O Manifesto, construído com a participação de representantes do Circulo Palmarino da Bahia, foi aprovado na reunião ampliada do CONNEB do dia 31/01/2008.
A VIOLÊNCIA POLICIAL É RACIAL
Negro, jovem e pobre este é o alvo mais constante da polícia, tenha cometido infração ou NÃO, ele sempre é suspeito, julgado, condenado e com sentença confirmada. Pena de Morte!. Basta existir, habitar ou passar pelos territórios identificados com a maioria negra. É absolutamente perigoso viver nesses espaços.
A polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência dita por alguns como legítima. É essa a característica principal que distingue o policial do marginal. O problema é que o Estado definiu que existem pessoas que de antemão são criminosas e que, portanto, devem ser alvejadas antes de serem identificadas, e muitas vezes mesmo quando conhecidas são assassinadas. Nesse sentido é difícil distinguir a linha tênue que separa o agente que deveria proteger do agente que ameaça, rouba e mata.
Não podemos deixar de mencionar que a política de extermínio a população negra faz parte de uma política nacional implementada pelo Estado.
Na Bahia em 2006 tivemos 776 homicídios, em 2007 esse número aumentou para 1267, um aumento de 38,5%.*
Para os jovens negros a possibilidade de morrer pelo braço armado do Estado é maior que para o jovem branco, este geralmente morre violentamente no trânsito, na madrugada, dirigindo possantes carros vindos das “baladas”. Esse é de fato um problema racial. A pouco tempo a imprensa local registrou a morte de um policial por gangues de classe média em que as autoridades se diziam incompetentes para resolver o caso e que os pais construíam desculpas para os seus filhos afirmando serem eles jovens, caso que se repete em todo o Brasil. Portanto, a policia mata o jovem negro e ameaça as suas famílias e fica refém do jovem branco e suas famílias.
O Estado continua executando uma política em que a comunidade negra tem menos direito a vida. Por isso não coíbe a ação truculenta da PM nos bairros populares (negros e pobres), e não garante uma política de segurança pública para essa população, pelo contrário, massificam o extermínio de negros e negras.
Os adolescentes Lucas, Djair, Alexandre e Ricardo teve os seus desejos, sonhos, esperança suas e de suas famílias ceifadas pela ação arbitrária dos comandados pelo governador Jacques Wagner, que tem a garantia da impunidade.
O governador Jacques Wagner é o comandante do Estado e precisa urgentemente tomar as providencias cabíveis, em vez de criminalizar a ação das comunidades, que diante do descaso dos governantes teve que chamar a atenção da sociedade com os recursos que tinham ás mãos.
O governador Jacques Wagner foi eleito em primeiro turno para mudar a Bahia, o povo negro votou com a esperança de mudar para melhor, ter de fato uma educação, saúde e segurança de qualidade. O povo negro foi mais uma vez enganado, não mais pela velha direita que sempre fez o pior pelo povo negro, mas por aqueles que disseram que mudariam para melhor. Conversa! Nem o comando da policia foi mudado, é o mesmo de Paulo Souto.
Sabe-se que o Estado na Bahia é um Estado marcado por uma cultura política autoritária e conservadora, que tem a policia como um instrumento de manutenção da ordem e do controle social e racial. Também sabemos que esta estrutura de Estado foi montada na época da ditadura militar pela elite política que dirigiu a Bahia até então. Contudo, o que nos pasma é que este governo eleito com um mandato popular dito de esquerda dê continuidade a esta política de Estado racista, genocida e conservadora.
Congresso de Negros e Negras/BA e outras entidades afins
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
FUNASA BAHIA: fim da ocupação
Hoje domingo 17 de fevereiro 2008, às 13h em ponto os povos indígenas, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, assistidos pelos Payayá desocuparam as instalações do órgão da FUNASA em Salvador, Ba.
Mediante acordo avaliado como vitorioso pelas lideranças. Na costura do acordo destacaram-se a Cacique Ilsa Rodrigues, dos Hãhãhãe; o Cacique Gilson Amaral, dos Tupinambá de Olivença e Juracy Santana do Hãhãhãe. Além dos caciques, verdadeiros representantes dos povos, que se eleja a feliz atuação de Luz Titia, liderança dinâmica e de grande habilidade. Soube bem superar a arrogância dos coronéis-burocratas e controlar o espírito do seu povo presente, levando a bom termo os objetivos propostos.
Os dias de ocupação foram tensos, ansiedade, difíceis explicações.
