domingo, 24 de fevereiro de 2008
Movimentos sociais realizam Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido
Representantes de organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais, de 12 estados brasileiros, estarão reunidos a partir da próxima segunda-feira, 25, até o dia 27, em Sobradinho (BA), naConferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido. A programação inclui palestras, debates, plenárias e a construção de perspectivas para a continuidade das ações. A Conferência tem como objetivos fazer o balanço e fortalecer a luta pela manutenção da vida, com condições dignas eequilibradas de sobrevivência. São esperadas 130 pessoas dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Ceará, Rio Grande doNorte, Piauí, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os expositores e debatedores, estarão presentes: o economista CésarBenjamim; o sócio-economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Marcos Arruda; o especialista em geologia e hidrologia, Manoel Bomfim;Derli Casali, coordenador do Movimento dos PequenosAgricultores; Luciano Silveira, da Articulação do Semi-Árido (ASA/PB); além de representantes doComitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Participam também os Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB), das Mulheres Camponesas (MMC) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); ConselhoPastoral dos Pescadores; Comissão Pastoral da Terra; Cáritas; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); as Frentes: Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição e a Paraibana Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; representantes de comunidades indígenas, quilombolas, vazanteiros, geraiseiras, catingueiras e pescadores, entre outras entidades. No primeiro dia haverá a memória das lutas recentes, seguida pela análise da atual conjuntura. No dia 26, acontece a contextualização sobre o São Francisco e Semi-Árido, debate sobre a viabilidade ou não do projeto de transposição e iniciam os trabalhos em grupos. As plenárias, previstas para o dia 27, devem indicar as perspectivas na continuidade das ações para esse ano. A Conferência é organizada pelo conjunto de organizações sociais e movimentos populares que estiveram reunidas durante o jejum de 24 dias do bispo Luiz Flávio Cappio, no final do ano passado, contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Ele deve tomar parte naConferência a partir do segundo dia. Durante o encerramento receberá o título de cidadão de Sobradinho pela AssembléiaLegislativa daquele município. Durante a Conferência, está prevista a exposição de fotografias, filmes e textos. O local foi escolhido pela simbologia do jejum do Frei Luiz e pelo que representa a barragem de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais domundo e exemplo do descaso que tem acometido o São Francisco.
Duas coelhas com uma só cajadada
O boato da semana passada em São Paulo e Brasília era de que o PT nacional negocia a retirada da candidatura da deputada federal Luiza Erundina a prefeita de São Paulo e o apoio do seu partido (PSB) à candidatura de Marta Suplicy à prefeitura da capital paulista. Para isto, entregaria o Ministério do Turismo (hoje com Marta) para a também deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que também é candidata a prefeita, em Salvador. A manobra, encabeçada pelos paulistas, contaria com o apoio do governador Jaques Wagner (PT-BA). Com isto, os petistas pretendem limpar a área em duas capitais ao mesmo tempo. Pode até resolver o pepino paulistano, mas só diminuiria o abacaxi soteropolitano que o próprio PT ajudou a plantar.
Filho de Pefelê, Demozinho é!
Na quinta-feira, dia 21 de fevereiro, foi ao ar o programa nacional do PFL, digo Demo, no Horário Gratuito de TV. O partido quer mostrar uma imagem de moderno e jovial. Os principais destaques foram o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, que é filho de César Maia (RJ) e o líder na Câmara dos Deputados, ACM Neto, que é neto de ACM (BA). Também estiveram presentes, o filho de Jorge Bornhausen (SC) e a mulher de Vic Pires Franco (PA). Muito interessante ver os herdeiros do velho PFL da ditadura, do PDS e da Arena falando em democracia e modernidade. Nem todos, é verdade, estão no Demo. Maluf, Sarney e Delfim Neto, por exemplo, estão na base de apoio de Lula.
