PSOL organiza seminário “As Mulheres no Contexto da Crise do Capital”

As mulheres trabalhadoras não podem pagar por esta crise!

As crises financeira-econômica, habitacional, ambiental e alimentar que afetam o planeta e nossas vidas não são fenômenos isolados. Trata-se de uma crise global, gerada por um modelo de desenvolvimento, baseado na superexploração do trabalho e na especulação financeira.

Numa sociedade estruturada a partir da divisão sexual do trabalho, uma das bases de sustentação do atual modelo de produção (em crise) é a exploração, cada vez mais intensa, do trabalho não remunerado das mulheres nas unidades domésticas, bem como a super exploração do seu trabalho profissional, através de jornadas intermináveis de trabalho, da baixa remuneração, controle sobre seus corpos, violência moral e sexual.

Através do Seminário “As Mulheres no Contexto da Crise do Capital” pretendemos discutir e aprofundar o debate sobre as conseqüências da combinação entre machismo-racismo-capitalismo no contexto atual, de crise do capital, para as mulheres do campo e da cidade.

PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira, dia 06

18:00 horas: A Crise financeira-econômica e o emprego das mulheres
Debatedoras: Daniela Cerqueira (Mestra em Economia) e Zilmar Silva (Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, Gênero e Feminismo; atua no Setorial de Mulheres do PSOL)

Coordenação: Carolina

Sábado, dia 07, manhã

8:00 às 10:00 horas: Impactos da crise financeiro-econômica sobre as políticas públicas para mulheres, negros/as e homossexuais

Debatedoras: Meire Reis (Mestra em História; atua no Círculo Palmarino) e Larissa Eller (militante do Movimento LGTT’s)
Coordenação: Vanessa Matos

10:00 às 12:00 horas: Impactos da crise financeira-econômica sobre as políticas habitacionais: um olhar sobre o cotidiano das mulheres negras e a luta por moradia;

Debatedoras: Ana Vaneska (Coordenadora Estadual do MSTB) e Mira (Coordenação Local do Quilombo de Escada do MSTB)
Coordenação: Ediane Lopes

Sábado, dia 07, tarde

14:00 às 16:00 horas: Crise financeira-econômica e questão ambiental: no campo e na cidade;

Debatedoras: Marcele do Valle (Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente/ Rede PRODEMA/UESC; Servidora Pública Estadual; atua no Campo Étnico e Popular) e Cris Tapuia (Doutoranda em Ciências Sociais UFBa; Professora substituta do curso de história da UNEB Campus IV – Jacobina; militante e pesquisadora do movimento indígena nacional).

Coordenação: Meire Reis

Domingo, dia 08, manhã

9:00 às 12:30 horas: Exibição do filme “O Fim do Silêncio” (sobre Aborto), com Rodada de Discussões

Coordenação: Alessandra Almeida e Zilmar Silva

12:30 às 15:00 horas: Feijoada

16 às 16:30 horas: saída da sede para a Marcha do 08 de Março – Dia Internacional das Mulheres

Realização: Setorial de Mulheres do PSOL

Local: Sede do PSOL na Av. Sete de Setembro, 818. Em cima da loja Moda Íntima, defronte ao Comercial.

MSTB organiza mobilização pela moradia

No dia 10 de Março, a partir das 8 horas, o MSTB estará realizando uma grande manifestação em frente a governadoria, sede do Governo da Bahia no CAB. O objetivo é pressionar para a retomada da mesa permanente de negociação, conquistada pelo movimento na Marcha dos 20 km. As reuniões deveriam acontecer mensalmente e já não ocorrem há cinco meses.

“Não há perspectiva para a construção dos conjuntos habitacionais nos terrenos ocupados, não há recursos alocados para este ano e, no próximo, dificilmente haverá, por se tratar de um ano eleitoral e qualquer obra para ser entregue neste período, precisa ser licitada no ano anterior” declarou Pedro Carodoso, membro da coordenação do movimento. Um outro agravante é que as casas anunciadas por Lula (um milhão de unidades até 2010) representam apenas 8,3% do déficit e serão construídas pelo Crédito Solidário, programa que não atende o público do movimento, cujas famílias (em sua maioria) sobrevivem com renda abaixo de R$ 300,00. Para ter acesso a este crédito, a família precisa estar na a faixa de 1 à 3 salários mínimos.

“Enquanto o governo Wagner entrega áreas de preservação ambiental para empreiteras produzirem moradia para a classe média, as famílias acampadas continuam confinadas em barracos de lona ou madeirite, sem infra-estrutura, submetida à violência policial, em condições subumanas e sem perspectiva de morar dignamente” declarou Cardoso ao nosso blog.

Em recente resolução da coordenação, em reunião no dia 09/02, o MSTB constatou que não há vontade política do governo Wagner para resolver o problema das ocupações que intensificará as mobilizações e pressões sobre o governo a partir de agora.

Estão tod@s convida@os a engrossarem as fileiras da luta pela moradia e uma vida digna.

A Crise do Carnaval de Salvador

Por Clímaco Dias*

Nos últimos anos venho falando que há uma crise no carnaval e, desta vez, não estou falando sozinho. Com diferentes visões, alguns estudiosos e vários setores governamentais também identificam esta crise. Outros têm o mesmo diagnóstico das causas da crise que eu tenho.

A crise do carnaval é bem mais complexa do que a simples presença de blocos de cordas. Na verdade, do final da década de 90 para o momento atual, as cordas tiveram uma abrupta diminuição. A Barra, neste período mencionado, já chegou a abrigar 45 blocos alternativos e hoje não tem nem a metade deste montante.

Não quero dizer que as cordas não são um problema, mas a análise das cordas deve ser feita com muito cuidado. De que adianta “30 Gerônimos” em trios independentes e um Bell cercado de cordas? Com o fim das cordas, a parcela da classe média que vai botar o pé no asfalto vai ser ínfima, pois esta tende a migrar para os camarotes e, como o carnaval de Salvador, desde a sua profissionalização, é o único carnaval do Brasil baseado em meia dúzia de estrelas, essas estrelas irão fazer seu espetáculo, como já o fazem, para o público dos camarotes.

A crise do carnaval de Salvador deriva do fato de a festa ser centrada em alguns artistas, a saber: Ivete, Durval, Bell, Cláudia Leitte e, secundariamente, Carlinhos Brown, Daniela Mercury e Margareth Menezes. Eles dominaram a festa não só pelo poder econômico, mas, sobretudo, pelo grande apelo popular que carregam. E isto faz com que muitas alternativas para a crise fracassem rapidamente.

Um exemplo já foi citado, o caso do trio independente. No passado, quando o povo corria atrás do trio, a solução do trio independente como uma alternativa às cordas funcionaria perfeitamente. Hoje o povo corre muito pouco atrás de trio. O povo, na sua grande maioria, a mídia, os turistas, correm atrás de Ivete, Durval, Bell, Cláudia Leite, e, secundariamente, Daniela Mercury e Margareth Menezes e Carlinhos Brown.

Em todas as pesquisas, quando se pergunta o que motiva a pessoa a ir para a rua, mais de 70% das respostas envolvem esse grupo que hegemoniza, enquanto que menos de 5% fazem referência aos afros, afoxés, samba etc.

A crise do carnaval do Centro – que parece ter sido “descoberta” agora e que eu já falei em vários trabalhos acadêmicos, desde 2002 – começa com a deserção deste grupo daquele espaço. Daniela Mercury, mesmo quando ostentava o título de rainha do axé, nunca gostou do Centro da Cidade, embora dissesse para dois milhões de pessoas que compraram o seu CD que “a cor desta cidade era ela”. Bell trocou um dia no Centro por mais um na Barra. Margareth nunca cogitou colocar os seus mascarados em qualquer lugar que não fosse a Barra. Gil, além de colocar o seu milionário camarote na Barra, desfilou o seu 2222 basicamente por aquela amenidade paisagística. Caetano, que certo dia disse que a Praça Castro Alves era do Povo, nunca mais pisou os pés naquele espaço e reforçou com a sua presença o modelo camarote.

O poder público fala em “mais democracia para a festa” e, em muitas ações, parece ter intenções sinceras de reverter esta situação. Mas, na verdade, o poder público é apenas um dos reféns do grupo hegemônico, pois sabemos que é muito difícil para qualquer governante adotar políticas que contrariem interesses de artistas tão populares.

Por outro lado, nestes últimos 15 anos, o carnaval da Bahia, que foi disseminado por todo Brasil através das micaretas, foi o carnaval que, segundo um representante deste grupo em entrevista à Folha de são Paulo, “vendia o beijo” como seu principal produto. O turista que passa a vir para a Bahia, salvo raras exceções, vem buscar este produto que só é vendido, talvez “em escala industrial”, por este grupo.

A mídia e o turista, principalmente, não buscam a tão decantada diversidade do nosso carnaval tão apregoada pelos culturalistas – vide o exemplo da Mudança do Garcia que, em sua passagem pelo Campo Grande, vê-se privada da cobertura televisiva, e é aí que o poder público fica acuado, pois qualquer política que altere as territorialidades atuais traz como um dos cenários o afastamento do turista e/ou a insatisfação popular. E isso para qualquer governante é um remédio muito amargo.

O modelo, que tinha orgulho de ser “novidadeiro”, entra em crise por falta de novidades. Lembram do Gera Samba, É o Tchan, Harmonia do Samba e outros que conseguiam inserção na mídia nacional e se integravam neste grupo, mesmo que de forma transitória? Lembram das danças que se “inventavam” a cada ano e que já chegou a catapultar algumas dançarinas ao “Olimpo” nacional? Acabou. E embora o modelo esteja em crise, os artistas aos quais me refiro ainda são os mais empoderados da festa.

A situação dos gestores públicos, mesmo sem assumir políticas reestruturantes de amplo espectro, tende a ser cada dia mais incômoda em razão de haver uma pressão cada vez maior de todos os segmentos pelos parcos recursos públicos que na festa atual são estimados em cem milhões de reais (governos federal,estadual e municipal).

O conflito público de Luís Caldas com o Secretário Márcio Meirelles é emblemático desta crise: Há uma crença simplista de que trio independente é a solução para democratizar a festa e aí o poder público passa a remunerar estes artistas. No caso de Luis Caldas, ele se recusou a compor o trio anos 80 e apresentou um projeto fora de prazo, segundo ele pelas mãos da primeira-dama, em que estipulava o seu cachê diário em 50 mil reais. Ora, a tendência de esvaziamento dos blocos, aponta para o crescimento dos trios independentes, mesmo sem a intervenção do poder público e, na medida em que a sociedade passar a encarar como atribuição deste o financiamento dos artistas dos trios independentes, as finanças serão ainda mais abaladas sem resolver qualquer problema da crise atual.

Os afros e afoxés, mesmo aqueles que têm estruturas profissionalizadas, na hora que apresentam problema no patrocínio, transferem a responsabilidade para o Estado e, como não há fiscalização do módulo hegemônico, muitas organizações carnavalescas afrodescendentes entendem como discriminatória qualquer iniciativa de fiscalização mais rigorosa, como foi o caso da crise com o Ministério Público quanto à distribuição de verbas no carnaval de 2007.

O potencial de arrecadação do poder público é o canto de sereia preferido dos culturalistas e lobbistas desde o início da década de 1990. Recentemente, o publicitário Nizan Guanaes ganhou uma licitação pública que lhe dava o direito de fazer a captação de patrocínios para o poder público. Em 2008 foram captados quase 9 milhões , cifra que não podia ser considerada próxima do decantado potencial, mas, por ser o primeiro ano foi encarada pela crítica até com certo otimismo. Em 2009, a captação despencou para 5,5 milhões, e o captador atribuiu a responsabilidade à crise mundial, aos conflitos entre o partido do prefeito e o partido do Governador e a captação pública, mais uma vez, não saiu do lugar que sempre esteve.

A crise parece ter alcançado uma parte do segmento de camarotes, sobretudo os médios e pequenos, que logo após o fim da festa já começou a reivindicar isenções das taxas e impostos da prefeitura.

O lado hegemônico, embora apresente a Caco de Telha com faturamento perto de 10 milhões de reais, também reivindica investimentos públicos e, em matéria de Luana Nunes no jornal da Metrópole, destaca-se o seguinte trecho: “O Carnaval ‘popular’ de Salvador pode estar com os dias contados. Donos de blocos já pensam em criar um circuito exclusivo e particular, o chamado ‘indoor’, caso o governo e a prefeitura não invistam mais na festa. [...] ‘É possível sim, que os blocos se organizem e façam um carnaval ‘indoor’. Com isso, o Carnaval de Rua, nos moldes de hoje, pode acabar’, reiterou Fernando Bulhosa. Jonga Cunha, coordenador do Carnaval da Saltur (antiga Emtursa), entregou os pontos. Para ele, enquanto o poder público não tiver dinheiro para pagar pelas grandes estrelas, os blocos têm autonomia para decidir qualquer coisa.”

