ano em todo o estado da Bahia, já tinha indicado o Nome de Hilton com 2% das intenções de voto para governador. Resultado bem acima dos 0,6% que esta candidatura do PSOL tinha obtido na campanha de governador dois anos antes, em 2006. Ademais, num dos cenários pesquisados pelo Datafolha, Hilton obteve 9% nos municípios da Região Metropolitana de Salvador.

13 de maio acontece seminário onde se discutirá o negro no mercado de trabalho

O Atitude Quilombola realiza juntamente com outras entidades no próximo dia 13 de maio, no Espaço Cultural da Câmara, na Praça Municipal, o Seminário “Onde Estão os Negros no Mercado de Trabalho?”.

O encontro marcado pra iniciar às 16h, terá além do Atitude Quilombola, representação institucional, do DIEESE, Comissão de Reparação, CMS, Ministério Público-BA, Ministério Público do Trabalho, Niger Okan, MNU, CEN, Unegro, Instituto Pedra de Raio, Instituto Buzius, CUT-BA e CTB

UFBA realizará seminário sobre o MSTS

Em tempos de acomodação de grande parte dos movimentos sociais, animados pelas possibilidades da institucionalidade, o Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS surgiu em 2003 com grande capacidade de mobilização, ocupando prédios e terrenos considerados sem função social, chamando a atenção do povo, da mídia local e do Estado. O movimento não passa despercebido também pelas universidades. Ao longo desse período, diversos pesquisadores(as) se dedicaram a estudar o Movimento dos Sem Teto e a luta pela moradia, nos seus diversos aspectos. O presente seminário divulga para a comunidade acadêmica, para a sociedade e para o MSTB a produção científica desses pesquisadores(as).

PROGRAMAÇÃO

Dia 25/05. 09:00 às 9:30 h - Abertura

· Profª Lina Aras, diretora da FFCH-UFBA
· Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA
· Prof. Jorge Almeida, coordenador do GPPHCH da FFCH-UFBA
· Chefe do Departamento de Ciência Política da FFCH-UFBA
· Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da FFCH-UFBA

Dia 25/05. 09:30 às 12:00 h – MSTB e sua militância

· Prof. Jorge Almeida, processo de hegemonia e contra-hegemonia dentro dos movimentos sociais

· Pedro Cardoso, coordenador do MSTB – trajetória, organização e mobilização do MSTB

· Jhones Bastos, coordenador do MSTS – o MSTS e a institucionalidade

Dia 25/05. 14:00 h – Gênero, família e MSTB

· Ana Vanesca, coordenadora do MSTB – a experiência das Mulheres Guerreiras Sem Teto

· Helaine Souza, Mestranda UCSAL – Família e juventude no MSTB

· Renato Macedo, Doutorando NEIM/UFBA – Movimentos Sociais de Habitação: o papel e o espaço da mulher no Movimento dos Sem Teto da Bahia

· Luciana da Luz Silva, Mestranda NEIM/UFBA – Mulheres na luta: o debate de gênero no âmbito do Movimento Sem Teto de Salvador

Dia 26/05. 09:00 h – Espaço, território e moradia

· Raphael Cloux, Mestre em Desenvolvimento Regional UNIFACS – Trajetórias de políticas habitacionais e Movimento Sem Teto

· Silvia Bochicchio, Mestre em Geografia/UFBA – Movimento dos Sem Teto de Salvador: estratégias de apropriação do espaço e territorialização

· Jessé Machado, Universidad Nacional General Sarmiento (Argentina) – Demandas Urbanas e Base Territorial: Ações Coletivas e Estado

· Manoel Nascimento (Manolo), assessor do CEAS – o MSTB e o PDDU

Dia 26/05. 14:00 h – Teoria, luta pela moradia, comunicação e teatro

· Cezar Miranda, Mestre em Ciências Sociais/UFBA – referenciais teóricos para os movimentos sociais

· Gisele Lima, Mestre em História/UFBA – Movimento de Moradia e Invasão do Marotinho

· Camilo Domingues, Artes Cênicas/UFBA - Arte, Educação e Resistência: uma análise do Teatro do Oprimido como intervenção pedagógico-cultural no MSTB

· Clarissa Viana, Comunicação/UFBA e André Araújo, Comunicação/UFBA - Comunicação e “novos” movimentos sociais: Uma análise do papel da comunicação no MSTS

17:00 h – Encerramento

INSCRIÇÕES PELO E-MAIL:
seminariomstb@hotmail.com

Participação Livre.