Transposição do rio São Francisco é tema de audiência pública
Senador José Nery (PSOL-PA) apresenta proposta de criação de comissão mista de parlamentares
O Senado federal realizou na manhã desta quinta-feira (14/02) audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ambientalistas, pesquisadores, autoridades do governo, religiosos e personalidades participaram do debate de um projeto polêmico e equivocado. Dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), afirmou que a proposta do governo peca em todos os sentidos: social, ambiental, econômico e ético. O debate foi proposto por vários senadores, entre eles o senador José Nery (PSOL-PA). O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), e o deputado Ivan Valente (SP) também participaram. De acordo com Dom Luiz Cappio, o projeto de transposição do São Francisco, tal qual apresentado pelo governo federal, é retrógrado, somente beneficiará grandes grupos econômicos e não se destinará ao abastecimento humano e animal. Cerca de 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural do semi-árido, afirmou, continuarão não tendo acesso à agua. Na sua opinião, o governo faz propaganda enganosa ao afirmar que o projeto beneficiará 12 milhões de pessoas. "É importante que a sociedade civil, que o povo brasileiro conheça a realidade dos fatos. Essa turbulência em torno do assunto só mostra o quanto o projeto é imaturo. Deveria ter sido conversado, embora o governo, autoritariamente, imponha este o projeto", declarou Dom Cappio. O frei lembrou que no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações estão pra ser analisadas. Para Dom Cappio as prioridades do governo federal são atividades que privilegiam o setor econômico, como cultivos irrigados e criação de camarão, em detrimento das reais necessidades da população nordestina. As obras, que continuam no leito do São Francisco, também afetarão comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. "A obra não vai acontecer, pode escrever isso, não vai acontecer", afirmou Dom Cappio aos jornalistas. Comissão de parlamentares – O senador José Nery (PSOL-PA) propôs a constituição de uma comissão mista de parlamentares de representação externa para acompanhamento do projeto de transposição do rio São Francisco. Segundo Nery, o objetivo é encontrar alternativas, principalmente, no sentido de buscar um projeto de revitalização do São Francisco e de outras nascentes de rios. "O Congresso Nacional não pode se omitir nessa questão", declarou. Na opinião do senador o que falta é uma política de gerencimento de recursos hídricos. "É deficiente". Ele exemplificou dizendo que se no nordeste há carência de água, na Amazônia existe o recurso em abundância, mas a maioria das pessoas não tem acesso à agua potável. Para ele, ainda existem muitos questionamentos sobre o proejto de transposição, mais um motivo que faz-se necessária a criação da comissão mista de senadores e deputados. A mesa diretora do Senado avaliará a proposta. Danos ambientais – A promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco, Luciana Khoury, afirmou que não há como realizar a obra de transposição sem sanar primeiro os danos ambientais à bacia do rio, problemas que já foram identificados – opinião compartilhada entre o Ministério Público federal e os Ministérios Públicos dos estados atingidos pelo projeto. Segundo ela, os estudos realizados para licenciamento ambiental mostraram impactos reais e negativos, físicos e antroplógicos, na bacia do São Francisco. Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais, Apolo Heringer, está se fornecendo, de graça, água para multinacionais e o problema está na gestão. "Para se acabar com a fome de um local se constrói o mercado e pronto? Como o povo vai comprar? É isso que estão fazendo com o São Francisco", comparou. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner, possui a mesma linha de raciocínio: os grandes beneficiários da água que sairá do rio serão os megaprojetos de fruticultura e criação de camarão e não as populações onde a seca realmente existe. O governo – O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado Ciro Gomes defenderam o projeto do governo federal para integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, estimado em R$ 4,5 bilhões. Ciro Gomes criticou os argumentos dos que manifestam contra, que, segundo ele, são baseados em observações e induzem a gravíssimos erros. De acordo com o ministro Vieira Lima, a transposição trata-se de um projeto integrado de desenvolvimento, com medidas complementares e de revitalização do rio São Francisco, que visam recuperar o meio ambiente de eventuais efeitos danosos à natureza e que trará segurança e garantia de água aos nordestinos. Esperança de mudança - A atriz Letícia Sabatella e os atores Osmar Prado e Carlos Vereza também participaram da audiência pública, representando a ong Humanos Direitos. Elogiaram a iniciativa, mas salientaram que é tardia. Para Letícia Sabatella o projeto deveria ter sido debatido antes do início das obras, apesar de declarar que não perde a esperança dos rumos mudarem. Na sua opinião, o maior problema é que o desenvolvimento defendido no projeto do governo não favorece a sustentabilidade do semi-árido e promove somente a exportação. Emocionado, o ator Osmar Prado parabenizou Dom Cappio por sua luta contra as obras da transposição, principalmente no que se refere ao jejum de quase um mês feito pelo frei em dezembro de 2007. Para ele, ficou evidente o contraste de discurso de Dom Cappio e do ministro Geddel Vieira Lima, o primeiro preocupado com as águas do rio e a população do Nordeste e o outro numa fala política de defesa do governo. "A atual estrutura governamental não me passa confiabilidade no trato com a coisa pública", declarou Carlos Vereza, referindo-se também ao escândalo dos cartões corporativos.
