PSOL participa de 1º de maio combativo em Salvador

O PSOL marcou presença no 1º de maio combativo realizado por diversas entidades dos movimentos sociais na Bahia. O ato foi realizado na manhã de sexta-feira na Praça Municipal. Diversas entidades e militantes estiveram presentes para reafirmarem que os trabalhadores não pagarão pela crise. Ao contrário de outros “atos” do dia do trabalhador, financiados pelo Capital (ver matéria), a tônica dos dicursos reafirmou a necessidade da independência de classe e da unidade em torno da luta pela manutenção e avanço dos direitos sociais. O ato contou com a presença da Intersindical, da CONLUTAS do Círculo Palmarino, do PSTU, do PCB, oposições sindicais e diversas entidades dos movimentos sociais.

PSOL faz 1° de Maio combativo em Feira de Santana

Em Feira de Santana, a direção municipal do PSOL optou por organizar o ato no dia 30 de abril. Foi realizada uma panfletagem no centro da cidade com diversos ativistas políticos discursando no carro de som e afirmando que os trabalhadores não pagarão pelos efeitos da crise, além de denunciar os desmandos da administração municipal (ver matéria). Foram percorridas as avenidas Getulio Vargas; J.J. Seabra e Senhor dos Passos.

Ao todo, foram distribuidos 2 mil panfletos e mil pirulitos. Os pirulitos, segundo os organizadores do ato, serviram para adoçar a vida da população frente a situação de crise econômica e os problemas sociais.

CTB e PCdoB fazem festa de 1º de Maio financiada por banqueiros e transnacionais

Bradesco, Itaú, Telefonica, Casas Bahia, Furnas... estas são algumas das grandes empresas capitalistas que financiaram a “festa” de 1º de Maio promovida pela CTB, central sindical vinculada ao PCdoB em São Paulo. Pra completar, o Instituto Airton Senna, uma ONG burguesa.

Sabemos que, já há algum tempo, a CUT e a Força Sindical transformaram o 1° de maio em showmícios e sorteios. Tudo financiado pelo governo e principalmente pelas mesmas empresas que atacam a classe trabalhadora, e são os dois atos de maior repercussão no País por conta da cobertura da grande mídia burguesa e da presença de muitas pessoas que vão atrás da distribuição gratuita de prêmios

Mais uma vez, os setores classistas (INTERSINDICAL, Conlutas, Movimentos sociais, e partidos da esquerda PSOL, PSTU e PCB) organizaram o primeiro de maio de luta e combativo resgatando a memória e as bandeiras históricas e imediatas da nossa classe.

Esse ano, a CUT e a Força Sindical continuaram com a mesma descaracterização, fazendo uma festa burguesa.

A "novidade" que se apresentou foi a CTB que, junto com a Nova Central e a UGT, transformaram um dia de luta em dia de festa patrocinada por grandes empresas capitalistas e instituições burguesas.

O show começou com uma “Homenagem a Ayrton Senna”, com um discurso de Viviane Senna (empresária que dirige um movimento de privatização do ensino público em S.Paulo). Depois, falas de sindicalistas, autoridades políticas, empresariais. Tudo regado a muito show e nada de luta.

Hilton denuncia cortes do FPM em coluna semanal na Sucesso FM

Em sua coluna semanal, que vai ao ar nas quintas-feiras durante o Jornal da Sucesso FM 93,1, Hilton denunciou os sucessivos cortes feitos pelo Governo Federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Apertar os cintos dos municípios significa cortar recursos da merenda escolar, do pagamentos dos salários dos funcionários, precarizar ainda mais os postos e os programas de saúde”, afirmou Hilton na Sucesso FM. O jornal é exibido das 18 às 19h e conta, sempre nas quintas-feiras, com a participação do ex-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSOL.

Para ouvir a declaração completa de Hilton é só clicar no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=s6ytyxeXqqI

Pimenta no dos outros é refresco

Prefeitura de Feira de Santana reprime ato contra aumento das passagens

Os aumentos das tarifas do Transporte Coletivo não são novidade em Feira de Santana. Eles acontecem religiosamente todo o ano, principalmente durante as férias dos estudantes ou nos festejos da micareta que acontece na cidade.

