Seria cômico se não fosse trágico! No último dia 4, fomos surpreendidos com mais uma do Governo Wagner: a antecipação do salário de abril do funcionalismo público estadual dos dias 29 (1º lote ativo) e 30 (2º lote ativo) para o próximo dia 22/04.
Historicamente, antecipações salariais como esta são adotadas pelo governo estadual como uma espécie de "premiação" para o funcionalismo em momentos festivos, como o período natalino (dezembro) e carnavalesco (em geral fevereiro). Ou em situações adversas como foi o caso da transição do conjunto do funcionalismo público do Bradesco para o Banco do Brasil (outubro - novembro).
Em que pese as decorrências positivas, se é que existem, medidas como essa, em geral, só corroboram para o aprofundamento do endividamento do funcionalismo. Ou seja: salário mais cedo + gastos não previstos + intervalo maior entre a antecipação e o próximo dia de pagamento = balcões 'fale com a moça', abarrotados de funcionários contraindo mais e mais empréstimos.
Assim, o que de fato levou o Governo Wagner a antecipar o pagamento deste mês? E por que o logo o dia 22? Porque não o dia 18, na sexta que antecede o feriadão do dia 21, já que, nas palavras do próprio secretario da administração Manoel Vitório, "A medida foi uma decisão do governador Jaques Wagner, visando possibilitar ao servidor o acesso antecipado ao reajuste e benefícios concedidos no início do mês" (portal do servidor, 4/04/08)?
Para tanto, comecemos analisando a relação, até então, do governo estadual com os movimentos sociais. Assim como o Governo Lula, o Governo Wagner não mede esforços para fazer dos movimentos sociais instrumentos de defesa, na esfera civil, das teses sociais liberais mantidas e aprofundadas pelo lulo-petismo. Essa tendência é acentuada com a adesão de direções sindicais (como da APLB e do SINDPOC) e federações (como a FETRAB), com raríssimas exceções como a ADUNEB, à defesa incondicional das medidas que caçam direitos do funcionalismo público nesse pouco mais de um ano do PT à frente do governo do estado.
Nessa perspectiva, a mesa setorial de negociação, criada no ano passado e que em linhas gerais propunha-se a atender a reivindicação histórica do funcionalismo de garantir negociações gerais e específicas com o conjunto dos servidores públicos, acabou por se constituir num espaço de comprometimento do conjunto das representações sindicais com as medidas adotadas pelo governo. Não obstante o fato de conjunturalmente termos mais de 90% dos sindicatos na Bahia dirigidos pelo PT e PCdoB.
Outro elemento associado ao que já foi dito, figura na tentativa de retração, por parte do governo, do descontentamento do conjunto do funcionalismo com os últimos processos de negociação. Como o aumento que estava previsto para o mês de março não pode ser percebido pelo funcionalismo devido a um atraso na aprovação da proposta pela assembléia legislativa, o governo mesmo "não temendo greves", (resposta do secretário da administração as declarações feitas pelo representante da ADUNEB, Zacarias, no jornal A Tarde do dia 19/03) se mostrou no mínimo atento com uma possível onda de greves seguida pela recente demonstração da polícia civil. Sendo assim, não é difícil entender os verdadeiros motivos do governo com essa antecipação salarial, um "cala boca" bastante indigesto.
É nesse sentido que entra a escolha do dia. Não por acaso, um dia depois do definido pelo governo para a antecipação do pagamento acontecerá uma assembléia da categoria que, até então, mais incomodou o neopeliguismo petista. Ou melhor, dois dias antes da 'brilhante idéia do governador' de antecipar o salário, aconteceu a nossa segunda assembléia deste ano (2/04), que por sinal foi extremamente representativa (a quadra dos bancários estava lotada) e bastante radicalizada. Onde ficou definido, entre outras coisas, o dia 23/04 como data da próxima assembléia. Alguns podem até achar muita pretensão acreditar que apenas a ação de uma única categoria seria suficiente para mobilizar tamanha atenção do governo, no entanto incorreria em um grande erro tirar qualquer conclusão a esse respeito sem considerar que a última greve de 57 dias dos professores da educação básica foi a maior da história, além de ter acontecido no primeiro ano de Governo Wagner, elemento que também a singulariza.
Portanto, "respeito é bom e nós gostamos", o PT e o PCdoB (partido que dirige a APLB) tiveram, na última assembléia, mais uma dose do que esses combativos educadores são capazes de fazer quando percebem que seus direitos estão sob ameaça, atropela a direção e manda um recado bem claro para o governo: se não negociar a escola pública vai parar.
Greve, greve, parou, parou...!
Anderson Silva
Historiador – Educador
APS – PSOL
Com a participação de Luiz Araújo e Edilson, membros da Executiva Nacional do PSOL, os diversos segmentos que constituem o partido no estado chegaram a um acordo para a composição da direção estadual. Baseado na correlação de forças do Iº Congresso Estadual do PSOL-BA, realizado no fim de 2007, a chapa vencedora indicará Hilton Coelho (lado direito de Heloísa Helena), candidato do PSOL ao Governo da Bahia em 2006, para a Secretaria de Movimentos Sociais. Também será indicado o nome de Marcos Mendes (ao fundo, no lado esquerdo), militante da Resistência Socialista, trabalhador da Caixa e uma das lideranças da oposição bancária, para a presidência. Agora, o PSOL-BA dará início a um grande processo de estruturação, visando ampliar a sua influência nos movimentos sociais e disputar as eleições municipais na Bahia. Segue abaixo a nova direção estadual do PSOL:
