Pinheiro (PT-PCdoB-PSB-PV) grita rejeitando foto em terreiro de candomblé

Candidato foi vestido de preto ao terreiro e deu vexame para não ser fotografado no local

Vítor Rocha, do A TARDE, 28/07/2008

Evangélico convicto, o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, visitou, na noite de sábado, o Terreiro Maroió Lage, mais conhecido como Terreiro do Alaketo, em Luiz Anselmo, e se negou a ser fotografado dentro do templo religioso do Candomblé. Acompanhado da vice na chapa, a deputada Lídice da Mata (PSB), Pinheiro foi ao local a convite da vereadora Olívia Santanta (PCdoB), candidata à reeleição e integrante da coligação. Ele não participou da Festa de Nanã, celebrada na mesma noite, e apenas ouviu demandas da mãe-de-santo Jojó, sucessora de Mãe Olga no terreiro. Mãe Jojó reivindicou obras de retenção de encostas para a redondeza. Depois do papo com a ialorixá, Pinheiro saiu do templo na mira do repórter fotográfico de A TARDE e, percebendo a situação, deu as costas, bradando que não queria ser fotografado dentro do local. “Não quero, peça ao fotógrafo para parar. Assim ele pode forjar uma situação que não existe”, reivindicou o candidato à reportagem, ressaltando que não se incomodava de ser fotografado fora do templo e que não estava ali participando da manifestação religiosa, mas apenas cumprindo agenda de candidato. Mãe Jojó havia autorizado fotografias do interior do templo enquanto a festa não começava. Quando chegou ao local, acompanhado de assessores, o candidato também causou frisson. “Vixe! Ele veio de preto”, cochichou Olívia Santana, para si mesma. Ele vestia uma camisa pólo listrada nas cores azul e preta. O espanto se deu porque a cor preta bloqueia energias, na compreensão dos adeptos do candomblé, e normalmente é evitada nos terreiros.

Anderson afirma que Diretoria da APLB tentou manipular mas sofreu nova derrota

Atendendo ação de ANDERSON LUIS DOS SANTOS e HÉRCULES AZEVEDO DA SILVA a Juíza do Trabalho CECILIA PONTES BARRETO MAGALHÃES tomou mais uma decisão com vistas a garantir a lisura do processo eleitoral da categoria das educadoras e educadores.
Segundo Anderson Luis, um dos líderes da grande greve da categoria em 2007, contra a política de arrocho do governador Jaques Wagner, “essa decisão coloca a atual direção da APLB ainda em situação mais difícil e dá mais gás à nossa luta contra esse sindicalismo viciado”.
Segundo ele, que é também um dos líderes da Chapa 3, “Opção de Luta: Oposição de Verdade”, “outro dado importante foi a reação, nas escolas, dos nossos colegas quando souberam dessa nova decisão da justiça. Em algumas escolas os professores chegaram a colocar os militantes do PCdoB para correr com a urna na mão, quando tentaram impor um processo eleitoral ilegítimo”.

Veja um trecho da decisão da Juíza do Trabalho CECILIA PONTES BARRETO MAGALHÃES

“Não obstante, invocando o disposto no art. 461, §§, do CPC, determino que o Réu cumpra com a sua obrigação de não fazer, se abstendo de realizar as eleições designadas para os dias 28 e 29 de julho de 2008, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a partir da ciência da presente decisão, medida que se impõe a fim de assegurar o resultado prático equivalente ao do adimplemento da sentença prolatada. A realização das eleições designadas para os dias 28 e 29 de julho de 2008 importará em ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis e de multa a ser fixada por este Juízo, que deverá ser suportada pessoalmente por quem direta ou indiretamente pratique atos que impliquem o descumprimento do comando sentencial, tudo na forma do art. 14, inciso V e parágrafo único do CPC”.

Candidato do PSOL diz que ACM Neto foi ingrato com o avô

Em entrevista ao programa “Que Venha o Povo”, apresentado pelo jornalista Casemiro Neto, o candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que o adversário do DEM, ACM Neto, “fez um verdadeiro espetáculo de ingratidão, porque iniciou e finalizou a sua entrevista (ao programa) sem citar o seu avô”, o ex-senador ACM. ”Toda Bahia sabe que ACM Neto não seria nada na política baiana se não fosse o avô. Então nós queríamos apontar isto, porque faz parte de uma lógica de apagar o passado. Nem síndico de condomínio se elege apagando o passado”, afirmou o candidato. Além disto, Hilton Coelho criticou a proposta do democrata de criar um “Big Brother dos bairros”.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/?p=4379