Mas dessa vez gerou mais indignação ainda. O aumento foi decidido numa reunião no primeiro dia da micareta, sem considerar que não tinha sido nem disponibilizado as planilhas para análise dos conselheiros do Conselho Municipal de Transporte (instância consultiva, posto que quem decide o aumento é o prefeito da cidade) e muito menos foi votada a proposta do Diretório Central de Estudantes da UEFS de redução da tarifa do Transporte Coletivo devido a truculência na condução da reunião pelo Secretário de Transporte e Trânsito do Município, Flailton Frankles Rosa de Oliveira. O reajuste foi de 8% chegando o preço aos R$ 2,00, uma das passagens mais caras do Nordeste.

Na última semana de Abril a cidade foi tomada por protestos de rua, com destaque para o dia 28 quando houve uma manifestação organizada pelo Comitê de Luta pelo Transporte Público de Feira de Santana, composto por estudantes, associações comunitárias e entidades sindicais. Na oportunidade, a policia militar, a mando do SINCOL (sindicato patronal dos empresários de transporte) e acionada pela prefeitura de Feira, reprimiu o protesto. O saldo final foi a agressão física dos/as militantes do movimento e a prisão de 5 companheiros, 3 deles do DCE – UEFS, 1 secundarista e 1 do movimento popular.

Essa é a política covarde do prefeito Tarcizio Pimenta que agora paga aos seus financiadores de campanha eleitoral, onerando os estudantes e o povo trabalhador dessa cidade.
Esperamos que a luta continue e não baixaremos a cabeça frente a esse desrespeitoso ato do poder público municipal aliado com o SINCOL.

PAUTA DO COMITÊ DE LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE FEIRA DE SANTANA:

* Revisão e redução da Tarifa já!
* Pelo Passe Livre para estudantes, incluindo EAD, e para trabalhadores/as desempregados/as e respeito ao passe livre dos idosos!
* Pelo aumento da frota e de linhas de ônibus!
* Pela reformulação da composição e função do Conselho Municipal de Transportes!
* Por reuniões do Conselho Municipal de Transportes em locais abertos a participação da comunidade!
* Pela acessibilidade de cadeirantes nos ônibus!
* Pela participação da população na avaliação do Sistema Integrado de Transportes (SIT)!

Veja vídeo da repressão policial em Feira de Santana:

http://www.youtube.com/watch?v=z4LxoHd61CE

Em nota, DCE da UEFS repudia agressão policial a manifestantes

Tomates Vs. Cassetetes: uma luta entre desiguais
Nota Pública do Diretório Central de Estudantes da UEFS

O Diretório Central de Estudantes da UEFS vem através desta, expressar sua indignação diante dos fatos ocorridos durante a manifestação do dia 28 de abril de 2009 (terça-feira), organizada pelo Comitê de Luta pelo Transporte Público de Feira de Santana, do qual o DCE-UEFS é membro, e que terminou com lamentáveis cenas de agressão a estudantes por parte da policia e com a detenção de cinco militantes.

Durante o ato público, parte da população feirense foi às ruas reivindicar a construção democrática de um sistema de transporte acessível e de qualidade e a redução da tarifa – atualmente em abusivos R$ 2,00 - bem como expressar sua indignação face à maneira desrespeitosa com a qual a prefeitura se portou ao aprovar o último reajuste tarifário às vésperas do feriado de Micareta.

Ao reprimir de forma violenta o pleno exercício da liberdade de opinião e expressão da população feirense, a polícia mostra mais uma vez quem são os cidadãos que ela protege e de quem ela está a serviço, uma vez que a ação policial foi uma resposta à solicitação feita pelo SINCOL. Nesse tipo de conflito, as classes em disputa têm acesso a instrumentos de luta bastante desiguais; enquanto à população pobre e marginalizada resta apenas a alternativa de utilizar ovos e tomates para chamar a atenção das autoridades e se fazer ouvir, aos empresários disponibiliza-se a força policial da cidade, no sentido de amedrontar e silenciar a população que se revolta contra a exploração da qual é vítima.

Compreendemos tal iniciativa como mais uma tentativa de criminalizar e silenciar os movimentos sociais em Feira de Santana. A convicção e certeza de impunidade com a qual o SINCOL age, vem de sua conhecida parceria com a prefeitura municipal, que historicamente se posiciona ao lado dos empresários. O exemplo emblemático desta aliança é o fato de que este ano, a proposta de aumento - que sabidamente beneficia apenas esses empresários, e não a população - veio da própria prefeitura. Para nós, está explicita nesta atitude a covardia e o oportunismo do prefeito Tarcísio Pimenta e seus aliados.

Apesar de toda coerção da prefeitura e do SINCOL, nós, estudantes e trabalhadores/as, não recuaremos em nossa luta, pela redução do valor da passagem de ônibus, por um transporte publico de qualidade e a favor do direito de luta da população. A atuação do Conselho Municipal dos Transportes é arbitrária e deve ser imediatamente barrada! Direito não se dá, direito se conquista!