O grupo hegemônico, na verdade, está avisando a todo setor público que ele não vai admitir qualquer ato ou política que contrarie os seus interesses e chantageia com uma possibilidade que deve apavorar uma boa parte dos gestores públicos: a ida para um espaço fechado do segmento mais popular do carnaval de Salvador.

Este é o meu diagnóstico do Carnaval de Salvador. Tenho inúmeras propostas para esta crise, mas como entendo que a maioria das propostas que estão sendo tentadas não apresentam bons resultados por erros de diagnósticos, estou apresentando este meu diagnóstico para a crítica pública, para que, mais tarde, eu possa melhorá-las ou renunciar em fazer qualquer proposição caso esta minha formulação não tenha o mínimo de aceitação social.

* Clímaco Dias- Professor do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFBA.

Fonte: http://www.aldeianago.com.br/content/view/2037/3/

A farsa do “CARNAVAL DE PAZ” em Salvador

O governo do estado e a secretaria de segurança fez o maior estardalhaço com a suposta diminuição da violência durante o carnaval de rua. Anunciou uma diminuição de apenas 7,8% nas ocorrências registradas. É muita falta de ter o que comemorar.

Em primeiro lugar, porque diminuição de ocorrências registradas não significa necessariamente que houve de fato diminuição da violência. A violência policial gratuita nos circuitos carnavalescos contra trabalhadores honestos, tido como suspeitos, por exemplo, não está nestes registros apesar de ter sido intensa. Por outro lado, a violência fora dos circuitos carnavalescos super-protegidos, foi maior do que a média de homicídios neste ano – a qual já é um absurdo. Neste dia 2 de março, completaram-se 200 assassinatos em 2009 em Salvador, uma média de 3,2 assassinatos por dia! Durante os seis dias de carnaval foram 33 homicídios, dando uma média de 5,5 assassinatos diários!!!

Isto tudo depois do governo ter aumentado em 62% a presença de PMs no carnaval da cidade, deslocados do interior! É impressionante que, durante o carnaval, o governo Wagner tenha colocado 61% de todo o efetivo da PM baiana diretamente para cobrir o carnaval de Salvador e tenha dito que investiu 21,5 milhões de reais na “segurança” do carnaval.

Além do mais, neste ano, diminuiu o número de presentes na folia, pois, segundo os próprios dados oficiais da Agerba, houve um aumento de 14,5% das pessoas que saíram da Cidade durante o carnaval em relação a 2008. Isto, por si só, já deveria contribuir para a diminuição de ocorrências.

Mais grave, o governo do PT fez todo este investimento garantindo que haveria pelo menos uma diminuição de 12,5% nas ocorrências registradas.

Enfim, apesar de ter diminuído o número de soteropolitanos na cidade; do governo ter dito que aumentou em 62% o número de PMs deslocando 61% de todo o efetivo do estado para o circuito carnavalesco; de ter gastado 21,5 milhões de reais; e de ter prometido diminuir em 12,5 a violência; o resultado é um fracasso: a suposta diminuição de apenas de 7,8% ocorrências registradas enquanto o número de assassinatos fora do circuito foi quase o dobro da média do ano – a qual já é um absurdo.

O mais incrível é que o governo fez a maior festa para comemorar estes resultados e a grande maioria da mídia aceitou esta falsa diminuição da violência, de modo acrítico, como se fosse verdade.

Desigualdade racial e de classe marca o carnaval de Salvador

Por Danilo Silva

Embora a nossa festa pareça ser democrática, como de fato é nos marcos de uma democracia burguesa, ela demonstra toda a desigualdade existente.

Percebemos que as contradições aparecem radicalmente expostas tendo como fatorprincipal uma simples corda: ela divide as classes sociais e desmascara toda uma realidade que a nossa imprensa tenta a todo tempo esconder.

A corda revela o nosso complexo sistema político, que assim como ela, sempre foi levado nas costas por aqueles que menos tem e, por uma triste ironia, aqueles que a carregam também são mau remunerados.

O carnaval é uma festa da burguesia, feita simplesmente para atender os desejos dessa classe. O povo, do seu lado, tenta fazer desta festa algo que também seja seu, leva para as ruas sua riqueza, sua cultura e faz desta ocasião mais um palco, um megafone que faça os governantes ouvirem seus clamores.

Temos também a ação “eficaz” do estado, que tenta a todo custo manter estagnada essa divisão racial e de classe: a falta de investimentos nos blocos afros e independentes; o abandono quase total do carnaval de bairro; o aumento no número de camarotes e por isso também o espaço cada vez menor para aqueles que não podem pagar para sair em um bloco, etc.

Todos esses argumentos nos levam a pensar na nossa sociedade, nos lugares dos grandes camarotes, os grandes projetos imobiliários que trazem tudo que podem oferecer já dentro do seu complexo, ou seja, separa a sociedade por muros, divide em quem pode pagar por uma segurança boa e bem equipada e por quem vive a mercê da ação racista do estado, que nesse carnaval só revistava os negros.

Pensar que só uma parte da sociedade é capaz de cometer atos violentos é um pensamento que vira prática nos dias de carnaval, não há respeito para aqueles que trabalham, as condições dadas pelo estado são mínimas, ou quase inexistentes.Vê-se ai a preferência dos governantes pelos camarotes, que tiveram toda a infra-estrutura para trabalhar.

A igualdade tantas vezes aclamada como marca forte da nossa festa, nunca será alcançada de fato se não existir igualdade de condições para todos independente de estarem vestidos com os trajes de um bloco ou não, independente da cor ou da classe.

O carnaval deve ser, assim como a sociedade que queremos, um lugar justo, aonde todos tenham direitos iguais de fato e são só de direito.

O enigma da secretaria de Cultura

Do blog Política Livre

É fato: a presunção, mais do que a eventual incompetência, de Márcio Meirelles está concorrendo para colocá-lo no panteão dos piores secretários do governo Jaques Wagner, cuja imagem tem sido constantemente golpeada pelos flancos que o representante oficial da pasta da Cultura se encarrega de abrir.

Agora, se não vier a público explicar devidamente o motivo porque resolveu patrocinar na festa de maior visibilidade do Estado, com dinheiro público, atrações completamente estrangeiras à folia, inclusive por seu caráter elitista, Meirelles vai acabar tendo que engolir as acusações de que fez uma “ação entre amigos” neste Carnaval.

Afinal, qual é o propósito de colocar na avenida gente como Otto, Arto Lindsay, Galerinha e um punhado de artistas cujo valor estético e conceitual pode até não se discutir, mas que tiveram, em alguns casos, desempenho melancólico sobre o palco andante dos trios pagos pelo ‘governo de todos nós’?

Quer o secretário, que ganhou o apelido de Macbeth da Província, proporcionar ideologicamente uma reinvenção do Carnaval baiano através de “lições” ao folião ou aos artistas locais de uma forma grotescamente inorgânica? Ou projeta simplesmente “universalizar” com a festa seu gostinho particular com dinheiro coletivo?

Nem pelos poderes de Grace-Skol! Ajudaria muito a Meirelles se ele compreendesse que, como gestor, tem a obrigação de atuar com transparência e respeito ao que é público, participando adequadamente à sociedade os fundamentos de como deseja servi-la. Não se fala aqui dos interesses que sua administração contrariou, em alguns casos, de forma justificável.

Mas da necessidade de explicitar seu projeto para a cultura baiana, cujo conteúdo ninguém conhece, ninguém viu nem vê, mas sobre o qual se ouve a conversa fiada de que planeja interiorizar as ações públicas no setor. Exatamente. Convenhamos que, em sendo este seu projeto, é muito pouco para ficar onde está.

Pelo visto, se deixarem o secretário assim solto, tentando travestir de popular propostas que estão longe de agradar os excluídos dos camarotes, dos blocos e até da avenida, daqui a pouco Meirelles vai inventar de encenar uma peça de William Shakespeare no próximo domingo de Carnaval em pleno Campo Grande.

Pensando bem, seria até bom para ver se tem talento suficiente para incorporar o Macbeth da Província com que pichou-lhe, pelo visto, até o fim dos tempos, a boca do inferno de Aninha Franco. O problema é que, pelo que já se percebeu há muito, o secretário parece não gostar muito de atuar. Quando muito, dirige!

Salvador registra o 200º homicídio do ano nesta segunda-feira

A Tarde On Line, 02/02/2009

Uma pessoa foi assassinada na tarde desta segunda-feira, 2, em Cajazeiras V, na periferia da capital. Segundo informações da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), Adeílton Francisco Ribeiro de Jesus, de 32 anos, foi encontrado com várias perfurações de tiros na quadra cinco do bairro por volta das 14h30. Ele chegou a ser levado ao Hospital Eládio Lasserre, mas não resisitu aos ferimentos. Este é o 200º homicídio registrado em Salvador e Região Metropolitana desde o dia 1º de janeiro.

Mais cedo, agentes da Polícia Civil encontraram o corpo de Osmar Simões Fontes, de 33 anos, morto a tiros dentro de sua residência, localizada na Rua Nelma Concórdia, em Dias D'Ávila. A policia acredita que ele tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) na noite do último domingo, dia 1º.

Documentário "Até Oxalá vai a Guerra” exibe intolerância religiosa da Prefeitura de Salvador

Do site do Coletivo de Entidades Negras (CEN)

As ações violentas executadas pela Prefeitura de Salvador através da demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto conduzido por Mãe Rosa da Avenida Jorge Amado, surpreenderam negativamente por configurar um ato de intolerância Religiosa.Salvador, a capital da Bahia é uma das cidades que tem o maior número de templos religiosos de todo o mundo, incluindo igrejas católicas e evangélicas, centros espíritas, casas de umbanda e terreiros de candomblé. É também a cidade que possui a maioria dos seus habitantes negros, mas onde o racismo em sua diversidade e sutileza acaba tendo ações devastadoras. Da educação e moradia, até o emprego e religiosidade sem esquecer o genócidio da população negra. O estado tem uma função fundamental na manutenção de tudo isto.Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade principalmente pela forte influência e presença das tradições oriundas da África. Nada justifica nos dias atuais ações como esta que causaram danos muito sérios a toda uma construção espiritual de muitos anos e que tiveram então a resposta enérgica e necessária do povo de candomblé. Oxalá vai a Guerra, e todo o Povo de Axé também, sempre que for necessário!

Veja trechos do documentário nos links:

http://cenbrasil.blogspot.com/2008/11/lanamento-do-documentrio-at-oxal-vai.html

http://www.youtube.com/watch?v=fuUW5d5-6dQ

Trabalhador rural é assassinado em Casa Nova

Paulo Victor, Comunicação da CPT - Juazeiro

O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto com um tiro de espingarda, no final da tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano. Considerado referência na comunidade como símbolo de resistência na luta pela permanência na terra, foi visto pela última vez na sexta-feira, 30 de janeiro. José Campos era pai de 10 filhos e resistia dentro da área, debaixo de uma lona, mesmo tendo a casa derrubada em março do ano passado. Ainda na manhã de hoje, quinta-feira, o corpo será encaminhado à Polícia Técnica de Juazeiro. Segundo a comunidade, que está mobilizada no local, o enterro deve acontecer nesta sexta-feira, 6 de fevereiro. O Ministério Público e a Ouvidoria Agrária do Estado já foram acionados para acompanhar e tomar as providências cabíveis sobre o caso.

A questão da segurança pública no estado da bahia

Hélio Mendes Cazuquel, presidente do Instituto Direitos Humanos (IDH)

Começo pelos argumentos do preceito constitucional que diz: “a segurança pública dever do Estado, direito e dever de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (CF, art. 144, caput). O esforço e o desejo do legislador constituinte se amparam na noção que temos dos direitos fundamentais da pessoa humana: a segurança é um valor que deve ser compreendido como um alicerce para a construção da efetividade dos direitos humanos. O ser humano tem que se sentir seguro para primar pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade. O homem com medo, inseguro, não constrói, não é audacioso, vive em projeto. Ora, como se pode sentir seguro com as desigualdades, as injustiças, as limitações de toda ordem que imperam na nossa convivência social

Torna-se esse valor reconhecido pelo estado e se consagra a Segurança Pública, um Direito Público Subjetivo. Criam-se os órgãos de segurança estatais na esperança de aí se ter esse direito protegido. Forma-se o efetivo dessas organizações. O cidadão e a sociedade, como um todo, fomenta essa tão pretendida e necessária segurança do estado. Mas a violência ultrapassa as fronteiras, se “especializa”, com as mais variadas formas e ramificações, e com a incapacidade dos órgãos estatais de combater a violência vêm à tona, através da mídia, as ocorrências diárias e corriqueiras. Já não se dá proteção, tão pouco se é protegido. O que fazer?