Tupinambá de Olivença intensifica o processo de retomadas do seu território no Sul da Bahia

A demora para a publicação do relatório de identificação do Território Tupinambá de Olivença, os constantes crimes ambientais cometidos contra o território reivindicadolevaram a comunidade a intensificarem os processos de retomadas. Eles alegam que a falta de agilidade da Funai no processo de delimitação de seu território tem causado transtornos as famílias que sentem necessidade de trabalhar mas não tem a terra. Segundo a liderança Sinval Tupinambá: “Esta demora na demarcação de nossas terras tem obrigado as nossas comunidades a viverem em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade de nosso povo“.Além desses problemas, a comunidade Tupinambá tem sido alvo constante de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia. A reivindicação das lideranças indígenas é a imediata demarcação de suas terras.Segundo as lideranças as retomadas também têm o objetivo de forçar a Funai a agilizar o processo de regularização do território reivindicado.As retomadas voltaram a acontecer no inicio do mês passado quando cerca de 50 famílias lideradas pelo cacique Gildo Amaral retomaram no dia 09 de junho de 2008, a fazenda Sapucaieira, na região do Santana, município de Una.
(...)Segundo Rosivaldo Carvalho liderança da retomada, esta é a única maneira de defendermos o nosso território e também fazer com que a Funai agilize o processo de identificação e regularização do nosso território.Todas as áreas em questão encontram-se com algum tipo de Ação jurídica, (Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, etc) ressaltamos a importância do momento, onde o povo Tupinambá dá continuidade ao seu projeto de vida na busca da terra; por outro lado, agentes políticos e econômicos, com respaldo do dito “governo popular”, tentam manipular esse projeto de vida, trazendo conseqüências nocivas ao cotidiano desse povo. É preciso, assim, estarmos atentos, ampliar a consciência crítica, para podermos discernir os passos a seguir.

Equipe Itabuna – Conselho Indigenista Missionário
Itabuna, 21 julho de 2008.

Multinacional Veracel, financiadora do PT, aumentou ilegalmente área de produção de eucalipto de 49 para 96 mil hectares!

A Veracel, antiga Veracruz Florestal (que doou 200 mil reais para campanha de Wagner), foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto no Sul da Bahia e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica...

A Justiça Federal de Eunápolis, na Bahia, condenou a Veracel Celulose a pagar 20 milhões de reais por danos ambientais causados pela plantação de eucalipto em área de remanescente de Mata Atlântica, no extremo Sul da Bahia. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Federal O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Direito Difuso (FDD), mantido pela União para recomposição de danos causados ao meio ambiente, entre outros. O MPF foi notificado da decisão, de maio último, apenas no dia 3 de julho. A Veracel ainda pode recorrer da decisão. A antiga Veracruz Florestal foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos na Bahia, e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica, no prazo de três meses a um ano. A indústria fica sujeita à multa diária de dez mil reais em caso de descumprimento da decisão. Ao analisar os argumentos do MPF, A Justiça também declarou nulas as resoluções do Cepram que autorizaram a monocultura, além de determinar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conduza o processo de licenciamento do empreendimento e exija que a Veracel apresente o respectivo EIA/Rima. A ação civil pública foi proposta em 1993 pelo MPF contra a Veracruz, o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA) com base em denúncias da Fundação SOS Mata Atlântica e Greenpeace Brasil. Nesse mesmo ano, o MPF obteve uma liminar na Justiça que determinou a imediata paralisação de qualquer atividade da Veracruz no sul da Bahia. No entanto, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar, o que permitiu a atuação da Veracel nos últimos 15 anos. De acordo com o procurador da República Anderson Vagner Goís, foram identificadas várias irregularidades no licenciamento ambiental conduzido pelo CRA, que resultaram em resoluções irregulares do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Além disso, o procurador aponta omissão por parte do Ibama no licenciamento para o plantio de eucalipto e a não exigência do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), já que o processo deveria ter sido conduzido pela autarquia federal e não pelo CRA. Por conta das licenças irregularmente concedidas, a área questionada na Justiça dos 49 mil hectares iniciais chegou a 96 mil hectares. “Apenas para se ter idéia da dimensão, trata-se de uma área um pouco menor do que aquela correspondente à cidade do Rio de Janeiro e a aproximadamente quatro vezes o Parque Nacional de Monte Pascoal, localizado na Costa do Descobrimento”, disse o juiz Márcio Flávio Mafra Leal na sentença.