Inscrições com certificado: R$ 20,00

Organização: Grupo de Pesquisa Processos de Hegemonia e Contra-hegemonia
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA

Dom Luiz Cappio ganha prêmio na Alemanha

Cristina Laura, da Sucursal Juazeiro
Fernando Vivas / Agência A TARDE

D. Luiz Cappio fez greve de fome em 2007, para tentar impedir início das obras da transposição

O bispo de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio, recebe neste sábado, 9, em Freiburg, na Alemanha, o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo em reconhecimento à sua luta pelos povos do Nordeste e contra a transposição do Rio São Francisco. Este é o segundo prêmio internacional que o bispo recebe.

O primeiro foi o Prêmio Pax Christi, em outubro de 2008, na cidade de Sobradinho (558 km de Salvador). Para Dom Cappio, o prêmio é o reconhecimento internacional “a uma luta que é plural e em defesa da vida”.

Além de receber o prêmio, ele aproveita para divulgar na Europa a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”, lançada no dia 6 de maio juntamente com as comunidades indígenas trukás, tumbalalá, pipipã e kambiwá, entre outras, na qual denuncia como a transposição do Rio São Francisco afetará a vida dos índios da região Nordeste.

O cacique Neguinho Truká, da Ilha de Assunção (PE), espera que a campanha ajude a resolver as questões indígenas que estão emperradas, principalmente quanto à demarcação das terras Trukás. Hoje existem 4.200 índios Trukás vivendo dentro da reserva da Ilha de Assunção e 1.800 fora da Ilha. “Todos aguardam que o governo acelere a demarcação das terras. Fomos a Brasília e entregamos a carta-denúncia a autoridades como Marina Silva e discutir temas de interesse das comunidades indígenas como as construções de barragens, a transposição e o efeito do PAC em áreas indígenas”, afirmou o cacique. Os problemas enfrentados pelos índios nordestino será levado ao conhecimento dos europeus por Dom Luiz Cappio.

Na Alemanha e na Áustria, ele participa de atividades que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada que o apoiaram na ocasião do jejum em 2007. Dom Luiz diz que o prêmio é direcionado “a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.

Apesar de feliz com os prêmios ressalta que fica triste e indignado “com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a campanha tem intenção de pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. A pressão virá através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular e entre as reivindicações está a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco. Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113 que aponta irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de transposição. Segundo a CPT, a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de consulta ao Congresso Nacional. “As obras de transposição foram implementadas ignorando essa condição e 33 tribos indígenas estão sendo afetadas pelo empreendimento”, afirmam.

“IBAMA é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual”, diz STJ

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode exercer seu poder de polícia administrativa com base no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei n. 6.398/81. A decisão deixou clara a distinção entre as competências de licenciar e de fiscalizar.

No caso julgado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região afastou a competência do Ibama para fiscalizar e emitir auto de infração com aplicação de multa por conduta tipificada como contravenção penal, contra uma exportadora de cereais do Paraná cuja licença ambiental foi concedida pelo órgão estadual de meio ambiente. Segundo os autos, a atividade estava sendo executada sem o devido acompanhamento do órgão estadual e causando danos ao meio ambiente.

O Ibama recorreu ao STJ, mas seu recurso especial foi rejeitado monocraticamente pelo ministro Humberto Martins. Na ocasião, ele argumentou que a jurisprudência da Corte orienta-se no sentido de que, se o ato originário do auto de infração é tipificado como contravenção penal, é vedada ao funcionário do Ibama a aplicação de multa, visto que não se trata de infração administrativa, e que só a lei, em sentido formal e material, pode tipificar infração e impor penalidade.

O órgão interpôs agravo regimental reiterando que a competência constitucional para fiscalizar é comum a todos os órgãos ambientais. Sustentou, ainda, que sua competência para fiscalizar atividades que possam causar dano ambiental é supletiva na forma do artigo 10 da Lei n. 6.938/91, mas é plena para fiscalizar a adequação das condutas dos agentes às normas jurídicas e aos termos das licenças.

Ao analisar o agravo, o relator concluiu que a atividade desenvolvida com risco de dano ambiental a bem da União pode ser fiscalizada pelo Ibama, mesmo que a competência para licenciar seja de outro ente federado, pois o pacto federativo atribui competência aos quatro entes da Federação para proteger o meio ambiente por meio da fiscalização.