Diretório Central dos Estudantes – UEFS
Gestão: Ousar Lutar Quando a Regra é Ceder.

População de Mussurunga contra o PDDU da cidade de Salvador

Veja na foto ao lado, porque o povo do bairro de Mussurunga está contra o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) de Salvador:

* Soterraram lagoas;
* Derrubaram e queimaram centenas de árvores frutíferas;
* As construtoras obrigam aos moradores a derrubarem suas próprias casas para depois pagar quanto eles querem;
* Construíram muros de concretos isolando o povo de Mussurunga;

* Construíram morros de barros ao lado das casas coagindo a população a abandonar suas propriedades.

Curso Popular 2 de Julho na luta pela UNEB do Subúrbio

No dia 29/04 no Colégio Estadual Castelo Branco ocorreu mais um debate sobre a UNEB do Subúrbio. Todos os alunos e professores do Cursinho Popular 2 de julho marcaram presença na reunião e afirmaram a necessidade de se implementar a UNEB do Súburbio dentro de um padrão de qualidade digna de qualquer grande universidade.

Para os membros do Cursino 2 de julho, não basta que se monte uma “escolona de 3º grau” no Súburbio, mas sim que haja uma universidade com ensino, pesquisa e extensão vinculadas às necessidades de desenvolvimento da região. Representantes do Governo Wagner e do MSTB também estiveram presentes na reunião.

A idéia inicial da atividade era tirar uma comissão para acompanhar a implementação do projeto, mas com a intervenção do Curso Popular 2 de Julho o tom da discussão foi modificado e os problemas crônicos vividos por diversos campi da UNEB pelo interior evidenciaram que a sua implementação não deve estar subordinada a interesses eleitoreiros.

Ao final da reunião, conforme proposta do Cursinho 2 de julho, foram tiradas 2 comissões, uma para negociar e outra para articular e mobilizar os estudantes, professores, pais, entidades, associações de bairros, terreiros, igrejas e o povo do Subúrbio.

Núcleo de educação da APS realiza debate sobre impactos da crise no sistema educacional

No dia 08 de maio ocorrerá, organizado pelo Núcleo de Educação da APS, o debate “A crise econômica e seus impactos nas políticas educacionais” com o Prof. Eliziário Andrade (UNEB). O objetivo do debate é desenvolver uma profunda reflexão sobre a situação da educação na Bahia e no Brasil frente aos impactos da crise econômica e contará com a presença de diversos professores das redes pública e privada de ensino. O debate será na sede do PSOL, localizada na Av. Sete de Setembor, Nº 818, em cima da Loja Moda Íntima, a partir das 14hs.

O debate é aberto a todas as pessoas interessadas no tema.

Contatos:
Anderson Silva: 8899-6251
Hamilton Assis: 8875-9113
Meire Reis: 8875-9155
César Carneiro: 8846-2385

Governo do PT e Camargo Correia prendem trabalhadores e os humilham em praça pública

A coisa está feia no Pará. O governo do PT mandou para o presídio de Americano 16 trabalhadores do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e para a casa de correção feminina, 2 companheiras. Todos presos no ato político feito pelo MAB em Tucuruí, são presos políticos do governo tratados com métodos de tortura física, psicológica e moral.

É um absurdo, um retrocesso político e histórico no Brasil e no Pará. Quem luta contra o latifúndio é tratado como bandido. Essa ação faz parte do acordo entre a Camargo Correa (aquela das propinas aos políticos), governo do Estado (Ana Júlia – PT) e a Eletronorte (governo Lula - PT).

Veja trechos da “Nota de esclarecimento sobre a ocupação das eclusas e a prisão dos manifestantes, no Pará”

“Nós, movimentos sociais que estávamos mobilizados nas eclusas de Tucuruí (CPT – MST – MAB - FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 – MOVIMENTO PESCADORES E MORADORES APA TUCURUÍ – ASSOCIAÇÕES), viemos por meio desta nota esclarecer alguns pontos referentes à nossa mobilização:

Mais uma vez nos mobilizamos para continuarmos as nossas reivindicações, uma vez que acordos acertados não estão sendo cumpridos [pelo governo e as empresas], a lentidão dos processos de viabilização de projetos e políticas é constante no nosso cotidiano. Essa pauta é abrangente, envolve as organizações citadas acima e são remetidas aos governos municipal, estadual e federal. Muitos diálogos foram feitos, mas a concretização das propostas, infelizmente não se efetiva.

Na última sexta-feira cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras ocuparam as obras das eclusas do rio Tocantins, junto à hidrelétrica de Tucuruí. Os trabalhadores rurais protestavam contra a violência no campo e reivindicavam o avanço das negociações com a Eletronorte.

Domingo, dia 26 de abril, por volta de 6:00 horas, a polícia militar foi fazer averiguação no local e deu ordem de prisão por flagrante a 10 trabalhadores e trabalhadoras [...] para fazer boletim de ocorrência na delegacia de Tucuruí e que na seqüência deveriam ser liberados. Todavia, com arbitrariedade o delegado local (segundo ele estava cumprindo ordens da Governadora do estado), também encaminhou-os para Belém.

O primeiro grupo detido, antes de serem encaminhados para Belém, foram levados pelos policiais para fazer um desfile por toda a cidade de Tucuruí mostrando o “prêmio” que tinham conquistado/capturado cedo pela manhã. Todos foram encaminhados para a DIOE - Divisão de Investigações de Operações Especiais.

Permaneceram no local [Belém] sem direito a alimentação, nem condições sanitárias. Somente mais tarde foram encaminhados para a Seccional Cabanagem e na seqüência para o Presídio Americana, onde permanecem até o momento.

Os movimentos estavam legitimamente reivindicando seus direitos humanos, sociais, culturais e ambientais ignorados a 25 anos pela Eletronorte, Eletrobrás e Ministério das Minas e Energia que só buscam beneficiar as empresas eletrointensivas em detrimento do povo trabalhador que mesmo às margens do lago de Tucuruí até hoje muitos, não têm acesso a energia elétrica. Velha prática de descartar as populações locais e criminalizar os movimentos sociais que defendem os direitos humanos. Porque a polícia, ao invés de atacar manifestantes que estão acampadas exigindo seus direitos, não vai atrás de assassinos e mandantes que vitimaram as lideranças sindicais e permanecem impunes?

Exigimos que os governos e as empresas responsáveis pelas obras cumpram a sua parte, atendendo as reivindicações e garantindo todos os direitos até então negados aos atingidos pela barragem de Tucuruí e suas eclusas.”

“Eterna tortura” - vejam relato de Lucia Alves, filha de Mário Alves (PCBR)

Lucia Alves Vieira Caldas (*)

Dúvidas, certezas, desistências, inquietação, tentativas e resistências. Cobrar esclarecimentos? Receber ou doar as indenizações de direito? Não falar ou escrever sobre esse sofrimento para não perpetuar tanta dor de perdas, medos e marginalização? É uma eterna tortura relembrar o suplício do meu pai, Mário Alves, e o sofrimento da minha mãe, tantos amigos vitimados. Saber que a impunidade continua é doloroso.

Mário Alves morreu sob tortura, em 1970. Foi reconhecido oficialmente como o primeiro "desaparecido político" do Brasil, depois de um processo judicial. Militante comunista durante três décadas (dos 16 aos 47 anos de idade), chegou ao terceiro posto na hierarquia do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Jornalista, dirigiu as principais publicações do PCB, entre elas "Momento", "Novos Rumos" e "Voz Operária". Em 2007, no governo do presidente Lula, foi prometida a abertura dos arquivos militares, a divulgação da verdade sobre os crimes da ditadura militar. Já se fez o reconhecimento dos combatentes e de alguns de seus algozes, os falecidos. Já se fez a coleta de sangue para identificação de familiares dos desaparecidos, por exame de DNA, caso seja encontrado algum cemitério clandestino. Falta investigar violações e responsabilizar culpados. Não suportamos saber que torturadores notórios ocupam cargos públicos, pleiteiam anistia política, dão aulas em nossas universidades e o nosso governo não os pune.

A lei 9.140, do governo FH, prometeu atender à reivindicação dos familiares - investigar e esclarecer os crimes, com devolução dos restos mortais. Não foi cumprida. Certidões de óbito foram padronizadas para "desaparecidos políticos". Os cartórios se recusavam a registrar essa aberração e apenas citavam "conforme a lei 9.140". Consegui, em Niterói, uma certidão mais detalhada, que menciona o local onde meu pai foi torturado e "desaparecido", graças à sensibilidade da tabeliã.

Em 1980 a Justiça responsabilizou a União pelo sequestro, a prisão ilegal, a tortura e o assassinato do meu pai, Mário Alves de Souza Vieira. Foi um reconhecimento importante na luta contra as atrocidades do regime militar. Minha mãe, Dilma Borges Vieira, não pediu indenização.