Quanto ao acordo assinado pelos coronéis-burocratas e os caciques, a desocupação se daria até as 13h, porém as 11 horas a reunião de avaliação no 7° andar do edifício da FUNASA, comandada pelos caciques foi interrompida bruscamente pelo Sr. William Dell’oso, coordenador Regional da FUNASA, estava acompanhado por sua equipe, tal como o general de brigada, pisando duro passou sem pedir licença entre os índios sentados no chão, exigindo a retirada imediata. Ameaçava com a imprensa e a polícia. Imediatamente o clima, que era calmo, uma avaliação positiva, dizia-se do procurador da República abdicara de assistir seu filho doente para estar por muitas horas junto aos índio, porém, a atitude do Sr. Dell’oso recrudesceu os ânimo, por pouco a coisa não incendiou. Foi alegado da arrogância preconceituosa para com algum índio do tipo , “sai da frente negão”.
Segundo ficou dito o Sr. Jorge Araújo chefe do DSEI havia desestimulado através de telefonemas a presença de outras etnias da Bahia, usando falsos argumentando. Seria que, os Pataxó Hãhãhãe e o Tupinambá haviam procurado apenas vantagens para seus povos e esquecido as demais etnias.
Segundo Luiz Titia esta infâmia precisa ser reparada: “A nossa luta é pela melhoria geral da assistência da saúde dos povos indígenas e não de nossas etnias não somos egoístas para fazer uma coisa desta” – dizia irado.
Enquanto Titia gritava cheio de magoa a Cacique Ilsa apontando balançava o termo de compromisso com 20 cláusulas e dizia “ Ele mesmo (Jorge Araújo) assinou o que está aqui” e sacudia o documento.
Os índio voltam para suas aldeias esperando que os poderes públicos se reabilite de tantas promessas ocas, tantas mentiras, tantos descaso para com as comunidades indígenas.
II
Em resumo, estes são compromissos assumidos pela A FUNASA: Reconhecendo a deficiência de verbas, comprometeu-se em realizar o censo indígena e o diagnostico em todo o estado da Bahia, tudo em 60 dias. Compromete entregar aos Hãhãhãe aos Tupinambá veículos a começar pelo prazo de 5 dias da data de 16/02/08 ontem. Compromete para todos os povos dar maior orientação e capacitação aos seus profissionais. Ainda prestar conta dos recursos junto aos hospitais conveniados. Reavivar os conselhos de saúde local e garantir as verbas para as reuniões. Contrato com as farmácias, funerárias, , óticas. Coibir os abusos dos funcionários. Garantir a quantidade de AIS e AISAN de acordo com a área de cobertura. Se compromete a enviar o chefe do DSEI e o chefe do DIESP para realizar estudos nas comunidades Hãhãhãe e Tupinambá. Compromete manter veículos-plantão 24h para transporte de paciente. Compromete-se em 15 dias disponibilizar um veículo no pólo de Ilhéus, manter outros em Itabuna, Pau Brasil e Jacaraci. Reiterara pedido já feito de 5 ambulâncias, verificar a trafegabilidade das demais ambulâncias. Compromete-se com a valorização da cultura tradicional indígena. Compromete-se divulgar os resultados das reuniões sobre financiamento para formação de indígenas na área de saúde, realizadas em Brasília. Favorecer as comunicações nas aldeias através do projeto VIGISUS.
Juvenal payayá
www.juvenal.teodoro.blog.uol.com.br
Mediante acordo avaliado como vitorioso pelas lideranças. Na costura do acordo destacaram-se a Cacique Ilsa Rodrigues, dos Hãhãhãe; o Cacique Gilson Amaral, dos Tupinambá de Olivença e Juracy Santana do Hãhãhãe. Além dos caciques, verdadeiros representantes dos povos, que se eleja a feliz atuação de Luz Titia, liderança dinâmica e de grande habilidade. Soube bem superar a arrogância dos coronéis-burocratas e controlar o espírito do seu povo presente, levando a bom termo os objetivos propostos.
Os dias de ocupação foram tensos, ansiedade, difíceis explicações.
Quanto ao acordo assinado pelos coronéis-burocratas e os caciques, a desocupação se daria até as 13h, porém as 11 horas a reunião de avaliação no 7° andar do edifício da FUNASA, comandada pelos caciques foi interrompida bruscamente pelo Sr. William Dell’oso, coordenador Regional da FUNASA, estava acompanhado por sua equipe, tal como o general de brigada, pisando duro passou sem pedir licença entre os índios sentados no chão, exigindo a retirada imediata. Ameaçava com a imprensa e a polícia. Imediatamente o clima, que era calmo, uma avaliação positiva, dizia-se do procurador da República abdicara de assistir seu filho doente para estar por muitas horas junto aos índio, porém, a atitude do Sr. Dell’oso recrudesceu os ânimo, por pouco a coisa não incendiou. Foi alegado da arrogância preconceituosa para com algum índio do tipo , “sai da frente negão”.
Segundo ficou dito o Sr. Jorge Araújo chefe do DSEI havia desestimulado através de telefonemas a presença de outras etnias da Bahia, usando falsos argumentando. Seria que, os Pataxó Hãhãhãe e o Tupinambá haviam procurado apenas vantagens para seus povos e esquecido as demais etnias.
Segundo Luiz Titia esta infâmia precisa ser reparada: “A nossa luta é pela melhoria geral da assistência da saúde dos povos indígenas e não de nossas etnias não somos egoístas para fazer uma coisa desta” – dizia irado.
Enquanto Titia gritava cheio de magoa a Cacique Ilsa apontando balançava o termo de compromisso com 20 cláusulas e dizia “ Ele mesmo (Jorge Araújo) assinou o que está aqui” e sacudia o documento.
Os índio voltam para suas aldeias esperando que os poderes públicos se reabilite de tantas promessas ocas, tantas mentiras, tantos descaso para com as comunidades indígenas.
II
Em resumo, estes são compromissos assumidos pela A FUNASA: Reconhecendo a deficiência de verbas, comprometeu-se em realizar o censo indígena e o diagnostico em todo o estado da Bahia, tudo em 60 dias. Compromete entregar aos Hãhãhãe aos Tupinambá veículos a começar pelo prazo de 5 dias da data de 16/02/08 ontem. Compromete para todos os povos dar maior orientação e capacitação aos seus profissionais. Ainda prestar conta dos recursos junto aos hospitais conveniados. Reavivar os conselhos de saúde local e garantir as verbas para as reuniões. Contrato com as farmácias, funerárias, , óticas. Coibir os abusos dos funcionários. Garantir a quantidade de AIS e AISAN de acordo com a área de cobertura. Se compromete a enviar o chefe do DSEI e o chefe do DIESP para realizar estudos nas comunidades Hãhãhãe e Tupinambá. Compromete manter veículos-plantão 24h para transporte de paciente. Compromete-se em 15 dias disponibilizar um veículo no pólo de Ilhéus, manter outros em Itabuna, Pau Brasil e Jacaraci. Reiterara pedido já feito de 5 ambulâncias, verificar a trafegabilidade das demais ambulâncias. Compromete-se com a valorização da cultura tradicional indígena. Compromete-se divulgar os resultados das reuniões sobre financiamento para formação de indígenas na área de saúde, realizadas em Brasília. Favorecer as comunicações nas aldeias através do projeto VIGISUS.
Juvenal payayá
www.juvenal.teodoro.blog.uol.com.br
Violência aumenta na Bahia, e secretário da Segurança cai
UOL - 19/02/2008 - 20h31
Manuela Martinez
de Salvador
Depois que os números da violência aumentaram no Estado durante o primeiro ano da administração do governador Jaques Wagner (PT-BA), o secretário da Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, caiu nesta terça-feira (19).Pressionado pela oposição, principalmente depois dos 25 assassinatos registrados na região metropolitana de Salvador no último final de semana, Paulo Bezerra encaminhou uma carta ao governador Jaques Wagner pedindo exoneração. Bezerra foi o primeiro secretário do atual governo a deixar o cargo.Na mesma hora, o governador convidou o atual superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado César Nunes, para assumir o cargo. Nunes aceitou o convite e aguarda apenas os trâmites burocráticos do Ministério da Justiça para ser empossado, porque está à frente da PF no Estado. Em janeiro do ano passado, durante a sua posse, Paulo Bezerra prometeu uma "redução substancial" nos índices de violência da Bahia. Quase 14 meses depois, o objetivo não foi alcançado.Em 2007, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, foram registrados, somente em Salvador, 1.337 assassinatos (uma média de 3,66 por dia), ante 967 (2,64/dia) ocorridos em 2006, quando a Bahia era governada por Paulo Souto (DEM). Além do crescimento de 38,2% no número de homicídios na capital baiana, entre janeiro e dezembro do ano passado foram computados, em Salvador, 3.076 roubos de carros, contra 2.137 em 2006 (aumento de 43,94%), 2.310 ônibus roubados, ante 1.843 (também em 2006, crescimento de 25,33%) e 24.526 roubos a transeuntes, contra 23.202 no último ano do governo Paulo Souto (aumento de 5,7%).Pela estatística oficial, entre as modalidades de crimes mais comuns, somente os roubos a bancos tiveram uma queda no ano passado -passaram de cinco, em 2006, para quatro (redução de 20%). Segundo a SSP, os homicídios registrados em Salvador representam cerca de 80% do crime no Estado -o órgão do governo não divulgou quantas pessoas foram mortas na Bahia em 2007.No mês passado, a pressão sobre Paulo Bezerra, ex-superintendente da PF na Bahia, aumentou Somente nas três primeiras semanas de janeiro, 12 pessoas foram mortas pela polícia em Salvador _do total, oito não tinham antecedentes criminais.Números da violência Um relatório divulgado no final de janeiro deste ano pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde comprova o aumento da violência em Salvador. Entre 2002 e 2006, período da pesquisa, o número de homicídios em Salvador passou de 585 para 1.176 (elevação de 101%). O número de homicídios apontado pelo órgão em Salvador em 2006 (1.176) não coincide com a estatística oficial do governo -967 assassinatos.O estudo coloca a capital baiana em quarto lugar no ranking de homicídios das capitais brasileiras e como a 15ª cidade mais violenta do país, com 36,2 mortes por 100 mil habitantes. Levando-se em consideração os 5.564 municípios brasileiros, a capital baiana está em 342º no ranking dos mais violentos.O período da pesquisa, entretanto, não abrange o início do governo Jaques Wagner. Ainda segundo a pesquisa, dos 556 municípios brasileiros mais violentos -cidades que concentram 44% da população nacional e onde ocorreram 73% dos homicídios no ano passado-, 25 (6%) estão na Bahia. De acordo com a sua assessoria, o secretário Paulo Bezerra somente vai se pronunciar oficialmente sobre a sua exoneração depois da posse do delegado César Nunes.