Segundo o ministro, o poder de polícia administrativa envolve diversos aspectos, entre eles, o poder de permitir o desempenho de uma atividade desde que atendidas as prescrições normativas e o poder de sancionar as condutas contrárias à norma. E, como a contrariedade à norma pode ser anterior ou posterior à outorga da licença, a aplicação da sanção não está necessariamente vinculada à esfera do ente federal que a outorgou.
Legislação

Em seu voto, o relator concluiu que de fato não é o caso de competência supletiva para licenciar, e sim de competência própria para fiscalizar, não cabendo, portanto, a incidência do caput do artigo 10 da Lei n. 6.398/81, aplicado pelo TRF.

O referido dispositivo determina que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.

Para ele, a competência de fiscalizar do Ibama está definida no parágrafo 3º do artigo 10, que dispõe que o órgão estadual do meio ambiente e o Ibama, esta em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição para manter as emissões gasosas, os afluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.

“Esse é o dispositivo que deve ser aplicado, pois a atuação da União não se mostra apenas na omissão do órgão estadual, mas apresenta-se também para evitar danos ambientais a bens seus”, ressaltou o relator em seu voto.

Assim, a Turma concluiu que, ao afastar a competência do Ibama, o tribunal de origem violou o parágrafo 3º da referida lei e determinou a imediata reforma do acórdão para anular a segurança anteriormente concedida. Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Herman Benjamim destacou que, mais do que uma questão ambiental, este precedente do STJ define, com exatidão, a distinção entre a competência para licenciar e para fiscalizar.

Policiais planejam novas paralisações

Do site Bahia Notícias

Três paralisações de 72 horas cada. É assim que os agentes da Polícia Civil da Bahia pretendem pressionar o governo a dar o aumento pretendido pela categoria, de 100% em três anos. A primeira das paralisações começou nesta segunda, 11, e termina na quinta-feira. O governo do estado colocou na mesa de negociações uma proposta de aumento de pouco mais de 30% para a categoria nos próximos três anos, 2009, 2010 e 2011. Caso o governo não aceite a contraproposta do sindicato até esta quarta, vai ser realizada uma nova paralisação de 72 horas nos dias 20, 21 e 22 deste mês.

Moradores das favelas lutam para derrubar os muros

Por Fátima Lacerda (Agência Petroleira de Notícias)

O prefeito do Rio pretende cercar 13 favelas da Zona Sul, a pretexto de defender o meio ambiente, impedindo que continuem a crescer. Mas a consulta popular feita pela Associação de Moradores da Rocinha no último sábado, 2, uma das comunidades escolhidas pelo prefeito Eduardo Paes, revelou que a população local não quer saber de muro, apesar de muitas informações desencontradas que circulam na mídia. Dos 1184 moradores que participaram do plebiscito realizado no último sábado, 1111 disseram “não” ao muro, contra apenas 56 “sim”, enquanto 6 anularam o voto.O prefeito carioca desconfia do resultado, acusa “manipulaçãopolítica”, conforme matéria divulgada em O Globo. O mais lógico seria desconfiar da forma como foi conduzida a pesquisa anterior, feita pelo Datafolha, indicando que os moradores da Rocinha estavam divididos e induzindo o leitor a acreditar que “os mais pobres eram favoráveis à construção do muro em torno da favela”. A pesquisa do Datafolha apontou “empate técnico”.

O presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio Ferreira (Xaolin), lembra o significado simbólico dos muros idealizados pelo prefeito que parece sofrer de miopia, já que não consegue enxergar além do seleto grupo social de onde provem e para quem governa. Xaolin ensina: “O muro tem um significado simbólico de separação. No caso da cidade, ele isola os mais pobres, vetando o acesso à floresta. Nós também temos o direito de acessar a mata e todo o resto da cidade livremente. O muro não impede novas construções. Ele dá força ao preconceito. Além disso, esse projeto foi imposto de cima para baixo e não houve diálogo nenhum”. (depoimento extraído do Correio da Cidadania).

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro/Faferj, Rossino de Castro, pergunta, perplexo: "Querem transformar as comunidades em guetos?"A atitude dos moradores da Rocinha e demais, que deverão participar do ato convocado pela Faferj, desconcerta o plano das elites. Em 1989, o mundo saudava a derrubada de um muro, o de Berlim. A luta de Nelson Mandela e tantos outros contra os muros do apartheid, na África do Sul, durou cinco décadas, até que o regime de segregação racial fosse derrubado oficialmente, em 1993..Mas a humanidade não caminha em linha reta. Vive em permanente queda de braço. O capitalismo neoliberal reforçou novamente as muralhas, reinventando justificativas para encobrir a velha luta de classes.