O pior já havia nos acontecido, perder meu pai - irreparável. Foram-nos negados os restos mortais para um velório e enterro dignos. Jamais os militares forneceram informações sobre o destino dos "desaparecidos políticos".

Nasci em 1947, durante a ilegalidade do PCB. Fui gerada na insegurança da clandestinidade. Minha mãe teve a placenta prévia e parto prematuro. Fui uma criança frágil, adoecia muito, sempre insegura e com muito medo. Aos 20 anos vivi a clandestinidade imposta aos opositores da ditadura militar. Perdi meu pai em 1970, quando ele tinha 47 anos. Tenho dificuldade de pleitear os benefícios da anistia. Pagar não apaga os erros, os danos não desaparecem, mas as reparações mitigam consequências como perda de trabalho e aposentadoria, invalidez, doenças causadas pelo sofrimento moral, isolamento social. Minha mãe faleceu devido ao longo pesar pela perda do meu pai, em condições tão trágicas. Tenho crises de transtorno do pânico que me impedem de sair de casa sozinha. Para não ocupar a família, quase não saio e fico cada vez mais deprimida. Além das condições emocionais, problemas de saúde invalidantes - artrite-reumatóide, artrose em vários segmentos da coluna e das pernas - prejudicam minha mobilidade. Se o tempo não pode ser recuperado, nem esquecido, preciso contar, escrever, denunciar e cobrar tudo que perdi para sempre. A gravidade das violências sofridas foi contundente e a dor constante, incomensurável.

A reparação que a mim é devida independe de alegações. Quem tem de esclarecer os abusos cometidos são os militares, o comandante-em-chefe da nação e os legisladores. Falta a abertura dos arquivos para que, conhecendo a verdade dos fatos e os agentes dos crimes, possamos colocá-los no devido lugar na História do Brasil. Como exemplo da violência de Estado que queremos erradicar, porque são crimes hediondos que dizem respeito a todas as gerações, e não só às famílias dos atingidos.

* Texto escrito como referência ao lançamento da biografia do seu pai, Mário Alves, "Do reformismo à luta armada - A trajetória política de Mário Alves", de autoria de Gustavo Falcón.

Sem o apoio de Obama, ONU aprova acordo de combate ao racismo

Com informações da Agência Estado

"O boicote [de Obama] nos deixou irritados", afirmou Jaribu Hill, diretora do Mississippi Workers Center for Human Rights. "Não vamos atenuar as críticas a Obama apenas porque ele é negro", disse.

Sem os Estados Unidos e cinco países europeus, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um acordo de combate ao racismo. Depois de uma turbulência política gerada pela presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, as Nações Unidas decidiram acelerar as negociações e, imediatamente, aprovar o texto da declaração que havia sido costurado nos últimos meses para tentar dar uma mensagem de compromisso na luta contra o racismo.

Ao contrário dos discurso incendiário de Ahmadinejad, o Irã cedeu nas negociações e aceitou incluir a palavra "holocausto" no texto do acordo. Para o Brasil e os países latino-americanos, o acordo é uma primeira tentativa de dar mensagem contrária à proliferação de medidas contra a imigração nos países ricos e um sentimento de maior tensão em relação aos estrangeiros.

A declaração está sendo vista pelas ONGs, pela ONU e por governos como a primeira tentativa de "curar as feridas" na relação entre Ocidente e islâmicos desde os atentados terroristas de 2001.Mas o problema é o artigo que aponta que os governos "reafirmam" as conclusões da primeira conferência contra o racismo da ONU, em Durban em 2001. Naquela ocasião, americanos e israelenses abandonaram a reunião quando os árabes propuseram que sionismo fosse considerado como racismo. Desta vez, os palestinos aceitaram que sua causa não fosse citada e que a única menção fosse a condenação de "ocupação estrangeira". Mesmo assim, isso não foi suficiente para evitar que Estados Unidos, Alemanha, Canadá e outros seis países boicotassem o encontro.

(...)"O boicote nos deixou irritados", afirmou Jaribu Hill, diretora do Mississippi Workers Center for Human Rights. "Não vamos atenuar as críticas a Obama apenas porque ele é negro", disse.

Afrodescendentes e homossexuais - Quem não obteve o que esperava foi a comunidade homossexual, que pedia que o texto condenasse a discriminação baseada em orientação sexual.

Os principais opositores foram o Vaticano e os países islâmicos. O governo brasileiro acabou desistindo de incluir o ponto no acordo.