quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Prefeito pode ser investigado pelo MP

Do blog Política Livre
Representantes do PSOL, do Sindicato dos servidores da prefeitura do Salvador (Sinseps), da Intersindical, da ONG Institui Búzios ingressaram com uma ação no Ministério Público contra o prefeito João Henrique, devido às declarações sobre o desvio de recursos destinados à merenda escolar e compra de remédios para custear o Carnaval. O processo solicita que o MPE convoque o prefeito para informar Sobre suas declarações feitas a Agência Brasil e veiculadas na imprensa local, qual movimentação orçamentária realmente ocorreu na organização do Carnaval 2008, para comparar a receita adquirida através de repasse de verbas públicas e de patrocínios com as despesas da festa. Assim como, a solicitação da planilha de custos do Carnaval 2009, dos contratos firmados para financiar pelo governo para financiar ao evento.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Precariedade marca o início das aulas na Bahia

Aulas na Rede estadual começarão de 2 de março?

Com salários mais uma vez reajustados abaixo do mínimo, ao menos na proposta de sua excelência o governador do Estado, professores/professoras da rede estadual na Bahia encerraram sua jornada pedagógica, mas, felizmente a sensatez bateu em alguma porta da Secretaria e as aulas só serão iniciadas no dia 2 de março.

Esta semana, no entanto, tivemos muitas “notícias”. As escolas onde faltam coordenadores/coordenadoras pedagógicos continuarão sem eles/elas. As cadernetas, provavelmente, não estarão disponíveis no início das aulas. As escolas continuarão com poucos funcionários para a limpeza.

Neste item, as “cabeças pensantes” do Estado precisam cobrar da empresa com a qual firmaram contrato as suas devidas responsabilidades, até para que a culpa pelo descaso com a escola não recaia sobre professores, alunos e servidores.
Outra notícia é que o Estado cortou o 1/3 de férias de profissionais que tiraram alguns tipos de licença ano passado. Desconhecemos a base legal para tanto. Se ela existisse, tal corte deveria, ao menos ser proporcional, pois os profissionais que trabalharam 9 meses e permaneceram afastados por três, teriam pelo menos o direito ao proporcional.
Para terminar, e sobrar tempo para curtir o Carnaval e protestar na Mudança do Garcia, vimos o anuncio do aumento da verba de publicidade do Governo do Estado, a farsa* da “eleição direta” ser anunciada nos meios de comunicação. Enquanto isso, a imprensa noticia que o prefeito de Salvador deixou de pagar a merenda escolar e comprar remédios para os postos de saúde para realizar o Carnaval.

É, vamos dançar, protestar, rezar e nos prepararmos para as lutas que virão pela frente.

*Vide artigo 22 do decreto lei nº 11.218 de 18 de setembro de 2008 e, atente para seu parágrafo único.

Professor Paulo Fábio critica retrocesso na política de segurança de Wagner

Em seu comentário semanal da semana passada no “TVE Revista”, o professor Paulo Fábio Dantas (UFBA) criticou a “o imenso descompasso entre falas do Governador do Estado ao se referir à orientação política e às diretrizes administrativas mais gerais do seu Governo e palavras e atos de auxiliares seus no campo da Segurança Pública, especialmente o próprio secretário da pasta”. Segundo ele, enquanto o governador fala em mudança a “cúpula da segurança pública” repete “antigos estribilhos, acenando à opinião pública idéias simplórias de confronto, como se o combate à violência dependesse de atitudes de macho. Foi isso, por exemplo, que disse aos jornais ontem um conhecido policial [José Magalhães], ex-deputado estadual [carlista], que, após ser alvo, anos atrás, de processos e condenação judicial por crimes de tortura e abuso de autoridade, é agora reabilitado e guindado, por ato administrativo, à condição de delegado, com ares e reputação de xerife e com direito a posse quase solene, que, segundo a imprensa, deverá lhe ser dada pelo secretário da Segurança Pública, em pessoa”.
Para o professor, “este retrocesso não é fato isolado. Corresponde à lógica de produzir factóides em vez de soluções, lógica que prospera no vácuo da ausência de política realmente pública de segurança. Diante de pressões da mídia e da realidade de violência que assola o Estado e o País, autoridades do setor perdem a serenidade e emitem declarações e atos marcados por imediatismo e desprovidos de moderação”.
Isto tem ocorrido com frequência “em operações truculentas das polícias, feitas a granel, quase sempre justificadas pelo mote geral e nem sempre real de “combate ao tráfico”. Quantas pessoas, inocentes ou não, já foram vítimas dessa paranóia, especialmente em bairros populares? E quantas mais serão, até que a sociedade reaja e pare de admitir perder a sua liberdade em nome de uma segurança hipotecada a condutas arbitrárias?”.
Na sua crítica, isto reflete a falta de uma “política de Governo” e de “comando” das autoridades da segurança pública “como manda a democracia”. Mas também “as dos parlamentares e partidos políticos comprometidos com democracia e justiça, que não podem ficar silentes diante dessa escalada de atos que pretendem combater ações contra a lei com ações que excedem a lei e ferem direitos”.
A crítica aqui resumida é mais do que justa. Ainda mais porque não somente o secretário de segurança também tem feito discursos que estimulam a violência, como o próprio governador embarcou nesta verborragia que estimula ataques aos direitos humanos. Aliás, o governador também fez questão de ir a Itaparica, respaldar e incensar o novo delegado acusado de torturas, que é símbolo do que tem de pior na polícia baiana.

Feministas estão "p" da vida com declarações "machistas" de novo delegado da Ilha

Do blog Política Livre

Histriônico, o delegado José Magalhães, empossado hoje na Delegacia de Itaparica pelo governador Jaques Wagner (PT), já chegou criando problema com as mulheres. Os movimentos feministas da Bahia não gostaram nem um pouco das declarações dele sobre a função das mulheres nas delegacias. Segundo o polêmico delegado, mulheres só em delegacias do idoso e do consumidor. No momento em que mulheres disputam com homens em condições de igualdade o mercado de trabalho, as declarações do delegado causaram um certo desconforto até mesmo nos movimentos alinhados ao governador.

Gays fazem protesto em shopping de Salvador

Do site do GGB.

SALVADOR, BA, 13/02/09 - O Grupo Gay da Bahia (GGB) promoveu na tarde de hoje uma manifestação a frente do shopping Iguatemi em Salvador para denunciar atitude homofobia praticada por seguranças do estabelecimento a um casal Ronney Argolo, 22 anos e Leonardo Melo, 22 anos que circulavam pelas imediações do terceiro piso numa área conhecida como Alameda das Grifes, segunda-feira passada. Eles foram intimidados pelo segurança alegando que as atitudes deles não eram condizentes com as normas do estabelecimento comercial.Os jovens faziam entre si demonstração pública de afeto através de leves beijos.
Na tarde de hoje cerca de oitenta homossexuais, gays, lésbicas e travestis comppareceram as 15hs a frente do shopping com faixas, placas, pirulitos, apitos e bandeiras em punho, ao sol quente de mais de 30º graus, aos olhares atentos da população que aplaudia e resmungavam, protestando contra a forma que o shopping conduziu o processo, que na opinião do GGB eles poderiam desse limão fazer uma limonada “ Eles poderiam aproveitar o momento, fazer uma retratação e propor ações mais concretas no combate a homofobia na sociedade em geral”, disse Marcelo Cerqueira do GGB, alertando que uma ação nesse sentido anteriormente colocada evitaria o choque do protesto gay a frente do comércio.
Tudo durou cerca de duas horas. O que inicialmente era para ser apenas ao lado de fora do estabelecimento tornou-se uma pequena parada gay. Os participantes do protesto decidiram todos entrarem no espaço visitar o local onde ocorreu o ato. Saíram em caminhada pelos corredores do shopping sob aplausos de muitos clientes e funcionários das lojas que saiam para ver o grupo passar como se fosse uma pequena parada gay no shopping Iguatemi.
Luiz Mott em seu discurso a frente e dentro do shopping frisou que naquele local existem homossexuais que trabalham e que a partir de hoje eles terão muito mais auto estima para lidar com situações como esta. “Este ato foi preciso para ajudar diminuir o preconceito, as pessoas precisam ver mais homossexuais e saber que são pessoas absolutamente normais”, disse Mott aos gritos. Segundo ele, o shopping vai promover uma ação de educação em forma de palestra para os seus colaboradores. “Queremos ficar mais próximos para que situações como esta não torne acontecer”, completou. Em nota divulgada a imprensa o Iguatemi declarou que não iria coibir de forma alguma a manifestação. O superintendente de sobre nome Visco, acompanhou de perto toda a manifestação. Apresentou-se aos líderes do protesto e manteve-se muito a vontade durante todo o ato, inclusive não havia a presença seguranças ao menos ostentando a farda funcional.
Outros grupos comparecerem ao evento ao exemplo do Grupo Gay de Lauro de Freitas, Associação de Travestis de Salvador, Quimbanda-Dudu e Núcleo Diadorim da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Na avaliação do GGB o ato foi positivo porque cumpriu a finalidade de colocar para a sociedade a opressão e violências que os homossexuais são submetidos por todos os dias. “Esperamos que sirva como exemplo aos estabelecimentos do ramo em toda a Bahia, estamos de olho na homofobia”, afirma Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.

Mulheres do PSOL organizam intervenção no 08 de março

Na Capital da Resistência, as mulhers do PSOL estão se organizando para intervir no Dia Internacional das Mulheres, 08 de março. Nos dias 06 e 07 de março será realizado uma série de debates para filiad@s e simpatizantes sobre o impacto da crise econômica e ambiental sobre as mulheres e outros setores oprimidos. Depois, no dia 08 de março o PSOL, e não somente as mulheres, participará da Marcha das Mulheres. Em breve, toda a programação será divulgada de forma detalhada.

Hilton participa de ato em apoio ao Ministério Público e contra o PDDU

O ano começou agitado para o ex-candidato à Prefeitura de Salvador, Hilton (ou Hilton 50 como preferirem). Depois de participar de diversas articulações envolvendo movimentos e entidades da sociedade civil contra o PDDU, Hilton, junto com diversos movimentos sociais, dentre eles o MSTB, esteve presente em ato de solidariedade ao Ministério Público Estadual e Federal em 29 de janeiro. Ambos têm tomado importantes iniciativas para frear a devastação ambiental que vem ocorrendo em Salvador e que vem se agravando com a aprovação escandalosa do PDDU no apagar das luzes de 2007. Depois, os manifestantes dirigiram-se ao IBAMA para cobrar deste o cumprimento de suas funções no licenciamento e fiscalização dos projetos desenvolvidos em Salvador, especialmente o Estádio de Pituaçú, a TECNOVIA e o empreendimentos imobiliários.
A manifestação contou com diversas lideranças políticas e também com a aguerrida militância do PSOL. “Só com a mobilização do povo de Salvador poderemos barrar a destruição e a venda da nossa cidade para o capital imobiliário”, declarou Hilton. As articulações continuam e o ano de 2009 promete ser recheado de muita luta popular em defesa de Salvador.