Ariel Sharon levantou, em 2000, o Muro da Cisjordânia que, mesmo sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Haia (2004), continua de pé, mantendo os palestinos isolados como num campo de concentração. Com oito metros de altura, é duas vezes mais alto que o Muro de Berlim e quinze vezes mais longo.

Os muros que separam os Estados Unidos do México começaram a ser construídos em 1994, com George Bush, o pai. Apesar das polêmicas que a obra gerou, em 2006, o Congresso estadunidense aprova a construção de novos muros “de segurança”, que impressionam pela tecnologia agregada: barreiras de contenção, iluminação de altíssima intensidade, detectores antipessoais de movimentos, sensores eletrônicos, rádios, policiamento ostensivo, helicópteros com armamentos separam as fronteiras de San Diego-Tijuana, Arizona, Novo México, Texas...E o que dizer do Muro de Marrocos, símbolo da ocupação marroquina no Saara Ocidental? E dos arames farpados que “protegem” da imigração as cidades espanholas de Ceuta e Melilla? Qual é a diferença entre esses muros da vergonha e os muros do Eduardo Paes? A retórica, talvez. Mas, essencialmente, a diferença é nenhuma.

Conter o crescimento de favelas com muros, atribuir aos pobres aresponsabilidade pela destruição das matas que restam (a maior parte já foi destruída por séculos de dominação branca); culpar, punir quem fica de fora das políticas públicas, é fazer uma aposta na guerra. É desafiar os povos segredados que, como reação natural, tenderão a ocupar mais.

Sr. Prefeito, fica um apelo: que tal fazer diferente? Ouvir o que as comunidades têm a dizer e tentar governar para todos os cariocas? Nesse debate, a posição mais sensata, mais inteligente, mais civilizada é a dos moradores das favelas que só querem ser ouvidos, respeitados, integrados à cidade.

No caso da Rocinha, os moradores sugerem, como alternativa ao muro, um anel viário que começaria no Morro Dois Irmãos, cercando a comunidade pela mata, já apelidadas de ‘ecotrilhas’. A idéia construir uma trilha pavimentada que serviria como área de esporte e lazer para quem vive na Rocinha, na Gávea, em São Conrado. O controle seria feito pelo poder público, por meio da guarda municipal comunitária e da guarda florestal. A favela quer negociar. Mas para ser ouvida, tem que demonstrar força.

Fica o chamado: Santa Marta, Rocinha, Pedra Branca,Chácara do Céu, Parque da Cidade, Benjamin Constant, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Vidigal, Providência e tantas outras e todos os humanistas, sejam de que partido for. Amanhã, quarta-feira, 6 de maio, às 15 horas, compareçam ao ato em frente à Federação das Favelas do Rio de Janeiro, na Praça da República, 24, no centro, Rio de Janeiro.

Abaixo a política dos muros e dos campos de concentração! Que tal inverter o discurso dominante e começar a cobrar uma política séria de habitação popular. Será que o projeto anunciado pelo presidente Lula vai mesmo sair do papel ou ficará restrito às boas intenções? Urge que sociedade se mobilize para derrubar os muros da segregação e do preconceito.

A linguagem, as coisas e seus nomes

Eduardo Galeano*

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública. O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado. O imperialismo se chama globalização. As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões. O oportunismo se chama pragmatismo. A traição se chama realismo. Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos.

A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar; O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral; A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria; Em lugar de ditadura militar, se diz processo. As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas; Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos; O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de enriquecimento ilícito; Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis; Em vez de cego, se diz deficiente visual; Um negro é um homem de cor; Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS; Mal súbito significa infarto; Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico; Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;

Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”; Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar; Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia; Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas, no México.

*Do livro De pernas pro ar, editora L&PM

PIB pode ter caído 3% no primeiro trimestre

Do site Bahia Notícias

Os modelos de previsão do Produto Interno Bruto utilizados pela equipe econômica indicam que o Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre e o tombo da economia foi bem maior do que se esperava, entre 2% e 3% - é provável que fique mais perto dos 3%. Os números oficiais serão divulgados apenas em 9 de junho.

Crise atual pode ser mais intensa do que a de 1929, diz Ricardo Antunes

Brasília - Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de "liofilização" organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).

Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de "liofilização" e enxugaram suas "substâncias vivas", os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.

Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será "digno do século 19". Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos.

Agência Brasil - Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?