Fonte: (Brasília-DF, 10/07/2008) A Política Real está atenta.

Veja a íntegra da ação do PSOL contra a criminosa Transposição do Rio São Francisco

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, nesta quarta-feira (23), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O PSOL alega que o decreto, editado com objetivo de viabilizar o projeto de transposição das águas do rio, ofende a Constituição Federal (CF) em diversos de seus dispositivos, entre eles os artigos 37, caput; 48, inciso IV; 49, inciso XVI; 70, caput, e 231, parágrafo terceiro.Lembra que foi a partir desse decreto que se passou a implementar o PISF, tendo sido concedida a licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 23 de março do ano passado, que autorizou o Ministério da Integração Nacional a iniciar as obras dos trechos II e II do Eixo Norte de do trecho V do Eixo Leste do projeto de integração das bacias do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Lei autônoma

O PSOL alega que o decreto 5.955 não é um decreto regulamentar que se fundamente em qualquer lei de natureza orçamentária que tenha previsto, inclusive com anterioridade, as obras de transposição do São Francisco. Conforme o partido, "a base normativa do PISF é, inegavelmente, o Decreto nº 5.995/96". Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI. Entretanto, no caso de o STF decidir que não se trata de caso de ação de inconstitucionalidade, ela poderia ser, alternativamente, convertida em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).O partido argumenta que o projeto de transposição não pode ser disciplinado apenas pelo presidente da República. Recorda que, segundo previsão do artigo 48, IV, da CF, é da competência do Congresso Nacional dispor sobre matérias da União, especialmente sobre: "IV – planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento", como é o caso do PISF. Com isso, estaria sendo afrontado, também, o princípio constitucional da separação dos Poderes (artigos 1º, 2º e 60, parágrafo o4º, III, CF).

Terras indígenas

Também o fato de parte das obras do PISF se realizar em território indígena (território truká) exigiria prévia aprovação do Congresso Nacional (artigos 49, XVI, e 231, parágrafo 3º da CF), alega o PSOL. Ele observa que, segundo o artigo 49, XVI, cabe ao Congresso Nacional "autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais".

Fonte: STF – 23 de julho de 2008

PSOL entra com Ação no STF contra Transposição do Rio São Francisco

O Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de transposição do Rio São Francisco na noite de ontem. O PSOL questiona o decreto assinado pelo presidente Lula e alega que a transposição deveria ter sido determinada através de um projeto votado no Congresso Nacional. O partido afirma que apenas o Congresso tem a prerrogativa de discutir e autorizar planos regionais de desenvolvimento e, sendo parte das áreas que serão afetadas pela transposição terras indígenas, somente o parlamento teria condições de autorizar a exploração de recursos hídricos de terras indígenas. As obras para a transposição do Rio São Francisco já estão em andamento.

Fonte: Blog Política Livre

TV Bandeirantes: dia 31, quinta-feira, primeiro debate dos candidatos a prefeito de Salvador

Na próxima quinta-feira, dia 31, vai haver o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Salvador, transmitido ao mesmo tempo pela TV Bandeirantes e Rádio BandNews FM. O debate iniciará às 22:00 h e vai até as 24:00 h. As regras foram aprovadas em reunião com a participação de representantes dos 5 candidatos. Pelo sorteio, a primeira pergunta será refundida na seguinte ordem: Hilton Coelho, Walter Pinheiro, ACM Neto, Antonio Imbassahy e João Henrique.
No primeiro bloco, a pergunta será feita pela produção do programa. Nos três blocos seguintes, os candidatos farão perguntas a outros. O quinto bloco será de considerações finais.

Escândalo: Veracel, multinacional que doou 200 mil reais a Wagner (PT), é condenada a pagar R$ 20 milhões por desmatamento

A empresa de celulose, altamente poluente, Veracel, que contribuiu com 200 mil reais para a campanha do governador Wagner em 2006, foi multada em 20 milhões pela Justiça Federal, a pedido de Ministério Público Federal.
A Veracel é conhecida por suas ações fortemente anti-ambientais, anti-indígenas, anti-quilombolas e anti-trabalhadores rurais de modo geral, teve projetos irregulares aprovados pelo CRA com a omissão do Ibama.
O governador Wagner (PT), desde que era ministro, antes de receber os 200 mil reais da Veracel, já fazia propaganda explícita desta empresa anti-social.
A Veracel, antiga Veracruz Florestal, foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto no Sul da Bahia e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica.A pedido do Ministério Público Federal em Eunápolis (BA), a Justiça Federal no município condenou a Veracel Celulose a pagar 20 milhões de reais por danos ambientais causados pela plantação de eucalipto em área de remanescente de Mata Atlântica, no extremo Sul da Bahia.O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Direito Difuso (FDD), mantido pela União para recomposição de danos causados ao meio ambiente, entre outros. O MPF foi notificado da decisão, de maio último, apenas no dia 3 de julho. A Veracel ainda pode recorrer da decisão.A antiga Veracruz Florestal foi também condenada a retirar a floresta de eucalipto nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos na Bahia, e a recompor a área com vegetação nativa de Mata Atlântica, no prazo de três meses a um ano. A indústria fica sujeita à multa diária de dez mil reais em caso de descumprimento da decisão.

“Veracel é a cara do presidente Lula", diz Jaques Wagner. (Depois, recebeu contribuição de 200 mil).

O ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, inaugurou, no dia 16 de janeiro, o Centro de Qualificação Profissional da Veracel, em Eunápolis. Segundo o ministro, "a Veracel é a cara do presidente Lula", referindo-se à coerência entre a contribuição da empresa para a geração de empregos na região e a política do governo federal, que vem estimulando a oferta de novas oportunidades de trabalho no país. A fábrica da Veracel é o maior investimento privado previsto para o governo Lula, com aporte de recursos da ordem de US$ 1,25 bilhão.
Acompanhado do secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, Eduardo Santos, do presidente da Veracel, Vitor Costa, do vice-presidente da Stora Enso Latin América, Otávio Pontes, do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Jorge Lins Freire, o ministro destacou a importância do empreendimento para a economia do Extremo Sul da Bahia e do país. "Aqui está a síntese do que acredita o presidente Lula. Ninguém fará sozinho o Brasil que nós queremos. Ninguém fará sozinho o Brasil que nós queremos. Esse projeto tem a participação do governo federal, por meio do BNDES, do governo do estado e das prefeituras da região. Somente essas parcerias vão garantir o retorno do crescimento econômico e a redução do nível de desemprego", disse Jaques Wagner. O ministro declarou ainda aos mais de mil alunos dos cursos de qualificação presentes ao evento, que 2004 será "um ano mais ameno, com crescimento do PIB estimado entre 3,5% e 4%".
Toda a produção da indústria será destinada ao mercado internacional, gerando divisas da ordem de US$ 500 milhões para o país. Esta será a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade instalada para produzir anualmente 900 mil toneladas de celulose branqueada de eucalipto. A Veracel é uma joint venture formada pela brasileira Aracruz Celulose e pela sueco-finlandesa Stora Enso, respectivamente, as maiores produtoras mundiais de celulose e papel.

Fonte: http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/noticias0020.html, 19.01.04

Valeu a pena acreditar na Veracel", diz Lula

"A Veracel insere a Bahia e o Brasil em uma escala de competitividade internacional com a produção de celulose da mais avançada tecnologia no mundo". A afirmativa foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao visitar no dia 21 de janeiro o canteiro de obras da fábrica, em Eunápolis, Bahia. "Valeu a pena acreditar neste projeto, através do apoio do BNDES, não só pelo seu impacto significativo na balança comercial, mas, sobretudo, porque já está gerando muitos benefícios sociais", afirmou o presidente.
"A Veracel é uma empresa comprometida com a responsabilidade social e com a sustentabilidade", ressaltou o presidente da empresa, Vitor Costa. Segundo ele, a fábrica está sendo construída em tempo recorde, graças aos investimentos mobilizados e ao esforço dos trabalhadores. A construção da fábrica de celulose, que terá capacidade para produzir anualmente 900 mil toneladas de celulose, teve início em maio de 2003. Hoje, 85% da obra já estão concluídos. "Estaremos inaugurando, em maio próximo, três meses antes do prazo previsto inicialmente, a maior e mais moderna fábrica de celulose do país, com previsão de duplicação da sua planta industrial", anunciou Vitor Costa.
A solenidade reuniu diversas autoridades governamentais, como os ministros Waldir Pires, da Transparência e Gestão, Jacques Wagner, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Márcio Fortes, interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, os secretários estaduais da Indústria e Comércio, José Luiz Garrido, e da Agricultura, Pedro Barbosa, além de prefeitos e deputados da região.
Também estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da StoraEnso Latin America Division, Nils Grafström e Otávio Pontes, respectivamente; Keith Russel, vice-presidente de relações com investidores da StoraEnso; Carlos Augusto Aguiar, diretor presidente da Aracruz Celulose; Carlos Vieira, presidente do Conselho Administrativo da Aracruz, o presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Jorge Lins Freire; além representantes de acionistas da Aracruz, os grupos Safra, Votorantim e Lorentzen, e diretores, gerentes e trabalhadores da Veracel.