A sociedade está acéfala e não sabe a quem deve recorrer. O Estado, por sua vez, procura uma saída ou saídas para minorar os efeitos de uma situação grave e angustiante. De quem será a responsabilidade? Surgem programas, projetos, treinamentos, divulgação e mobilização da sociedade. São alocados recursos financeiros. E qual o resultado? Nada, pois, cada vez mais aumenta a quantidade dos crimes e é cada vez maior o número de pessoas vitimadas pelas ações criminosas. Diariamente são sepultadas pessoas, muitas delas inocentes, vítimas de uma sangrenta e infindável batalha. E a solução quando virá? As justificativas são tantas, os especialistas são tantos, as ações policiais são inúmeras, mas os resultados estão sempre a desejar.

Preocupa-me a posição nada confortável para os agentes da segurança pública! O combate aos criminosos tem-se demonstrado não uma solução ou alternativa para encaminhamento de soluções, e sim, pelo que tenho conhecimento, sempre extra-oficialmente, os resultados têm sido desastrosos. Na nossa capital, nos últimos meses, por exemplo, nunca se viu tanta “troca de tiros”, decorrente de “reação policial”. Os jornais respingam sangue.

A mídia sempre chega minutos após as ocorrências, o aparato policial é reforçado naquele fato, vira um campo de batalha e de exibição em que muitos cidadãos, que estão na labuta e nos seus afazeres, viram potenciais vítimas desses dantescos espetáculos. Vejam o que ocorreu no ano passado, como exemplos, na Avenida Barros Reis e na Avenida Lucaia, duas das principais vias de circulação da capital do Estado da Bahia.

O leitor menos avisado, ao ler este artigo, pensará que o autor é “defensor de bandidos” e que não leva em consideração que os “policiais também têm direitos humanos”. Engana-se, pois tenho pelos órgãos policiais do Estado da Bahia - Polícia Civil e Polícia Militar - uma consideração de defesa e gratidão pelos relevantes serviços prestados a sociedade baiana.

O que se tem demonstrado é a falta de aplicação de métodos e recursos adequados para combater preventiva e ostensivamente a violência, e vão logo dizer que eu não entendo de polícia e, imediatamente, respondo que não sou pago para entender de tal mister.

A nossa preocupação é termos a “polícia que queremos", dentro de uma sociedade que deve ser justa, livre, igual e segura.

Dengue avança da Bahia

Confirmadas 9 mortes por dengue hemorrágica este ano

Agência Estado, 02/03/2009

A Secretaria de Estado da Saúde da Bahia confirmou hoje a ocorrência de nove mortes por dengue hemorrágica este ano. A última ocorreu em Ipiaú. A secretaria não soube informar quando aconteceu a morte. Outros três casos foram confirmados em Itabuna, quatro em Porto Seguro e um em Jequié. Ontem, mais uma suspeita de morte pela dengue hemorrágica foi registrada em Feira de Santana. De acordo com a secretaria, no próprio hospital o exame para a doença acusou negativo, mas amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e devem ficar prontos em 10 dias. Uma outra criança também teria morrido em Itabuna neste domingo, com suspeita de dengue clássica. Exames também serão feitos no Lacen.

Cultura do eucalipto avança sem controle

Mário Bittencourt, da Sucursal Eunápolis
Joa Souza/Agência A TARDE

Passados 17 anos do início do plantio de eucaliptos no extremo sul da Bahia, estudo pedido pelo Ministério Público Estadual ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) – órgão estadual responsável pela preservação e fiscalização ambiental – afirma que há “uma grave falta de governança, seja regional ou local, para lidar com a situação (dos plantios), que, de longe, ultrapassa os limites do controle ambiental”.

O IMA, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, afirma que não sabe de quem são 37.037 hectares – área correspondente a mais de 37 mil campos de futebol – cultivados com eucalipto na região. No estudo, o órgão ambiental admite que “não tem conhecimento ou qualquer tipo de controle quanto à regularização ambiental” dessas áreas. O relatório serviu de base para uma ação civil pública contra o Conselho Estadual de Proteção do Meio Ambiente (Cepram), o próprio IMA e a Veracel Celulose S.A.

Como agravante, quase 70% dos terrenos liberados para o plantio de eucalipto estão com suas licenças municipais ambientais vencidas ou nem as possui. O estudo do IMA, ao qual A TARDE teve acesso com exclusividade, foi iniciado em 2007 e concluído em dezembro de 2008. Leva o título de “Silvicultura de eucalipto no sul e extremo sul da Bahia: situação atual e perspectivas ambientais” e avalia que “não há ordenamento, nem zoneamento do território e nem coordenação das intervenções públicas relativas aos plantios de eucalipto na região”.