Veja também abaixo carta assinada por entidades da sociedade civil.

Carta à sociedade civil organizada sobre o PDDU

Desde o início de 2007, movimentos e organizações já vinham denunciando as intenções dos grupos privados, particularmente as grandes construtoras, de aprofundar a segregação social e racial na cidade, entendidas como condição para a realização de enormes lucros do setor imobiliário.
Este processo passou a ser mais sistemático e agressivo com a aprovação do novo PDDU, que atingiu principalmente as regiões das Orlas Marítima e Atlântica, Paralela e Centro Histórico. Tal Plano Diretor foi aprovado de forma atropelada e sem discussão na Câmara de Vereadores, visando garantir, dentro de uma lógica particularista, os interesses das grandes imobiliárias e de outros setores do poder econômico da cidade, em detrimento da qualidade de vida da população. Assim, foram autorizadas através deste Plano a devastação do que nos resta de mata atlântica na Paralela, a construção de espigões de 18 andares destruindo o Centro Histórico e comprometendo toda Orla. Tudo isso, em franco desrespeito à Constituição Federal, pois são todas áreas de Preservação Ambiental ou Cultural. São medidas que a médio e longo prazos trarão sérios impactos ambientais, geográficos e sociais para a cidade. Tais impactos já podem ser sentidos, por exemplo, com a expulsão das comunidades de baixa renda e majoritariamente negras, de bairros valorizados pelo capital imobiliário como Nordeste de Amaralina, Mussurunga, Calabar, Bairro da Paz, Boca do Rio, entre outros.

Entendemos que não podemos legitimar um suposto projeto de desenvolvimento que fragmenta a cidade em feudos privados, tornado-a uma espécie de zona liberada para que grandes empresários escolham as partes que serão pragmaticamente por eles utilizadas para auferir lucros, ao passo que relega ao completo abandono regiões como a Ilha de Maré que pela ausência de projetos de desenvolvimento sustentável, é vitimada por problemas como a carcinicultura e desconsidera os potenciais culturais e econômicos do incremento das relações com o Recôncavo. Tudo isso em detrimento da qualidade de vida de cidadãos e cidadãs, que sentirão na pele o aumento das já insuportáveis desigualdades sociais e raciais de Salvador. Assim, compreendemos que qualquer plano de desenvolvimento deve pautar um projeto urbanístico que garanta um transporte público e de qualidade, que ao mesmo tempo descongestione e integre toda cidade. Também não podemos pensar em um Plano de Desenvolvimento que não esteja focado na preservação ecológica e respeito aos espaços das religiões de matriz africana, que tanto tem contribuído para preservar as áreas verdes da cidade. Este projeto também deve buscar garantir a todas e todos o direito ao saneamento básico e a áreas de lazer e cultura, direitos hoje particularmente negados aos bairros periféricos. Por fim, qualquer projeto deve levar em consideração a necessidade da distribuição de renda, sem a qual será impossível dar passos no enfrentamento das desigualdades sociais e raciais já gritantes, em uma Salvador marcada pelo aumento da violência alimentada pela política de extermínio do Estado contra a população negra nos bairros periféricos e no sistema prisional.

O atual PDDU, além de não estabelecer avanços nesta perspectiva, apresenta 48 artigos que vão justamente na contramão de tudo que pode ser pautado como desenvolvimento regionalmente sustentável. Estes artigos contribuirão de maneira incisiva para o aumento das distâncias sociais e raciais da cidade, para a degradação do meio ambiente, agravamento dos congestionamentos, desordenamento da geografia e destruição do patrimônio histórico da cidade. Tudo isso para saciar a fome de lucros do setor imobiliário entre outros grandes grupos econômicos, cuja poderosa influência se faz presente na política local.

Por tudo isso, entendemos que urge a construção de uma grande campanha que seja capaz de garantir:

1- A revogação pela Câmara de Vereadores no PDDU dos 48 artigos já embargados pela Justiça Federal;
2- Uma forte cobrança aos órgãos responsáveis (Iphan, Ibama e Polícia Federal) por fazer valer a decisão judicial do embargo dos 48 artigos, paralisando as obras que o desrespeitem e evitando que outras se iniciem;

3- A aprovação de artigos de efeito concreto, que signifiquem conquistas populares, especialmente para o povo negro e empobrecido, nos campos da moradia, ocupação do solo, educação, saúde, transporte e meio ambiente.
Convidamos todos os parceiros e parceiras que queiram, individual ou coletivamente, participar desta movimentação. E que a inspiração ancestral nos nossos mais de 500 anos de resistência negra, indígena, feminina e popular, nos guiem para conquistas.

Assinado por:
Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (ASFAP) - Atitude Quilombola - Círculo Palmarino - Coletivo de Entidades Negras (CEN) - Instituto Búzios - Tribunal Popular.