Fonte: http://www.veracel.com.br - 24.01.05

MSTS será tema do Ciclo de Conferências Memórias dos Movimentos Sociais da Bahia

Rodada de Doha: Governo de Lula/PT se rende ao imperialismo (de novo!)

Veja o artigo “Acordo ou rendição?”, de Luis Nacif

Como é um acordo com implicações complexas, vamos devagar nas análises. À primeira leitura, me pareceu muito mais uma rendição do que um acordo fundado em visão de futuro do país. De qualquer modo, os "ganhos" que o chanceler Celso Amorim encontrou nas negociações de ontem da Rodada Doha da OMC (Organização Internacional do Comércio) não são sinal de avanço, a não ser para a tese defendida pelo Itamaraty, de fortalecimento do sistema multilateral. O que não significa nada, se não redundar em ganhos efetivos para o Brasil (clique aqui para o clipping sobre o tema).
"Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse, segundo o Estadão.
A ordem veio de Lula, em meio a uma de suas reuniões em Portugal: "flexibilizem se os industrializados flexibilizarem".
Uma decisão que envolve o futuro do país, que tem implicações estratégicas terríveis, foi tomada assim. Em um momento em que a Índia entrava no jogo, ajudando a fortalecer a posição do G20, o Brasil pula fora e aceita os termos de um acordo que, pelas primeiras informações, assusta.

Os termos anunciados:
Subsídios agrícolas: pelo pacote, os EUA poderão dar subsídios de no máximo US$ 14,5 bilhões por ano, US$ 500 milhões a menos do que a proposta anterior. Hoje em dia, com preços altos de alimentos, os subsídios americanos são de US$ 8 bilhões. Portanto, o acordo quase dobra esse limite. Não estão definidos dois pontos cruciais: o limite de subsídio por produto; e a proibição de países apelarem à OMC contra violações nos subsídios. No caso da Europa, o limite de subsídios foi mantido em US$ 24 bi/ano e autorização para impor salvaguardas caso aconteça aumento expressivo nas importações de algum produto.
Tarifas dos emergentes: os países emergentes deverão cortar em 58% suas tarifas, mas podendo manter 14% de seus produtos protegidos. Na prática - segundo o correspondente do Estadão Jamil Chade - significará reduzir as tarifas de metade dos produtos importados. A média tarifária passará de 11% para 9,8%. Mas 1,2 mil produtos não precisarão passar pelos cortes que se sugere. Além disso, o pacote impedirá que governos nacionais elevem as tarifas para proteger setores em crise.
Tudo isto dentro de um quadro em as menores perspectivas de melhoria do ambiente interno, da carga tributária, do câmbio.
A mim, me parece muito mais uma rendição do que um acordo.

Fonte: http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8300

Dirigente do PSOL Hilton Coelho manifesta apoio aos jornalistas

O dirigente do PSOL na Bahia, Hilton Coelho, manifestou seu apoio à luta dos jornalistas em defesa da manutenção da regulamentação da profissão e do diploma para o seu exercício.
Para Hilton Coelho “a luta travada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil se inserem na luta mais geral pela verdadeira democratização da comunicação e para assegurar que os profissionais que atuam nesta área tenham um alto nível de qualificação técnica, teórica e, principalmente, ética”.
Hilton declarou ainda que espera “que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o Recurso Extraordinário (RE) 511961, que questiona a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão e, desta forma, não contribua com as grandes empresas de comunicação que desejam desregulamentar as profissões em geral e aumentar as barreiras à construção de um mundo mais pluralista, democrático e justo.
Jornalista, como todas as demais profissões regulamentadas, deve ter os requisitos mínimos para o bom desempenho do ofício. A obrigatoriedade do diploma não é uma ameaça a Liberdade de Imprensa e sim uma garantia à sociedade da qualidade da informação recebida.
Na sua avaliação, “A Constituição Brasileira é imperativa: Art.5º, XIII - "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer”. Para o jornalista “as qualificações profissionais” foram definidas no DL-972/69, em plena vigência.”