“Não há políticas agrícolas, nem fundiárias; não há controle de legalidade da venda de terras; não há estudos/normas específicas estabelecendo índices recomendáveis de ocupação para as plantações por municípios; não há um mapeamento que proporcione uma visão de conjunto dos conflitos antigos e atuais nem do tratamento dado aos mesmos nas esferas administrativas de diversos órgãos atuantes na região ou do Judiciário”, enumera o estudo.

O relatório complementa que “a impressão que se tem é de que as condicionantes das licenças ambientais são percebidas como os únicos instrumentos de governança na região”. Mas, segundo o Ministério Público Estadual (MPE) alguns pontos das condicionantes das licenças, como o reflorestamento, o registro em cartório da reserva legal e o respeito aos limites de área para plantio de eucalipto, nunca foram seguidas. Responsabilidade – A Veracel Celulose e a Suzano Papel e Celulose, empresas que possuem plantios de eucalipto na região, afirmaram, por meio de notas enviadas à reportagem, que seus empreendimentos estão legalmente licenciados e negaram o descumprimento às condicionantes das licenças ambientais. Afirmaram que atuam com responsabilidade e que não só patrocinam como têm projetos próprios socioambientais voltados para comunidades indígenas, de pequenos produtores e artesãos.

“Dentre os vários projetos de geração de renda, financiados pela empresa, destaca-se o Programa Produtor Florestal (PPF), que tem o objetivo de diversificar a renda do produtor e suprir parte da madeira para a fábrica”, informa a nota da Veracel. Já o texto enviado pela Suzano declara que a empresa “iniciou no ano passado o Programa de Certificação das áreas de fomento pelo FSC, organização internacional que atesta que o manejo das florestas tem como princípio o respeito ao meio ambiente e aos aspectos sociais”. A Aracruz Celulose, que também mantém áreas de plantio na região, por meio de sua assessoria, informou que precisa conhecer o estudo do IMA de forma aprofundada e preferiu não se pronunciar.

Descontrole - O promotor João Alves Silva Neto é categórico em afirmar que o governo do Estado sempre soube que o plantio de eucalipto no extremo sul estava se desenvolvendo de forma descontrolada e sem observar as normas ambientais, sobretudo as que estavam nas condicionantes das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Ele garante já ter denunciado o problema diversas vezes. Silva Neto afirma que a expansão está tão grande que as feiras de Eunápolis estão sendo abastecidas com produtos agrícolas de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) e de cidades do Espírito Santo. “Foi feito um levantamento com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é estarrecedora a situação”, garante.

Segundo o IBGE, entre os anos de 2003 e 2007, houve, em Eunápolis, uma diminuição das áreas agricultáveis das culturas de feijão (de 45 ha para 18 ha), melancia (de 100 ha para 10 ha) e tomate (de 20 ha para 2 ha). As plantações de melão e batata-doce não existem mais na cidade. O IMA afirma que “há no extremo sul uma tendência de homegeneização da paisagem, onde as unidades ‘pastagem’ e ‘cultivo de eucalipto’ são elementos predominantes”.
Sobre o IMA apontar que mais de 70% dos fomentados da Veracel estão sem licença ambiental, a Veracel afirma que “ainda não comprou madeira de nenhum produtor cadastrado no Programa Produtor Florestal.

A assessoria de imprensa da Suzano informou que “o Programa de Fomento Florestal da Suzano no Extremo Sul da Bahia foi criado em 1992 como uma alternativa de geração de emprego e renda para pequenos produtores rurais e tem como princípio o cumprimento de toda a legislação ambiental vigente.”

Dissidentes do MST ocupam 20 fazendas

Diversos grupos de sem-terra liderados por uma dissidência do do Movimento dos Sem-Terra (MST), ocuparam 20 fazendas no Oeste de São Paulo entre a noite de domingo e a madrugada de hoje (23). Além de dissidentes do MST, o chamado "Carnaval Vermelho", teve a participação de integrantes do Mast, Uniterra e MTST.

Segundo José Rainha, foram ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária. De acordo com a Agência Estado, as ocupações “ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena, Regente Feijó, Martinópolis, Rancharia, Caiuá e Emilianópolis”. E “ocorrem à revelia da direção nacional do MST”.