Vereadores de Salvador: aliança de Jacaré com Vaca, articulada por Carneiro, acabou dando Bode

As alianças políticas, que nos grandes partidos da Bahia atual perderam qualquer referência séria, ficaram hilárias na disputa pelo aparelho milionário da Câmara dos Vereadores de Salvador em 2009. Com a derrota eleitoral do ex-presidente, que comandou a votação-marmelada do PDDU, Valdenor Cardoso, a fauna e a flora da política baiana ficaram alvoroçadas. O partido onde o prefeito está no momento (PMDB – 15), indicou para presidente Alfredo Mangueira (amigo-novo do ministro Geddel Lima), que a imprensa diz que tem relações com o Jogo do Bicho. Para vencer a parada, o 15 (JACARÉ) se aliou com o DEM – 25 (VACA) excluindo o PT (13 – GALO). Este, fez de tudo para entrar na festa do galinheiro, atrás de um cargo de terceira categoria na mesa. Mas, depois de excluído pela aliança JACARÉ-VACA, ficou reclamando pra CACHORRO e fazendo discurso ético: criticando os métodos de conchavo que elegeram a mesa da Câmara Municipal. Centrou seu discurso no combate ao suposto adversário na hora, o PMDB-JACARÉ do ministro Geddel Lima e do prefeito João Henrique CARNEIRO.
Mas a eleição de Mangueira acabou dando BODE, depois que pegou mal pra BURRO. Não entre os grandes partidos, mas entre pessoal do Jogo do Bicho, que parece que não quis ver um aliado se comprometendo com atitudes suspeitas e poucos éticas comuns entre os AMIGOS-URSO da política municipal. Afinal, quem se mistura, farelos come. O resultado foi que Mangueira caiu do CAVALO e renunciou.
Aí o DEM resolveu dar um golpe de GATO mestre, assumindo a presidência. Então, a política de alianças sofreu uma mudança zoológica: o PMDB - pois JACARÉ não é BESTA - fez uma jogada do PERU e derrubou a VACA.
Para isto, botou o GALO no bolso, dando a segunda secretaria para Vânia GAVIÃO, digo Galvão (do PT-13) e conseguiu eleger o novo presidente, Alan Sanches. Aí, a direção do PT enfiou a cabeça no chão como uma AVESTRUZ e, assim, o discurso da ética e da “oposição municipal” do GALO, foi pro brejo junto com a VACA. E a paz voltou à cidade de todos os bichos, digo, de Todos os Santos.

Depois de quatro anos de João Henrique Carneiro

Por Jorge Almeida

João Henrique venceu as eleições de 2004, propondo a mudança, numa frente política anti-carlista, e se reelegeu em 2008 com o apoio do carlismo. No início do governo, lançou o slogan “Prefeitura de Participação Popular”, mas entregou a administração ao grande empresariado.
Impôs um PDDU aprovado a toque de caixa, varando a madrugada, na Câmara Municipal – para beneficiar grandes imobiliárias e empreiteiras mas prejudicar o meio ambiente. Promoveu concessões ilegais no Aeroclube, provocando seu embargo. Discriminou o Povo de Santo e seus lugares sagrados. Sempre tentando golpes legislativos em final de ano, ameaçou um aumento do IPTU. Mas, como atingiria grandes propriedades, bastou o empresariado bater o pé que logo recuou. Mas, aumentou o transporte popular, 20 dias antes do prazo, fazendo crescer o lucro das empresas em cerca de quatro milhões de reais. Assistiu um assassinato, dentro da Secretaria de Saúde da prefeitura, de um funcionário que sabia demais. Fato até hoje sem solução, apesar da polícia ser do governo do PT, um partido aliado durante três anos e meio.
Conseguiu ser reeleito, menos por ter feito uma boa administração, do que por falta de uma alternativa forte que fizesse a diferença. Herdeiros do carlismo, os candidatos do DEM e PSDB, não representavam mudança. João Henrique teve a oposição de última hora do PT local, mas o apoio de Lula, em palavras e recursos federais para melhorar sua imagem e se reeleger. Somente o PSOL de Hilton Coelho e sua Frente de Esquerda exerceram, de fato, uma oposição programática e alternativa.
Brigou com o governador Jaques Wagner, que brigou com o prefeito. “Buxixos” de bastidores e declarações na imprensa. Jogadas dos irmãos Vieira Lima e sinceridades da primeira dama do estado. Há uma disputa partidária, mas não de propostas alternativas.
No final do mandato e na formação do novo governo, introduziu um elogio à escolha de “técnicos” e ao “enxugamento da máquina”. Mas não existem técnicos sem política. E toda “economia” será pequena, se a máquina administrativa continuar sob a hegemonia do grande capital.
Enfim, tudo pode acontecer daqui pra frente. Inclusive continuar do jeito que está. O PMDB aliado ao seu “inimigo” DEM na prefeitura. O PT aliado ao seu “inimigo” PSDB no governo estadual. E PT e PMDB aliados entre si nos governos estadual e federal. O pragmatismo transformou a relação dos grandes partidos baianos num verdadeiro sistema de vasos comunicantes. E os grandes empresários continuam sendo privilegiados nas políticas e recursos municipais e estaduais.
A esperança está num renascer dos movimentos sociais, agindo de modo independente dos governos e partidos, para a reconstrução de uma ação política democrática e popular e uma verdadeira mudança em Salvador.
_______________________________________________________
Jorge Almeida é professor do Departamento de Ciência Política da UFBA
Publicado em A Tarde, 1º de janeiro de 2008, Caderno B, pag. 6
Veja abaixo a posição do PSOL sobre o 2º turno das eleições em Salvador