Manuela Martinez
de Salvador
Depois que os números da violência aumentaram no Estado durante o primeiro ano da administração do governador Jaques Wagner (PT-BA), o secretário da Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, caiu nesta terça-feira (19).Pressionado pela oposição, principalmente depois dos 25 assassinatos registrados na região metropolitana de Salvador no último final de semana, Paulo Bezerra encaminhou uma carta ao governador Jaques Wagner pedindo exoneração. Bezerra foi o primeiro secretário do atual governo a deixar o cargo.Na mesma hora, o governador convidou o atual superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado César Nunes, para assumir o cargo. Nunes aceitou o convite e aguarda apenas os trâmites burocráticos do Ministério da Justiça para ser empossado, porque está à frente da PF no Estado. Em janeiro do ano passado, durante a sua posse, Paulo Bezerra prometeu uma "redução substancial" nos índices de violência da Bahia. Quase 14 meses depois, o objetivo não foi alcançado.Em 2007, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, foram registrados, somente em Salvador, 1.337 assassinatos (uma média de 3,66 por dia), ante 967 (2,64/dia) ocorridos em 2006, quando a Bahia era governada por Paulo Souto (DEM). Além do crescimento de 38,2% no número de homicídios na capital baiana, entre janeiro e dezembro do ano passado foram computados, em Salvador, 3.076 roubos de carros, contra 2.137 em 2006 (aumento de 43,94%), 2.310 ônibus roubados, ante 1.843 (também em 2006, crescimento de 25,33%) e 24.526 roubos a transeuntes, contra 23.202 no último ano do governo Paulo Souto (aumento de 5,7%).Pela estatística oficial, entre as modalidades de crimes mais comuns, somente os roubos a bancos tiveram uma queda no ano passado -passaram de cinco, em 2006, para quatro (redução de 20%). Segundo a SSP, os homicídios registrados em Salvador representam cerca de 80% do crime no Estado -o órgão do governo não divulgou quantas pessoas foram mortas na Bahia em 2007.No mês passado, a pressão sobre Paulo Bezerra, ex-superintendente da PF na Bahia, aumentou Somente nas três primeiras semanas de janeiro, 12 pessoas foram mortas pela polícia em Salvador _do total, oito não tinham antecedentes criminais.Números da violência Um relatório divulgado no final de janeiro deste ano pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde comprova o aumento da violência em Salvador. Entre 2002 e 2006, período da pesquisa, o número de homicídios em Salvador passou de 585 para 1.176 (elevação de 101%). O número de homicídios apontado pelo órgão em Salvador em 2006 (1.176) não coincide com a estatística oficial do governo -967 assassinatos.O estudo coloca a capital baiana em quarto lugar no ranking de homicídios das capitais brasileiras e como a 15ª cidade mais violenta do país, com 36,2 mortes por 100 mil habitantes. Levando-se em consideração os 5.564 municípios brasileiros, a capital baiana está em 342º no ranking dos mais violentos.O período da pesquisa, entretanto, não abrange o início do governo Jaques Wagner. Ainda segundo a pesquisa, dos 556 municípios brasileiros mais violentos -cidades que concentram 44% da população nacional e onde ocorreram 73% dos homicídios no ano passado-, 25 (6%) estão na Bahia. De acordo com a sua assessoria, o secretário Paulo Bezerra somente vai se pronunciar oficialmente sobre a sua exoneração depois da posse do delegado César Nunes.
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