Ricardo Antunes - Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

ABr - Qual a versão brasileira dessa situação?

Antunes - O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

ABr - Antes da crise essa "ilha" tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?

Antunes - Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

ABr - O trabalho no Brasil chegou ao século 21?

Antunes - Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século 21, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos 18 e 19. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século 21 com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de Maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º Maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

ABr - O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?

Antunes - O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

ABr - E quanto à sustentabilidade?

Antunes - Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século 21. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

ABr - As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?

Antunes - O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

ABr - Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?

Antunes - Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

ABr - O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?

Antunes - É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

ABr - Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que "a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente" . A atual crise é pior que de 1929?

Antunes - A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

ABr - O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?

Antunes - Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século 20 foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século 21 é um laboratório em ebulição.

O uso da bonança externa na eliminação da dependência internacional: a tentativa venezuelana

Mariana Almeida

O período de bonança econômica vivido pelo continente latinoamericano coincide, na Venezuela, com o início da implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação 2001 – 2007; um conjunto de medidas que alteraram significativamente as principais diretrizes políticas e econômicas daquela país. Entre os principais objetivos do plano, estava a aplicação de um pacote que viabilizasse um maior crescimento e diversificação do sistema produtivo nacional, no sentido de iniciar um processo de deslocamento do centro dinâmico da economia do petróleo para outras atividades, com especial ênfase aos setores de consumo nacional. Em certa medida, a lógica econômica por trás do plano lembra os processos de substituição de importação vividos por outros países da região entre 1930 e 1970, preconizando altas taxas de investimento – a meta inicial era atingir 20% do PIB –, taxa de juros baixas – foi observada uma queda paulatina de um nível aproximado de 40% em 2002 até alcançar 17% em 2007 –, restrição de importações – realizada a partir da implementação de licenças previamente estipuladas pelos órgãos ministeriais, tomando como referência a garantia de mercado prioritário à toda produção nacional – e controle cambial e de capitais – a administração de todas as divisas em circulação no país é centralizada em um órgão governamental criado em fevereiro de 2003, a CADIVI (Comisión de Administració n de Divisas). Como resultado, o país obteve taxas de crescimento do PIB acima de 8% no final do período, atingindo 10,3% em 2006.

Uma particularidade fundamental do processo venezuelano é que o motor escolhido para os investimentos nessa política industrializante não foi a captação de crédito externo. Ao contrário, a partir de 2002, o país observa uma redução significativa nas taxas de investimento externo direto, que ficam negativos durante quase a metade do período em questão, nos anos de 2002, 2006 e 2007. Assim, os recursos provém fundamentalmente de uma política de redistribuição da renda resultante do petróleo, que passa a ser administrado cada vez mais como uma “indústria industrializante” (termo utilizado no Plano). Essa política se consolida a partir de 2005, quando é determinado um teto de US$26,00/barril para o rendimento que deve ficar sob controle da empresa petroleira (PDVSA), sendo o restante destinado a um Fundo de Desenvolvimento Nacional (FONDEN) e posteriormente aplicado em políticas de subsídio agrícola e industrial, programas sociais e de redistribuição de renda e investimento produtivo direto.

É nessa conjuntura peculiar de uso indireto da bonança econômica – através da exportação de petróleo e não do investimento externo direto – em uma tentativa de transição para um modelo econômico mais independente do cenário internacional que a Venezuela receberá a crise econômica mundial de 2008.

A crise como aprofundamento e não como desvio

A redução da disponibilidade de crédito externo, talvez o impacto mais imediato e direto da crise sobre os países da América Latina, não foi sentida na Venezuela, uma vez que o país já não era um destino dos captais internacionais desde antes da crise. Outros fatores que provocaram a desaceleração das economias da região em 2008 também apresentavam pouca incidência na realidade venezuelana, como a redução das remessas externas e do turismo. Para esse país, a novidade relevante da crise foi quase que exclusivamente a queda no preço e na demanda por petróleo, afetando diretamente a capacidade de financiamento da política econômica venezuelana.

A profundidade desse impacto, entretanto, é difícil de medir. Existe, efetivamente, uma desaceleração da economia. Em 2008, a taxa de crescimento já foi bastante inferior aos anos anteriores, ficando em 4,8%. Para 2009, a CEPAL estima um crescimento de 3%, enquanto as previsões oficiais do governo trabalham com a taxa de 6%. Em ambos os casos, trata-se de um cenário mais ameno do que o vislumbrado para os demais países da América Latina. De fato, como um dos sentidos da política em curso era reduzir a vulnerabilidade externa da economia, era de se esperar que o país sofresse menos com a crise externa. Mas, como se trata de um modelo econômico ainda inconcluso, fica a questão de se as novas restrições ao investimento serão um fator de inviabilização do processo ou se representarão apenas uma desaceleração deste. Para responder a essa pergunta é necessário um olhar mais cauteloso de como tem sido o comportamento dos preços do petróleo e sua relação com as demais áreas da economia.