O PSOL não apóia nem Pinheiro nem João Henrique

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) agradece ao povo de Salvador. Às milhares pessoas que cantaram e dançaram ao som do Reggae da Resistência, expressão da simpatia e identidade que o povo criou com a nossa música, que é justamente um estilo musical que retrata sua obstinação e luta. Um agradecimento especial às crianças, que não só simpatizaram e cantaram como também nos ofereceram inúmeras e verdadeiras manifestações de carinho. E aos nossos eleitores e eleitoras que nos honraram com seu voto, mais particularmente o povo negro, povo pobre, as mulheres de coragem, os jovens, membros da classe trabalhadora, pelos 51.196 votos conquistados nas eleições municipais. Essa vitória política mostra a força das nossas idéias e propostas na Capital da Resistência.
Queremos dizer que saímos desta campanha mais do que de cabeça erguida. Saímos com a sensação do dever cumprido. Enquanto aqueles que "estão aí há muito tempo destruindo nossa história e leiloando nosso chão" preferiram se calar, nossa campanha foi a única com coragem de dizer a verdade e colocar o dedo na ferida. Falamos aquilo que o povo já sabe, mas que tem sua voz abafada e reprimida pelas elites que dominam a capital baiana. Infelizmente todos os governos que geriram nossa cidade até hoje, atenderam apenas as elites, enquanto ao nosso povo têm sido oferecido apenas as migalhas, negando-lhes o poder da decisão.
Fomos a única campanha que denunciou a impunidade na morte do servidor Neilton, a única campanha que denunciou o banho de sangue que Salvador vem sofrendo e que, infelizmente, esse é um sangue de um segmento que tem cor e idade: são os jovens negros da periferia de Salvador. Fomos a única campanha que denunciou a farsa e a quem interessa o PDDU aprovado pelo governo João Henrique/Pinheiro, que promove a exclusão social e a devastação de nossos valiosos resquícios de Mata Atlântica, favorecendo apenas a especulação imobiliária e aos mesmos empresários que financiam as campanhas de todos os outros. E isto foi possível porque nossa campanha não contou com o dinheiro sujo das empresas, que sacrificam o nosso povo e financiam campanhas milionárias para fazerem os governos ficarem de rabo preso com as empresas.
Mais uma vez queremos falar a verdade à população, mostrando o verdadeiro jogo de encenação deste segundo turno, onde os dois – que juntos governaram Salvador por três anos e meio e governam a Bahia e o Brasil – fazem uma disputa mesquinha e particularista. É importante que a população saiba que estas duas candidaturas são financiadas pelas empresas beneficiadas pelo PDDU e, por isso, não representam os verdadeiros interesses da classe que vive do trabalho; pelo contrario, eles estão brigando apenas pelo controle de uma prefeitura loteada a serviço do grande empresariado e do capital especulativo.
Durante o primeiro turno João Henrique e Pinheiro brigaram apenas para saber quem é mais amigo de Lula e de Wagner. Essas duas candidaturas não propuseram nada de diferente para Salvador, apenas fizeram baixarias para saber quem traiu quem, quem traiu Lula e quem traiu o povo. Porém a única disputa que eles não travaram é a de quem vai trair os empresários, os verdadeiros traidores da classe trabalhadora. E aberto o processo do 2º turno, ambas as candidaturas pioraram ainda mais a sua composição ao fazerem negociatas que dividiram o apoio das duas candidaturas carlistas do 1º turno.
Assim, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decide que não apoiará nenhuma destas candidaturas porque elas não terão a coragem de trair os interesses dos empresários da limpeza urbana e apurar a máfia do lixo. Não irão trair os interesses dos empresários da saúde e dizer que vão investigar a morte de Neilton e a máfia da saúde. Não vão se comprometer em implementar o Passe Livre estudantil para não trair o interesse dos empresários do SETPS. Não irão se comprometer em revogar o PDDU e levar sua decisão para um plebiscito popular para não traírem o interesse das empreiteiras que financiam as suas campanhas.
Além de não apoiar nenhuma das duas candidaturas, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decide que não participará de cargos na nova administração seja qual for o candidato eleito; ao contrário, fará uma oposição coerente e de esquerda com base no programa que defendemos na campanha do 1º turno. Nós, que "somos a esquerda de verdade que vem lutar contra a velha política" nesta cidade, estaremos sempre ao lado do povo e dos movimentos sociais, organizando a oposição popular ao governo de qualquer dos dois candidatos que ganhem as eleições. Chega de vender nossa cidade!
Salvador (BA), 14 de outubro de 2008
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)

Coletivo de Negras e Negros do PSOL se reúne durante o FSM.

Na noite de 29 de janeiro de 2009, durante o Fórum Social Mundial, mais de 30 militantes negras, negros e antiracistas, representantes de nove estados (BA, SP, RJ, AP, AM, SP, SE, PA e ES), reuniram-se na sede do PSOL/PA, para debater a intervenção do partido no movimento social negro e junto ao povo negro.
A atividade teve como convidados militantes do Movimento de Resistência Socialista, da Martinica que fizeram uma breve explanação sobre o significado da luta do povo negro em seu país. Também falaram sobre a influência política dos pensamentos dos martiniquenses Aime Cesaire (falecido em 2008) - que, junto a Leopold Senghor e Leon Damas, criou o movimento da negritude, na década de 20 - e de Franz Fanon (que publicou os clássicos Pele Negra, Máscara Branca e os Condenados da Terra), psicanalista marxista que teve ativa participação na libertação da Argélia.
A reunião teve a participação de Luiz Araújo (Secretário Geral do PSOL), Edson Miagusko (Executiva Nacional do PSOL) e da ex-deputada estadual Brice Bragato (PSOL/ES).
O povo negro e a crise: A saída é a luta política contra o racismo e o capitalismo!
As intervenções dos militantes presentes a reunião convergiram no sentido de que a militância afro-psolista deve mobilizar o conjunto da vanguarda do movimento negro e da população negra em torno de ações que busquem combater os efeitos da crise econômica.
Do ponto de vista da população negra, além dos efeitos econômicos diretos (desemprego, precarização das relações de trabalho, sub-emprego) temos conjugados os efeitos sociais, ecológicos e políticos da crise.
A crise mundial tornam mais agudas as pressões racistas contra o povo negro: precarização das relações de trabalho, desemprego em massa, aumento da repressão policial e do extermínio da juventude negra, criminalização da pobreza, faxina étnica desencadeada pela especulação imobiliária nos centros urbanos (como no caso do PDDU, em Salvador), avanço do agro-negócio sobre os direitos e os territórios quilombolas, repressão aos terreiros de candomblé, umbanda e religiões de matriz africana, marginalização de expressões culturais hegemonicamente negras (funk, hip hop) e violência contra a mulher negra.
Desta maneira, o Coletivo de Negras e Negros do PSOL definiu como prioritária construir, junto com setores independentes do movimento negro e a população afro-descendente, a luta contra os efeitos da crise econômica mundial através da defesa de direitos e interesses historicamente negados a nossa população e da mobilização a partir de frentes de ação política para que possamos reverter o atual quadro de repressão, massacre e extermínio de nosso povo.
Como forma de dar conta destas tarefas, debateu-se também a necessidade de tornar as reuniões do Coletivo mais regulares – a última reunião ocorreu durante o Congresso do PSOL, em 2007 – e se marcou a próxima reunião para o dia 01 de abril (que deve ocorrer através de vídeo-conferência). Também foi designada uma Comissão responsável por produzir um documento do Coletivo de Negras e Negros sobre a crise econômica e de articular a participação do movimento negro na manifestação dos movimentos sociais contra a crise, dia 02 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

Nas lutas, unificar o povo negro contra a crise!

Durante o FSM, o Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro, esteve presente na Assembléia do Congresso de Negras e Negras do Brasil (CONNEB), realizada nos dias 29, 30 e 31 de janeiro em Belém do Pará. Paralelamente ao CONNEB, o Círculo Palmarino participou de mais três atividades.
No dia 30 de janeiro, pela manhã, na UFPA, foi representado pelo pedagogo Hamilton Assis (CP/BA) na mesa “Aplicação da Lei 10639/2003 – Obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira” junto com a CENAFRO – Centro Nacional de Estudos e Políticas e com mediação do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará). O objetivo do debate era discutir os rumos da aplicação da lei, aprovada em 2003, em nosso país e que, infelizmente, não recebeu a atenção por parte do Governo Lula, governos estaduais e prefeituras.
Na manhã do dia 31 de janeiro, na UFPA, o Círculo Palmarino, representado por Byany Sanches (CP/PA) participou da mesa "A Participação da Mulher Negra na Política", organizado pelo MOCAMBO (entidade negra paraense), e que contou com a presença da representante do Fórum Paraense de Mulheres, Higina Salles e da Pedagoga Salomé Santos.
No final da tarde do dia 31 de janeiro, representado pelo jornalista Joselício Júnior (Juninho/CP- SP), na sala G2 do Básico da UFPA, participou de debate sobre a crise econômica e os movimentos sociais, iniciativa proposta pela oposição de esquerda através da Diretoria de Movimentos Sociais da UNE. Participaram, além da própria UNE, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), a Marcha Mundial de Mulheres e a Intersindical.
CONNEB: Em direção a um Projeto Político do Povo Negro
No entanto, foi a Assembléia do CONNEB do Pará a atividade para a qual convergiram todas as forças da combativa militância palmarina.
Na manhã do dia 30 de janeiro, no Teatro do Parque da Residência, os delegadas, delegados e observadores( as) da Assembléia do Congresso de Negras e Negros do Brasil se reuniram para o debate “Projeto político do povo negro” que contou com a participação da socióloga Gevanilda Santos (CONEN), Luciene Lacerda (Fórum de Mulheres Negras), Fábio Nogueira (Círculo Palmarino), Apolinário (GEAM - Grupo de Estudos Afro-Amazônicos e teve a mediação de Nuno (Agentes Pastorais Negros). Este espaço foi privilegiado a uma discussão de alto nível político sobre os rumos da luta do povo negro em nosso país.
Para o Círculo Palmarino foi um momento em que pudemos expor a nossa concepção de que o projeto político do povo negro deve ser o de uma sociedade socialista, sem racismo e opressão.
Em sua fala, o representante do Círculo Palmarino, Fábio Nogueira (CP/RJ), afirmou que o movimento negro deve romper com a despolitização, reconhecer como importante a presença de negros nos partidos políticos de esquerda e socialista e colocar no centro de sua ação a aprovação de um plano de lutas emergencial contra os efeitos da crise econômica sobre o povo negro. No entanto, temos que construir unidade na ação e atrair setores para lutas concretas que dialoguem com a realidade de nosso povo. Diante da crise econômica e o processo de extermínio de nosso povo, temos que dialogar para o nosso povo, unindo setores da vanguarda do movimento negro, através de bandeiras concretas que desencadeiem ações de massa.
Na fala do representante palmarino, o movimento negro tem que reconhecer que o Governo Lula aplica uma política neoliberal e excludente contrária aos interesses históricos da população afrodescendente. Este não reconhecimento fez com que tenhamos inúmeros reveses para o nosso povo. Exemplo disso, é que a SEPPIR é uma "uma Ferrari sem uma gota de gasolina", ou seja, não tem orçamento compatível com as atribuições da pasta e, muito menos, autonomia política à implantação de políticas públicas que modifiquem, de fato, as condições da população afro-descendente. Outro aspecto extremamente grave é a Nova Instrução Normativa da AGU (Advocacia Geral da União) que restringe os direitos dos quilombolas as suas terras ancestrais.
Apesar das diferentes falas – algumas abertamente pró-governo — e da diversidade ideológica dos militantes que participaram da etapa paraense do CONNEB, a maior parte das falas convergiu em torno de uma construção politizada e politizadora, coletiva e plural, de movimento negro, e que tenha, ao mesmo tempo, capacidade de incidir, como movimento social autônomo, sobre o conjunto da sociedade e do Estado para a transformação das condições de vida de nossa população.
Na tarde do dia 30 de janeiro foi realizada a votação sobre Regimento Interno do CONNEB (que se arrastava desde a Assembléia do CONNEB realizada em Belo Horizonte ) que foi aprovado, por maioria dos delegados e delegas presentes. O debate se seguiu durante o dia 30 e 31 de janeiro de forma bastante politizada e marcou um novo momento no CONNEB que primou pelo amadurecimento da relação entre as entidades em que as diferenças políticas se fizeram presentes de forma qualificada.
Na manhã do dia 31 de janeiro, o CONNEB contou com a presença do Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Com a presença do Ministro, o Círculo Palmarino expôs a sua oposição ao Governo Lula e criticou a inoperância da SEPPIR no desenvolvimento de políticas que, de fato, alterem as desigualdades raciais, combatam o racismo, a exclusão e o neoliberalismo.
As diversas mesas – sobre Amazônia, movimento negro amazônico, juventude negra - tornaram o CONNEB um espaço de acumulo de força dos que lutam contra o racismo e se articulam em torno de um projeto do e para o povo negro, em que as diferentes posições se manifestaram, o que abre espaço para um novo patamar político de organização das entidades negras e do povo negro em nosso país.

Não pague aos ricos, pague a dívida histórica com o povo negro!
Para o Círculo Palmarino é momento de ampliar o nosso repúdio ao racismo e ao capitalismo, não cedendo direitos conquistados pelo nosso povo em nome dos interesses dos capitalistas, racistas e burgueses. Precisamos unificar a vanguarda do movimento negro e desenvolver ações de massa para que os efeitos da crise – desemprego, subemprego, violência estatal, mitigação de direitos sociais – não se ampliem. É o momento para avançarmos em direção a uma consciência explicitamente anticapitalista do povo negro. Desta maneira, defendemos que o povo negro deve ter sua dívida histórica paga; e não os banqueiros, ricos e burgueses como faz o Governo Lula com políticas que procuram defender os interesses das elites.

A CABEÇA DE BATTISTI

RIO - O carrão preto, motorista de libré, parava na porta da embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, em 90 e 91. Descia um senhor baixo, 80 anos, terno escuro, colete cinza, camisa branca e gravata. Um dos homens mais poderosos da Itália, conde do Papa, banqueiro de Deus, ia buscar-me para almoçar, a mim, pobre marquês, adido cultural. Íamos aos mais discretos e charmosos restaurantes de Roma, com os melhores vinhos da Itália. Às vezes o almoço foi no palacete dele, na Vila Archimede, no alto do Gianicolo, ou, em um domingo de sol, em sua casa na serra, em Grottaferrata, a poucos quilometros de Roma. Simpático, vivido, o conde Umberto Ortolani era uma figura "ambígua, misteriosa" (como dizia o "La Republica"). Mal falava, só perguntava.