O Senado federal realizou na manhã desta quinta-feira (14/02) audiência pública para discutir o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ambientalistas, pesquisadores, autoridades do governo, religiosos e personalidades participaram do debate de um projeto polêmico e equivocado. Dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), afirmou que a proposta do governo peca em todos os sentidos: social, ambiental, econômico e ético. O debate foi proposto por vários senadores, entre eles o senador José Nery (PSOL-PA). O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), e o deputado Ivan Valente (SP) também participaram. De acordo com Dom Luiz Cappio, o projeto de transposição do São Francisco, tal qual apresentado pelo governo federal, é retrógrado, somente beneficiará grandes grupos econômicos e não se destinará ao abastecimento humano e animal. Cerca de 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural do semi-árido, afirmou, continuarão não tendo acesso à agua. Na sua opinião, o governo faz propaganda enganosa ao afirmar que o projeto beneficiará 12 milhões de pessoas. "É importante que a sociedade civil, que o povo brasileiro conheça a realidade dos fatos. Essa turbulência em torno do assunto só mostra o quanto o projeto é imaturo. Deveria ter sido conversado, embora o governo, autoritariamente, imponha este o projeto", declarou Dom Cappio. O frei lembrou que no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações estão pra ser analisadas. Para Dom Cappio as prioridades do governo federal são atividades que privilegiam o setor econômico, como cultivos irrigados e criação de camarão, em detrimento das reais necessidades da população nordestina. As obras, que continuam no leito do São Francisco, também afetarão comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. "A obra não vai acontecer, pode escrever isso, não vai acontecer", afirmou Dom Cappio aos jornalistas. Comissão de parlamentares – O senador José Nery (PSOL-PA) propôs a constituição de uma comissão mista de parlamentares de representação externa para acompanhamento do projeto de transposição do rio São Francisco. Segundo Nery, o objetivo é encontrar alternativas, principalmente, no sentido de buscar um projeto de revitalização do São Francisco e de outras nascentes de rios. "O Congresso Nacional não pode se omitir nessa questão", declarou. Na opinião do senador o que falta é uma política de gerencimento de recursos hídricos. "É deficiente". Ele exemplificou dizendo que se no nordeste há carência de água, na Amazônia existe o recurso em abundância, mas a maioria das pessoas não tem acesso à agua potável. Para ele, ainda existem muitos questionamentos sobre o proejto de transposição, mais um motivo que faz-se necessária a criação da comissão mista de senadores e deputados. A mesa diretora do Senado avaliará a proposta. Danos ambientais – A promotora de Justiça da Bahia e coordenadora da Promotoria de Justiça do Rio São Francisco, Luciana Khoury, afirmou que não há como realizar a obra de transposição sem sanar primeiro os danos ambientais à bacia do rio, problemas que já foram identificados – opinião compartilhada entre o Ministério Público federal e os Ministérios Públicos dos estados atingidos pelo projeto. Segundo ela, os estudos realizados para licenciamento ambiental mostraram impactos reais e negativos, físicos e antroplógicos, na bacia do São Francisco. Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais, Apolo Heringer, está se fornecendo, de graça, água para multinacionais e o problema está na gestão. "Para se acabar com a fome de um local se constrói o mercado e pronto? Como o povo vai comprar? É isso que estão fazendo com o São Francisco", comparou. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner, possui a mesma linha de raciocínio: os grandes beneficiários da água que sairá do rio serão os megaprojetos de fruticultura e criação de camarão e não as populações onde a seca realmente existe. O governo – O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado Ciro Gomes defenderam o projeto do governo federal para integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, estimado em R$ 4,5 bilhões. Ciro Gomes criticou os argumentos dos que manifestam contra, que, segundo ele, são baseados em observações e induzem a gravíssimos erros. De acordo com o ministro Vieira Lima, a transposição trata-se de um projeto integrado de desenvolvimento, com medidas complementares e de revitalização do rio São Francisco, que visam recuperar o meio ambiente de eventuais efeitos danosos à natureza e que trará segurança e garantia de água aos nordestinos. Esperança de mudança - A atriz Letícia Sabatella e os atores Osmar Prado e Carlos Vereza também participaram da audiência pública, representando a ong Humanos Direitos. Elogiaram a iniciativa, mas salientaram que é tardia. Para Letícia Sabatella o projeto deveria ter sido debatido antes do início das obras, apesar de declarar que não perde a esperança dos rumos mudarem. Na sua opinião, o maior problema é que o desenvolvimento defendido no projeto do governo não favorece a sustentabilidade do semi-árido e promove somente a exportação. Emocionado, o ator Osmar Prado parabenizou Dom Cappio por sua luta contra as obras da transposição, principalmente no que se refere ao jejum de quase um mês feito pelo frei em dezembro de 2007. Para ele, ficou evidente o contraste de discurso de Dom Cappio e do ministro Geddel Vieira Lima, o primeiro preocupado com as águas do rio e a população do Nordeste e o outro numa fala política de defesa do governo. "A atual estrutura governamental não me passa confiabilidade no trato com a coisa pública", declarou Carlos Vereza, referindo-se também ao escândalo dos cartões corporativos.
PSOL vai a pé ao Bonfim com Heloisa Helena
A Lavagem do Bonfim de 2008 contou com a participação ativa e combativa do PSOL da Bahia e, especialmente, com a presença da presidenta nacional do partido, Heloísa Helena.Caminhando durante todo o percurso de sete quilômetros, que vai desde a Igreja da Conceição até a Colina do Bonfim, o PSOL e Heloísa Helena foram bastante saudados de forma calorosa pelo povo baiano. Também estiveram presentes o candidato a governador do PSOL e da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) da Bahia em 2006, Hilton Coelho, o ex-vereador de Salvador Nelson Santana e outras lideranças partidárias como Marcos Mendes, Hamilton Assis, Gustavo Mercês e Ronaldo Santos.
Durante todo o trajeto, as lideranças do PSOL nacional e baiano reafirmaram seus compromissos de luta contra as políticas neoliberais que tanto têm enriquecido os banqueiros e latifundiários durante o Governo Lula, assim como a corrupção que continua presente nas várias esferas do bloco de poder.
Em termos estaduais, também esteve no centro da pauta a continuidade da luta contra a transposição do Rio São Francisco, projeto a serviço de grandes grupos econômicos, defendida na Bahia principalmente pela dupla Geddel-Wagner e seus partidos, o PT e o PMDB.
Em Salvador, o tema foi o novo PDDU imposto pelo governo municipal de João Henrique, uma administração que durante todo seu mandato (que contou com a participação do PMDB-PT-PDT-PSDB-PSB-PCdoB e outros), tanto favoreceu os interesses empresariais privados em nossa cidade.
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