O ano de 2008 foi cenário de dois extremos para o preço do dólar. No terceiro trimestre, ele atingiu a média de US$110/barril e terminou o ano na média de US$47/barril, uma variação de quase 60% em apenas três meses. Olhando historicamente para o preço do barril, vamos que o valor do final de 2008 é muito próximo do preço médio observado em 2005, e que chega a ser significativamente mais alto do que os preços observados nos anos anteriores (US$33,00 em 2004 e US$26,00 em 2003), quando teve início o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social na Venezuela. Assim, ainda que necessariamente represente uma redução nos gastos públicos com relação aos anos de 2007 e 2008, não há indicativos de que o fluxo de rendimentos com o petróleo alcance níveis inéditos para a política atual do país ao ponto de gerar, com isso, um desvio de suas diretrizes atuais.A relação entre a situação da economia do petróleo e o restante da economia também não é direta. Em 2008, por exemplo, quando a economia petroleira se recuperou – em virtude dos altos preços verificados ao longo dos três primeiros trimestres – atingindo um crescimento de 4,15%, a economia não-petroleira apresentou um crescimento menor que em anos anteriores, atingindo uma taxa de 5,8%, bastante inferior aos 12% de 2006 e aos 9,5% de 2007. Assim, é difícil determinar ao certo se uma desaceleração da indústria petroleira chegaria a limitar definitivamente o crescimento dos demais setores.Por fim, é importante salientar que ao longo do período os setores internos do país foram ganhando maior força na sustentação do crescimento. Foi a economia não-petroleira a grande responsável pelas altas observadas nas taxas de crescimento do PIB, sendo que o PIB petroleiro chegou a decrescer entre 2005 e 2007. Com isso, a participação do petróleo no PIB caiu de 18% no início do período para 12% em 2007. Simultaneamente, o setor manufatureiro cresceu 33%, o de construção 51% e as comunicações atingiram a impressionante taxa de 119%. Em resumo, a relevância dos impactos da crise na Venezuela serão um teste para o desenvolvimento de suas políticas atuais, indicando se os mecanismos adotados até o momento tem ou não gerado um processo consistente de deslocamento do centro dinâmico da economia, com uma profundidade suficiente para seguir se consolidando mesmo num cenário de incerteza e desaceleraçãoe externa.Medidas de médio prazo: aprofundando as variáveis para maior independência externa.

Desde o estopim da crise internacional em setembro de 2008, poucos foram os anúncios oficiais do governo venezuelano que se relacionavam diretamente com medidas de contenção do impacto da crise. Como boa parte das políticas de controle que se vislumbraram – e que são temidas – para outros países já estavam em curso na Venezuela – baixas taxas de juros, controle de capital, restrição de importação, etc –, as mudanças realizadas trataram muito mais de aprofundar a política econômica vigente do que de alterar o seu rumo.

O governo anunciou que não vai reduzir investimentos em seus programas sociais. O Plano Operativo Nacional Anual de 2009, como é chamado o orçamento, não faz nenhuma menção à crise e mantém as proporções de investimento dos anos anteriores.As medidas mais contundentes de aprofundamento do controle aos fluxos externos foram a redução dos valores máximos de acesso à câmbio permitidos pela CADIVI, anunciada em outubro de 2008, e a aceleração de processos de integração monetária regional, focados na construção da Alternativa Bolivariana para a América (ALBA). Em janeiro foram instalados comitês de estudo para a implementação de uma câmara de compensação monetária que estabelecesse uma moeda virtual entre os países signatários do acordo. O Sucre, nome indicativo para a moeda em questão, deveria funcionar de maneira muito semelhante ao Bancor proposto por Keynes em Bretton Woods, dando origem a fundo mixto de estabilização e desenvolvimento e à formação de um conselho monetário regional.

Tais medidas indicam a opção pela construção de soluções para a crise financeira à médio prazo, de maneira a criar alternativas de financiamento e fluxo mais independentes do cenário internacional, valorizando a regionalização comercial e financeira e criando alternativas locais ao dólar.