Dele eu sabia que era conde da Santa Sé,"gentiluomo di sua Santitá", banqueiro do Vaticano, socio-diretor do jornal "Corriere de la Sera". Havia conhecido num vernissage no Masp, em São Paulo, em 84, apresentado pelo jornalista e editor José Nêumanne, do "Estado de S. Paulo".
ORTOLANI
O que ele queria de mim? Queria o Brasil. Queria que eu convencesse o embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa a convencer o Itamaraty a lhe entregar um novo passaporte, pois tinha cidadania brasileira dada pela ditadura militar a pedido dos Mesquita do "Estado de S. Paulo" e os dois que tinha, o italiano e o brasileiro, o governo italiano lhe tomara ao descer em Roma, depois de oito anos asilado no Brasil.
Impossível. Quem tomou o passaporte foi o governo italiano. O Brasil nada tinha com aquilo. Mas ele achava que, insistindo, talvez conseguisse. Queria fugir de novo. Ou não tinha companhia melhor para sua conversa admirável sobre a política italiana e seus magníficos vinhos.
Levou-me a seu escritório na Via Condotti, 9, em cima da Bulgari :
- Desta sala saíram sete primeirios ministros: Andreotti, Craxi, etc.
UM LIVRO
O conde é uma historia exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando, como ele, um banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano, do cardeal Marcinkus, até hoje foragido nos Estados Unidos.
Os que criticam, inteiramente sem razão, o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, por terem dado asilo político ao italiano Cesare Battisti, deviam ler um livro imperdível: "Poteri Forti" ("Fortes Poderes, o Escândalo do Banco Ambrosiano") , do jornalista italiano Ferruccio Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro, de braços dados com governos, partidos, empresários, maçonaria, mafia.
Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da "Blackfriars Bridge" ("a ponte dos Irmãos Negros"), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o cardeal Marcinkus, o conde Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.
MÃOS LIMPAS
Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados vários outros ligados a Calvi. (Não é só em Santo André que se limpa a área). No meio da confusão estava Ortolani, um dos quatro "Cavaleiros do Apocalipse". Quando, a partir de 90, a "Operação Mãos Limpas" chegou perto deles, o conde, olhando Roma lá de cima do Gianiccolo, me dizia :
- Isso não vai acabar bem.
Depende o que é acabar bem. O ministério Público e a Justiça enfrentaram a aliança satânica, que vinha desde 45, no fim da guerra, entre a Democracia Cristã e a máfia italiana. Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a máfia tinha sido tão encurralada e atingida. Responderam com bombas detonando carros de procuradores e juizes. Mas os grandes partidos políticos aliados (Democrata Cristão, Socialista, Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, se desintegrou. E meu amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos.
NEGRI E BATTISTI
A "Operação Mãos Limpas" não teria havido se um punhado de bravos jovens valentes e alucinados, das Brigadas Vermelhas e dos Proletarios Armados pelo Comunismo (PAC) não tivesse enfrentado o Estado mafioso.
O governo, desmoralizado, usava a máfia para eliminá-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado, e prisões dos lideres intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti (asilado na França). Estava lá, vi, escrevi, acompanhei tudo.
Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 a 80, que começaram a salvar a Italia. Se não se levantassem de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e máfia, estaria lá até hoje. Berlusconi é o feto podre que restou, mas logo será expelido.
SALOMÉS
O corrupto Chirac, a pedido de Berlusconi, retirou o asílo politico de Battisti, que o Brasil agora lhe deu. Tarso Genro e Lula estão certos. O problema foi, era, continua político. O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelo desfrutável velhinho comunista Giorgio Napolitano (presidente) que se escondeu quando o juiz Falcone (assassinado) e o procurador Pietro(hoje no Parlamento) fizeram a "Operação Mãos Limpas"
Não têm autoridade moral nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu? As Salomés de lá e cá querem entregar a cabeça de Battisti à máfia.
Sebastião Nery

Em Portugal, partidos de esquerda debatem crise

No dia 6 de fevereiro o Bloco de Esquerda de Portugal promoveu o debate sobre a crise econômica mundial. O PSOL foi convidado e esteve presente representado pelo seu Secretario Geral, Luiz Araújo.

O debate foi aberto por Francisco Louçã, representante do Bloco de Esquerda de Portugal. Falou na primeira parte também o representante da Esquerda Unitária Européia / Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), que é composto por 41 deputados de 17 partidos políticos de treze países europeus. E falou também Elisabeth Gauthier da Rede de Organizações denominada Transform!Europe.
Em seguida foram feitas breves saudações pelos seguintes partidos: Syriza/Synaspismos da Grécia; Esquerda Comunista renovada e Ecológica da Grécia; Refundação Comunista da Itália; Partido Comunista Francês; Partido de Esquerda da França; Novo Partido Anti-capitalista da França; Die Linke da Alemanha; Esquerda Unida da Catalunha (Espanha); IC/ Espaço Alternativo da Espanha; Esquerda Unida da Espanha; Partido Comunista da Áustria, ODP da Turquia; Dei Lénk de Luxemburgo e Partido da Esquerda Européia. O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL também fez uso da palavra.

O leque de partidos presentes, de diferentes matizes políticas, demonstra a importância do evento. Diversas intervenções ressaltaram a importância de ações comuns que coloquem os trabalhadores em movimento contra a crise e que construam espaços de interlocução com importantes setores sociais que estão dispostos a enfrentar a crise e seus efeitos.
O convite para a participação do PSOL é fruto da acertada reunião com partidos de esquerda realizada durante o Fórum Social Mundial. Isso demonstra o acerto de uma política internacional ampla, baseada na autonomia dos partidos e ao mesmo tempo ancorada no combate ao capitalismo e ao imperialismo.
Baseado no informe enviado por Luiz Araújo, Secretário-Geral do PSOL.